Saúde SA
Temas da Saúde. Crítica das Políticas de Saúde dos XV, XVI e XVII Governos Constitucionais
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Relatório da Primavera
O Obervatório Português de Sistemas de Saúde (OPSS), a exemplo de anos anteriores, publicou mais um Relatório da Primavera, neste caso do ano de 2009, com o título “10 anos deOPSS/30 anos de SNS – Razões para Continuar”.
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Alterando a linha de análise dos anos anteriores optou, no corrente ano, por fazer um balanço dos últimos 10 anos de governação acompanhando, desta forma, os 10 anos de publicação dos referidos Relatórios que se iniciaram no ano de 2001, com o título “Conhecer os Caminhos da Saúde”.
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Em primeiro lugar queremos saudar a longevidade do projecto e louvar a persistência, dedicação e empenho das pessoas que continuam a acreditar no mesmo, dos poucos, para não dizer os únicos, que de forma apartidária, científica e transparente fazem reflexão sobre os acontecimentos na governação da saúde do nosso país.
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Em segundo lugar queremos acompanhar as preocupações do OPSS quanto à sustentabilidade do projecto quando refere que poderá estar em risco a sua existência. Não podemos permitir que tal aconteça, seria uma grande perda para o nosso sistema de saúde, tão pouco reflexivo nas medidas de inovação, avaliação e mudança.
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Face à dimensão e variedade de matérias constantes do presente Relatório decidimos fazer referência apenas a três das mesmas, concretamente: “O contexto de uma década”, “A rede hospitalar” e o “Financiamento e contratualização do SNS”.
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A preocupação com a despesa crescente (10,3% do PIB, em 2008) tem sido uma temática recorrente dos fóruns da área da saúde. No caso do nosso país a situação é mais grave tendo em atenção a baixa produtividade e consequente crescimento. A convergência com os países da Europa não tem acontecido e o impacto nas contas públicas, designadamente da saúde, tem sido um facto. Os orçamentos da saúde vão sentir inexoravelmente este acontecimento.
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O crescimento da despesa implica medidas de correcção que têm sido tomadas através da contenção de custos. Os hospitais sentem na pele esta trajectória.
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As recentes mudanças de política de saúde em alguns estados americanos, sendo o Estado da Califórnia, governado pelo republicano Schwarzenegger, têm sido caracterizadas pela introdução da cobertura universal dos cidadãos na área da saúde. Por outro lado, os debates sobre a saúde nas passadas eleições presidenciais, nos EUA, colocando na mesa questões da cobertura universal, são sinais claros das preocupações da sociedade e dos seus representantes políticos nesta matéria.
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Quanto à rede hospitalar e às transformações da gestão dos hospitais públicos é de salientar o processo de empresarialização dos mesmos.
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Era incomportável sobreviver num enquadramento jurídico onde a exigência da lei impedia uma gestão célere, pragmática e efectiva. É verdade que alguns estudos têm dado nota de não ter havido grandes diferenças nos resultados de avaliação dos hospitais com estatutos SPA e EPE. Mas também é verdade que são conhecidos muitos hospitais EPE com desempenhos claramente meritórios. O problema provavelmente não estará no estatuto das instituições mas antes na qualidade da gestão, como tenho muitas vezes referido.
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Quanto ao financiamento e contratualização no SNS apenas dizer que se trata de matéria consensual e enraizada no processo de negociação. Foi dos passos mais importantes no financiamento dos hospitais portugueses. Resta consolidá-lo e continuá-lo. O passo seguinte e aqui acompanhamos o OPSS, será contratualizar numa lógica de resultados e de ganhos da saúde.
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Finalmente, referir a importância deste Relatório da Primavera e aguardar com expectativa a publicação do próximo relatório.
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Alterando a linha de análise dos anos anteriores optou, no corrente ano, por fazer um balanço dos últimos 10 anos de governação acompanhando, desta forma, os 10 anos de publicação dos referidos Relatórios que se iniciaram no ano de 2001, com o título “Conhecer os Caminhos da Saúde”.
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Em primeiro lugar queremos saudar a longevidade do projecto e louvar a persistência, dedicação e empenho das pessoas que continuam a acreditar no mesmo, dos poucos, para não dizer os únicos, que de forma apartidária, científica e transparente fazem reflexão sobre os acontecimentos na governação da saúde do nosso país.
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Em segundo lugar queremos acompanhar as preocupações do OPSS quanto à sustentabilidade do projecto quando refere que poderá estar em risco a sua existência. Não podemos permitir que tal aconteça, seria uma grande perda para o nosso sistema de saúde, tão pouco reflexivo nas medidas de inovação, avaliação e mudança.
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Face à dimensão e variedade de matérias constantes do presente Relatório decidimos fazer referência apenas a três das mesmas, concretamente: “O contexto de uma década”, “A rede hospitalar” e o “Financiamento e contratualização do SNS”.
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A preocupação com a despesa crescente (10,3% do PIB, em 2008) tem sido uma temática recorrente dos fóruns da área da saúde. No caso do nosso país a situação é mais grave tendo em atenção a baixa produtividade e consequente crescimento. A convergência com os países da Europa não tem acontecido e o impacto nas contas públicas, designadamente da saúde, tem sido um facto. Os orçamentos da saúde vão sentir inexoravelmente este acontecimento.
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O crescimento da despesa implica medidas de correcção que têm sido tomadas através da contenção de custos. Os hospitais sentem na pele esta trajectória.
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As recentes mudanças de política de saúde em alguns estados americanos, sendo o Estado da Califórnia, governado pelo republicano Schwarzenegger, têm sido caracterizadas pela introdução da cobertura universal dos cidadãos na área da saúde. Por outro lado, os debates sobre a saúde nas passadas eleições presidenciais, nos EUA, colocando na mesa questões da cobertura universal, são sinais claros das preocupações da sociedade e dos seus representantes políticos nesta matéria.
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Quanto à rede hospitalar e às transformações da gestão dos hospitais públicos é de salientar o processo de empresarialização dos mesmos.
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Era incomportável sobreviver num enquadramento jurídico onde a exigência da lei impedia uma gestão célere, pragmática e efectiva. É verdade que alguns estudos têm dado nota de não ter havido grandes diferenças nos resultados de avaliação dos hospitais com estatutos SPA e EPE. Mas também é verdade que são conhecidos muitos hospitais EPE com desempenhos claramente meritórios. O problema provavelmente não estará no estatuto das instituições mas antes na qualidade da gestão, como tenho muitas vezes referido.
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Quanto ao financiamento e contratualização no SNS apenas dizer que se trata de matéria consensual e enraizada no processo de negociação. Foi dos passos mais importantes no financiamento dos hospitais portugueses. Resta consolidá-lo e continuá-lo. O passo seguinte e aqui acompanhamos o OPSS, será contratualizar numa lógica de resultados e de ganhos da saúde.
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Finalmente, referir a importância deste Relatório da Primavera e aguardar com expectativa a publicação do próximo relatório.
Pedro Lopes, presidente da APAH, editorial da GH n.º 44
Etiquetas: APAH
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