A Internacional

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segunda-feira, setembro 27, 2010

OCDE diz que Governo português deve estar pronto para aumentar mais os impostos

Relatório sobre Portugal divulgado hoje
27.09.2010 - 11:00 Por Ana Rita Faria
O esforço de consolidação orçamental de que a economia nacional necessita é considerável e, por isso, o Governo português deve estar pronto para aumentar impostos, defende a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
 
(Foto: Miguel Manso)

No Economic Survey of Portugal 2010, que será hoje divulgado, a organização considera que é sempre preferível uma consolidação orçamental pela via da redução da despesa, mas sublinha que, “como a magnitude do ajustamento orçamental de que Portugal necessita é considerável, o Governo deverá estar pronto para aumentar ainda mais os impostos”.

Para a OCDE, uma nova subida de impostos deveria concentrar-se naqueles que menos prejudicariam o crescimento, como os impostos sobre o consumo (IVA) e património (IMT e IMI), e não no IRS ou no IRC.

A OCDE diz que “é importante manter um consenso político forte para a consolidação orçamental” e salienta que, “se a pressão dos mercados voltar a aumentar, ameaçando a sustentabilidade da dívida e o fornecimento de crédito à economia, poderá ser necessário contemplar medidas adicionais de consolidação”.

Salários públicos congelados até 2013

A organização considera também que Portugal tem de prosseguir no esforço de redução do défice externo mas, para isso, é necessário restaurar a competitividade da economia portuguesa mediante um aumento da produtividade e uma transferência do consumo para as exportações como motor do crescimento.

De acordo com a OCDE, este ajustamento pode ser acelerado de duas maneiras. Uma delas é manter baixos os salários da função pública para conseguir um ajustamento generalizado dos ordenados. Neste sentido, a organização defende mesmo que o Executivo português deve prolongar o congelamento dos salários dos funcionários públicos até 2013.

Por outro lado, a OCDE propõe uma reforma tributária “mais amiga” do crescimento, que diminua o peso dos impostos ligados ao trabalho (IRS e IRC) e aumente o peso de impostos sobre o consumo e o património.
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