9 DE FEVEREIRO DE 2012 - 19H49
Baltasar Garzón vai ficar 11 anos afastado de sua profissão
O Supremo Tribunal da Espanha condenou nesta quinta-feira (9) o juiz Baltasar Garzón - conhecido internacionalmente por ter decretado a prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet - a 11 anos de afastamento de sua profissão.
Garzón, de 56 anos, foi condenado por abuso de autoridade sob acusações de ter ordenado escutas telefônicas ilegais entre advogados e réus em um caso de corrupção.
Não cabe recurso à sentença, segundo as agências internacionais, o que deve, na prática, pôr fim à carreira do juiz, que ganhou fama por encampar casos polêmicos internacionais relacionados a direitos humanos.
Em outro caso controverso que reabriu feridas da ditadura franquista (1936-1975), Garzón é processado por suposto abuso de poder ao investigar dezenas de milhares de assassinatos atribuídos a forças leais ao general Francisco Franco.
O juiz é acusado pela organização de extrema direita Manos Limpias (Mãos Limpas) de ter desconsiderado a Lei de Anistia local, de 1977.
Fonte: Agência Brasil
10 DE FEVEREIRO DE 2012 - 12H14
O magistrado, mundialmente conhecido por ter prendido o ex-ditador chileno Augusto Pinochet, declarou recusar o julgamento que o puniu por autorizar escutas telefônicas durante uma investigação de corrupção.
Garzón, de 56 anos, qualificou a decisão do Supremo de "injusta e predeterminada". "Este julgamento impede a investigação de casos de corrupção e de outros delitos relacionados, abre espaço à imunidade e viola a independência dos juízes da Espanha", diz um comunicado enviado por Garzón à mídia. "Meus direitos foram sistematicamente violados", completou.
A sentença do Supremo espanhol não dá margem a recurso, mas seu advogado disse que pode recorrer ao tribunal europeu, em Estrasburgo. Além da suspensão que praticamente põe fim à carreira do juiz, o magistrado foi condenado a pagar multa de 2.500 euros, cerca de 5.700 reais.
Garzón também é julgado em outro processo sobre vítimas do franquismo. Dois grupos de extrema-direita denunciaram o magistrado por ele ter tentado investigar o destino de mais de 114.000 desaparecidos durante o franquismo, ao final da Guerra Civil espanhola (1936-1939), apesar de uma lei de Anistia aprovada em 1977. Para Garzón, nenhuma anistia pode acobertar crimes contra a humanidade. A sentença sobre este caso será divulgada na semana que vem.
Ontem, após o anúncio da suspensão, centenas de pessoas saíram nas ruas de Madri em solidariedade a Garzón. Já se esperava que a condenação seria dura, mas a decisão tomada por unanimidade dos juízes provocou indignação nos partidos de esquerda.
Muitos manifestantes carregavam cartazes com frases como "Tribunal Supremo, suprema impunidade", "Temos memória, queremos Justiça" e "Os crimes do franquismo não prescrevem".
Em defesa de Garzón também saiu sua filha María, que tornou pública um carta aberta. No texto, ela pede uma "Justiça de verdade" e diz esperar que a decisão não se volte contra a sociedade.
"Aqueles que durante anos insultaram e disseram mentiras sobre meu pai conseguiram seu objetivo, seu troféu", escreve María, de 26 anos.
Carreira
O juiz Baltasar Garzón construiu uma sólida reputação por ter desarticulado o grupo terrorista basco ETA, ter desmantelado redes de narcotráfico e de corrupção como o chamado caso Gurtel, o maior escândalo de financiamento ilegal de partido político na Espanha.
Escutas telefônicas autorizadas pelo juiz, que levaram à sua condenação agora, demonstraram que políticos do Partido Popular espanhol, hoje no governo da Espanha, manipularam recursos ilícitos. No exterior, Garzón ficou conhecido por ter prendido Pinochet, em Londres, e ter desmascarado crimes contra a humanidade cometidos pelas ditaduras latino-americanas.
Uma pesquisa divulgada hoje revela que 61% dos espanhóis consideram que Garzón é vítima de perseguição.
Suspenso, juiz espanhol
critica vitória da impunidade
O juiz Baltasar Garzón, suspenso ontem por 11 anos do exercício da profissão pelo Supremo Tribunal espanhol, divulgou um duro comunicado em que desacredita todo o sistema judicial do país. Ele disse que vai utilizar todas as vias legais possíveis para contestar a sentença.
Partidários de Garzón saíram nas ruas, em Madri,contra condenação do juiz / Foto: Reuters -Susana Vera
O magistrado, mundialmente conhecido por ter prendido o ex-ditador chileno Augusto Pinochet, declarou recusar o julgamento que o puniu por autorizar escutas telefônicas durante uma investigação de corrupção.
Garzón, de 56 anos, qualificou a decisão do Supremo de "injusta e predeterminada". "Este julgamento impede a investigação de casos de corrupção e de outros delitos relacionados, abre espaço à imunidade e viola a independência dos juízes da Espanha", diz um comunicado enviado por Garzón à mídia. "Meus direitos foram sistematicamente violados", completou.
A sentença do Supremo espanhol não dá margem a recurso, mas seu advogado disse que pode recorrer ao tribunal europeu, em Estrasburgo. Além da suspensão que praticamente põe fim à carreira do juiz, o magistrado foi condenado a pagar multa de 2.500 euros, cerca de 5.700 reais.
Garzón também é julgado em outro processo sobre vítimas do franquismo. Dois grupos de extrema-direita denunciaram o magistrado por ele ter tentado investigar o destino de mais de 114.000 desaparecidos durante o franquismo, ao final da Guerra Civil espanhola (1936-1939), apesar de uma lei de Anistia aprovada em 1977. Para Garzón, nenhuma anistia pode acobertar crimes contra a humanidade. A sentença sobre este caso será divulgada na semana que vem.
Ontem, após o anúncio da suspensão, centenas de pessoas saíram nas ruas de Madri em solidariedade a Garzón. Já se esperava que a condenação seria dura, mas a decisão tomada por unanimidade dos juízes provocou indignação nos partidos de esquerda.
Muitos manifestantes carregavam cartazes com frases como "Tribunal Supremo, suprema impunidade", "Temos memória, queremos Justiça" e "Os crimes do franquismo não prescrevem".
Em defesa de Garzón também saiu sua filha María, que tornou pública um carta aberta. No texto, ela pede uma "Justiça de verdade" e diz esperar que a decisão não se volte contra a sociedade.
"Aqueles que durante anos insultaram e disseram mentiras sobre meu pai conseguiram seu objetivo, seu troféu", escreve María, de 26 anos.
Carreira
O juiz Baltasar Garzón construiu uma sólida reputação por ter desarticulado o grupo terrorista basco ETA, ter desmantelado redes de narcotráfico e de corrupção como o chamado caso Gurtel, o maior escândalo de financiamento ilegal de partido político na Espanha.
Escutas telefônicas autorizadas pelo juiz, que levaram à sua condenação agora, demonstraram que políticos do Partido Popular espanhol, hoje no governo da Espanha, manipularam recursos ilícitos. No exterior, Garzón ficou conhecido por ter prendido Pinochet, em Londres, e ter desmascarado crimes contra a humanidade cometidos pelas ditaduras latino-americanas.
Uma pesquisa divulgada hoje revela que 61% dos espanhóis consideram que Garzón é vítima de perseguição.
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