Bloqueio dos EUA prejudica educação em Cuba

América Latina

Vermelho - 21 de Outubro de 2010 - 16h35

A educação é mais um dos dos setores fortemente prejudicados em Cuba pela aplicação do bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos contra a ilha. Os efeitos do cerco traduzem-se em carências durante o processo de aprendizagem, de pesquisa e no trabalho científico, indica o mais recente relatório de Cuba à Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a necessidade de pôr fim a essa política.

Entre maio de 2009 e abril de 2010, o montante total das importações cubanas neste setor reduziu-se a 18,2 milhões de dólares, sendo que, destes, 10% se destinou ao pagamento de fretes.

Se a nação caribenha tivesse tido acesso ao mercado norte-americano, só teria dedicado 3,7% a essas despesas, por isso poderia ter adquirido o papel Offset para a impressão dos livros de texto necessários a cada nível de ensino.Também todos os jogos de instrumentos de desenho para lecionar Matemática nas escolas primárias e de educação especial, e 150 mil jogos de marcadores de quadros acrílicos para o ensino de informática em todo o país, em um ano letivo.

Cuba também não pôde obter o equipamento necessário para a habilitação de 60 turmas terapêuticas destinadas a crianças portadoras de deficiências motoras por não ter acesso ao mercado norte-americano e recorrer a outros mais distantes e caros.

O custo de ditas aulas gira ao redor de 14 mil euros no mercado europeu; no entanto, nos Estados Unidos não excede 8 mil dólares.

Durante o mesmo período, a Educação Superior sofreu perdas no valor de 3,5 bilhões de dólares, o que inclui prejuízos à produção e aos serviços, o não acesso à tecnologia norte-americana, relocalização de mercados e suas consequências monetárias e financeiras.

A Universidade de havana viu limitado o acesso a internet para professores e estudantes, por fazê-lo de um site em Cuba. Isso ocorre, por exemplo, com a atualização de softwares como o Java, da empresa Sun Microsystem.

Enquanto isso, a Companhia Applied Biosystems nega à ilha a venda de equipes para sequenciação de DNA e máquinas de Reação em Cadeia da Polimerasa (PCR), necessárias nos laboratórios de Biologia Molecular.

Para adquirir qualquer destes dispositivos, é preciso recorrer a intermediários, o que produz um aumento nos preços e a perda de tempo na pesquisa.

Por outro lado, a administração norte-americana impede seus cidadãos de visitarem Cuba e nem sequer restabeleceu os níveis de intercâmbio acadêmico que existiam antes de 2004 entre instituições de ambos países, afirma o texto.

Fórum

Reunidas durante o 7º Fórum da Sociedade Civil contra o Bloqueio, 139 entidades cubanas e organizações regionais e internacionais com sede em Cuba reiteram sua campanha pelo fim do bloqueio, denunciando a situação atual e apontando violações aos direitos humanos , e à  soberania não só de Cuba, mas de países impedidos de intercambiar com a ilha.

O Fórum também convoca os Estados-Membros das Nações Unidas para que apoiem mais uma vez, na Assembléia Geral, a proposta de resolução apresentada pelo Governo de Cuba, pedindo o fim do bloqueio.  Veja abaixo:

DECLARAÇÃO FINAL DO 7º FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL CONTRA O BLOQUEIO CUBANO

As 139 organizações da sociedade civil cubana e organizações regionais internacionais com sede em Cuba se reuniram em Havana, em 20 outubro de 2010, no VII Fórum contra o bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos contra o povo de Cuba, dando seguimento às posições tomadas nos fóruns anteriores, tendo deliberado sobre o estado atual da situação denunciada neles, acordam expor o seguinte:

1. Em 28 de outubro de 2009 a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou com 187 votos a favor da Resolução "Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba", exortando o governo dos Estados Unidos a levantar o bloqueio imposto unilateralmente pelas autoridades daquele país ao povo cubano, que se estende há quase 50 anos.

2. O VII Fórum ratificao exposto na Declaração Final do VI Fórum, quando diz: "O bloqueio contra Cuba é o mais longo, cruel e injusto da história da humanidade e se constitui como uma guerra econômica real que qualifica como um ato de genocídio. Seu objetivo principal e declarado tem sido a destruição da ordem constitucional em Cuba, privando seu povo da soberania e do exercício do seu direito à autodeterminação ".

3. Esta política que continua o histórico de agressões contra a nação cubana falhou nos seus objetivos de render por fome e enfermidades o povo cubano e doenças. No entanto, o governo dos Estados Unidos continua a dedicar a cada ano milhões de garantir a mais rigorosa aplicação de todas as leis e medidas que compõem o bloqueio contra Cuba e organizar a subversão interna.

Através da mídia, que suas agências subsidiam, desencadeia uma guerra de mídiática que apresenta uma imagem completamente distorcida da realidade cubana, intervindo, assim, nos assuntos internos de nosso país, o que constitui uma violação do direito inalienável do povo cubano a sua auto-determinação, independência e soberania, e a adotar o sistema econômica, político e social mais adequado aos seus interesses, tal como consagrados na Carta das Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos principais

instrumentos internacionais que regem as relações entre as nações.

4. A oposição internacional e dentro dos Estados Unidos e as medidas coercitivas unilaterais contra Cuba continuaram a crescer durante o ano passado. O Presidente Barack Obama, no início de Setembro de 2010, renovou por mais um ano a aplicação de sanções contra Cuba, ao abrigo dos poderes concedidos pela Lei de Comércio com o Inimigo, que é a base de outras leis e regulamentos que conformam o embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba.

Tal ação foi inclusive reforçada, ao incluir o nosso país, em 2010, na arbitrária "lista negra" de países que apóiam ou promovem atividades terroristas. Estas ações contrastam com as declarações do próprio presidente dos EUA, que, durante sua campanha, disse que iria introduzir mudanças nas relações com Cuba, e deixam de lado as prerrogativas do presidente dos EUA de introduzir mudanças substanciais nessa política, mesmo sem submetê-las à aprovação do Congresso.

5. A natureza extraterritorial do bloqueio não só se mantém, mas se fortaleceu durante o ano passado. Estas sanções unilaterais contra Cuba, que têm um efeito generalizado fora os EUA sobre as empresas e os cidadãos de países terceiros, em violação do direito internacional, têm se intensificado, especialmente em sua aplicação nos setores bancário e financeiro.

6. O bloqueio constitui uma violação flagrante, massiva e sistemática dos direitos humanos, que continua a ser aplicada ao nosso país com total impunidade. Viola:

• O direito ao desenvolvimento dos nossos cidadãos, porque o bloqueio já causou prejuízos à economia cubana durante os últimos 50 ano de mais de US$ 750 bilhões ao valor atual dessa moeda. Sem o bloqueio, esses recursos poderiam ter sido investidos em projetos de desenvolvimento sustentável, econômico e social da nação.

• O direito à saúde, pois evita a compra de medicamentos e equipamentos médicos que só são produzido nos Estados Unidos, ou por filiais de empresas dos EUA sediadas em qualquer país, e até mesmo de outras nacionalidades que os produzam sob licença, com o qual colocam em perigo as vidas dos cidadãos cubanos.

Cuba tem que adquirir medicamentos, reagentes, peças de reposição para equipamentos médicos, instrumentos e outros insumos em mercados distantes, e em muitos casos, com o uso de intermediários, que resultam no aumento de preços.

• O direito à alimentação, porque são mantidas as condições onerosas difíceis para Cuba, sob as quais se realizam as compras de alimentos a empresas americanas. O governo dos EUA continua a dificultar essas aquisições e ainda não se materializou nenhuma ação para realizar essas vendas em correspondência com as normas, canais e práticas regulares do comércio internacional.

• O direito à educação e à cultura, que se traduz, entre outrrso aspectos, em carências diárias que afetam o processo de aprendizagem, pesquisa e trabalhos científicos de estudantes e professores, em geral em todos os níveis do ensino, ante a impossibillidade de adquirir meios, insumos e equipamentos no mercado norte-americano, assim como estabelecer regulações que impedem o intercâmbio acadêmico e científico e o acesso, a partir de cUba, à internet e às novas tecnologias da informação e da comunicação.

7. O bloqueio não só afeta apenas o povo cubano, mas também viola os direitos constitucionais do povo norte-americano, ao comprometer a sua liberdade de viajar para Cuba, e expor aqueles que optam por visitar a ilha a multas pesadas e pena de prisão.

8. O VII Fórum faz um chamado aos Estados-Membros das Nações Unidas para que apoiem mais uma vez, na Assembléia Geral, a proposta de resolução apresentada pelo Governo de Cuba como uma demonstração de preocupação e compromisso na batalha para o levantamento do bloqueio. Além disso, exorta-os a tomar medidas práticas para evitar a aplicação, nos seus territórios, de leis e regulamentações dos EUA, violatórias de suas próprias soberanias e os princípios da liberdade de comércio.

9. O VII Fórum também insta o Presidente dos Estados Unidos a usar os seus poderes amplos para reduzir ou eliminar as proibições impostas pelo quadro de leis e regras que fazem o bloqueio ilegal contra Cuba e a excluir Cuba da lista de estados chamados patrocinadores do terrorismo internacional, uma vez que este não é apenas um absurdo arbitrário e político, mas envolve um pretexto suplementar para o bloqueio.

10. As organizações da sociedade civil cubana e as organizações regionais e internacionais com base em Cuba participantes do VII Fórum contra o bloqueio reconhecemos e agradecemos a ampla e efetiva solidariedade para o nosso país de milhares de organizações da sociedade civil no mundo, incluindo as do povo norte-americano, e apreciamos o seu apoio solidpario na luta para acabar com a política injusta e imoral aplicada pelo governo dos Estados Unidos contra o nosso povo.

As convocamos a tornar público seu apoio ao projeto de resolução apresentado pelo governo cubano, que a 26 de outubro Aserá analisado pelas Assembléia Geral das Nações Unidas, pela 19ª vez, intitulado "Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos contra Cuba ", e intensificar as suas ações no plano nacional e internacional, enviando cartas ao presidente dos Estados Unidos demandando que estas medidas coercitivas unilaterais sejam eliminadas.

Assinada em Havana, em 20 de outubro de 2010

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