OE 2011: mais uma brutal ofensiva contra o povo e o país

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, Guimarães, Comicio campanha «Portugal a Produzir»

Sábado 16 de Outubro de 2010

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"Portugal a Produzir" Intervenção de Jerónimo de Sousa no jantar convívio em Guimarães

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O governo acabou de apresentar o Orçamento de Estado para o próximo ano, inadmissivelmente incompleto. Um Orçamento que do que já se conhece contém um conjunto de medidas altamente gravosas e penalizadoras para os trabalhadores e o povo português e para o desenvolvimento do país e o seu futuro. 

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Um Orçamento que, exigindo ainda uma cuidada ponderação sobre todo o seu conteúdo, está já marcado pela natureza e severidade das medidas previamente anunciadas com o PEC III, que vêm reforçar a dose dos sacrifícios que este governo do PS e o PSD têm vindo a impor às populações e pelas orientações de renuncia a uma política de desenvolvimento e de criação de emprego com o congelamento do investimento público e a drástica redução do poder de compra dos rendimentos do trabalho. 

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O que aí temos com esta proposta de Orçamento do governo e com as medidas que contém é um salto qualitativamente novo e mais brutal na escalada da ofensiva contra os salários, as reformas e as pensões, de agravamento dos impostos para os trabalhadores, para as classes populares e camadas intermédias, de redução dos direitos sociais, nomeadamente dos desempregados, de degradação dos serviços públicos com novos cortes em áreas fundamentais, como na saúde e no sistema de protecção social.

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Um Orçamento que tem no grande capital económico e financeiro o seu grande suporte de apoio e a força mais empenhada na sua aprovação, como se viu recentemente com o frenesim dos banqueiros. 

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Nestes últimos dias temos assistido à volta da questão da aprovação do Orçamento de Estado a um autêntico massacre mediático e de pressão com o objectivo de impor as severas medidas que ele comporta como a única solução para um país que dizem, agora, estar à beira do abismo.

Quando lhes convém pôr o povo a pagar os seus desmandos, as suas desastrosas políticas, o país passa rapidamente de um país no bom caminho para um país moribundo ou de país oásis no meio da crise para o país de tanga. 

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Ninguém como o PCP tem denunciado as causas da crise e apontado soluções. Ninguém como nós apontou há muito o caminho da ruptura com a politica de desastre nacional que tem sido seguida e se bateu pela mudança com uma política alternativa patriótica e de esquerda. 

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Precisávamos de produzir mais para dever menos e criar mais emprego, mas o que temos é mais desemprego e um país cada vez mais perigosamente dependente e hipotecado ao estrangeiro e aos interesses do grande capital nacional e internacional. 

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Precisávamos de garantir no país mais justiça na distribuição da riqueza entre as pessoas e entre as regiões e o que vemos são desigualdades crescentes e enormes injustiças sociais e regionais. 

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Tudo isto é verdade. Mas esta dramatização, camaradas, esta brutal pressão sobre os portugueses a que assistimos não é inocente, é pura chantagem.  

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Querem que sejam os trabalhadores e o povo a pagar a factura da crise para a qual nada contribuíram e de que são, afinal as principais vítimas. 

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Dramatizam, dramatizam e dramatizam com o objectivo deliberado de instalar o medo e a resignação, paralisar o protesto, a justa indignação dos atingidos e a sua luta. 

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O corrupio de banqueiros à porta da sede dos partidos que têm governado o país e que representam os seus interesses e são a sua expressão política, são bem a demonstração da “cruzada” que o grande capital desencadeou a favor deste Orçamento que querem ver aprovado, porque este é o Orçamento que lhes serve, porque a nada os obriga, para pedir tudo ao povo outra vez.

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Este não é o Orçamento do Estado é o Orçamento dos banqueiros!

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Mas àqueles que dizem que este é o Orçamento inevitável, que estas medidas são a única solução, nós afirmamos que tais posições e opiniões são falsas!

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Primeiro, porque as propostas que apresentam não são a única solução como dizem, nem sequer para combater o défice no imediato. Há outras medidas de contenção da despesa que era possível tomar, como há soluções mais justas no plano social e fiscal do lado da receita que não seja colocar em cima dos rendimentos do trabalho e dos bens de consumo popular a grossa fatia do esforço do aumento dos impostos.

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Esta semana realizámos as nossas Jornadas Parlamentares e mais uma vez isso ficou muito claro, com a apresentação de 20 medidas que não só reduziriam substancialmente despesa desnecessária ou supérflua, sem afectar as funções sociais do Estado, os direitos sociais e sem cortar salários e congelar pensões e reformas, como ampliariam a receita sem aumentar a carga fiscal já muito pesada sobre os trabalhadores, os reformados e sobre os micro e pequenos empresários.

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Vinte medidas, cinco das quais garantiriam uma receita fiscal significativamente superior àquela que agora querem impor pagar aos trabalhadores e ao povo. São cinco medidas não para o povo pagar, mas para fazer justiça, para começar finalmente a tributar rendimentos e lucros que hoje não pagam impostos, seja através da aplicação de taxas mais justas sobre as transacções e transferências financeiras, de tributação de mais-valias bolsistas, seja com a tributação extraordinária de património imobiliário de luxo, ou ainda pela aplicação de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário e aos grupos económicos, eliminando os benefícios fiscais que hoje usufruem. 

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Em relação a esta última medida é bom recordar que a banca o ano passado, segundo a própria Associação de Bancos Portugueses, pagou apenas uma taxa efectiva de 4,3% sobre os seus lucros, metade do que paga o escalão mais baixo do IRS, isto é, um trabalhador com uma baixa remuneração. 

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Em segundo lugar, é um descarado embuste esta pressa, esta exigência de combate ao défice ao ritmo de mata-cavalos com a justificação da urgência de travar a especulação que os grandes bancos fazem sobre a dívida do Estado e que empurra o país para recessão e para um aumento ainda maior do desemprego. 

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Há quanto tempo ouvimos esta cantilena do combate ao défice? Há alguns anos e sempre com medidas cada vez mais severas e mais duras que foram justificando o ataque a que temos assistido quer ao sistema de protecção social, quer aos rendimentos do trabalho, quer aos direitos sociais e laborais dos trabalhadores.  

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Para não irmos mais atrás diziam que era preciso aprovar o OE 2010 para acalmar os mercados e União Europeia. O Orçamento foi aprovado por PS, PSD e CDS e a especulação e as exigências continuaram.

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Logo a seguir veio o primeiro PEC. Era preciso apoiar o PEC para acalmar os mercados e a União Europeia. Foi apoiado pelo PS e pelo PSD e as exigências continuaram. Depois vieram as medidas adicionais, o chamado PEC II que PS e PSD aprovaram, mas as exigências continuaram.

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Pelo caminho foram ceifando salários e direitos, inclusive dos mais desprotegidos, com a alteração no subsídio de desemprego, a redução das comparticipações nos medicamentos, das taxas moderadoras, na acção social escolar, no Rendimento Social de Inserção, no apoio aos doentes acamados, a pessoas comdeficiência e nas prestações sociais dos idosos do regime não contributivo. 

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Há três semanas, como se não bastasse foi o PEC III. E o que se vê? A especulação a continuar com pequenas variações!

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Medidas de austeridade atrás de medidas de austeridade para os trabalhadores e para o povo, sempre mais dolorosas que as anteriores e sem que nenhum dos problemas que o país enfrenta conheça qualquer melhoria.

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Depois de tantos sacrifícios é preciso perguntar, porque é que os ditos mercados não acalmam e a especulação continua? 

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Para que servem os sacrifícios e a quem estão a servir os sacrifícios? É para salvar o país? Não é! É para encher o saco sem fundo dos mega bancos e dos especuladores transformados em deuses!

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Em tempos recuados povos havia que para aplacar a ira dos deuses faziam sacrifícios humanos e entregavam os seus bens. Mudaram-se os tempos, mudaram-se os deuses e os seus sacerdotes. Agora são os deuses do mercado a exigirem e os governantes a servirem de sacerdotes. 

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Agora dizem outra vez que é preciso novamente, dizem, aprovar o Orçamento para 2011, mais uma vez para acalmar os mercados e a União Europeia e à conta da necessidade dos aplacar vem outra vez um conjunto de medidas de austeridade que se somam às outras já anteriormente anunciadas.

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Mais uma machadada nos salários pela via de um novo aumento encapotado do IRS, com a redução das deduções fiscais na saúde, na educação, na habitação que atinge sobretudo os escalões das categorias média baixa de rendimentos, mas também pelo congelamento da dedução específica que atinge toda a gente. 

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Mais uma machada no poder de compra dos rendimentos do trabalho pela via não só pela via da subida da taxa do IVA de mais 2%, mas também pela alteração da estrutura da tabela dos produtos com a passagem de alguns deles de 6% e 13% para 23% - leite achocolatado; óleos alimentares; iogurtes, que para o Ministro das Finanças não são produtos essenciais. 

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Tudo em cima do que já sabíamos. Os gravíssimos e inaceitáveis cortes dos salários dos trabalhadores da Administração, que poderão atingir os 10%. O novo ataque à protecção social com novos cortes no abono de família e o corte nas verbas de apoio aos desempregados, num momento em que se prevê a subida do desemprego, ao mesmo tempo que decidem o congelamento das reformas e pensões e impõem um novo aumento nas despesas de saúde e nos medicamentos para os utentes. 

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Medidas que vão rebaixar inevitavelmente a qualidade de vida dos portugueses. Medidas que significarão, por exemplo, com o corte nos contratos da Administração Pública e o congelamento de admissões de pessoal, uma degradação da resposta nas funções públicas na área da saúde, da educação e dos transportes, entre outras. 

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Medidas que desmentem por inteiro a farsa da distribuição equilibrada dos sacrifícios por todos.
Acenam com uma contribuição a pagar pela banca a que chamam imposto, mas que ao que tudo indica nem sequer é um imposto e cujo montante é de um valor irrisório (entre 100 e 150 milhões de euros na melhor das hipóteses) e que bem podíamos chamar de imposto propaganda. Um falso imposto para deitar poeira para os olhos do povo!

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Com as orientações já anunciadas para o OE 2011, com     o ataque aos salários e às reformas e pensões e a quebra no investimento, levará inevitavelmente à recessão económica, como aliás têm como mais que certa várias organizações internacionais. 

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Com a recessão dificuldades acrescidas na nossa economia e mais desemprego. Com a recessão virão outra vez as dificuldades para equilibrar as contas públicas. 

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Com a estagnação e a recessão em resultado de tais medidas regressarão os especuladores com mais força, agora com o pretexto da estagnação, aumentando a parada das exigências e da chantagem, exigindo a renovação do ciclo dos sacrifícios e novamente regressará o discurso da exigência de novas medidas da União Europeia e do grande capital das reformas ditas estruturais ou seja mais medidas anti-sociais, como já está acontecer, esgrimindo novamente com a rigidez do mercado de trabalho.   

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É neste círculo vicioso que a política de direita vem enredando o país. A repisada solução dos partidos do rotativismo que estão a condenar o país. 

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O país precisa de outra política e de uma política de rigor, mas não para “acalmar os mercados”.

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Todos eles sabem bem que a especulação não se combate assim, apenas se alimenta porque pela sua natureza e objectivos um especulador vive da especulação.

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Os bancos deixarão de especular se o poder político deixar de se submeter ao poder económico em Portugal e na Europa.

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Mas em vez de medidas de combate à especulação e de tomadas de posição e acção em defesa dos interesses nacionais, apenas assistimos a sistemáticos jogos de palavras e ataques recíprocos entre PS e PSD numa clara tentativa de branqueamento das suas responsabilidades. 

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Uns remetendo para a crise internacional toda a responsabilidade da situação do país e das consequências das suas próprias opções políticas. 

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Outros, nomeadamente o PSD a desenvolver uma despudorada manobra de alijamento de responsabilidades, tentando passar responsabilidades de medidas que também são suas.

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Discutem muito e empolam muito pequenas nuances, para tentarem esconder que no essencial estão de acordo com o fundamental das políticas seguidas.

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Ambos estão de acordo nas medidas que doem ao povo e a quem trabalha:  o corte nos salários, o corte do subsídio de desemprego, do abono de família, as prestações sociais, o aumento do IVA, entre outras. 

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Passos não faria diferente do que faz Sócrates se fosse governo, tal como Sócrates não fez diferentes opções no que é estruturante nas políticas seguidas antes por Durão Barroso ou Santana. De vez em quando trocam o passo mas nos passos finais acertam e dançam juntos.

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Camaradas:

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O país não pode continuar a hipotecar o seu futuro, é preciso assumir uma política patriótica!

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O país não pode continuar a adiar a tarefa do crescimento económico, da criação de emprego, da defesa e desenvolvimento da produção nacional.

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Digam o que disserem os protagonistas da política de direita, sem mais produção, sem mais criação de riqueza, sem um forte crescimento económico não há solução para o problema do défice das contas públicas, nem do emprego, nem solução para o pagamento da dívida externa.

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Já se perdeu tempo demais e querem continuar a adiar o que é preciso fazer!

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Apoiar e valorizar prioritariamente o Portugal que produz!

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Camaradas:

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Estamos aqui, em Guimarães, no Vale do Ave, de forte implantação industrial, e particularmente da indústria têxtil.

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De milhares de empresas sediadas nestas freguesias saíram milhares de peças de roupa, de têxteis lar, toneladas de fios, de panos e de tecidos diversos.

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Indústria, cujas origens, na região, se perdeu nos tempos.

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Como conceber então que ela definhe dia após dia, ano após ano?

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Isso só se percebe numa dinâmica conjugada de um patronato agarrado ao modelo da mão-de-obra barata, com políticas que consolidaram um tecido produtivo, de pequenas empresas, subcontratado e que perdeu segmentos importantes da cadeia de valor (fiação e tecelagem), com uma política de claudicação nacional aos interesses dos grandes consórcios industriais europeus que, para garantirem a entrada dos seus produtos de elevadíssimo valor acrescentado, abriram as fronteiras às importações de países que apostam na produção massiva, para melhorar as condições de vida dos seus povos, designadamente das economias emergentes.

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Quem não se lembra dos alertas que fizemos quando da entrada de Portugal na então CEE e dos prejuízos que isso criaria à nossa industria tradicional? Dos avisos que fizemos quando da entrada da China na OMC, e foi acordado o desmantelamento da protecção aduaneira dos têxteis a partir do ano 2 000.

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Avisos que reafirmámos depois ao propor o accionamento de uma cláusula de salvaguarda que os outros partidos rejeitaram, alertando para as verdadeiras consequências que os acordos feitos no plano internacional iriam ter a partir de Janeiro de 2005, designadamente a subestimação da adesão dos países asiáticos à Organização Mundial do Comércio.

E que voltámos a fazer quando Portugal aderiu à Moeda única, o que representou uma perda de competitividade da nossa economia directamente em mais de 10%.

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E que temos vindo repetidamente a fazer denunciando o crime que se está a praticar contra as pequenas e médias empresas e logo contra o país, ao dificultar-lhes o acesso ao crédito e fazê-lo a custos e condições incomportáveis para garantir os lucros monstruosos da banca. Ou ao manter a energia a preços que são dos mais elevados da Europa, de que o recente aumento do preço do gás industrial entre 10 a 20%  é um triste exemplo, para assegurar que a EDP e a Galp tenham lucros obscenos de centenas de milhões de euro todos os anos. Ou ao fixar tarifas do tratamento de efluentes desajustadas da realidade. Ou ao anunciar a fixação de uma tarifa nacional para a água sem ter em conta as implicações na tesouraria das empresas. Ou ao empurrar para as autarquias a cobrança de taxas ambientais. Ou ao obrigar ao pagamento de portagens nas SCUT, ignorando a circulação de mercadorias por parte de milhares de micro empresas que prestam serviços a centenas de outras distanciadas umas das outras a num raio de 50 kms.

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E que fizemos ainda há poucas semanas quando alertámos no Parlamento Europeu e o governo português para os riscos para a indústria nacional da aprovação uma concessão de acesso ao mercado da União Europeia relativa a 13 categorias de produtos têxteis do Paquistão, os quais passariam a beneficiar de direitos “zero”.

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Seriam também contemplados com a cláusula MFN (a cláusula de país mais favorecido), o que significaria outros países exportadores têxteis, igualmente de grande dimensão e potência, como a Índia e a China. 

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Ora, de acordo com industriais do sector, esta medida agravaria ainda mais a concorrência que já impõem à Indústria Têxtil europeia geral e à portuguesa em particular, obrigando a mais encerramentos de empresas e a mais desemprego, ainda para mais num período particularmente difícil para o sector.

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O PCP lançou a Campanha Portugal a Produzir, exactamente para fazer a veemente denúncia da destruição a que o aparelho produtivo tem sido sujeito nas últimas décadas, pelas políticas de direita.

E para afirmar que só com o aumento da produção nacional, substituindo as importações e alargando as nossas exportações, será possível dar resposta à difícil situação a que PS, PSD e CDS nos conduziram.

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No sector têxtil, isso significa intervir ao nível dos custos do crédito, da energia, dos transportes  e da logística, de forma a melhorar a competitividade da indústria.

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E tal implica, como o PCP vem defendendo e propôs já a nacionalização da banca comercial e da energia, para as colocar ao serviço da economia nacional, dos trabalhadores e do povo.

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E implica reverter a decisão de portajar as auto-estradas, o que penaliza muitíssimo as nossas empresas, proposta que apresentámos novamente na passada quinta feira e contra a qual PS, PSD e CDS estiveram bem unidos! Bem podem simular diferenças. Nas horas chave lá estão, todos juntos.

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Mas defender a produção nacional e também a indústria têxtil é indissociável da defesa dos direitos dos trabalhadores e desde logo do aumento dos salários, do combate à precariedade e às baixas qualificações.

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Temos afirmado muitas vezes que o aumento dos salários é não só socialmente justo, para compensar o trabalho, como é necessário do ponto de vista económico, para alargar o mercado interno e a necessidade das empresas produzirem.

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E é por isso que nos vamos bater até ao fim para que se cumpra o acordo de aumento do Salário Mínimo Nacional para 500€ em 2011, com o objectivo de chegar a 600€ em 2013.

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À boleia das medidas de austeridade do Governo, já anda para aí um certo patronato a tentar roer a corda, e já o Governo dá o dito pelo não dito. E sobre esta matéria ninguém ouve uma palavra aos líderes do PSD e do CDS.

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Dissemo-lo ontem e continuamos a dizer hoje. A indústria têxtil e de vestuário não tem que estar condenada!

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Camaradas: 

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Os trabalhadores portugueses acabam de decidir uma Greve Geral para o próximo dia 24 de Novembro contra o PEC da ruína e do retrocesso social. 

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Uma Greve Geral que tem a nossa inteira solidariedade e que vai ao encontro da necessidade de dar um amplo combate e uma decidida resposta à brutal ofensiva que está em preparação com o presente Orçamento do Estado. 

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Este é um momento de afirmação da força e da determinação dos que não se resignam, nem aceitam ficar de braços cruzados perante a exploração e as injustiças.

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A luta está aí e é preciso dar-lhe força! 

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Este é combate aonde os comunistas têm um papel importante a desempenhar e vão desempenhá-lo, lado a lado com todos aqueles que nos campos, nas fábricas, nos escritórios, nas escolas e nos serviços estão empenhados em travar a ofensiva que aí está.

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Por isso saudamos desde já todos aqueles que estão empenhados com a sua acção e iniciativa, a esclarecer e a mobilizar para garantir o êxito de esta que, estamos certos, será uma grandiosa jornada de luta e de protesto dos trabalhadores e do povo português.  

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Camaradas: 

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É no quadro da luta por uma alternativa, por um novo rumo para o país e perante a actual ofensiva que as eleições presidenciais que aí vêm tem uma inegável importância no quadro da actual situação do País e que a candidatura assumida pelo nosso camarada Francisco Lopes – a nossa candidatura -  assume um ainda maior relevo e significado na mobilização dos portugueses para a batalha da ruptura e da mudança.

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Perante os graves problemas que o país enfrenta e a ofensiva que aí está, na verdade, é a única candidatura que os portugueses podem encontrar do lado dos trabalhadores, do nosso povo, sem tibiezas, sem ambiguidades, sem silêncios calculados.    

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Os objectivos de uma candidatura que se apresenta perante os trabalhadores e o povo com um projecto político claro, patriótico e de esquerda, capaz de enfrentar a gravidade da situação a que o País chegou e lançar Portugal no caminho do desenvolvimento, da justiça e do progresso social.

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Os objectivos de uma candidatura empenhada na denúncia da prática negativa do actual Presidente da República e na contribuição para a sua derrota. 

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Uma candidatura comprometida com as aspirações dos trabalhadores, presente e solidária na sua luta por uma vida melhor e mais digna. 

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Nós temos confiança no êxito e na concretização dos grande objectivos da nossa candidatura, no nosso candidato e na força, disponibilidade,  mobilização e querer do nosso Partido, de todos democratas que estão nesta grande batalha na defesa dos valores de Abril.

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Os tempos que se avizinham são tempos difíceis para o nosso povo e são grandes os perigos que é preciso enfrentar.  Pois são! Bem precisam os trabalhadores e o povo deste Partido!

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Deste Partido Comunista Português que estará sempre do lado dos injustiçados e dos trabalhadores, com aquela firmeza e convicção que lhe advém do seu ideal e projecto.
  

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