* Jorge Messias
.
Vale a pena dar-se uma olhadela ao negócio que a Igreja está a combinar com o Estado português. Na certeza antecipada de que a sua proposta será aceite. A igreja compra e arrenda; Sócrates vende e hipoteca os poderes institucionais.
.
Vale a pena dar-se uma olhadela ao negócio que a Igreja está a combinar com o Estado português. Na certeza antecipada de que a sua proposta será aceite. A igreja compra e arrenda; Sócrates vende e hipoteca os poderes institucionais.
.
Resumindo - e ligando as frases soltas que Maria José Nogueira Pinto e o padre Maia deixaram sabiamente «escapar» - o negócio é o seguinte.
Resumindo - e ligando as frases soltas que Maria José Nogueira Pinto e o padre Maia deixaram sabiamente «escapar» - o negócio é o seguinte.
.
Primeiro, vem a fundamentação : nada há em Portugal que se compare com a rede de institutos de apoio social que as IPSS católicas e as Misericórdias mantêm a funcionar. São 398 unidades assistenciais, sem fins lucrativos. Por outro lado, as Misericórdias garantem milhares de postos de trabalho. São insubstituíveis. Certo é, porém, que o financiamento estatal destes serviços prestados ao povo português é altamente deficitário. A ponto de se poder considerar que, se a situação não for drasticamente alterada a igreja católica, a médio prazo, ver-se-á obrigada a encerrar muitas IPSS.
Primeiro, vem a fundamentação : nada há em Portugal que se compare com a rede de institutos de apoio social que as IPSS católicas e as Misericórdias mantêm a funcionar. São 398 unidades assistenciais, sem fins lucrativos. Por outro lado, as Misericórdias garantem milhares de postos de trabalho. São insubstituíveis. Certo é, porém, que o financiamento estatal destes serviços prestados ao povo português é altamente deficitário. A ponto de se poder considerar que, se a situação não for drasticamente alterada a igreja católica, a médio prazo, ver-se-á obrigada a encerrar muitas IPSS.
.
Depois, surge o «caroço» do negócio: para se evitar que tal venha a acontecer, a igreja propõe ao governo acabar de vez com a metodologia até agora seguida. Os problemas sociais não se resolvem caso a caso, sem se extirparem as suas raízes. As organizações da igreja, agentes insubstituíveis da acção social, têm de ter a firme garantia de poderem contar com uma abertura sobre novos horizontes, baseada em compromissos claros e estáveis. Ou seja, importa substituir o incerto pelo certo. Portanto, o Estado português deve declarar a igreja católica como sua parceira em todas as acções sociais, em sentido alargado, desde o combate à pobreza à valorização do emprego, à saúde ou ao ensino.
O assalto ao poder faz-se por saltos
Seria sinal de irresponsabilidade passar-se por cima da gravidade desta proposta que é abertamente inconstitucional. O Estado não é uma empresa, o governo não pode ceder a terceiros as competências que a Constituição lhe atribui e a questão das «parcerias» é do foro estritamente comercial. Mas cuidado, porém. Temos assistido a uma governação que faz gala em legislar autoritariamente, à margem da Constituição da República. A uma Presidência que assina de cruz o que o governo decide. E a uma Igreja Católica perita na masturbação da palavra.
Depois, surge o «caroço» do negócio: para se evitar que tal venha a acontecer, a igreja propõe ao governo acabar de vez com a metodologia até agora seguida. Os problemas sociais não se resolvem caso a caso, sem se extirparem as suas raízes. As organizações da igreja, agentes insubstituíveis da acção social, têm de ter a firme garantia de poderem contar com uma abertura sobre novos horizontes, baseada em compromissos claros e estáveis. Ou seja, importa substituir o incerto pelo certo. Portanto, o Estado português deve declarar a igreja católica como sua parceira em todas as acções sociais, em sentido alargado, desde o combate à pobreza à valorização do emprego, à saúde ou ao ensino.
O assalto ao poder faz-se por saltos
Seria sinal de irresponsabilidade passar-se por cima da gravidade desta proposta que é abertamente inconstitucional. O Estado não é uma empresa, o governo não pode ceder a terceiros as competências que a Constituição lhe atribui e a questão das «parcerias» é do foro estritamente comercial. Mas cuidado, porém. Temos assistido a uma governação que faz gala em legislar autoritariamente, à margem da Constituição da República. A uma Presidência que assina de cruz o que o governo decide. E a uma Igreja Católica perita na masturbação da palavra.
.
Claro que não é grande novidade observar-se que as religiões cobiçam o poder político. Sempre assim foi. Vale mais a pena chamar-se a atenção para o modo característico que que a Igreja usa para alcançar o poder. Nunca de uma só vez, desferindo um golpe de Estado. O Poder cai, pouco a pouco, sob o jugo eclesiástica, através de uma progressão em saltos sucessivos e quase indetectáveis. As concordatas dão-nos uma imagem destas técnicas que implicam tempo e paciência.
Claro que não é grande novidade observar-se que as religiões cobiçam o poder político. Sempre assim foi. Vale mais a pena chamar-se a atenção para o modo característico que que a Igreja usa para alcançar o poder. Nunca de uma só vez, desferindo um golpe de Estado. O Poder cai, pouco a pouco, sob o jugo eclesiástica, através de uma progressão em saltos sucessivos e quase indetectáveis. As concordatas dão-nos uma imagem destas técnicas que implicam tempo e paciência.
.
A princípio, nos tempos medievais, as concordatas correspondiam a simples acordos pontuais firmados pelos bispos diocesanos e pelos agentes do rei ou dos senhores locais. Diziam respeito, em geral, a questões simples, como a divisão ou a alienação da propriedade, a solução de pequenos conflitos, etc. Mais tarde, mediante alterações discretas faseadas no tempo, as concordatas passaram a abranger os grandes espaços da política nacional, cabendo as decisões finais somente ao Papa e ao Monarca, declarados como parceiros com iguais poderes. Foi assim que a Concordata de 1940, negociada entre um papa fascizante e um Estado fascista, pôde atravessar os anos, resistir à queda do fascismo, aguentar os abanões do 25 de Abril e permanecer como um marco da governação democrática. Inclusivamente, está mais forte do que nunca, após a sua absorção integral pela Lei das Liberdades Religiosas. Para as forças reaccionárias, a Concordata é a verdadeira e única Constituição. E quando esta confusão se estabelece, a igreja tem já meio caminho andado.
A princípio, nos tempos medievais, as concordatas correspondiam a simples acordos pontuais firmados pelos bispos diocesanos e pelos agentes do rei ou dos senhores locais. Diziam respeito, em geral, a questões simples, como a divisão ou a alienação da propriedade, a solução de pequenos conflitos, etc. Mais tarde, mediante alterações discretas faseadas no tempo, as concordatas passaram a abranger os grandes espaços da política nacional, cabendo as decisões finais somente ao Papa e ao Monarca, declarados como parceiros com iguais poderes. Foi assim que a Concordata de 1940, negociada entre um papa fascizante e um Estado fascista, pôde atravessar os anos, resistir à queda do fascismo, aguentar os abanões do 25 de Abril e permanecer como um marco da governação democrática. Inclusivamente, está mais forte do que nunca, após a sua absorção integral pela Lei das Liberdades Religiosas. Para as forças reaccionárias, a Concordata é a verdadeira e única Constituição. E quando esta confusão se estabelece, a igreja tem já meio caminho andado.
.
A falta de escrúpulos dos líderes das IPSS é evidente. Não só procuram chantagear com as ameaças de extinção dos postos de trabalho e com o encerramento de centenas de instituições assistenciais como, igualmente, jogam com os vocábulos e baralham o não lucrativo com o lucrativo, o voluntariado com o trabalho a soldo e a caridade com o mercado. O orçamento das Misericórdias tem participações do Estado da ordem dos 30%. O governo de Sócrates garante à Acção Social da Igreja um apoio anual de mil milhões de «euros». As misericórdias conservam o monopólio das lotarias. Investem na Bolsa e nos mercados. O «combate à pobreza», os hospitais de retaguarda, o apoio às famílias, a indústria farmacêutica, etc., são outras tantas promessas de lucro e de acumulação de capital.
A falta de escrúpulos dos líderes das IPSS é evidente. Não só procuram chantagear com as ameaças de extinção dos postos de trabalho e com o encerramento de centenas de instituições assistenciais como, igualmente, jogam com os vocábulos e baralham o não lucrativo com o lucrativo, o voluntariado com o trabalho a soldo e a caridade com o mercado. O orçamento das Misericórdias tem participações do Estado da ordem dos 30%. O governo de Sócrates garante à Acção Social da Igreja um apoio anual de mil milhões de «euros». As misericórdias conservam o monopólio das lotarias. Investem na Bolsa e nos mercados. O «combate à pobreza», os hospitais de retaguarda, o apoio às famílias, a indústria farmacêutica, etc., são outras tantas promessas de lucro e de acumulação de capital.
.
Não é provável, no entanto, que seja o dinheiro o eixo das ambições do «lobby da caridade». Formar parceria com o Estado permitirá correr os últimos metros da etapa final. Cortar a meta do poder político. Subir para a rampa de lançamento de novos e espectaculares «saltos em frente».
Não é provável, no entanto, que seja o dinheiro o eixo das ambições do «lobby da caridade». Formar parceria com o Estado permitirá correr os últimos metros da etapa final. Cortar a meta do poder político. Subir para a rampa de lançamento de novos e espectaculares «saltos em frente».
.
in Avante 2007.09.27
Sem comentários:
Enviar um comentário