PS é «fiel representante» dos grupos económicos
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A JCP manifestou-se contra a revogação do Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ), através do Decreto-Lei n.º 308/2007 de 3 de Setembro que também cria o programa Porta Aberta 65.
«Desde há vários meses que vimos denunciando a estratégia do Governo PS de uma “morte lenta e agoniada” para o IAJ, agora a extinção deste incentivo que abrangia cerca de 25 mil jovens, deixa claro as nossas piores previsões», acentua a JCP.
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Em nota de imprensa, distribuída na passada semana, os jovens comunistas desmascararam as promessas do PS, em 2005, que apregoou a intenção de «desburocratização» do processo de candidatura ao IAJ.
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«Para este Governo, a intenção de desburocratizar é sinonimo de extinguir», acusam, recordando que «o Orçamento de Estado para 2007 previu uma redução de 50 por cento na despesa para este incentivo».
«Para este Governo, a intenção de desburocratizar é sinonimo de extinguir», acusam, recordando que «o Orçamento de Estado para 2007 previu uma redução de 50 por cento na despesa para este incentivo».
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O processo de candidatura tornou-se então mais moroso, e menos certo de que haveria resposta afirmativa de acesso ao IAJ para os muitos milhares de jovens candidatos.
O processo de candidatura tornou-se então mais moroso, e menos certo de que haveria resposta afirmativa de acesso ao IAJ para os muitos milhares de jovens candidatos.
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Entretanto, ao mesmo tempo que o Governo PS preparava a extinção do IAJ, o PCP apresentava um Projecto de Lei sobre a mesma matéria, no qual sublinhava a importância da desburocratização da candidatura e a renovação para obtenção do IAJ, bem como a duplicação do valor máximo.
Entretanto, ao mesmo tempo que o Governo PS preparava a extinção do IAJ, o PCP apresentava um Projecto de Lei sobre a mesma matéria, no qual sublinhava a importância da desburocratização da candidatura e a renovação para obtenção do IAJ, bem como a duplicação do valor máximo.
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A proposta dos comunistas pretendia eliminar qualquer injustiça com base nas disparidades salariais entre jovens, e com base nas assimetrias dos valores mensais de arrendamento nas diferentes regiões do país, o calculo do valor fosse feito com base no pressuposto de que nenhum jovem deve suportar mais que uma taxa de esforço de 20 por cento em gastos de arrendamento.
«Parente pobre»
Em substituição do IAJ surgiu o Porta 65 – Jovem. Para a JCP as «desvantagens» e «limitações» deste programa são inúmeras, sendo as mais gravosas o «funcionamento por concurso, com número de vagas sujeito às opções políticas orçamentais, num quadro de crescente desinvestimento por parte do PS nesta área», a «redução do tempo de atribuição para três anos, em vez de cinco», a «diminuição do montante em cada ano de atribuição» e a «exigência de entrega de documentos relativos aos rendimentos dos pais que poderão determinar a exclusão de candidatos ao apoio Porta 65 – Jovem».
A proposta dos comunistas pretendia eliminar qualquer injustiça com base nas disparidades salariais entre jovens, e com base nas assimetrias dos valores mensais de arrendamento nas diferentes regiões do país, o calculo do valor fosse feito com base no pressuposto de que nenhum jovem deve suportar mais que uma taxa de esforço de 20 por cento em gastos de arrendamento.
«Parente pobre»
Em substituição do IAJ surgiu o Porta 65 – Jovem. Para a JCP as «desvantagens» e «limitações» deste programa são inúmeras, sendo as mais gravosas o «funcionamento por concurso, com número de vagas sujeito às opções políticas orçamentais, num quadro de crescente desinvestimento por parte do PS nesta área», a «redução do tempo de atribuição para três anos, em vez de cinco», a «diminuição do montante em cada ano de atribuição» e a «exigência de entrega de documentos relativos aos rendimentos dos pais que poderão determinar a exclusão de candidatos ao apoio Porta 65 – Jovem».
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«O Governo PS, fiel representante dos grandes grupos económicos, toma assim a opção política de favorecimento da banca por via indirecta, “empurrando” os jovens e os trabalhadores portugueses para a contracção de empréstimos e endividamento das famílias, em detrimento da construção de habitação social», critica a JCP, acrescentando: «São milhares os jovens portugueses confrontados com baixos salários, precariedade, falta de direitos laborais, insegurança e instabilidade na sua vida pessoal».
«O Governo PS, fiel representante dos grandes grupos económicos, toma assim a opção política de favorecimento da banca por via indirecta, “empurrando” os jovens e os trabalhadores portugueses para a contracção de empréstimos e endividamento das famílias, em detrimento da construção de habitação social», critica a JCP, acrescentando: «São milhares os jovens portugueses confrontados com baixos salários, precariedade, falta de direitos laborais, insegurança e instabilidade na sua vida pessoal».
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in Avante Nº 1767 11.Outubro.2007
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