Mudança e luta

* Ilda Figueiredo
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Enquanto na União Europeia se vive uma ofensiva generalizada contra direitos sociais e laborais e em vários locais do mundo o imperialismo tenta impor o seu domínio à custa da devastação de territórios, do deslocamento e da morte massiva de pessoas como no Iraque, noutras zonas da América Latina e do Caribe vivem-se mudanças políticas e transformações sociais importantes que são uma esperança para os revolucionários e um incentivo à luta dos trabalhadores e dos povos em todo o mundo.

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Ao longo deste ano, em representação parlamentar e do PCP tive oportunidade de ir a três desses países da América Latina - Venezuela, Equador e Brasil - onde, embora de modo diferente, ocorrem mudanças progressistas que importa acompanhar.

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Dos três países visitados, é na Venezuela que há um processo de luta popular mais profundo, com a experiência da revolução bolivariana, o que tem permitido maiores avanços transformadores em torno do reforço e aprofundamento da democracia, de afirmação da soberania nacional, de posições anti-imperialistas e de experiências de profunda transformação social, em áreas que vão da educação, saúde e justiça até à própria gestão económica e social, incluindo a questão da propriedade em áreas sensíveis como a terra e os recursos estratégicos. As preocupações com a cooperação levaram à criação da ALBA, a alternativa bolivariana para a América criada por iniciativa dos governos da Venezuela e de Cuba socialista, a que se juntaram recentemente a Bolívia e a Nicarágua, após as importantes vitórias eleitorais nestes países.
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No Equador, está em marcha uma campanha eleitoral para a eleição de uma assembleia constituinte, o que pode permitir a elaboração de uma constituição progressista que afirme os princípios de transformação social e de reforço da democracia defendidos pelo presidente Rafael Correia, que o povo elegeu no final do ano passado, e a quem continua a apoiar, como foi claro na resposta dada no recente referendo que permitiu a marcação de eleições para o próximo dia 30 de Setembro.
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No Brasil, onde o PT realizou, no passado fim de semana, o terceiro Congresso dos seus 27 anos de vida, e onde o presidente Lula fez um importante discurso, reafirmando os princípios que lhe deram, no final do ano, cerca de 61 % de votos na segunda volta das eleições presidenciais, vive-se uma intensa luta política, dado que o PT não tem maioria parlamentar, o que obriga a um governo de coligação onde estão 11 forças políticas representadas, num leque político que inclui o PCdoB, mas que inclui também ministros do centro e de cariz conservador. Daí que as transformações sejam muito mais lentas e as medidas políticas nem sempre claras e, por vezes, até divergentes dos objectivos enunciados pelo presidente Lula ou pelo PT. No entanto, mesmo assim, a direita e as elites do poder financeiro desenvolvem uma grande campanha visando desmobilizar e descredibilizar as forças progressistas, ampliando alguns erros cometidos e explorando-os até à exaustão.
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A comunicação social é um dos principais instrumentos utilizados pelas elites do poder económico e financeiro, que detêm a propriedade e dominam a generalidade dos órgãos de comunicação de massas, problema que se vive no Brasil e em muitos outros países como foi bem denunciado no Seminário sobre governos de esquerda e progressistas na América Latina, e que antecedeu o Congresso do Partido dos Trabalhadores, realizado em S. Paulo.
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Na sessão solene do Congresso, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, afirmou que “depende unicamente de nós criar as condições para ampliar a consciência popular, aprofundar a mobilização e acumular forças para dar continuidade a este processo de mudanças”, acrescentando que, para dar continuidade à construção de uma perspectiva socialista na América Latina e ao processo de combate ao neoliberalismo e ao imperialismo, é necessária a manutenção do projecto democrático-popular no Brasil. O representante do PC de Cuba, Fernando Remirez, convidado a intervir nessa mesma sessão, considerou que o Congresso e o PT «têm importância fundamental no processo necessário de mudanças, em pleno avanço na América Latina e no Caribe».
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É, pois, nestas mudanças e lutas diversificadas que se vão construindo alternativas ao imperialismo e ao neoliberalismo, o que exige forte mobilização dos trabalhadores e reforço da intervenção popular para fazer frente às constantes ameaças das elites do poder económico que não se conformam com a perda do controlo de todo, ou sequer de parte, do poder político. Por isso, impõe-se o reforço da nossa solidariedade com estas mudanças progressistas, inscrevendo no horizonte a perspectiva real do socialismo, construído em cada país de acordo com as suas características e particularidades, persistindo na via aberta pela Revolução de Outubro, cujo 90.º aniversário se comemora este ano.
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in Avante 2007.09.06