A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht

sábado, outubro 06, 2007

Setúbal - Arquivamento do inquérito sobre reformas compulsivas



Câmara de Setúbal exige alterações na IGAT

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A presidente da Câmara de Setúbal defendeu, na passada semana, uma revisão do processo de fiscalização das autarquias e considerou que o inquérito sobre as reformas compulsivas no município foi «um esquema para atingir politicamente a maioria comunista».

«Não nos resta outra alternativa senão defender uma urgente revisão das formas de funcionamento das entidades inspectivas das autarquias locais, em especial da IGAT» (Inspecção-geral da Administração do Território), organismo tutelado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, afirmou Maria das Dores Meira.
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Reagindo ao arquivamento do inquérito do Ministério Público sobre as reformas compulsivas na Câmara de Setúbal, a autarca pediu que, «em função do direito ao bom nome dos envolvidos nestas situações, não se repitam casos idênticos».
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Numa declaração lida no início da sessão pública de Câmara, Maria das Dores Meira reafirmou a ideia de que «não houve nenhum conluio entre autarcas e trabalhadores» para que estes últimos beneficiassem do regime de reformas compulsivas, invocando algumas passagens do despacho de arquivamento do Ministério Público (MP) que atribuem a responsabilidade pelo sucedido ao quadro legal que vigorava na altura.
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«O que parece um esquema - já clássico, aliás - foi, isso sim, a forma como todo este caso foi montado», disse a autarca comunista, recordando a «sucessão de factos» que deram início ao processo, designadamente a «acusação de um vereador do PS numa reunião de Câmara e uma notícia de jornal recheada de suspeitas, que culminaram com as investigações da IGAT (Inspecção Geral da Administração do Território) e do MP.
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«Chegou-se até ao cúmulo de uma fonte anónima divulgar as conclusões de um parecer da IGAT, no qual se propunha a dissolução da Câmara, que nem sequer havia sido remetido à autarquia», disse Maria das Dores Meira, considerando que este foi apenas «um dos episódios estranhos em todo este caso».
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Perante estas situações, a autarca da CDU defendeu a necessidade de alterações profundas das entidades que fiscalizam as autarquias locais, designadamente da IGAT.
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in Avante 2007.09.27
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