A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht

sábado, outubro 06, 2007

UE - Horário de trabalho - Ofensiva alastra


O governo holandês decidiu na semana passada, dia 18, aumentar da duração máxima legal da semana de trabalho de 36 para as 40 horas.
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Este retrocesso na legislação laboral, divulgado em simultâneo com o projecto de orçamento de Estado, foi justificado com a necessidade de assegurar o financiamento do sistema de pensões.
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O governo prevê que a base contributiva da população activa irá alargar-se com o aumento do número de horas trabalhadas, mas remete para os parceiros sociais a negociação de eventuais compensações financeiras ou outras.
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No actual contexto económico favorável, em que a taxa de desemprego desceu para 4,6 por cento, os sindicatos lograram negociar aumentos salariais médios de três por cento para 2007 e 2008.
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O máximo legal de 36 horas vigorava na Holanda desde 1995. Todavia, nos últimos anos, a lei já não era cumprida em vários sectores de actividade por imposição do patronato.

Sarkoky ataca trabalhadores

Na mesma semana, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, apresentou perante o Senado, o que designou como um novo «contrato social». Entre as medidas que preconiza, destacam-se o aumento da jornada laboral, actualmente fixada em 35 horas semanais, a interdição da aposentação antes dos 65 anos de idade e a supressão dos regimes especiais da segurança social, que conferem algumas vantagens a certos grupos profissionais.
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Neste pacote foi ainda incluída uma profunda reestruturação da administração pública que Sarkozy apresentou como «uma refundação da função pública». O projecto prevê uma redução drástica do número de funcionários públicos (hoje estimado em cerca de 5,2 milhões de trabalhadores), na flexibilização do seu estatuto e na individualização dos critérios de remuneração. A partir de agora em cada dois funcionários que se aposentem apenas um novo será admitido.
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No que toca ao aumento da jornada de trabalho, o chefe de Estado não quantificou a sua proposta, mas martelou que o actual regime das 35 horas, instaurado em 1997 pelo governo socialista de Lionel Jospin, não é sustentável financeiramente, descentiva o trabalho e é a causa da redução do poder de compra da população e do débil crescimento económico do país.
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Sarkozy quer que os franceses trabalhem mais para ganharem mais. Nesse sentido isentou de contribuições o pagamento de horas extraordinárias e prepara-se para introduzir alterações na legislação com vista a facilitar os despedimentos, penalizar as reformas antecipadas e sancionar os desempregados que recusem ofertas de emprego.
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Os sindicatos prometem grandes movimentações de trabalhadores para as próximas semanas em protesto com a retirada de direitos laborais e sociais.
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in Avante 2007.09.27

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