A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht

quarta-feira, dezembro 23, 2009

Estado das Coisas - Quando a Justiça treme

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Coreio da Manhã
 
21 Novembro 2009 - 00h30

Estado das Coisas

Quando a Justiça treme

A história da justiça é negra quando é avaliada pelos resultados e pela eficácia no combate ao crime económico e à corrupção. O sistema de justiça treme e abana todo quando é confrontado com uma investigação criminal em que os visados são gente poderosa e com influência. E treme de baixo para cima e de cima para baixo, dando uma imagem de si própria de medo e de falta de confiança.
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A justiça e os seus actores não estão preparados para lidar com este tipo de criminalidade, nem têm capacidade ou força para enfrentar gente fina de colarinho branco, para investigar os ‘donos’ do regime democrático. Sim, porque o verdadeiro dono do regime político não é o povo que vota de quatro em quatro anos, mas os partidos políticos com vocação de poder. A lógica clientelar partidária transformou os partidos em oligarquias que se servem do poder para ajudar os amigos, os confrades, a conseguir bons empregos e bons financiamentos. Há muito que o mérito deixou de sero elemento fundamental a ter conta no preenchimento dos bons lugares. E esta teia é tão poderosa e tentacular que, servindo-se dos valores da democracia representativa, já conseguiu, também, contaminar o sistema judicial.
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A ideia de nepotismo começa a ser aceite, face ao laxismo cívico. Somos o País do faz--de-conta, das aparências e do deixa-andar. O que é preciso é fazer o jeito e não incomodar quem nos governa. E este mal já chegou à justiça. E quando a justiça treme e tem dois pesos e duas medidas, quem salva a República?
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A qualidade e a eficácia da investigação criminal medem-se pelos resultados obtidos no combate e na repressão do crime económico. Tudo o mais pouco interessa para a transparência e qualidade da democracia.
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O défice da acção penal, no campo da repressão deste tipo de crimes, o desfasamento dos códigos relativamente a estes crimes, a ausência de uma prevenção corajosa e a morosidade, fazem o resto que falta para esta pálida imagem da justiça.
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Neste momento difícil na vida dos tribunais, devido a processos como ‘Submarinos’, ‘Sobreiros’, ‘Freeport’, ‘Apito Dourado’, ‘BPN’ e ‘Face Oculta’, era chegada a hora de os juízes dizerem basta. Bastava, que quisessem, exercer as suas competências constitucionais, de forma exemplar e rigorosa, pondo na ordem esta gente que pensa estar acima da lei. Não era preciso invadir as competências atribuídas ao poder político.
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E, se em vez de tremerem, agissem beme depressa, tinham o cidadão como aliado, reganhando, junto da sociedade, o prestígio e a confiança perdida. A escolha é entre o abismo com morte certa e o paraíso da moral e da ética que nos salva a alma.



Rui Rangel, Juiz Desembargador
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» COMENTÁRIOS no CM on line
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22 Novembro 2009 - 13h19  | A.F.-Londres
"Gente Poderosa"cito o seu artigo, e aduzo"com Poder Oculto"!Não seja Tão TIMORATO,DIGA:"Maçonaria"!Eles sao o PODER!
21 Novembro 2009 - 23h27  | A. Almeida
O Senhor, sim, é um Homem corajoso, honesto e digno. Aceite o meu preito de homenagem!
21 Novembro 2009 - 11h31  | sila
O Estado está doente.O diagnóstico é óbvio. Para o tratar não é preciso um médico. Basta um curandeiro.
21 Novembro 2009 - 08h50  | Vila/Lordelo
Justiça...Como chamar de justiça?A velha desculpa esfarrapada do costume,a culpa é do poder político!!! 
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