A verdadeira causa da crise é a agudização da contradição principal do capitalismo, ou seja, a contradição entre o carácter social da produção e a apropriação individual capitalista dos seus resultados devido ao facto de os meios de produção constituírem | |
Organizar a contra-ofensiva nesta guerra desencadeada pelo capital
Lutar por transformações radicais, rumo ao socialismo
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A crise económica capitalista, que tem abraçado simultaneamente tanto os grandes centros imperialistas (UE, EUA, Japão) como os países em desenvolvimento dinâmico, está a avançar.
Alguns acontecimentos recentes, como a situação no Dubai, mostram a fragilidade e a instabilidade da anunciada saída da crise económica internacional capitalista.
Aproveitando da crise, o capital tem desencadeado um ataque brutal contra a classe operária e seus direitos em todos os sectores.
No entanto, a crise capitalista não deve ocultar a situação criada durante o período anterior de desenvolvimento capitalista, uma vez que os factores desta crise formaram-se exactamente neste período.
O capitalismo é igualmente perigoso tanto durante seu período de crise como durante a fase de recuperação e desenvolvimento económico.
Foi o grande capital monopolista quem desfrutou dos benefícios do desenvolvimento nos períodos de crescimento económico, quando a produção se expandia e a riqueza produzida pelos trabalhadores aumentava.
Inversamente, nesse período, os trabalhadores sofreram um alto desemprego, o aumento da idade de reforma, o congelamento dos salários e pensões, golpes nos seus direitos à educação, saúde, segurança social, desporto, cultura, bem como as pesadas consequências das privatizações e da chamada liberação de sectores da economia.
Estes acontecimentos e tendências não se verificaram apenas em países colocados em posições intermédias ou subordinadas na pirâmide capitalista. Também se manifestaram nos EUA e em toda a UE, enquanto organização imperialista inter-estatal, verificaram-se no mundo capitalista inteiro.
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Verdade escondida
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As alegações de partidos sociais-democratas e de forças oportunistas de que a crise ocorreu, exclusivamente, por causa da gestão neoliberal escondem a verdade, branqueiam a social-democracia e exoneram o capitalismo das suas responsabilidades.
Crises económicas de superprodução manifestaram-se em todos os períodos independentemente da forma de gestão que prevalecia. Todas as formas de governação têm sido experimentadas a fim de prevenir e evitar as crises: o reforço do sector empresarial estatal e o estímulo da procura de acordo com as doutrinas keynesianas; as receitas neoliberais; várias misturas de políticas sociais-democratas e neoliberais.
As reestruturações capitalistas iniciadas após a crise de 1973, e generalizadas na década dos 90, não ocorreram por acaso. A estratégia das reestruturações capitalistas resulta da necessidade de resolver o grande problema da super acumulação de capital. É aqui que se encontra a causa da substituição da gestão keynesiana pela gestão neoliberal, efectuada pelos partidos burgueses liberais e sociais-democratas. Estas mudanças correspondem a necessidades intrínsecas do sistema capitalista visando promover a livre circulação de capitais e de mão-de-obra, bem como facilitar o processo de concentração e centralização de capital. Esta estratégia tentou responder às necessidades vitais da contabilidade capitalista, mas logo perdeu a sua dinâmica e levou a uma nova crise económica.
A verdadeira causa da crise é a agudização da contradição principal do capitalismo, ou seja, a contradição entre o carácter social da produção e a apropriação individual capitalista dos seus resultados devido ao facto de os meios de produção constituírem propriedade capitalista.
Portanto, falamos de uma crise do sistema capitalista, de uma crise de superprodução. Uma crise provocada não pela falta, mas sim pela super acumulação de lucros. As crises são produtos inevitáveis do sistema capitalista, intrínsecos e indissociavelmente ligados a ele.
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Duas estratégias
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Duas estratégias confrontam-se para a superação da crise: por um lado, a estratégia do capital, promovida pela burguesia, pelas forças governamentais e apoiada pelas forças oportunistas, que tenta colocar o peso da crise sobre a classe operária e as camadas populares, visando a recuperação da contabilidade do capital, de forma a permitir a sua preparação para a concorrência global imperialista que acompanhará a fase de recuperação.
Por outro lado, a segunda estratégia é a estratégia da classe operária, promovida pela sua vanguarda revolucionária, os partidos comunistas de orientação marxista-leninista, que enfrenta o ataque do capital, agudiza a luta de classes e visa aprofundar a crise do sistema capitalista, estendendo-a à sua super-estrutura política, ao domínio económico e político dos monopólios, facilitando a criação de condições duma situação revolucionária.
O Plano de Recuperação Económica e o conjunto das medidas tomadas pela UE, pelos governos dos estados-membros, pelo governo grego anterior da ND e o governo actual do PASOK, têm um objectivo único: transferir os custos da crise para os trabalhadores e garantir os lucros dos monopólios.
Sem excluir a possibilidade de um financiamento adicional ao grande capital pela UE, parece que a prioridade da política da UE hoje é a aceleração e a promoção acelerada e em profundidade das reestruturações capitalistas.
Esta estratégia, que procura destruir a estabilidade de emprego, os contratos colectivos e os sistemas públicos de segurança social para garantir os lucros do capital, não só aumenta o desemprego, mas também agrava a crise,
Esta estratégia visa: reduzir o défice e a dívida, reduzir o emprego estável com base na aplicação do princípio da «flexigurança», reduzir as reformas do sistema de protecção social, ou seja, aumentar a idade de reforma idade e continuar a política que transforma em negócios os sistema de saúde e da previdência social.
Promove-se um nova vaga de privatizações nos Transportes e na Energia. Abre-se novos sectores para a actividade dos monopólios com a chamada «economia verde», as chamadas «tecnologias limpas», e as novas formas de produção de energia, supostamente amigas ao meio ambiente. Ao mesmo tempo a UE convoca o «Pacto de Estabilidade» para exigir «finanças públicas saudáveis» e a «redução do défice público», para que possa cortar ainda mais os gastos sociais.
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Falsas esperanças
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A UE e os governos tentam impor essa política cultivando tanto o medo como falsas esperanças, sobretudo nos jovens e nas mulheres. Utilizam o chamado «diálogo social», a «parceria social», para legitimar as suas opções. Contam com as lideranças sindicais no nível da UE e dos estados-membros que estão comprometidas, e totalmente vendidas, para minar a luta de classes, cultivar a ideia da colaboração de classes, do «compromisso de classe» e da «paz social», que significa obediência de classe ao capital.
Neste quadro, os partidos e as forças oportunistas têm graves responsabilidades porque alimentam ilusões de que talvez pudesse existir uma gestão «para o povo» no quadro do capitalismo, não obstante o domínio dos monopólios, de que «as pessoas podem estar acima dos lucros» ou que o capitalismo pode ter uma «face humana»
As receitas da social-democracia e do oportunismo são idênticas no essencial.
Preconizam como solução a imposição de controlo ao movimento de capitais, falam de democratização do Banco Mundial e do Banco Central Europeu. Não obstante, nada pode «cancelar» a agudização das contradições do capitalismo e nenhuma medida pode mudar a natureza do sistema bancário como instrumento do capitalismo.
Como solução promovem a nacionalização de alguns bancos ou de outras empresas capitalistas. É uma fraude porque, mesmo neste caso, o critério de lucro continuará e nas condições de um mercado liberalizado fomentará a concorrência capitalista e a agressividade contra os povos.
Propõem como solução do problema do desemprego o aumento das taxas de crescimento, relacionando-o com o chamado «desenvolvimento verde». Estão a enganar o povo. O desenvolvimento capitalista nunca garantiu e não pode garantir o direito ao trabalho.
A fonte do problema está na propriedade capitalista dos meios de produção, no facto de que o lucro é o critério do crescimento económico e de que, em qualquer situação, o sistema é caracterizado pela anarquia da produção, o desenvolvimento desigual entre os sectores da economia e entre as regiões geográficas e os países.
O combate ideológico a essas concepções e aos seus apoiantes constitui uma prioridade urgente para os partidos comunistas. É uma condição essencial para o desenvolvimento e reforço do movimento operário, para organizar sua contra-ofensiva nesta guerra desencadeada pelo capital.
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Organizar os trabalhadores
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Na Grécia, sentimos as dificuldades de um confronto duro. O partido social-democrata, o PASOK, foi escolhido pelo grande capital como a força mais adequada para promover com maior velocidade, intensidade e eficácia as reestruturações capitalistas, dado que as políticas antipopulares do partido liberal burguês de Nova Democracia, o outro pólo do sistema, tinham gerado forte indignação popular.
O capital apoiou por todos os meios a ascensão dos sociais-democratas ao governo, os quais controlam as direcções de organizações como a Confederação Geral dos trabalhadores da Grécia (GSEE) e Confederação dos Funcionários Públicos (ADEDY). O capital conta utilizar a maior capacidade da social-democracia para manipular e enganar os trabalhadores.
Desde os primeiros dias da sua governação, o executivo social-democrata já demonstrou a sua determinação em promover as reformas que o capital necessita para manter sua contabilidade. Segue com consistência a política acordada com a UE sob o pretexto do «grande défice orçamental» e da «enorme dívida pública». Intensifica a aplicação da chamada «flexigurança» e o aumento da precariedade e da flexibilidade do emprego. Prossegue a política de comercialização e privatização dos sistemas de Saúde e Previdência Social, da Educação, de desvalorização dos salários e pensões.
Nestas condições o KKE reforça sua intervenção para reforçar a unidade de classe entre os trabalhadores e promover sua aliança social com o campesinato e as demais camadas populares oprimidas.
Persistimos na organização dos trabalhadores. Apoiamos a luta anti-imperialista e antimonopolista, o reforço da Federação Sindical Mundial e da Frente Militante de Todos os trabalhadores (PAME), que constitui o pólo classista no seio sindical que se opõem às forças reformistas e oportunistas nos sindicatos e trava diariamente duras batalhas pelos direitos dos trabalhadores.
As orientações do movimento operário classista, que preconiza que seja a plutocracia a pagar a crise, que defende reivindicações que correspondem às necessidades actuais dos trabalhadores (emprego estável, aumentos substanciais dos salários e pensões, sistemas de saúde, previdência social e educação exclusivamente públicos e gratuitos), dão frutos e reforçam a sua luta.
Ao mesmo tempo, o KKE salienta que existem dois rumos para o desenvolvimento da sociedade grega. O primeiro é aquele que serve os lucros e a contabilidade dos monopólios, lucros que crescem com o aumento da exploração e do sofrimento dos trabalhadores e das camadas populares.
O outro rumo é o preconizado pelos comunistas. O caminho de um desenvolvimento e crescimento económico orientados para a satisfação das necessidades populares. É o caminho da ruptura com a UE e com a sua política antipopular. É o caminho da contra-ofensiva popular, da aliança social e política entre a classe operária e as camadas populares do campo e da cidade, para enfrentar os monopólios, o imperialismo e suas instituições, e lutar por mudanças radicais, na economia e ao nível do poder de Estado, rumo ao socialismo.
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Intervenção de Georgios Toussas, deputado do Partido Comunista da Grécia ao Parlamento Europeu, no debate sobre «As consequências sociais da crise e medidas alternativas urgentes», realizado no Porto, em 4 de Dezembro. Título e subtítulos da responsabilidade da Redacção do Avante!. |
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