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O parlamento da Polônia se prepara para consagrar a castração química como castigo para pedófilos, causando escândalo na União Européia (UE) e em organizações internacionais de direitos humanos.
Por Pavol Stracansky, para a agência IPS
Os críticos do projeto de lei, já aprovado na Câmara de Representantes, alertam que será ineficaz para combater os crimes sexuais. Prevê-se que o Senado e o presidente direitista, Lech Kaczinski, consagrarão a vigência da lei nas próximas semanas. A iniciativa tem o objetivo de melhorar a imagem do governo perante o público polonês, predominantemente conservador e católico, mais do que reprimir os crimes sexuais, afirman ativistas.
Funcionários da UE anunciaram que a lei, se for aprovada, será levada aos tribunais internacionais de direitos humanos, mas não dentro do bloco. “Nos opomos à proposta de castração química feita por um governo que pretende mostrar uma imagem dura em resposta aos casos de violência sexual particularmente notórios”, disse à IPS o porta-voz do escritório da Anistia Internacional na Polônia, Andrzej Jaroskiewicz.
Os governos devem fazer tudo ao seu alcance para frear os crimes sexuais cometidos contra mulheres e crianças, mas impor tratamento médico compulsivo aos violadores é um caminho equivocado, disse Jaroskiewicz. “Esta proposta converte o tratamento médico em uma forma de castigo. Nos opomos às terapias hormonais para controlar o impulso dos que têm antecedentes de violência sexual, mas o apoiamos como tratamento, não como uma punição, e deveria ser necessário o consentimento de quem se submeterá a ele”, acrescentou.
Se o projeto for aprovado, a Polônia será o único país da UE a impor a castração química aos condenados por pedofilia. O castigo aconteceria depois de cumprida a pena de prisão dos culpados de violar menores de 15 anos ou familiares próximos. A iniciativa integra um pacote de leis destinadas a endurecer o castigo para os crimes sexuais. Foi apresentada após um destacado caso de incesto, ocorrido há mais de um ano, no qual um homem de 45 anos submeteu uma filha menor de idade durante seis anos e com ela teve dois filhos.
Uma pesquisa exibida pelo primeiro-ministro, Donald Tusk, quando apresentou o projeto indicava que 84% dos poloneses entrevistados apóiam a medida. Os pedófilos são “degenerados” e não podem ser qualificados “de humanos”, afirmou o chefe de governo. “Não creio que a proteção dos direitos humanos deva se estender” aos condenados por crimes sexuais, disse em outra oportunidade. “A maioria do público acredita que estas pessoas devem ser punidas duramente”, disse à IPS Barbara Grabowksa, do escritório em Varsóvia da Fundação Helsinque para os Direitos Humanos.
Não está claro o efeito da castração clinica nos crimes sexuais. O procedimento implica a administração de grandes doses de substancias para suprimir o desejo sexual, e normalmente é acompanhado por terapia psicológica. O procedimento não é 100% garantido na tentativa de impedir que os agressores sexuais voltem a atacar, segundo estudos norte-americanos citados pelo jornal polonês Gazeta Wyborca. “A castração química não resolve o problema. A causa do comportamento dos violadores é seu estado físico, não sua tendência sexual. O tratamento não pode controlar o cérebro” destes delinqüentes, disse à IPS o advogado Piotr Kladoczny, da Fundação Helsinque.
Membros do Parlamento Europeu disseram que, apesar das criticas partidas de Bruxelas, o bloco não pode impedir a aprovação desta lei nacional, pois os convênios regionais proíbem completamente apenas a pena de morte. Nações como Grã-Bretanha, Suécia e Dinamarca prevêem programas de castração química para condenados por crimes sexuais, mas somente de maneira voluntária. Na República Checa, inclusive, há um programa voluntário de castração química.
O Conselho da Europa, que reúne países de todo o continente incluídos os de fora da UE, condenou a prática checa. O bloco alertou no ano passado que foi aplicado tratamento a doentes mentais e que alguns acusados o aceitaram sob ameaça de terem a pena aumentada. A natureza compulsiva do projeto de lei em debate na Polônia também deixa sem resposta perguntas sobre sua implementação. “Qualquer decisão obrigatória a respeito pode ser uma fonte de abuso”, alertou Kladoczny.
Funcionários da UE anunciaram que a lei, se for aprovada, será levada aos tribunais internacionais de direitos humanos, mas não dentro do bloco. “Nos opomos à proposta de castração química feita por um governo que pretende mostrar uma imagem dura em resposta aos casos de violência sexual particularmente notórios”, disse à IPS o porta-voz do escritório da Anistia Internacional na Polônia, Andrzej Jaroskiewicz.
Os governos devem fazer tudo ao seu alcance para frear os crimes sexuais cometidos contra mulheres e crianças, mas impor tratamento médico compulsivo aos violadores é um caminho equivocado, disse Jaroskiewicz. “Esta proposta converte o tratamento médico em uma forma de castigo. Nos opomos às terapias hormonais para controlar o impulso dos que têm antecedentes de violência sexual, mas o apoiamos como tratamento, não como uma punição, e deveria ser necessário o consentimento de quem se submeterá a ele”, acrescentou.
Se o projeto for aprovado, a Polônia será o único país da UE a impor a castração química aos condenados por pedofilia. O castigo aconteceria depois de cumprida a pena de prisão dos culpados de violar menores de 15 anos ou familiares próximos. A iniciativa integra um pacote de leis destinadas a endurecer o castigo para os crimes sexuais. Foi apresentada após um destacado caso de incesto, ocorrido há mais de um ano, no qual um homem de 45 anos submeteu uma filha menor de idade durante seis anos e com ela teve dois filhos.
Uma pesquisa exibida pelo primeiro-ministro, Donald Tusk, quando apresentou o projeto indicava que 84% dos poloneses entrevistados apóiam a medida. Os pedófilos são “degenerados” e não podem ser qualificados “de humanos”, afirmou o chefe de governo. “Não creio que a proteção dos direitos humanos deva se estender” aos condenados por crimes sexuais, disse em outra oportunidade. “A maioria do público acredita que estas pessoas devem ser punidas duramente”, disse à IPS Barbara Grabowksa, do escritório em Varsóvia da Fundação Helsinque para os Direitos Humanos.
Não está claro o efeito da castração clinica nos crimes sexuais. O procedimento implica a administração de grandes doses de substancias para suprimir o desejo sexual, e normalmente é acompanhado por terapia psicológica. O procedimento não é 100% garantido na tentativa de impedir que os agressores sexuais voltem a atacar, segundo estudos norte-americanos citados pelo jornal polonês Gazeta Wyborca. “A castração química não resolve o problema. A causa do comportamento dos violadores é seu estado físico, não sua tendência sexual. O tratamento não pode controlar o cérebro” destes delinqüentes, disse à IPS o advogado Piotr Kladoczny, da Fundação Helsinque.
Membros do Parlamento Europeu disseram que, apesar das criticas partidas de Bruxelas, o bloco não pode impedir a aprovação desta lei nacional, pois os convênios regionais proíbem completamente apenas a pena de morte. Nações como Grã-Bretanha, Suécia e Dinamarca prevêem programas de castração química para condenados por crimes sexuais, mas somente de maneira voluntária. Na República Checa, inclusive, há um programa voluntário de castração química.
O Conselho da Europa, que reúne países de todo o continente incluídos os de fora da UE, condenou a prática checa. O bloco alertou no ano passado que foi aplicado tratamento a doentes mentais e que alguns acusados o aceitaram sob ameaça de terem a pena aumentada. A natureza compulsiva do projeto de lei em debate na Polônia também deixa sem resposta perguntas sobre sua implementação. “Qualquer decisão obrigatória a respeito pode ser uma fonte de abuso”, alertou Kladoczny.
Fonte: Envolverde
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