Discursos de Salazar (3)- Uma semana (quase) perfeita

Segunda-feira, 10 de Maio de 2010

Discursos de Salazar (3)- Uma semana (quase) perfeita

Portugueses!

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Esta vai ser uma semana (quase) perfeita para o nosso país e quero compartilhar convosco a alegria que sinto por Portugal ainda estar impregnado dos valores dos 3 EFES que ao longo de 40 anos procurei incutir no bom povo português: Fado, Fátima e Futebol. É com muita alegria que constato que a mentalidade das nobres gentes portuguesas se mantém inalterável neste trinómio que nos engrandeceu e de que me orgulho ter sido o garnde obreiro.

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Ontem o SL Benfica sagrou-se campeão nacional e o povo português saiu à rua do, Minho a Timor, para celebrar a vitória do mais popular clube português. Foi uma noite linda, que me levou a sintonizar o televisor na RTP Memória, para recordar os tempos gloriosos em que dirigi a nossa Nação. É certo que vi muitos pretos a celebrar a vitória do SLB nas ruas de Lisboa, mas isso certamente deve-se a essa coisa das novas tecnologias que permite a qualquer um dos nossos colonos de além mar ir a Lisboa enquanto o demo esfrega um olho e regressar ao fim da noite, para que as ruas de Lisboa se apresentem, logo pela manhã, com o vaivém habitual da gente alva e laboriosa que dignifica a nossa Raça. 

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Hoje, o sr. seleccionador nacional vai divulgar ao país ( espero que em notícia de abertura de todos os telejornais) o nome dos 23 bravos portugueses que irão tentar repetir , na África do Sul, o feito dos Magriços em Inglaterra, em 1966. Seria para mim muito gratificante, saber que os portugueses nos honrariam nesse grande país que sempre foi um fiel e digno aliado da nossa política em África e onde um punhado de bravos rapazes continua a querer manter a preponderância dos nossos genes em terras africanas.

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Foi também com uma lágrima de profunda emoção que assisti hoje àquela embaixada de economistas a prestar vassalagem ao sr. Presidente da República, recordando-o dos valores que a Nação deve continuar a respeitar: dar aos ricos o que é dos ricos e obrigar os pobres a contribuir com o seu trabalho para que eles se tornem ainda mais ricos e assim enobreçam o nome de Portugal além fronteiras. Espero é que o sr Presidente da República não cometa o mesmo erro do Marcelo, caso contrário, daqui a umas semanas vamos ter a populaça na rua!

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Mas esta semana também vai ficar memorável pela visita de Sua Santidade, o Papa Bento XVI, a Fátima. Trata-se de uma visita de profundo significado, pois Sua Santidade terá certamente oportunidade de reforçar, perante o mundo inteiro, o seu apoio à presença de Portugal em África, onde tem contribuído como nenhum outro país do mundo, para evangelizar aquelas pobres almas que, por desconhecimento dos caminhos da Fé, não são tementes a Deus.

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Confesso que fiquei surpreendido quando li , no Jornal Celeste on -line, que Sua Santidade se vai encontrar amanhã com 1400 homens da cultura , da política e da comunicação. Não percebo como foi possível reunir tanta gente! Quem estará presente nesse encontro a representar a cultura portuguesa? Só vejo dois ou três nomes do meu tempo mas, tal como eu ,estão agora comigo nesta corte celestial onde nos acolheram com tanto carinho e ainda ontem trocámos algumas impressões sobre o assunto. Quem é que lá vão mandar, para além do César das Neves e do Graça Moura? Confesso que nenhum de nós está a ver mais ninguém com estatura intelectual e estofo moral, para ombrear com Sua Santidade…

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Quanto à política, já me parece mais fácil indicar alguns nomes.. Para além do sr. Presidente do Conselho há aquele rapaz, o Paulo (Portas), que muito se tem esforçado em devolver a Portugal os princípios que me nortearam enquanto dirigi a nossa Nação. Este rapazito muito bem vestido e com ar de quem cumpre escrupulosamente as suas obrigações cristãs, o Pedro, ( Passos Coelho) também me parece um miúdo com futuro, mas ainda está um bocado verde. Dizem-me que estará lá uma senhora chamada Manuela ( Ferreira Leite) mas vocês sabem que eu sempre fui contra a ingerência das mulheres na política. O lugar das mulheres é no lar, junto da Família, educando os filhos. Não é fomentando a promiscuidade com os homens que estaremos a contribuir para um Portugal melhor, onde as mulheres devem cumprir , obedientes, as grandes directrizes traçadas pelos seus esposos, mais talhados para estas coisas da governação , porque são profundos conhecedores dos interesses do país e das linhas de rumo que ele deve seguir. Não gostaria nada de saber que estará lá a Maria José ( Nogueira Pinto). Aliás, não compreendo como um nobilíssimo português como o Jaime, não consegue impôr a ordem lá em casa. Mas ele sempre foi um fraco, coitado!

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Na comunicação social também não vejo quem possa ombrear com Bento XVI. O Dutra Faria e o João Coito já estão entre nós, já não há jornais que apoiem o governo, como no meu tempo, que vão lá fazer meia dúzia de bolcheviques, senão denegrir o nome de Portugal, dando uma imagem de insubmissão ao poder político que me parece intolerável?

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Mas tirando este episódio- que atribuo a um deficiente serviço de informações que terá levado Sua Santidade a cometer o erro de receber umas centenas de incréus- acredito que a visita vai ser linda e cumprirá o grande objectivo de restituir o espírito de Fátima ao povo português que, de há uns anos a esta parte, tem vindo a enfraquecer, fruto da dissolução de costumes na sociedade portuguesa . 

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É por isso que compreendo muito bem a decisão do sr. Presidente do Conselho de declarar tolerância de ponto em vários dias desta semana. No entanto, sempre lhe recomendo que mande vigiar os funcionários públicos e expulse do Estado aqueles que , aproveitando a sua benevolência, em vez de irem à Missa ao Terreiro do Paço fiquem em casa a cultivar a luxúria e a preguiça, ou demandem o Algarve, essa Terra Prometida que está transformada em Terra de Pecado, desde que a dissolução de costumes a infectou como um vírus peçonhento.

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Para esta semana ser perfeita, só falta mesmo terminar com um grande festival de Fado, a nossa canção nacional que Amália Rodrigues tão bem divulgou além fronteiras. Falam-me de algumas fadistas portuguesas de grande sucesso mas, confesso, não tive oportunidade ainda de as ouvir, o que significa que não devem ser tão importantes como o Ramiro Valadão me quer fazer crer. Por mim, confesso-vos que tenho mais confiança no encontro que se realiza hoje ou amanhã entre o sr Presidente do Conselho e o Pedro (Passos Coelho) . Dizem que ele é líder da oposição, mas só tenho pena de não ter tido uma oposição assim no meu tempo. Tive de enfrentar os comunistas e toda a corja de bolcheviques e o único remédio foi mandá-los para o Tarrafal que infelizmente hoje já não nos pertence, mas ainda seria de grande utilidade para albergar uns perigosos comunistas que andam inconscientemente a defender os direitos dos trabalhadores. Eles não sabem que a maior glória dos trabalhadores portugueses deve ser apenas a Honra de servir os seus amos ? 

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Tenho Fé em Deus que essa conversa seja iluminada e abençoada pelo Santo Padre ( como acontecia sempre que eu tinha de falar com o Tomás) para que eles tomem as decisões certas e devolvam ao nosso bom povo português a dignidade perdida. Onde já se viu os portugueses reclamar salários, férias e saúde de graça? 

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Já lhes enviei um telegrama a saudá-los e dei-lhes um conselho: 

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Tenham mão dura para essa mandriagem que vive de subsídios de desemprego. Obriguem-nos a trabalhar e, se insistirem em pedir aumento de salários, eu estou disposto a dar uma ajuda, pedindo aqui ao Rosa Casaco que vá aí a baixo com duas dúzias de diligentes profissionais da extinta PIDE/ DGS e os ensinarem a cantar o Fado. 

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Espero que não tenham de me pedir ajuda e resolvam entre eles o problema, porque assim será mesmo uma semana perfeita e terei o prazer de assistir a um grande festival de Fado no próximo fim de semana em Bruxelas. 

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Tenham todos uma boa semana

A Bem da Nação

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Os interessados podem ler aqui outros dois discursos que proferi recentemente

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Postado por Carlos Barbosa de Oliveira às Segunda-feira, Maio 10, 2010 
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Toma lá qu'é democrático!

 

cronicasdorochedo

Palavras que chegam em ondas, envoltas no cheiro da maresia

 

Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010

Toma lá qu'é democrático!

O acordo do Centrão para aprovar o OE deixou de fora o aumento das taxas sobre as mais valias bolsistas, mas aumentou de 20%, para 21,5%, a taxa sobre os depósitos bancários. Resumindo: penaliza os pequenos aforradores e premeia os especuladores. Nada mau para um governo socialista moderno, que aposta nas novas tecnologias... das calças na mão.

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Esta protecção aos especuladores promovida pelo Centrão, com o apoio encapotado do apêndice Paulo Portas, é bem reveladora da classe política que nos governa, ou pretende ser alternativa aos proto-socialistas: um grupo de infames, que protege sempre o lado mais forte. Estou certo que os irmãos Metralha teriam vergonha de se confrontar um dia em tribunal com tão miseráveis colegas de profissão.

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Há, no entanto, algo que convém não deixar escapar no meio desta mixórdia de acordo.Enquanto o PS acusa o PSD de ser responsável pelo não aumento das mais valias bolsistas, o partido laranja remete-se ao silêncio (“quem cala consente”) e procura fazer de conta que nada tem a ver com este OE miserável. O CDS finge estar contra , mas põe o seu euro deputado Nuno Melo a fazer discursos incendiários, dizendo que compreende a especulação dos mercados financeiros, porque Portugal não poderá honrar os seus compromissos.

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PSD e CDS estão em campanha eleitoral, unidos no objectivo de criar uma nova AD, cujo mote será apoiar os especuladores e vender os portugueses aos seus amigos mafiosos, com quem há muito entabularam conversações nos meandros de Bruxelas. Só se deixa enganar por este "ménage à trois" ( versão política do POLIAMOR) quem quiser. 

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Postado por Carlos Barbosa de Oliveira às Segunda-feira, Novembro 29, 2010 
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Portugal - Dívida dá milhões de lucro à Banca

Investimento

Cathal McNaughton / Reuters

Dublin, capital da Irlanda, foi ontem palco de manifestações contra o Governo de Brian Cowen, que apresentou a demissão há dias.

De Janeiro a Setembro, aplicações subiram 7,8 mil milhões. Bancos vão buscar crédito ao BCE a 1% e investem em dívida pública a taxas superiores. Em 2010, já ganharam mais de 150 milhões de euros.

• 28 Novembro 2010

Por:António Sérgio Azenha

O investimento na dívida pública portuguesa está a revelar-se um excelente negócio para a Banca nacional. Com os juros da dívida da República em alta desde o início do ano, até atingirem 6,8% no leilão de Obrigações do Tesouro neste mês, o aumento das aplicações em 7,8 mil milhões de euros, entre Janeiro e Setembro de 2010, já garantiu à Banca muitos milhões de euros. 

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Se fizermos as contas ao dinheiro aplicado neste ano, e se contarmos com uma margem mínima de dois pontos percentuais, o lucro ultrapassa os 150 milhões de euros, mas na realidade os ganhos ainda serão superiores. O BCE [Banco Central Europeu] empresta dinheiro à Banca portuguesa a 1%, contra garantias, e a Banca investe em dívida com juros a 6%", explica Mira Amaral, ex-ministro de Cavaco Silva e actual líder do BIC. Os últimos dados do Banco de Portugal revelam que, em Setembro de 2010, os bancos nacionais tinham investidos em dívida pública portuguesa 17,9 mil milhões de euros, um aumento de 53% em relação aos 9,5 mil milhões de euros registados em igual mês do ano passado. Desde a entrada em vigor da moeda única, a 1 de Janeiro de 1999, que a Banca portuguesa não tinha tamanha exposição à dívida pública. Para Luís Nazaré, ex-líder dos CTT, esta realidade "revela mais sensibilidade da Banca nacional para assegurar a dívida pública portuguesa, mas é também uma excelente aplicação, porque vai buscar o dinheiro a 1% ao BCE e investe-o a 5% na dívida". Mira Amaral alerta que "isto não é sustentável", porque "o BCE está a ajudar, através dos bancos comerciais, os governos". 

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MINISTRO CRITICA PASSOS COELHO

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O ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, acusou ontem o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, de enfraquecer a posição de Portugal ao ter afirmado que está pronto para governar com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

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"Devemos ser muitos cuidadosos para não fazer declarações que enfraqueçam a posição nacional. Manifestamente, a interpretação que é possível dar das declarações de Passos Coelho é de que põe em causa a capacidade nacional e que, nesse sentido, não favorece o interesse do País neste momento", afirmou o ministro Santos Silva em declarações à TSF.

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O governante adiantou que as afirmações de Pedro Passos Coelho dão ainda "a ideia de um líder político disposto a tudo, isto é, disposto a pagar todos os preços para ocupar o poder".

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Em declarações ao semanário ‘Expresso', Pedro Passos Coelho afirmou estar disposto a trabalhar "com o FMI se for essa a forma de ajudar o País". O líder dos sociais--democratas adiantou acreditar, porém, que Portugal tem condições para resistir. 

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PENSÕES TAMBÉM FINANCIAM ESTADO

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O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) tem mais de cinco mil milhões de euros investidos em dívida pública. Com a subida da taxa de juro da dívida da República, o FEFSS está a ter também uma forte rentabilização desse investimento. O FEFSS, cuja missão é pagar as reformas dos portugueses no futuro, investe em dívida pública por imposição legal. E esse investimento representa mais de 50% do valor total do Fundo. 

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PCP - Orçamento aprovado na Assembleia mas chumbado pelo País!

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sexta 26 de Novembro de 2010

Artigos Relacionados

Intervenção de Encerramento no
debate do Orçamento do Estado para 2011
Sessão plenária de 26/11/2010

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Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhores Deputados,

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Os portugueses estão fartos das políticas que conduziram o nosso país à desgraçada situação em que se encontra e de que este Orçamento é uma trágica consequência.

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O país assistiu nos últimos meses a uma tragicomédia encenada pelo PS e pelo PSD, simulando uma vozearia de divergências para ocultar a real convergência que existe entre ambos os partidos e que se vai traduzir na aprovação deste Orçamento.

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A verdade é que a aprovação deste Orçamento estava de há muito anunciada. Estava anunciada desde que o Sr. Primeiro-Ministro e o líder do PSD selaram com pompa e circunstância a aprovação do PEC que este Orçamento concretiza. Estava anunciada, desde que os mais conhecidos banqueiros da nossa praça e grandes beneficiários deste Orçamento andaram em romaria entre o Governo e o PSD para garantir a sua aprovação. Estava anunciada desde que o Presidente-candidato Cavaco Silva assumiu o apadrinhamento deste Orçamento ao afirmar que nem lhe passava pela cabeça que ele não fosse aprovado e ao convocar um Conselho de Estado com o propósito de pressionar a sua tão desejada aprovação. Estava anunciada desde que o directório da União Europeia, a diversas vozes, incluindo a do seu porta-voz Durão Barroso, se lançou numa indecorosa operação de chantagem e de ingerência nos assuntos internos de Portugal, visando forçar a aprovação deste Orçamento do Estado.

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Este Orçamento não é só o Orçamento do PS e do PSD. É também de Cavaco Silva, do directório da União Europeia, dos banqueiros, dos especuladores eufemísticamente apelidados de “mercados internacionais”. O que este Orçamento não é, é dos portugueses, que vão sofrer com ele, que vão perder empregos, que vão ver baixar os salários, que vão pagar mais impostos, que vão perder prestações sociais, que vão sofrer uma degradação acentuada das suas já tão difíceis condições de vida.

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Mas não há a mínima dúvida de que este é o Orçamento do PS e do PSD. Apesar de todas as declarações inflamadas e de todas as teatrais rupturas das negociações, só quem fosse muito ingénuo poderia acreditar que o PSD não viabilizaria este Orçamento, pela óbvia razão de que ele corresponde no essencial ao que o PSD proporia caso estivesse no Governo. E à medida que se avançou na discussão, mais claro se tornou que o PSD, caído o pano sobre a teatralização da discórdia, se tornou um firme guardião da proposta do Governo, zelando ponto por ponto pela sua viabilização.

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Este Orçamento do Estado é o maior ataque às condições de vida dos trabalhadores e do povo alguma vez desencadeado em democracia. É um Orçamento ao serviço dos especuladores e contra os reais interesses do povo e do país. É um Orçamento põe em evidência o total falhanço das políticas do PS e do PSD, com ou sem a muleta do CDS.

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Este Orçamento não decorre de inevitabilidades, de factores imponderáveis, ou de uma conjuntura externa adversa. A situação a que o país chegou é a que decorre das opções sempre defendidas e levadas à prática pelos Governos dos últimos 35 anos, em que o PS e o PSD, com ou sem o CDS, alternaram numa governação de alternância sem alternativa, de imposição do pensamento único repetido à exaustão por um exército de analistas e comentadores, de subserviência perante o poder económico, de abdicação dos interesses nacionais perante um processo de integração europeia ditado exclusivamente pelos interesses de um directório dominado pelo eixo franco-alemão, que destruiu o tecido produtivo nacional, que delapidou o património empresarial do Estado num processo ruinoso de privatizações e que tem vindo a sacrificar o Estado Social ao sabor dos interesses dos detentores do poder económico.

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De há dez anos para cá, os trabalhadores portugueses só não perderam poder de compra em anos de eleições legislativas, em que tanto o PS como o PSD decretam o fim da crise. Passadas as eleições, é o que se sabe. Em 2002, o país estava de tanga, e foram impostos sacrifícios para reduzir o défice. Em 2005, o país estava ainda pior do que em 2002, e foram impostos mais sacrifícios para reduzir o défice. Em 2010, perante um descalabro financeiro provocado pelos desvarios que esta política consentiu ao capital financeiro, são de novo os trabalhadores, os reformados e os mais desfavorecidos a pagar a crise que os poderosos provocaram.

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Mais do que o descalabro do país, o que este Orçamento representa, é o descalabro e a completa falência da governação PS/PSD/CDS. Mais uma vez, neste Orçamento, a crise é paga pelos mesmos de sempre, porque os que governam, tem sido os mesmos de sempre. E já não restam dúvidas de que enquanto os que governarem forem os do costume, os sacrificados em nome das crises serão sempre, também, os do costume.

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Este Orçamento vai ser aprovado na Assembleia da República, mas é rejeitado pelo país. Apesar de toda a campanha política e mediática quanto à inevitabilidade deste Orçamento, apesar de todas as intimidações, apesar dos processos de chantagem levados a cabo pelo Governo e pelo patronato, a grandiosa expressão que teve a greve geral do passado dia 24, em que participaram cerca de três milhões de trabalhadores, foi uma demonstração de indignação, de protesto social, de coragem cívica e de afirmação de dignidade, que não deixam qualquer dúvida quanto à dimensão do repúdio deste Orçamento por parte dos trabalhadores portugueses.

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Este Orçamento é um descalabro nacional. Os trabalhadores vão ver os seus salários reduzidos. As reformas e pensões serão congeladas. O abono de família será drasticamente cortado, como serão reduzidas as comparticipações nos medicamentos, o complemento solidário para idosos, os subsídios de desemprego ou a acção social escolar. E resta saber se o Governo tenciona cumprir o compromisso que assumiu quanto ao aumento do salário mínimo, ainda recentemente confirmado por Resolução aprovada na Assembleia da República.

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O investimento público é cega e drasticamente reduzido neste Orçamento. A Lei das Finanças Locais não é cumprida. O mais injusto de todos os impostos (o IVA) aumenta para uns inconcebíveis 23 % e aumenta em 10 % o seu peso no conjunto das receitas fiscais. As despesas sociais sofrem cortes brutais: a segurança social 984 milhões; a educação 884 milhões; o Ensino Superior 370 milhões; a Saúde mais de 600 milhões.

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As propostas apresentadas pelo PCP, visando tornar este Orçamento menos injusto, foram, na sua quase totalidade, rejeitadas pelo PS e pelo PSD. Foi o que aconteceu com a proposta de aplicação da taxa de 25 % de IRC para a Banca e para os grupos económicos com mais 50 milhões de euros de lucro, que geraria uma receita de 700 milhões de euros. Foi o que aconteceu com a taxação acrescida dos bens de luxo, como imóveis de mais de um milhão de euros, carros de mais de 100 mil euros, iates e aviões particulares. Foi o que aconteceu com a proposta de aplicação de uma taxa de 0,2 % sobre as transacções em bolsa e de uma taxa de 20 % sobre as transferências para os paraísos fiscais, que geraria uma receita de 260 milhões de euros. E nem sequer aprovaram a proposta do PCP para que a taxação das mais-valias em IRS fosse também actualizada em 1,5 % tal como as restantes, neste caso, devido à oposição do PSD.

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Este Orçamento é um Orçamento de mentira. São impostos sacrifícios para supostamente “acalmar” os “mercados internacionais”, quando já se percebeu perfeitamente que não é a cedência à chantagem que “acalma” os especuladores.

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Nos últimos dez anos, o valor do endividamento externo líquido do nosso país passou de cerca de 50.000 milhões de euros (40 % do PIB) para 182.000 milhões em 2009 (109 % do PIB). O problema central do país não é o défice público ou a dívida pública, mas a dívida externa global, em consequência de um processo de desindustrialização, de destruição do aparelho produtivo, das privatizações, do domínio do capital estrangeiro sobre a economia nacional, da entrada de Portugal na União Económica e Monetária e de uma política monetária e cambial conduzida pelo BCE e pelos interesses da Alemanha, atentatória da soberania nacional e penalizante para as nossas exportações e actividades produtivas.

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A chantagem e pressão crescentes dos mercados financeiros em torno da dívida soberana de Portugal confirmam que não é com a submissão aos interesses dos especuladores e com a abdicação dos interesses nacionais que se travará a especulação e se encontrarão respostas para o endividamento nacional. A resposta a este saque da economia nacional não está nas ditas medidas de austeridade, na cedência à agiotagem ou no recurso ao FMI ou ao chamado Fundo de Garantia da União Europeia.

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O que se exige do Governo Português não é que tente ingloriamente acalmar os mercados à custa da espoliação do povo português. O que se exige é a adopção de medidas adequadas para a diversificação das fontes de financiamento para além das que nos são impostas pela União Europeia e os Estados Unidos; é a adopção de uma política de emissão de dívida pública a investidores individuais nacionais incentivando a poupança interna; é uma intervenção firme e patriótica junto da União Europeia no sentido da alteração dos estatutos e orientações do BCE, da suspensão do Pacto de Estabilidade, do fim dos paraísos fiscais e da taxação dos movimentos de capitais especulativos.

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Para o PCP, a questão mais decisiva para responder ao problema do endividamento externo é o crescimento económico e a promoção da produção nacional, para que Portugal, em vez de produzir menos para dever mais, produza e exporte mais para dever menos.

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Ao contrário, este Orçamento vai conduzir à recessão, ao aumento do desemprego, da precariedade e da pobreza, compromete o futuro das gerações mais jovens, e não fará recuar os ataques especulativos contra a economia nacional.

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O PCP votará contra este Orçamento do Estado e estará sempre ao lado dos que não se conformam com esta política de desastre nacional e lutam por uma alternativa de progresso e desenvolvimento para um país mais justo e solidário.

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Disse.

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Portugal - Dívida dá milhões de lucro à Banca

Domingo, 28 de Novembro de 2010 - 23:51

 

Cathal McNaughton / Reuters

Dublin, capital da Irlanda, foi ontem palco de manifestações contra o Governo de Brian Cowen, que apresentou a demissão há dias.

Investimento

Dívida dá milhões de lucro à Banca

De Janeiro a Setembro, aplicações subiram 7,8 mil milhões. Bancos vão buscar crédito ao BCE a 1% e investem em dívida pública a taxas superiores. Em 2010, já ganharam mais de 150 milhões de euros.

• 0h30

Por:António Sérgio Azenha

O investimento na dívida pública portuguesa está a revelar-se um excelente negócio para a Banca nacional. Com os juros da dívida da República em alta desde o início do ano, até atingirem 6,8% no leilão de Obrigações do Tesouro neste mês, o aumento das aplicações em 7,8 mil milhões de euros, entre Janeiro e Setembro de 2010, já garantiu à Banca muitos milhões de euros. 

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Se fizermos as contas ao dinheiro aplicado neste ano, e se contarmos com uma margem mínima de dois pontos percentuais, o lucro ultrapassa os 150 milhões de euros, mas na realidade os ganhos ainda serão superiores. O BCE [Banco Central Europeu] empresta dinheiro à Banca portuguesa a 1%, contra garantias, e a Banca investe em dívida com juros a 6%", explica Mira Amaral, ex-ministro de Cavaco Silva e actual líder do BIC. Os últimos dados do Banco de Portugal revelam que, em Setembro de 2010, os bancos nacionais tinham investidos em dívida pública portuguesa 17,9 mil milhões de euros, um aumento de 53% em relação aos 9,5 mil milhões de euros registados em igual mês do ano passado. Desde a entrada em vigor da moeda única, a 1 de Janeiro de 1999, que a Banca portuguesa não tinha tamanha exposição à dívida pública. Para Luís Nazaré, ex-líder dos CTT, esta realidade "revela mais sensibilidade da Banca nacional para assegurar a dívida pública portuguesa, mas é também uma excelente aplicação, porque vai buscar o dinheiro a 1% ao BCE e investe-o a 5% na dívida". Mira Amaral alerta que "isto não é sustentável", porque "o BCE está a ajudar, através dos bancos comerciais, os governos". 

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MINISTRO CRITICA PASSOS COELHO

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O ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, acusou ontem o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, de enfraquecer a posição de Portugal ao ter afirmado que está pronto para governar com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

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"Devemos ser muitos cuidadosos para não fazer declarações que enfraqueçam a posição nacional. Manifestamente, a interpretação que é possível dar das declarações de Passos Coelho é de que põe em causa a capacidade nacional e que, nesse sentido, não favorece o interesse do País neste momento", afirmou o ministro Santos Silva em declarações à TSF.

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O governante adiantou que as afirmações de Pedro Passos Coelho dão ainda "a ideia de um líder político disposto a tudo, isto é, disposto a pagar todos os preços para ocupar o poder".

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Em declarações ao semanário ‘Expresso', Pedro Passos Coelho afirmou estar disposto a trabalhar "com o FMI se for essa a forma de ajudar o País". O líder dos sociais--democratas adiantou acreditar, porém, que Portugal tem condições para resistir. 

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PENSÕES TAMBÉM FINANCIAM ESTADO

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O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) tem mais de cinco mil milhões de euros investidos em dívida pública. Com a subida da taxa de juro da dívida da República, o FEFSS está a ter também uma forte rentabilização desse investimento. O FEFSS, cuja missão é pagar as reformas dos portugueses no futuro, investe em dívida pública por imposição legal. E esse investimento representa mais de 50% do valor total do Fundo. 

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Revista de Imprensa: 26 de Novembro

Pesquisa

26 de Novembro, 2010

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As pressões sobre Portugal para pedir ajuda externa, a aprovação hoje do Orçamento do Estado para 2011 e as críticas do Tribunal de Contas ao aeroporto de Beja são temas hoje em destaque na imprensa.

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«Crise da dívida. Europa já pressiona Portugal para pedir ajuda financeira» é a manchete do jornal i que garante que o BCE e alguns governos da zona euro estão já a pressionar Portugal para recorrer aos fundos da UE e do FMI.

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Mas esta não é a única consequência da crise, como avança o Diário de Notícias ao escrever «Crise obrigou portugueses a aumentar a produtividade».

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Um estudo da Comissão Europeia publicado pelo jornal refere que a subida do desemprego levou portugueses a trabalhar mais, durante mais horas mas ganhando o mesmo.

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O estudo, também noticiado pelo Público, acrescenta que os portugueses querem um Estado social, mas sem ter de se pagar mais.

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O Jornal de Notícias salienta que a «Igreja já não tem dinheiro para ajudar os pobres» e que os fundos de solidariedade das dioceses à beira da rutura.

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Outra das consequências da crise da dívida é aponta nas manchetes dos jornais económicos.

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O Diário Económico escreve «Dúvidas sobre economia afastam estrangeiros da Bolsa de Lisboa», adiantando que em outubro o investimento estrangeiro na Euronext Lisboa caiu para o valor mais baixo de sempre, enquanto o Jornal de Negócios noticia que «Estrangeiros fogem da bolsa de Lisboa» mas cinco das empresas cotadas já registaram 85 por cento dos lucros do ano em setembro.

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A aprovação hoje no Parlamento do orçamento do Estado é outro dos destaques da imprensa, com o Jornal de Negócios a garantir que o Orçamento é mais austero para as famílias do que para as empresas e o i a afirmar que o Executivo paga mil milhões de euros em atraso aos fornecedores.

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No Jornal de Notícias, é dado destaque a uma entrevista ao ministro das Finanças, na qual Teixeira dos Santos afirma que precisa «de seis meses para mostrar resultados» e diz que o OE era melhor antes de ser negociado com o PSD.

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A imprensa também destaca uma auditoria do Tribunal de Contas ao aeroporto de Beja.

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O tema faz manchete do Público, que salienta «Estado gastou 34 milhões em Beja sem saber se aeroporto era viável» e diz que o Tribunal de Contas arrasa projeto que acumula prejuízos há 10 anos.

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O i acrescenta que o TC considera que o aeroporto de Beja não cumpriu nenhum objetivo, já que arrancou há 10 anos, não cumpriu regras em metade dos contratos adjudicados, ainda não foi estreado e já precisa de obras.

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Os jornais destacam ainda a situação no Rio de Janeiro, onde a guerra com traficantes já fez 34 mortos, segundo o DN, o Público e o i.

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No Correio da Manhã, a manchete é sobre as exceções aos cortes salariais nas empresas do estado, adiantando que «200 mil fogem a cortes salariais».

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Os desportivos dão destaque nas manchetes ao jogo de sábado entre o Sporting e o FC porto, com O Jogo a escrever «Clássico a dobrar» e A Bola a salientar que João Moutinho já jogou dos dois lados e foi considerado «Anjo e Demónio».

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O Record avança que «David Luiz [estará] à venda em janeiro».

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Lusa/SOL

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Estudantes protestam na Itália contra cortes na educação

Mundo

Vermelho - 25 de Novembro de 2010 - 19h46

Dezenas de milhares de estudantes na Itália tomaram parte nesta quinta-feira (25) de demonstrações em todo o país contra os planos do governo de cortar despesas com a educação no país.

No segundo dia de protestos nacionais, estudantes marcharam nas ruas das cidades e ocuparam universidades em várias cidades. Também ocuparam a torre inclinada de Pisa e o Coliseu de Roma.

Como parte das propostas de "austeridade" impostas pelo governo italiano, a ministra da Educação do país, Mariastella Gelmini apresentou uma controversa reforma, que se encontra em discussão na casa baixa do parlamento.

Mariastella alega que a reforma criaria um sistema supostamente baseado "no mérito".

Entretanto, os manifestantes denunciam que as universidades apresentarão no próximo ano um deficit de 1,35 bilhão de euros e os cortes propostos afundarão ainda mais em dívidas o já combalido sistema educacional italiano.

Enquanto as manifestações se desenvolviam amplamente de forma pacífica, em Florença um estudante foi severamente ferido durante repressão imposta a uma manifestação pelas forças policiais da cidade.

Na quarta-feira, estudantes tentaram entrar no Parlamento, mas foram duramente reprimidos pela polícia anti-motins.

No mesmo dia, forças de segurança afastaram da região do Senado a custo de gás lacrimogênio e cassetetes cerca da 3 mil manifestantes que pretendiam entrar na casa legislativa.

O enfraquecido governo do premiê Silvio Berlusconi luta contra um deficit no orçamento cada vez maior e não tem mais a maioria na casa baixa do parlamento, por ter perdido aliados importantes nos últimos meses.

Quatro ministros renunciaram e, seguindo o ex-porta-voz do Parlamento, Gianfranco Fini, criaram um novo partido, que não apoia Berlusconi.

Com informações da Press TV

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EUA tinham planos para invadir os Açores em 1975

Documento histórico revela

22.11.2010 - 16:27 Por Nuno Simas

A suspeita existia há anos entre os historiadores e era um dos aspectos obscuros do papel dos Estados Unidos durante a Revolução portuguesa (1974-76). Teriam os Estados Unidos pensado invadir os Açores, onde tinham e têm uma base nas Lajes? Finalmente, há uma resposta. E é sim: o Departamento de Defesa tinha planos para “ocupar” as ilhas se o país caísse sob controlo dos comunistas ou da esquerda radical.

 

Kissinger foi um dos intervenientes que mais pressão fez sobre a diplomacia portuguesa para que o país não caísse numa democracia directa após a revolução (Kieran Doherty/Reuters)

A existência dos planos é revelada num memorando de conversação entre o secretário de Estado, Henry Kissinger, e o secretário da Defesa, James Schlesinger, em Janeiro de 1975.

Esse documento histórico foi desclassificado, publicado pelo National Security Archive e resulta de uma investigação do historiador William Burr, autor de um livro The Kissinger Transcripts, sobre as negociações do chefe da diplomacia norte-america com a URSS e China, nos anos 70.

A 22 de Janeiro de 1975, num pequeno-almoço na Casa Branca entre Kissinger e Schlesinger, Portugal era o primeiro tema de conversa, escassos dez meses passados sobre a Revolução dos Cravos que derrubou a ditadura de Salazar e Caetano.

Kissinger comentou que era necessário ter “um programa” para Portugal. Razão: “Há 50 por cento de hipóteses de perder” o país. Perder Portugal para os comunistas, entenda-se.

É então que o secretário da Defesa afirma que os Estados Unidos “têm um plano de contingência para ocupar os Açores”. Apesar de isso “estimular a independência dos Açores” – por essa altura a posição formal de Washington era de “neutralidade” quanto aos independentistas dos Açores.

A transcrição, breve, da conversa é feita por William Burr no blogue do National Security Archive, com sede em Washington, associada à George Washington University, e que se dedica à desclassificação e divulgação de investigação histórica da História dos Estados Unidos.

Segundo Burr, os planos de contingência não são conhecidos e estarão arquivados no Pentágono.

O historiador norte-americano conclui que os receios de Henry Kissinger, que comparou Mário Soares, fundador e líder histórico do PS, a Kerensky, provaram ser exagerados. Depois de meses de revolução nas ruas, de golpes e contragolpes, Portugal tornou-se uma democracia representativa. Em 1976, o PS ganhou as eleições legislativas. 

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Contestação às políticas de austeridade tem atravessado toda a Europa

LOUISA GOULIAMAKI/AFP

Por João Manuel Rocha

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Os olhos da Europa sindical estão hoje em Lisboa. A greve portuguesa faz parte de um vasto movimento de contestação sindical à austeridade que, nos últimos meses, ganhou expressão em diferentes países. Grécia, França e Espanha, mas também o Reino Unido, foram os lugares onde os protestos irromperam de modo mais visível. E mais contestação parece estar no horizonte.

Quando anteontem manifestou apoio à paralisação em Portugal, o secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), John Monks, prognosticou "muita agitação e greves gerais nos próximos meses". Está prevista para Dezembro uma jornada de luta a nível europeu, em moldes ainda a definir, semelhante à que, a 29 de Setembro, reuniu mais de cem mil sindicalistas em Bruxelas e foi acompanhada de acções locais em diferentes países. Mas há vozes a falarem mais alto. "Se no próximo ano as coisas continuarem assim, teremos que continuar a lutar e a ver a forma de conseguir uma grande resposta na Europa, num mesmo dia, coordenados", disse à agência Efe o secretário internacional da central espanhola Comisiones Obreras, Javier Doz, que esteve em Lisboa a solidarizar-se com a greve portuguesa. Mais longe foi a central sindical grega do sector priva- do GSEE, que anteontem apelou a uma greve pan-europeia contra a austeridade em 2011. "Os gregos sozinhos, os irlandeses sozinhos, ou os portugueses sozinhos não conseguem nada", afirmou o porta-voz sindical Stathis Anetis, citado pela Reuters.

A previsão de mais contestação assenta numa realidade que tem alimentado os protestos - 23 milhões de desempregados e milhões de pessoas em situação precária na União Europeia, redução de benefícios sociais e, em vários casos, cortes nos salários. O entendimento sindical é de que a crise não deve ser "paga apenas pelos trabalhadores" e que a austeridade vai ter "um efeito desastroso sobre os indivíduos e sobre a economia", afirma o britânico Monks.

Na Grécia, onde o Governo se viu obrigado a recorrer a empréstimos da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional, os protestos ganharam expressão ainda na Primavera, em reacção ao plano de contenção de despesas, designadamente congelamento de salários e pensões e aumento de impostos. Nos meses seguintes, no país europeu recordista em greves gerais - quase 50 desde 1980 - multiplicaram-se as paralisações, uma delas com vítimas mortais.

Em França foi a reforma do sistema de pensões que alimentou a contestação. Uma vaga de greves e manifestações, em Setembro e Outubro, mostrou capacidade de mobilização dos sindicatos que, semana após semana, conseguiram fazer paralisar e sair à rua milhões de pessoas. Os protestos tiveram a adesão de muitos jovens, conscientes de que é também o seu futuro que está em causa. Mas o forte movimento social não conseguiu impedir que o Governo de Nicolas Sar- kozy levasse por diante o aumento da idade de aposentação.

No mesmo 29 de Setembro em que a CES promovia a sua euro-manifestação, e que organizações sindicais de diferentes países, caso da CGTP em Portugal, organizaram os seus próprios protestos, a Espanha viveu uma greve geral contra as alterações nas leis laborais e o aumento da idade da reforma. A Roménia, a Eslové- nia, a Polónia e a Irlanda são países em que a contestação às políticas restritivas também já se traduziu em acções públicas.

É no Sul da Europa que os protestos têm tido maior relevo, mas no Reino Unido, já no final de Novembro, os estudantes surpreenderam como há muito não se via, ao desfilarem em Londres para contestar o aumento das propinas universitárias, que pode chegar ao triplo dos valores actuais. A invasão da sede do Partido Conservador, em Londres, deu visibilidade acrescida à acção.

Os protestos na Europa não vão ficar por aqui - na República Checa, por exemplo, está marcada uma greve da função pública para 8 de Dezembro. "Este é apenas o princípio de um combate, não o fim", prognosticou John Monks, na manifestação europeia de Setembro, em Bruxelas.

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Banqueiro forçado a perder um milhão

Banca

Sérgio Lemos

Oliveira e Costa contesta a indemnização cível

Em 2003, foi aprovado um prémio extraordinário de dois milhões a Oliveira e Costa. Auditores das contas obrigaram ex-líder do BPN a renunciar a 50%.

• 22 Novembro 2010 - Correio da Manhã

Por:António Sérgio Azenha

Oliveira e Costa foi obrigado a renunciar, após insistência dos auditores das contas do BPN, a um milhão de euros, metade de um prémio de dois milhões de euros atribuído em 2003. Na contestação à indemnização cível pedida pelo BPN, o ex-banqueiro aponta a renúncia ao prémio como um acto de boa gestão, mas uma acta revela que o pagamento fora adiado.

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A contestação do ex-banqueiro, apresentada ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa em Novembro de 2009, é categórica: "Ao contrário do que é insinuado, o 1º réu [Oliveira e Costa], como credor do Grupo, no montante de um milhão de euros, em resultado de um prémio que lhe foi atribuído pela comissão de remunerações, a ele expressamente renunciou". 

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A acta 14 do BPN, entidade do Grupo que detinha o banco, tem uma declaração esclarecedora de Oliveira e Costa: "Porque, por um lado, a situação económica do País não permite prever que no presente exercício de 2003 a evolução dos resultados seja idêntica ao passado recente e porque, por outro lado, importa atender aos limites legais e aos decorrentes dos estatutos sociais quanto à remuneração variável dos administradores, solicito que me seja disponibilizado apenas 50% da verba atribuída, não significando esta minha atitude a renúncia ao remanescente, mas sim o adiamento da sua disponibilidade".

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Quando os auditores deixaram claro que iam expressar a sua situação de credor do Grupo na conta de 2006, Oliveira e Costa não aceitou. E, "perante a insistência dos auditores", renunciou ao prémio. 

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REUNIÃO SÓ DEBATEU PRÉMIO

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A assembleia geral do BPN reuniu em 16 de Maio de 2003 com um "ponto único: discutir e deliberar sobre uma proposta de atribuição de uma remuneração extraordinária ao senhor presidente do conselho de administração da sociedade pelos serviços prestados no quadriénio de 1999 a 2002". E foi "aprovada por unanimidade".

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Nessa reunião estavam presentes pessoas que ficaram famosas durante a investigação ao banco: Luís Caprichoso, vogal da administração da SLN, Francisco Sanches, secretário da mesa da assembleia geral, Coutinho Rebelo, vice-presidente da assembleia geral, e Victor Sérgio de Castro Nunes, sócio do advogado Filipe Baião do Nascimento. 

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Luís Caprichoso e Francisco Sanches são arguidos no caso BPN, assim como Filipe Baião do Nascimento.

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Pobreza: Banco Alimentar revela que desempregados são os que mais pedem

Bruno Colaço

Banco de Bens Doados dá detergentes e produtos de higiene pessoal

4827 famílias esperam comida

Há 4827 famílias portuguesas em lista de espera para receberem alimentos, segundo um estudo do Banco Alimentar ontem divulgado no Porto, na conferência Portugal Solidário. No encontro, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, revelou que a Plataforma Europeia Contra a Pobreza vai avançar dentro de dias.

• 22 Novembro 2010 Correio da Manhã

Por:João Saramago

O trabalho realizado pela Universidade Católica para o Banco Alimentar revela ainda que são os de-sempregados os que mais recorrem à ajuda alimentar, se-guindo-se as famílias endividadas. 

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Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar, considera que as instituições estão, contudo, no limite da ajuda aos mais necessitados. Um limite que se traduz, segundo o inquérito realizado pelo Banco Alimentar, com o facto de um em cada quatro pobres não comer pelo menos um dia por semana. Cerca de metade dos 240 mil portugueses que recorrem a instituições de solidariedade respondeu que por mês vivem com menos de 250 euros.

Para fazer face às necessidades, foi também criado o Banco de Bens Doados, onde são distribuídos detergentes, roupa, electrodomésticos e mobiliário, doados por empresas. Isabel Jonet, também presidente deste organismo, explicou que esta é uma ideia inédita na Europa e que dentro em breve deverá ser exportada para países como França e Espanha. "Representantes desses países deslocaram-se a Lisboa para estudarem o nosso modelo de distribuição", explicou a presidente da instituição.

EMPRESAS AJUDAM 300 MIL

A existência do Banco de Bens Doados leva a que por ano cerca de um milhão de artigos seja entregue a pessoas carenciadas através de 1830 instituições que integram o banco de dados do Banco Alimentar. No total, são perto de 300 mil portugueses (3% da população) que beneficiam de apoio – mais 40 mil do que em 2009 –, nomeadamente roupa, detergentes, mobílias e electrodomésticos. Associado a este projecto existe o Banco de Equipamentos, uma iniciativa que visa a reciclagem de material eléctrico e electrodomésticos. No ano passado foram entregues para reciclar 120 mil toneladas de equipamento e este ano o objectivo é atingir as 160 mil. Paralelamente, são recuperados electrodomésticos e computadores para entregar a instituições e que assim ganham uma segunda vida. 

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Precários temem perder emprego com adesão à greve

Medo: Mais de cinco mil funcionários não docentes em todo o país

João Sena Goulão/Lusa

Um grupo de anónimos colocou uma tarja no Castelo de São Jorge, Lisboa, na qual apela à participação de todos na greve geral de amanhã.

Mais de cinco mil trabalhadores precários da educação temem sofrer represálias caso adiram à greve geral de amanhã. Em causa estão os auxiliares de acção educativa e funcionários de apoio às actividades de enriquecimento curricular das escolas do Ensino Básico, sob a jurisdição das autarquias, e dos estabelecimentos dos 2º e 3º ciclos de ensino, sob tutela do Ministério da Educação.

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0h30 Correio da Manhã 2010.11.23
 Por:André Pereira com S.T. / R.O. / S.R.S. / P.G.


"Há milhares de trabalhadores em situação precária, de escolas sob jurisdição das autarquias, com medo de perder os postos de trabalho se aderirem à greve", garantiu ao CM José Abraão, vice-secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, dando conta do que encontra diariamente nas ‘jornadas de esclarecimento': "São mais de cinco mil trabalhadores com contrato a termo que não nos dizem que não vão fazer greve, mas que perguntam se vão sofrer represálias".

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O mesmo cenário tem sido encontrado pela Federação Nacional de Educação (FNE). "A precariedade dos postos de trabalho é um dos factores que dificultam a adesão. Existem muitos trabalhadores, não docentes, que concordam com os argumentos da greve, mas que têm medo de sofrer represálias", assegurou ao CM João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, mostrando-se, ainda assim, esperançado que "muitas escolas encerrem devido a uma adesão significativa à greve".

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Também a Justiça será afectada com a paralisação geral de amanhã. Além do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, os funcionários judiciais garantem que vão parar. "Vamos ter uma grande adesão e vão existir largas centenas de diligências que não serão realizadas. Não é por um dia que os processos vão atrasar, até porque ainda agora tivemos tolerância de ponto e ninguém do Governo se preocupou com isso", disse Fernando Jorge, do Sindicato dos Funcionários Judiciais.

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CTT GARANTEM A ENTREGA DAS REFORMAS

Os Correios asseguram amanhã a distribuição de vales postais da Segurança Social, nomeadamente o envio dos pagamentos das pensões de reforma e de outras prestações sociais, garantiu ao CM fonte da empresa, explicando que este tráfego está incluído nos serviços mínimos negociados com os sindicatos. Entretanto, os carteiros das Caldas da Rainha e de Óbidos juntaram mais dois dias de greve.

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JOVENS COM PIOR FUTURO
As perspectivas de futuro da juventude são, actualmente e pela primeira vez, piores do que as dos seus pais ou avós. A conclusão é das duas centrais sindicais nacionais - CGTP e UGT - que ontem apelaram a uma forte participação dos jovens na greve geral para amanhã.

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Durante uma conferência de imprensa conjunta, Carvalho da Silva, da CGTP, e João Proença, da UGT, destacaram que os jovens têm de se mobilizar contra as condições de precariedade laboral que enfrentam. Segundo João Proença, a precariedade afecta já 30% da população activa.

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Os dois sindicalistas mostraram-se convictos de que o País viverá uma "grande greve geral" que "traduzirá o grande descontentamento" que há em Portugal por os sacrifícios estarem a ser pedidos aos trabalhadores e não às empresas.
"É inaceitável que sejam sobretudo os trabalhadores a fazerem sacrifícios. Não podemos aceitar uma subida da receita com impostos sobre as pessoas - o IRS e o IVA - e uma descida da receita com impostos sobre as empresas - o IRC", sublinhou João Proença.

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FAMÍLIA DE ALTER DO CHÃO PERDE DIREITO A 22 EUROS MENSAIS
Apesar de serem pouco mais de 22 euros por mês, a família de Teresa Calado recebeu a carta da Segurança Social com surpresa, ainda para mais quando o marido, João Fernando, está actualmente desempregado. "Fomos informados por carta de que iríamos ficar sem essa ajuda. Fosse muito ou pouco, o que é certo é que quando pensamos que tudo vai melhorar, fica ainda pior", disse a mãe do pequeno João Pedro, de quatro anos.

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O agregado familiar, residente em Alter do Chão, no Alentejo, vive actualmente apenas com o que Teresa Calado consegue tirar do seu negócio, uma pequena loja de decoração, onde o rendimento mensal está sempre dependente do sucesso nas vendas. A verba do abono de família sempre "ajudava a pagar alguma das contas ou a comprar alguma coisa que o menino precisasse", mas agora a ginástica terá de ser feita por outro lado.

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"Tira-se de um lado, põe-se do outro, certo é que ao fim do mês o dinheiro tem de chegar e temos de ir vivendo assim", assegura a progenitora.

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"A situação não está para brincadeiras. Somos obrigados a contar todos os cêntimos, mas ainda assim não desanimamos", concluiu João Fernando.

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PERGUNTAS E RESPOSTAS
O trabalhador tem de pedir ou comunicar que vai fazer greve?
Não. Os trabalhadores estão abrangidos pelas comunicações feitas pelos sindicatos, mesmo que não sejam sindicalizados. Ao faltarem, é-lhes descontado o equivalente a um dia e o subsídio de refeição.

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É preciso justificar a falta quando se faz greve?
Só se o trabalhador tiver faltado por outra razão, nomeadamente por estar doente ou não ter transporte para comparecer.

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E nesse caso? se faltar por falta de transporte?
Deve procurar por todos os meios arranjar justificação junto do operador para apresentar à entidade patronal. Nesse caso existirá falta, descontando-se na retribuição, mas ela estará justificada.

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E se faltar porque a escola do filho fechou?
Tal como a ausência por falta de transporte, a não comparência equivale a uma falta justificada, desde que apresente uma declaração da escola a dizer que esteve encerrada.

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Podem ser contratados trabalhadores para substituir os grevistas?
Não. Durante a greve a empresa não pode substituir os trabalhadores que aderiram.

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Quem fizer greve tem de comparecer, sem trabalhar, no local de trabalho?
Não. Só se o entender.

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Todos os anos cem milhões ficam pobres por se tratarem

Relatório anual da Organização Mundial de Saúde

22.11.2010 - 21:00 Por João Manuel Rocha

Cem milhões de pessoas são todos os anos atiradas para a pobreza devido aos encargos com a saúde. O problema é mais comum em países vulneráveis, mas atinge também economias desenvolvidas, refere o relatório anual da Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

“Ninguém deve ser forçado à ruína para se tratar”, indignou-se Margaret Chan, directora da OMS (Tobias Schwarz/Reuters)

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O caso mais flagrante de países desenvolvidos onde a “facturação dos cuidados de saúde” recai essencialmente sobre os utentes é o dos Estados Unidos. Um estudo da Universidade de Harvard referido pela OMS, e citado pela AFP, indica que as doenças e gastos com a saúde foram em 2007 responsáveis por 62 por cento das situações de ruína de famílias norte-americanas, contra 50 por cento em 2001.

Portugal é referido pela OMS como um dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) em que parte da população enfrenta dificuldades financeiras para suportar os custos de saúde. “Ninguém deve ser forçado à ruína para se tratar”, indignou-se Margaret Chan, directora-geral da organização.

O Relatório sobre a Saúde do Mundo 2010, apresentado em Berlim, no início de uma conferência ministerial sobre financiamento do sector, aponta três caminhos para melhorar os cuidados: reforço do financimento público, através de soluções inovadoras; obtenção de fundos de modo mais equitativo e melhoria da eficiência dos serviços de saúde.

O documento é divulgado quando o mundo está longe da cobertura universal a que os 192 membros da organização das Nações Unidas para a saúde se comprometeram em 2005. Surge também numa altura em que a crise aumentou as dificuldades orçamentais e muitos países enfrentam uma subida dos encargos devido ao envelhecimento populacional.

40 por cento de desperdício

A OMS calcula que 20 a 40 por cento do dinheiro investido em saúde seja desperdiçado, o que a leva a recomendar medidas que permitam uma maior eficiência, através do uso de medicamentos genéricos sempre que possível e da melhoria de funcionamento das redes hospitalares. A organização refere que metade a dois terços do financiamento público é absorvido pelos hospitais e calcula em quase 300 mil milhões de dólares o desperdício provocado pela sua falta de eficiência.

“Num momento em que o dinheiro escasseia, o conselho é o seguinte: antes de procurarem onde cortar gastos com assistência médica, há que procurar opções que melhorem a sua eficiência”, refere Margaret Chan.

Se essas recomendações podem servir a alguns países, noutros o problema é mesmo o fraco financiamento. A OMS calcula em 44 dólares per capita o financiamento para garantir serviços mínimos de qualidade nos países com menores recursos e se muitos já conseguem afectar o equivalente a esse valor, 31 países gastam menos de 35 dólares anuais por pessoa e, nesses casos, a ajuda internacional é importante.

Uma estimativa da organização indica que se os 49 países mais pobres do mundo destinassem 15 por cento dos orçamentos à saúde, isso representaria 15 mil milhões de dólares suplementares por ano, o que quase duplicaria os meios de que dispõem. A meta de 15 por cento foi um compromisso assumido pelos chefes de Estado africanos em 2000 e que a Libéria, Ruanda e Tanzânia já alcançaram.

O aumento de verbas poderia ser conseguido com uma maior eficiência do sistema fiscal, como fez a Indonésia – que desse modo aumentou as receitas em dez por cento – ou por novas formas de obtenção de fundos, caso de taxas sobre vendas ou transacções financeiras. Esta última via foi seguida no Gana, que paga parcialmente o seu seguro nacional de saúde com 2,5 por cento do que arrecada em IVA. A Índia é referida como exemplo de um país que poderia obter 370 milhões de dólares anuais com o agravamento de 0,005 por cento da taxa sobre transacções em divisas.

Outro dos caminhos apontados é o aumento de impostos sobre o tabaco.

Para evitar que o pagamento dos cuidados de saúde recaia excessivamente sobre quem adoece e conseguir uma distribuição “mais equitativa” dos meios para assegurar a saúde, a OMS refere como opção o sistema de “contribuições obrigatórias”, através de seguros de saúde ou de impostos. A solução, de que países como o Japão são um expoente, ganhou na última década terreno em muitos estados, do Chile à Turquia ou ao Brasil.

 

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É fartar, vilanagem !

'Sector privado vai acompanhar redução dos salários'

20 de Novembro, 2010

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O economista João Duque disse hoje acreditar que o sector privado vai acompanhar a redução dos salários na administração pública, considerando que em alguns sectores da actividade económica a medida vai incrementar a competitividade.
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«Vamos esperar, mas eu admito que vai acontecer uma mímica daquilo que aconteceu na administração pública», afirmou João Duque, na Nazaré, onde hoje participou na Universidade de Outono da Federação Distrital de Leiria da JS.

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O ministro das Finanças declarou na sexta-feira que toda a actividade económica portuguesa deve seguir uma política de «contenção e disciplina» salarial para que a competitividade do país não seja prejudicada.

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Lusa / SOL

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mundonovo50 21.11.2010 - 18:58

denunciar

para o pseudo economista Luis Duque

Warren Buffett, um dos homens mais ricos do mundo, defende que as classes mais abastadas deveriam pagar mais impostos.

Para o empresário, considerado como uma das figuras mais importantes da economia dos EUA, os cortes fiscais efectuados pelo Presidente George W. Bush aos mais ricos deveriam deixar de existir a partir de Dezembro.

"Se alguma carga fiscal tiver que ser reduzida, deverá ser a das classes média e baixa. Mas penso que os que estão no topo da escala - aqueles como eu - deveriam estar a pagar impostos muito mais elevados. A situação actual favorece-nos mais do que nunca", afirmou Buffett em entrevista à cadeia ABC.

O multimilionário acrescentou que, embora seja argumentado que os ricos gastarão mais se pagarem menos, "a verdade é que a ideia provou nos últimos 10 anos que não é correcta".

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Dezenas de milhares de pessoas em manifestação rodeada de forte dispositivo de segurança

20 Novembro 2010 | 19:33

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Lusa 

Dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se hoje no centro de Lisboa contra a NATO e pela paz, num protesto rodeado por um forte dispositivo policial, mas que decorreu sem incidentes. 

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O protesto, da responsabilidade da "Campanha Paz sim! NATO não!", coincidiu com o último dia da cimeira da NATO, que decorreu no Parque das Nações, Lisboa, desde sexta-feira, e segundo a organização participaram na manifestação mais de 30 mil pessoas.

Os manifestantes desceram a Avenida da Liberdade até aos Restauradores, entoando palavras de ordem e empunhando cartazes pela paz e contra os conflitos no Afeganistão e noutros pontos do globo.

Além das bandeiras e dos cartazes contra a NATO e pela paz, desfilaram também pela avenida da Liberdade vários carros alegóricos com bombas e mísseis de plástico com várias mensagens.

Um grupo de anarquistas e de outros activistas anti-NATO foram impedidos de entrar na manifestação contra a Aliança Atlântica pela organização do protesto.

Alguns elementos deste grupo empunhavam bandeiras com símbolos anarquistas e foram remetidos para a cauda da manifestação, tendo percorrido a Avenida da Liberdade rodeados de dezenas de elementos do Corpo Intervenção da PSP.

O ambiente na cauda da manifestação foi durante todo o percurso de tensão, tendo existido algumas tentativas de furar o cordão de segurança feito pela PSP.

No final do protesto, alguns dos activistas conseguiram sair do cordão de segurança, tendo os ânimos ficado exaltados, mas a Polícia conseguiu rapidamente resolver a situação.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, o candidato do Partido Comunista às eleições presidenciais, Francisco Lopes, e a deputada do partido ecologista "Os Verdes" Heloísa Apolónia participaram no protesto que envolveu mais de uma centena de organizações, entre as quais associações de estudantes, CGTP, partidos políticos, o Conselho Português para a Paz e Cooperação, a Escola de Mulheres-Oficina de Teatro e a Associação de Solidariedade com o País Basco.

Como medida de precaução, o restaurante da cadeia norte-americana McDonald's, no Rossio, tapou o símbolo da marca e a loja italiana Prada, que fica na Avenida da Liberdade, fez o mesmo às montras.

No final da manifestação contra a NATO foram lidos vários discursos num palco montado nos Restauradores, que ficaram marcados por uma forte mensagem de apelo à participação à greve geral em Portugal, marcada para quarta-feira. 

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http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=454883
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Esta espécie de conformação social que nos move... - Elísio Estanque

por Ana Albuquerque a Sábado, 20 de Novembro de 2010 às 1:05

Se os jovens que saem das universidades continuarem a defrontar-se com a precariedade laboral, marcada pelos contratos a termo e pelos recibos verdes, o mais certo é que protestos como a recente invasão do call center do BES, em Lisboa, se propaguem e radicalizem. Quem avisa é o sociólogo Elísio Estanque - co-autor da investigação Do activismo à indiferença - Movimentos estudantis em Coimbra - a propósito da manifestação dos estudantes universitários portugueses que protestam hoje, em Lisboa, contra as alterações nos critérios de atribuição das bolsas de estudo. Os universitários alegam que, por causa dos cortes, milhares de estudantes vão ser forçados a abandonar a universidade. O sociólogo lembra a propósito que as questões financeiras foram o gatilho para a onda de protestos dos anos 1990 e sustenta que podemos estar na antecâmara de um novo ciclo de insurreição da juventude. Apesar disso, não antevê que se repitam em Portugal rebeliões de massa ou sequer a violência que, noutros países europeus, colocou os jovens na dianteira dos protestos contra as medidas de austeridade dos governos. 

Por que é que, em Portugal, os protestos dos estudantes são tão ordeiros, sem a violência que vimos ainda há dias em Inglaterra, França e Grécia?

 Uma das explicações tem que ver com o crescimento muito acelerado do sistema de ensino em Portugal, que levou a que, num período curto, tivessem entrado na universidade jovens oriundos das classes trabalhadoras e das classes média e média baixa. Um estudo que fizemos há pouco tempo em Coimbra mostrou que à volta de 30 por cento dos jovens universitários eram filhos da classe trabalhadora. Os constrangimentos económicos e também culturais das famílias de onde os jovens são oriundos levantam barreiras à compreensão do que se passa no mundo, porque, quanto maior a escassez de recursos, maior é a pressão familiar para que os estudantes aproveitem o tempo em que estão deslocados e, portanto, a pagar rendas e a contribuir para aumentar as despesas do orçamento familiar. Isso, associado a um panorama mais geral de um certo desinteresse das camadas mais jovens pelas questões públicas, contribui para reduzir os níveis de participação pública da nossa juventude.

Haverá também algum fenómeno de contaminação? Esta espécie de conformação social não é exclusiva dos jovens.

Não é exclusiva dos jovens mas, se pensarmos nas grandes viragens políticas do mundo ocidental a partir dos anos 60, foi a juventude que apareceu em pleno como grande protagonista, uma espécie de super sujeito quase a querer substituir o velho operariado enquanto protagonista das viragens político-culturais. Aí, a juventude afirmou-se como uma espécie de vanguarda capaz de tomar a dianteira e de impor uma vontade colectiva no sentido de obrigar à abertura das instituições e de promover o aprofundamento da democracia. Os movimentos dos anos 60 e do Maio de 68 em França simbolizam essa pressão enorme por parte da juventude e foram a apoteose para a afirmação de um novo actor colectivo: a juventude escolarizada.

Em França continua a ser a juventude a liderar os protestos, mesmo quando o que está em causa são medidas como o adiamento da idade da reforma, que não os toca de forma imediata.Em França, onde há quatro ou cinco anos houve aquele ciclo de violência urbana com jovens dos bairros periféricos e das minorias étnicas, os protestos também decorrem do contexto cultural e das tensões de índole racial e étnica que são delicadas de gerir. O povo português tende a ser mais passivo e a estar sob influência de uma certa cultura de resignação e de aceitação das dificuldades. Isso é algo que é ancestral e que foi inculcado através dos séculos por acção de uma lógica muito patriarcal, tutelar e paternalista, em que a própria Igreja Católica teve alguma influência, já para não falar do Estado Novo, que levou esta situação até ao extremo. Portanto, o facto de os jovens portugueses habitualmente não se rebelarem de forma tão intensa e tão radical, como acontece noutros países mais desenvolvidos, terá porventura que ver com a dimensão da escolarização no nível superior que, em França, é muito maior, começou muito mais cedo e, portanto, a familiarização da juventude com as questões científicas, culturais e políticas está muito mais consolidada. Em Portugal, apenas 11 a 12 por cento da população em idade activa tem formação superior, e, mesmo nas faixas etárias abaixo dos 34 anos, os nossos valores de presença de jovens na universidade são ainda dos mais baixos da Europa. Por outro lado, ao contrário do que aconteceu com a geração rebelde nos anos 60, os apelos do consumo, das actividades lúdicas e das ocupações do tempo livre são muito mais despolitizados, muito mais fora de uma certa cultura de irreverência que existia na época em que a universidade era bem mais elitista do que hoje.

As ferramentas que, como o Facebook, estão largamente disseminadas não ajudam a mobilizar os jovens para as causas?

As redes sociais e a Internet não podem de maneira nenhuma ser ignoradas porque têm e vão continuar a ter um papel decisivo na construção de redes de insurreição da juventude. A questão é que os jovens continuam numa fase de grande desinteresse e cepticismo relativamente à vida pública e à vida política. Agora, isso não quer dizer que os jovens fiquem indiferentes quando se sentem directamente atingidos. Viu-se, por exemplo, que a última onda de contestação nas universidades portuguesas deu-se nos anos 90, quando foram introduzidas as propinas. Portanto, quando a questão económica se torna mais patente, os jovens acabam por participar mais. As manifestações de hoje também têm que ver com as alterações nos critérios de atribuição das bolsas de estudo, portanto, mais uma vez são as questões económicas, só que agora num enquadramento de crise e num momento em que a própria indiferença e o próprio individualismo e o próprio consumismo atingiram um ponto de exaustão. Daqui para a frente não se pode ir mais fundo e, como a sociedade funciona por ciclos e os movimentos sociais também funcionam por ciclos, acredito que poderemos assistir nos próximos anos a um revigoramento das formas de participação juvenil em diversas dimensões da vida pública.

Estamos à beira de um momento de viragem?

As viragens na época que estamos a viver nunca são repentinas. Penso é que poderá haver vários momentos, várias situações que até podem ser passageiras e que não serão certamente linearmente cumulativas, no sentido de se esperar que venha a haver uma grande rebelião de massas, como nos anos 60. Hoje tudo se dilui muito rapidamente, e os protestos tendem a ser muito mais momentâneos. Há dias, aqueles jovens dos precários [Precários Inflexíveis] invadiram simbolicamente o call center do BES, em Lisboa, e eu acredito que iniciativas deste tipo vão começar a propagar-se e a ter um impacto maior, porque os jovens começam a ficar desesperados e, se não virem uma luz ao fundo do túnel, vão começar a insurgir-se. Os que entraram no mercado de trabalho na última década estão, na sua larga maioria, em situação precária, com contratos a termo certo, em regime de recibos verdes, numa relação muito pontual com o mercado de emprego, o que revela uma situação de autoritarismo, por um lado, e de grande dependência por parte de quem necessita de um emprego, seja ele qual for, e que tem que estar disponível para tudo, até para aceitar estágios e trabalhos praticamente a custo zero, na esperança de que isso venha a entreabrir uma porta para o emprego. Se este panorama geral não for invertido, acredito que situações como a invasão do call center do BES vão propagar-se.

Acredita que esse extravasar de raiva possa acontecer mesmo num país em que uma greve geral se convoca com um mês e meio de antecedência?

Somos ordeiros e - a não ser em períodos extraordinários como o 25 de Abril e, antes disso, a 1.ª República - pouco dados a revoltas espontâneas radicais, mas não acho que seja de excluir que elas possam acontecer. Não sabemos ainda o que é que poderá seguir-se em termos do efeito que esta greve geral pode ter. A agitação e a instabilidade ainda não se propagaram muito para o campo social e, não querendo ser alarmista, há um certo recalcamento do descontentamento social que tem que se manifestar de alguma maneira. Sobre isto queria lembrar que estas manifestações de descontentamento mais ou menos programadas a prazo, se vierem a ter uma boa adesão, o natural é que inibam outro tipo de reacções mais violentas e mais radicais. Habitualmente, alguns comentadores exageram nos juízos que fazem relativamente a iniciativas deste tipo e acusam os sindicatos de todas as coisas maléficas. Enquanto sociólogo, quero sublinhar que as sociedades, sistemas onde a ordem e o caos convivem permanentemente, têm necessidade de se fazer ouvir. Quando os partidos, os governos, os parlamentos não cumprem aquilo que deveriam cumprir em termos do mandato que recebem dos cidadãos, é natural que o descontentamento venha ao de cima e, numa sociedade democrática, esse descontentamento tem todo o direito de se fazer ouvir.

(Elísio Estanque - Sociólogo e Professor de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)

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Juventude e Contestação !

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