Banqueiro forçado a perder um milhão

Banca

Sérgio Lemos

Oliveira e Costa contesta a indemnização cível

Em 2003, foi aprovado um prémio extraordinário de dois milhões a Oliveira e Costa. Auditores das contas obrigaram ex-líder do BPN a renunciar a 50%.

• 22 Novembro 2010 - Correio da Manhã

Por:António Sérgio Azenha

Oliveira e Costa foi obrigado a renunciar, após insistência dos auditores das contas do BPN, a um milhão de euros, metade de um prémio de dois milhões de euros atribuído em 2003. Na contestação à indemnização cível pedida pelo BPN, o ex-banqueiro aponta a renúncia ao prémio como um acto de boa gestão, mas uma acta revela que o pagamento fora adiado.

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A contestação do ex-banqueiro, apresentada ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa em Novembro de 2009, é categórica: "Ao contrário do que é insinuado, o 1º réu [Oliveira e Costa], como credor do Grupo, no montante de um milhão de euros, em resultado de um prémio que lhe foi atribuído pela comissão de remunerações, a ele expressamente renunciou". 

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A acta 14 do BPN, entidade do Grupo que detinha o banco, tem uma declaração esclarecedora de Oliveira e Costa: "Porque, por um lado, a situação económica do País não permite prever que no presente exercício de 2003 a evolução dos resultados seja idêntica ao passado recente e porque, por outro lado, importa atender aos limites legais e aos decorrentes dos estatutos sociais quanto à remuneração variável dos administradores, solicito que me seja disponibilizado apenas 50% da verba atribuída, não significando esta minha atitude a renúncia ao remanescente, mas sim o adiamento da sua disponibilidade".

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Quando os auditores deixaram claro que iam expressar a sua situação de credor do Grupo na conta de 2006, Oliveira e Costa não aceitou. E, "perante a insistência dos auditores", renunciou ao prémio. 

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REUNIÃO SÓ DEBATEU PRÉMIO

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A assembleia geral do BPN reuniu em 16 de Maio de 2003 com um "ponto único: discutir e deliberar sobre uma proposta de atribuição de uma remuneração extraordinária ao senhor presidente do conselho de administração da sociedade pelos serviços prestados no quadriénio de 1999 a 2002". E foi "aprovada por unanimidade".

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Nessa reunião estavam presentes pessoas que ficaram famosas durante a investigação ao banco: Luís Caprichoso, vogal da administração da SLN, Francisco Sanches, secretário da mesa da assembleia geral, Coutinho Rebelo, vice-presidente da assembleia geral, e Victor Sérgio de Castro Nunes, sócio do advogado Filipe Baião do Nascimento. 

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Luís Caprichoso e Francisco Sanches são arguidos no caso BPN, assim como Filipe Baião do Nascimento.

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