Ricos ganham milhões livres de impostos

Miguel A. Lopes/Lusa

O ministro das Finanças e José Sócrates criticaram o pagamento de dividendos extraordinários durante 2010

Dividendos: Accionistas de empresas com menos de 10% são penalizados

Ricos ganham milhões livres de impostos

.

Mudanças na tributação propostas no Orçamento para 2011 deixam de fora os principais milionários da Bolsa portuguesa. 

.

• 0h30 - Correio da Manhã - 2010.11.15

Por:Miguel Alexandre Ganhão/Pedro H. Gonçalves/J.S.
.

.

O Estado vais mudar as regras da tributação dos dividendos distribuídos pelas empresas em Bolsa. Ao exigir o pagamento de impostos aos accionistas que tenham menos de 10% do capital, o Governo vai deixar fugir 818 milhões de euros sem receber um único cêntimo. Se somarmos os dividendos pagos em 2010 aos projectados para 2011, são mais de 1,6 mil milhões de euros gerados no mercado português de capitais que não pagam impostos.

.

A polémica sobre esta questão foi aberta pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que acusou a Portugal Telecom (PT) de estar a fugir aos impostos por querer pagar o dividendo extraordinário de um euro por acção em 2010 e não em 2011, altura em que, com a aprovação do Orçamento do Estado, entra em vigor o novo regime fiscal sobre os dividendos, que obriga a uma retenção de 21,5% e ao pagamento de uma taxa final de IRC de 29% sobre os montantes recebidos.
.

O CM fez as contas a algumas empresas do PSI 20, tendo por base as informações divulgadas à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e as previsões realizadas pela agência Bloomberg, e chegou à conclusão de que as novas regras deixam de fora os principais milionários da Bolsa portuguesa.

.

É o caso de Américo Amorim. O homem mais rico de Portugal, com um património da ordem dos 2,2 mil milhões de euros, vai receber em 2011, por 33,3% da Galp, 38,7 milhões de euros em dividendos isentos de impostos. Se somarmos a este valor os dividendos a pagar este ano, temos um total de 93,9 milhões de euros sem tributação.

.

Outro dos beneficiados é Belmiro de Azevedo. O patrão da Sonae é o maior accionista da empresa (53,1%), através da sua holding pessoal, a Efanor Investimentos, e vai receber em 2011, de acordo com as previsões da Bloomberg, 35,5 milhões de euros sem o pagamento de impostos.

.Mas não são só os investidores nacionais que estão fora do pagamento ao Fisco no que se refere à distribuição de dividendos. O presidente angolano, José Eduardo dos Santos, deverá receber 5,1 milhões de euros correspondentes à participação que a Sonangol tem no Millennium BCP. Na mesma situação encontra-se a sua filha, Isabel dos Santos, que através da Kento Holding tem uma participação de 10% na Zon. Basta Isabel dos Santos comprar mais uma acção para que os 4,9 milhões de euros de dividendos que deverá receber estejam isentos do pagamento de impostos. 

.

"REDUZ TAXA DE NATALIDADE"

.

Gregório e Teresa Cardoso, residentes em Lisboa, perderam este mês os 11 euros mensais referentes ao abono de família do filho Tiago, que integrava o 5º escalão. 

.

Com um rendimento anual de quarenta mil euros, a família entende que a medida "só vai criar mais dificuldades às famílias". "Sou funcionária da Segurança Social, e perante a experiência do meu trabalho sei do que estou a falar", referiu Teresa Cardoso.

.-

Por sua vez, o marido, Gregório, não tem "dúvidas de que o corte do abono irá reduzir a taxa de natalidade. Numa solução que é má para o futuro", refere. 

.

.