Custos / Benefícios da "Economia Paralela" e do "sub-emprego"

Observatório: Faculdade de Economia do Porto apresenta índice

Raúl Coelho

Quando a carga fiscal aumenta, há maior apetência para evitar pagar impostos, conclui o estudo

Economia-sombra vale 31 mil milhões

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Em 30 anos, o peso da economia não registada na riqueza criada subiu dos 9,3% para os 24,2%. Nos últimos dois anos, o problema tem-se agravado
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• 09 Dezembro 2010 - Correio da Manhã
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Por:Diana Ramos

A chamada economia-sombra (que não é registada e que foge aos impostos) valeu, no ano passado, 31 mil milhões de euros, o equivalente a 85 milhões por dia. O número é apontado no ‘Índice de Economia Não Registada’, hoje apresentado no Porto pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude da Faculdade de Economia do Porto. A elevada carga fiscal e o desemprego estão entre as principais causas do problema.

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O índice, que resulta da tese de mestrado de Nuno Gonçalves, mostra que entre 1970 e 2009, a economia não registada evoluiu de um peso de 9,3% no Produto Interno Bruto (PIB) para 24,2%. Os números mais recentes apontavam apenas para um valor na ordem dos 20% da riqueza produzida, pelo que a economia paralela tem ganho relevância nos últimos anos.

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Segundo Nuno Gonçalves, o estudo mostra que "há picos de evolução" do peso desta realidade na economia oficial: "Entre 1974 e 76, depois no final dos anos 80 e início dos anos 90 e finalmente agora, nos últimos dois anos."

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"A carga dos impostos directos e das contribuições para a Segurança Social, o desemprego e os benefícios transferidos para os agentes económicos, ou seja, famílias e empresas" estão entre as principais causas apontadas pelo índice para o agravamento deste fenómeno. Segundo Nuno Gonçalves, "quanto maior é a carga fiscal, maior é a tendência que os agentes económicos têm em optar pela economia não registada". No caso das empresas, existe a percepção de que "se maximiza o lucro não pagando os impostos". Do lado da força laboral, "quanto maior é a carga fiscal que se tem de suportar, mais há tendência e apetência para ir buscar um trabalho fora da economia oficial".

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O índice – que assinala também o Dia Internacional da Luta Contra a Corrupção – mostra que o sector dos serviços foi aquele em que a economia não registada "mais aumentou". Neste grupo surgem actividades como o comércio, restauração, hotelaria, informática, Pelo contrário, o agravamento nos sectores da indústria e da agricultura foram menores devido à desaceleração da actividade em ambos.  

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FALHA NO COMBATE AOS CRIMES DE CORRUPÇÃO

O Conselho da Europa tornou ontem público um relatório onde deixa claro que há falhas graves no combate à prática dos crimes de corrupção activa e passiva por agentes públicos internacionais.

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O documento deixa 13 recomendações a Portugal e sublinha que a legislação portuguesa não é suficientemente abrangente neste tipo de crimes. Alerta também que a concessão dos níveis de financiamento privado a que se tem assistido vai obrigar o País a criar regras mais apropriadas e transparentes de controlo

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ECONOMIA PARALELA BARRA DESENVOLVIMENTO PORTUGUÊS

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A existência de uma economia paralela é o principal obstáculo ao desenvolvimento da economia portuguesa, segundo as conclusões de um estudo realizado pelo Instituto McKinsey Global Institute para o Ministério da Economia, apresentado esta terça-feira pelo responsável da tutela Carlos Tavares, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
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• 16 Setembro 2003 - Correio da Manhã

De acordo com aquele estudo, a produtividade da economia nacional corresponde a cerca de metade da média dos países europeus mais produtivos. Na origem desta diferença de produtividade foram identificadas barreiras como a informalidade e regulamentação dos mercados e produtos, o ordenamento do território e burocracia no licenciamento.

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O ministro da Economia Carlos Tavares salientou a necessidade de combater a economia paralela, uma dos principais obstáculos ao desenvolvimento da economia portuguesa. O ministro da tutela disse que o Governo já avançou com processos de combate à evasão fiscal, ao incumprimento das obrigações sociais e à fuga de muitas empresas no que diz respeito ao cumprimento de requisitos de qualidade dos produtos.

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Segundo as conclusões deste estudo, o incumprimento das obrigações por parte dos agentes económicos é responsável por 28 por cento do diferencial de produtividade. Outra conclusão refere que cerca de um quarto desta diferença entre Portugal e os países mais produtivos da UE resulta de factores estruturais.

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O estudo em causa analisou os sectores da construção residencial, retalho alimentar, banca de retalho, telecomunicações, transporte rodoviário de mercadorias, automóvel e turismo, têxtil e da saúde.

Peso no PIB é de 19,7 por cento
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Economia paralela vale 33,56 mil milhões de euros

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O valor da economia paralela em Portugal atinge os 33,56 mil milhões de euros, mais do dobro do défice orçamental do ano passado, que, nos 15,5 mil milhões de euros, foi o mais alto registado no País.
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• 06 Setembro 2010 - Correio da Manhã
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Por:S.R.S. com Lusa

Com um valor que representa 19,7% do Produto Interno Bruto (PIB), Portugal está no quarto lugar em termos de peso da economia não registada de um conjunto de 21 países estudados pelo austríaco Friedrich Schneider. O primeiro lugar pertence à Grécia com 25,2%, seguem-se a Itália (22,2%) e a Espanha (19,8%).

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Considerando "habitual", que a economia informal aumente em tempos de crise, o ministro da Economia, Vieira da Silva, frisou que a "vantagem" é "dar emprego às pessoas".

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