08.12.2010 - 23:15 Por Raquel Martins
O Governo prepara-se para discutir com os parceiros sociais uma redução das indemnizações pagas aos trabalhadores em caso de despedimento.
O objectivo de reduzir os custos suportados pelas empresas, mas a forma como isso irá efectivar-se é ainda uma incógnita.
“É uma matéria em aberto”, frisou o líder da UGT, João Proença, no final de um encontro esta quarta-feira com o primeiro-ministro para discutir uma agenda para a competitividade, o crescimento e o emprego. Já Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, que também reuniu com José Sócrates, garante que “o Governo não abriu o jogo”.
Em causa poderá estar a indemnização paga aos trabalhadores que são alvo de despedimento colectivo ou que rescindem o contrato por mútuo acordo. O actual Código do Trabalho estabelece que a empresa deve pagar, no mínimo, um mês por cada ano de trabalho.
Embora o Governo não tenha dado pormenores sobre as alterações que pretende fazer, uma das hipóteses poderá passar pela criação de um limite máximo para o valor da indemnização - uma exigência que os patrões já colocaram por diversas vezes na mesa da concertação social sem qualquer efeito.
A redução dos custos com os despedimentos foi uma das recomendações que a Comissão Europeia fez a Portugal na semana passada. O porta-voz do comissário Europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, disse ao Jornal de Negócios que Bruxelas aconselha o Governo a reduzir “substancialmente” as indemnizações que as empresas têm que suportar quando despedem um trabalhador.
“Relativamente ao problema das indemnizações, é uma questão que poderá dizer-se que facilitará os despedimentos. É uma matéria em aberto, Vamos ver o que dá este tipo de discussão”, afirmou João Proença. Contudo, o líder da UGT lembra “que só cinco por cento dos trabalhadores despedidos foram alvo de despedimento colectivo e receberam um salário por cada ano de trabalho, enquanto uma parte significativa recebeu mais do que um mês, porque fez rescisões amigáveis”. Já a CGTP considera a mudança “desnecessária”, dado que “o código já é suficientemente aberto”.
António Monteiro Fernandes, que em 2007 coordenou o Livro Branco das Relações Laborais, reconhece que ao “embaratecer os despedimentos está-se também a facilitar os despedimentos”, mas não vê nas indemnizações o principal problema do mercado de trabalho nacional.
“A indemnização não é o grande impedimento para os despedimentos, mas também é verdade que há empresas que se vêem na contingência de ter de reduzir pessoal e não têm dinheiro para pagar a indemnizações”, frisou ao PÚBLICO.
Governo afasta reforma
Ontem, o ministro da Economia – que esteve com a ministra do Trabalho nas reuniõesde ontem - deixou claro que “o Governo não pretende alterar aspectos fundamentais como os despedimentos individuais”, mas quer ter em curso em 2011 o aprofundamento de mudanças no Código do Trabalho e medidas que reduzam os custos de contexto das empresas.
Já sobre a intenção avançada pela imprensa de ligar os salários à produtividade individual de cada trabalhador, o ministro Vieira da Silva não se pronunciou, mas José Sócrates terá dito no encontro que isso não está em cima da mesa.
Do lado dos sindicatos há abertura para o diálogo, mas com condições. A UGT está disponível para discutir com o Governo, desde que as mudanças visem reforçar a contratação colectiva e combater a precariedade “Não dizemos que não pode haver mudanças, dizemos é que não pode haver nenhuma mudança no despedimento individual e colectivo”, frisou João Proença.
A CGTP deixou claro que não está disponível para um jogo de “troca por troca”. “Vamos ver o que surge em concreto. Com o actual Código do Trabalho é possível ir mais longe na resolução dos problemas laborais. É preciso deixar claro que os grandes problemas não são o custo do despedimento ou as adaptabilidades da legislação do trabalho”, sustentou Carvalho da Silva, destacando que as mudanças urgentes são as relacionadas com o fim da caducidade dos contratos colectivos e da “predominância das relações individuais do trabalho”.Também ontem Cavaco Silva recusou pronunciar-se sobre uma reforma laboral por ser algo ainda fora “da agenda política”, mas defendeu que o essencial é “encontrar um rumo que valorize o aumento da produtividade”.
Às reuniões de ontem com as centrais sindicais seguir-se-ão nos próximos dias encontros com as confederações do comércio, indústria, turismo e agricultura.
.“É uma matéria em aberto”, frisou o líder da UGT, João Proença, no final de um encontro esta quarta-feira com o primeiro-ministro para discutir uma agenda para a competitividade, o crescimento e o emprego. Já Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, que também reuniu com José Sócrates, garante que “o Governo não abriu o jogo”.
Em causa poderá estar a indemnização paga aos trabalhadores que são alvo de despedimento colectivo ou que rescindem o contrato por mútuo acordo. O actual Código do Trabalho estabelece que a empresa deve pagar, no mínimo, um mês por cada ano de trabalho.
Embora o Governo não tenha dado pormenores sobre as alterações que pretende fazer, uma das hipóteses poderá passar pela criação de um limite máximo para o valor da indemnização - uma exigência que os patrões já colocaram por diversas vezes na mesa da concertação social sem qualquer efeito.
A redução dos custos com os despedimentos foi uma das recomendações que a Comissão Europeia fez a Portugal na semana passada. O porta-voz do comissário Europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, disse ao Jornal de Negócios que Bruxelas aconselha o Governo a reduzir “substancialmente” as indemnizações que as empresas têm que suportar quando despedem um trabalhador.
“Relativamente ao problema das indemnizações, é uma questão que poderá dizer-se que facilitará os despedimentos. É uma matéria em aberto, Vamos ver o que dá este tipo de discussão”, afirmou João Proença. Contudo, o líder da UGT lembra “que só cinco por cento dos trabalhadores despedidos foram alvo de despedimento colectivo e receberam um salário por cada ano de trabalho, enquanto uma parte significativa recebeu mais do que um mês, porque fez rescisões amigáveis”. Já a CGTP considera a mudança “desnecessária”, dado que “o código já é suficientemente aberto”.
António Monteiro Fernandes, que em 2007 coordenou o Livro Branco das Relações Laborais, reconhece que ao “embaratecer os despedimentos está-se também a facilitar os despedimentos”, mas não vê nas indemnizações o principal problema do mercado de trabalho nacional.
“A indemnização não é o grande impedimento para os despedimentos, mas também é verdade que há empresas que se vêem na contingência de ter de reduzir pessoal e não têm dinheiro para pagar a indemnizações”, frisou ao PÚBLICO.
Governo afasta reforma
Ontem, o ministro da Economia – que esteve com a ministra do Trabalho nas reuniõesde ontem - deixou claro que “o Governo não pretende alterar aspectos fundamentais como os despedimentos individuais”, mas quer ter em curso em 2011 o aprofundamento de mudanças no Código do Trabalho e medidas que reduzam os custos de contexto das empresas.
Já sobre a intenção avançada pela imprensa de ligar os salários à produtividade individual de cada trabalhador, o ministro Vieira da Silva não se pronunciou, mas José Sócrates terá dito no encontro que isso não está em cima da mesa.
Do lado dos sindicatos há abertura para o diálogo, mas com condições. A UGT está disponível para discutir com o Governo, desde que as mudanças visem reforçar a contratação colectiva e combater a precariedade “Não dizemos que não pode haver mudanças, dizemos é que não pode haver nenhuma mudança no despedimento individual e colectivo”, frisou João Proença.
A CGTP deixou claro que não está disponível para um jogo de “troca por troca”. “Vamos ver o que surge em concreto. Com o actual Código do Trabalho é possível ir mais longe na resolução dos problemas laborais. É preciso deixar claro que os grandes problemas não são o custo do despedimento ou as adaptabilidades da legislação do trabalho”, sustentou Carvalho da Silva, destacando que as mudanças urgentes são as relacionadas com o fim da caducidade dos contratos colectivos e da “predominância das relações individuais do trabalho”.Também ontem Cavaco Silva recusou pronunciar-se sobre uma reforma laboral por ser algo ainda fora “da agenda política”, mas defendeu que o essencial é “encontrar um rumo que valorize o aumento da produtividade”.
Às reuniões de ontem com as centrais sindicais seguir-se-ão nos próximos dias encontros com as confederações do comércio, indústria, turismo e agricultura.
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Conselho de administração dos patrões
Chamar a este governo "conselho de administração do patronato" é chover no molhado. Mas o que espanta é a falta de vergonha, a lata maquiavélica desta cambada de pilha galinhas que se acomoda nos diferentes poderes e no Partido Socialista. Será que a gente séria que existia no PS hibernou? Será que o assalto sistemático a quem trabalha e aos mais desfavorecidos da sociedade não encontra qualquer oposição dentro do PS? E o conceito "social" do PSD, também hibernou? Estamos entregues à bicharada.
BASTA, ESTAMOS FARTOS........
Este tipo de notícias só pode ter um comentário, por parte de todos nós. Basta, estamos fartos da hipocrisia dos Políticos, fartos de promessas com 30 anos de idade, fartos dos pseudo-comentadores políticos na reserva, fartos de sermos os últimos na Europa, fartos de sermos sempre as cobaias na aplicação de medidas promovidas pela Comissão Europeia, fartos da corrupção e amiguismo que prolifera como uma máfia democrática na nossa sociedade, fartos de tantas palavras com a retórica de frases feitas sem terem qualquer fim, fartos de ver a miséria e a pobreza que crescem a um ritmo avassalador , fartos destes jogos de interesse entre os principais culpados da ruína do nosso País. Basta, demorou mais de 3 Décadas, mas por fim despertamos deste grande período de dormência. Todos nós que somos milhões, em plena consciência daremos a verdadeira resposta, nunca mais votaremos nestes protagonistas da desgraça e disto podem ter a certeza absoluta, por nós e pelos nossos filhos.......
Vejam só ao que este chegou
Tanta arrogância que fazia e acontecia e tudo deu em 'águas de bacalhau'. Sempre que vai a Bruxelas vem com medidas novas para aplicar no País. Afinal para que serve um primeiro-ministro assim? Nem para enfeitar. Qual será a próxima medida? Seria bom que a comunicação social fizesse um estudo mais aprofundado das medidas que o nosso primeiro-ministro moleque de Bruxelas vai trazer das próximas vezes.Continuo a dizer que este País é um circo, só que com bilhetes demasiado dispendiosos.Agora no ano de 2011 quando houver eleições, que o povo vote outra vez PS ou PSD. Não votem em branco que não é preciso.Quando o povo não sabe o que quer e nem sabe pensar para escolher é assim que a passarada aparece aos bandos.
História...
"Um dos maiores erros do mundo moderno é presumir que as coisas passadas tornaram-se impossíveis." —Gilbert Chesterton... Dêem uma olhadela pela revolução Francesa...onde se pode ler primeiro e segundo estado, substitua-se por grandes lobbies - poder economicista e classe plutocrata (porque políticos e pensadores deixaram de existir há muito). Atentem às condições sociais e económicas do terceiro estado e procurem semelhanças às condições em que a esmagadora maioria da classe trabalhadora vive agora. Concordo com todo o tipo de reformas que tenham por objectivo proporcionar melhores condições sociais ao vastíssimo leque de intervenientes, penso eu de que...mas...sempre fui a favôr da abolição da escravatura moderna;"packed like lemmings into shiny little boxes. Contestants in a suicidal race." - Sting - sinchronicity Mas faço minhas as palavras proferidas por Gilbert Chesterton, isto vai estalar por um lado quer se queira quer não e até pode demorar 10, 20 ou mesmo 30 anos (há quem aponte já 2012, numa alusão ao "final dos tempos") A ganância a soberba e a opulência das "classes governantes" hão-de dar o mote para o "estalo final..." Tenho dito.
Acordem pá vida
Estudo economia e não é difícil de perceber que esta alteração já devia ter sido feita à muito tempo.Todos os países são sustentados pelo privado (pelos portugueses de 2ª, como diziam atrás, lol), e Portugal não pode ser excepção. Se não formos mais competitivos não vamos a lado nenhum. Não culpem os outros... têm a barriga tão grande que nem sequer conseguem olhar pó vosso umbigo.Sabem que caso uma empresa abra falência, o estado paga 8 mil a cada trabalhador, mais a indemnização que a empresa tem de pagar.. pensem.. assim quantos trabalhadores não querem que as sua empresas fechem, depois recebem cerca de 80% do salário (subsídio de desemprego) e não precisam de trabalhar. E se calhar ainda têm um "amigo" que vai arrastando o processo deles ainda mais para traz.Isto tudo sem falar da quantidade de cunhas e vigarices que andam por esse país foraIsto sim é uma vergonha..
Duas interrogações platónicas.
Há poucos dias a senhora ministra do trabalho dizia que não era intenção do Governo rever a lei laboral. Iria sim discutir com os parceiros sociais para “ver como é que podemos potenciar a utilização desse instrumento [Código do Trabalho], porque isso nos parece fundamental para que possamos verdadeiramente potenciar as condições de crescimento económico". Foi o que ela disse. Hoje Sócrates desdiz., claro. E eu pergunto: há algum membro deste Governo que não minta cada vez que abre a boca? Deixo ainda outra pergunta. Que importunará mais a paz de espírito dos ditos «mercados internacionais» (ou lá como gostam de lhes chamar): a inflexibilidade do código do trabalho de um país em que até se pode despedir por e-mail e contratar alegremente toda a gente a recibos verdes, ou o governo desse mesmo país, em que não se pode confiar numa única palavra que lhes saia da boca para fora?
Função pública no facebook o dia td e eu é q pago?
15% da população da cidade onde vivo trabalha na Câmara Municipal e a larga maioria passa o dia no Facebook a jogar ao Farmville (eu vejo). É preciso aumentar os impostos para pagar estes salários todos e só Deus sabe as dividas que estão a fazer nos bancos e que vamos pagar mais tarde... Até quando, meus caros? Quando é que se vai deixar de gastar dinheiro com estes milhões de boys pelo país todo???? (Sim, são milhões!)
Doente mental é de certeza
Este louco quer deixar todos na miseria, a sujeitar-se a sermos explorados por misero prato sopa.Estes sacrificios são para o privado, porque os protegidos do regime nem podem ser despedidos.É caso para revolta social, ir ao parlamento partir o focinho a este tipos do PSTodos ao parlamento para rebentar as fuças a estas fuinhas PS
Diagnóstico
Eu não quero alarmar ninguém, mas se não fosse o desempenho deste senhor como governante (?), bastaria a cara dele para se tirar a conclusão óbvia: é um paciente mental.
O mínimo não é um mês
São três na verdade. Mas o que é mais espectacular é que o FMI e a UE querem que a contratação seja flexibilizada e o que o Governo faz é flexibilizar os despedimentos. Já agora, sendo obrigação e promessa eleitoral do Governo criar emprego e trabalho, qual o ponto do Programa de Governo do PS é que promete a flexibilização dos despedimentos?.11 a 20 de 35
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Qualquer dia acabam com os trabalhadores!
A mudar a lei laboral todas as semanas e com os resultados que estão à vista de todos, nunca houve tantos desempregados, tantos precários e subempregados e com os tribunais de trabalho atolados de processos e sem decisões em tempo útil, qualquer dia os vínculos laborais serão feitos à «jorna».Estamos a ser governados por um governo « marioneta» de Bruxelas, sem soluções para o desenvolvimento socio profissional dos portugueses e com a agravante de não aprenderem com os erros já cometidos, quem não aprende com os seus erros é «distraído».Estou muito alarmado com o futuro que estes senhores estão a projectar para o meu país! Se são incapazes demitam-se e deixem pessoas mais competentes fazer esse trabalho.... -
100% de acordo!
É uma medida positiva. Há muitos trabalhadores que se encostam à sombra da bananeira para que os patrões os despeçam, só para receber a indemnização, enquanto empregados desesperados por esse emprego continuam a viver na miséria, sem nenhum sindicato que os defenda.
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Se eu fosse jornalista...
Se eu fosse jornalista, estando interessada em dar informação e ajudar a formar opiniões, e face aos comentários do porta-voz do comissário Europeu dos Assuntos Económicos, tinha no minimo feito uma comparação entre as indemnizações obrigatórias no resto da União Europeia (já para não falar numa comparação mais exaustiva dos códigos laborais)... mas claro que isso dá mais trabalho do que se limitar a citar outras fontes!
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PS/PSD a namorarem o FMI
Alto e pára o baile xô ministro. Isto implica os altos quadros, exemplos: ruis pedros soares, armandos varas? É só para os trabalhadores que trabalham? Ou seja não fazem reforma mas alteram o essencial. Se alteram o essencial é uma reforma. Atirem areia para os olhos ... O namoro do PS/PSD com o FMI ainda vai dar um autêntico aborto.
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Desde que ao mesmo tempo
Acabem com os recibos verdes, Empresas de trabalho temporário e contratos a prazo, estou de acordo.
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Sem Direitos ñ há Deveres
O proxenetismo é ilegal! A menos que seja Estatal, ou do grande Capital.Aí... já não faz malTrabalhar até morrer, sem direito à reforma receber, pois que financiam as empresas que colocam tudo nas despesas e os impostos a doer, só para quem trabalha para comer. A banca fica à parte, a sugar como quem reparteA pobreza, não a riqueza, essa só para alguns. Isto só lá vaiQuando dos fuzis, em vez de cravos, PUM'sSobre os escombros do último Banco elevaremos a nossa LiberdadeSobre as ruínas do último Estado voltaremos a ser Humanos
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É o Estado Social
Não tem nada que enganar: é o Estado Social do licenciado por fax.
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O importante é
CONTINUAR COM OS SUBSÍDIOS DE INTEGRAÇÃO NA VIDA CIVIL PARA OS DEPUTADOS QUE SE FARTARAM DE "DEFENDER" OS ELEITORES....... O RESTO É "MÚSICA". QUEREM VOTOS PARA AS PRÓXIMAS??? ESPEREM SENTADOS TODOS ELES.
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Veja as diferenças
Governo admite reduzir....será que o PSD é contra ?.................................Vaso Chinês do Sec. XV. Ambrósio, apeticia-metomar algo.
direitos iguais... só para privados.
Sim, porque em portugal (salvo felizmente raras excepções)temos trabalhadores de 1ª e trabalhadores 2ª De primeira os trabalhadores do estado que nunca são despedidos por tamanha que seja a incompetência e por tamanha que seja a gordura do estado. Sem falar na responsabilidade que o estado tem pela actual grave crise nacional e que nada tem a ver com a internacional. no lado oposto temos os trabalhadores de segunda que são os trabalhadores do privado que há muito começaram a pagar a crise com despedimentos e congelamento de sálarios desde o tempo em que se aumentavam os salários da função pública para ganhar eleições...Até quando os trabalhadores de 2ª váo ter de continuar a alimentar os trabalhadores de 1ª que trabalham das 9. às 17:00 e não têm direito ao despedimento. por favor na greve geral podiam ter reclamado também por este direito...
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Mais um prémio
Mais um prémio, para o despedimento. Também o Senhor Pina Moura, foi castigado, ao Entrar para a Iberdola, e o Senhor Coelho para a Mota Engil, outros para a Lusoponte, outros apenas receberam uns rubalos, tudo gente séria, E o Pobre Zé Povinho que se deixa iludir nestes vendedores da banha da cobra? é o suficiente em tempos de eleições, apertararem-lhe a mão com um sorriso, e imediatamente se esquecem das mentiras anteriores.
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ERONIA DO DESTINO
O emplastro socretino da cartas aos imbecies que votaram nele , eronia do destino, comformem-se e aguentem a buxa...
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censura
quem censuráva a censura agora tambem usa ráto azul . muitas criticas estão mal redigidas . paciência , ainda não estou nas nova oportunidades depois é que vão vêr!!!! fazem favor de publicar essa m...a toda ( caso não perigue o precário posto de trabalho!!! se não não passo no exame , e tenho que pedir a um amigo para me fazer o ponto.
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Vontade de rir
Colocar um limite máximo de indeminizações?Agora é que as empresas não despedem! Não é a colocar um máximo que resulta mas sim flexibilizar os contratos de trabalho!Acabar com a treta dos contratos colectivos e passar a haver contratos individualizados com as condições negociadas parte a parte. Noutros países resulta bem assim porque é que gostamos de complicar??
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Atésou capazdeaceitar isso se......
....acabarem co os recibos verdese as emprsas de trabalhotho temporário.
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INVEJA DESNECESSARIA
Sr. Antonio Silva nao ponha todos no mesmo prato, a maioria dos funcionarios publicos sao C.I.T. = CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, sem A.D.S.E. ,com avaliacao individual,na qual se faltar mais de 12 dias e descontado uma percentagem, a contar com morte de pai,mae,filho,acidente de servico,baixa por cirurgia,etc...Va-se informar primeiro ou concorra,os concursos sao abertos a qualquer pessoa.Mais de metade dos que entram em concurso despedem-se ao fim de um mes sa vezes dois dias.Agora concorra e venha trabalhar para a F.P. vai ver que e bom!
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cozidos em lume brando...
O povo português está a ser cozido em lume brando...
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Pena!
Só tenho pena dos governantes nunca serem despedido! (Pois, quando acabam seus mandatos e estes nao sao "renovados" ficam sempre a gerir belas e grandes empresas publicas!)
SERÁ SERÁ
SERÁ QUE ESTES, OU OUTROS,VÃO SER NOVAMENTE ELEITOS COM OS VOTOS DE QUEM TRABALHA?????EU DISSE DE QUEM TRABALHA E AINDA OS REFORMADOS incluo todos reformados roubádos, estado e não estado.
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Até poderia estar deacordo com isso...
....se as empresas de trabalho temporário e os recibos verdes fossem....com os porcos.
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Compensações
Pois estou de acordo desde que...O exemplo venha do Estado.Ex-- Empresas públicas , quando são afastados dos cargos ...não vão para casa com milhões--Casos EDP . Penedos----Casos ERSE - Sr. Vasconcelos foi despedido com milhões e ordenado por inteiro.PT - Sobrinho de Soares despedido com indemnização e continua com cargo a trabalhar .Meus Srs exemplos destes há aos pontapés.........................Mas há mais só este ano o Estado gastou cerca de 800milhões de euros ...não tostões em chamadas indemnizações compensatórias aos Srs Deputados que sairam da AR e voltar aos seus cargos anteriores???????????????Querem mais O EXEMPLO TEM QUE VIR DE CIMA A propósito para estas e outras situações existe um cargo de todos os Portugueses e o que é feito sobre isto NADA
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No bom caminho
Excelente medida. Há trabalhadores que se encostam só para serem despedidos e receberem a indemnização, enquanto há outros desejosos de trabalhar e não podem fazê-lo. O governo vai finalmente no bom caminho.
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Não culpem o Sócrates
Portugal está a ser governado do exterior e com toda a razão porque os 34 anos de governos PS e PSD aqui nos conduziram. A Partir de agora não falem mal de governo Portugûes, porque já não temos. Fçam grevese manifetações em Bruxelas e á porta do FMI e vão ver como eles se acagaçam todos. Aí o meu cabeço. Ainda não viram...........?
Portugueses de 1ª e de 2ª
Há portugueses de primeira e de segunda: os de primeira trabalham para o estado e empresas públicas. Não podem ser despedidos e o estado aumenta os impostos para não lhes faltar com o salário.Os de 2ª têm de ser competitivos e despedidos com facilidade...
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