Greve: Exigências das polícias ameaçam a segurança pública

João Relvas/Lusa

Sem os investigadores vai ser impossível resolver muitos crimes violentos em Portugal

Greve: Exigências das polícias ameaçam a segurança pública
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Criminalidade violenta vai ser menos vigiada 

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Paragem de investigadores criminais da Polícia Judiciária aumenta o risco de delitos violentos
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• 13 Dezembro 2010 - Correio da Manhã

Por:Paulo Pinto Mascarenhas/Lurdes Mateus

A criminalidade violenta terá menor vigilância a partir da próxima quarta--feira, quando se inicia a greve por tempo indeterminado dos funcionários de investigação criminal da Polícia Judiciária. Os criminosos poderão "traficar uma tonelada de droga a partir das 17h30 que ninguém os vai apanhar."
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Quem o diz ao Correio da Manhã é o presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da PJ, Carlos Garcia, acrescentando que "as investigações irão demorar mais". Carlos Garcia dá um exemplo concreto: "Há uma escuta a um criminoso violento. Se ele combinar o assalto às 11 da noite, ninguém o vai ouvir, porque os investigadores não estarão a trabalhar desde as 17h30".
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A greve é ao chamado "trabalho voluntário" a que estão obrigados neste momento os investigadores criminais da PJ, abrangendo todos os dias úteis entre as 17h30 e as 09h00 – mas também os fins-de-semana e os feriados.
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O presidente da ASFIC, eleito em Março deste ano, diz ao CM que "as pessoas não irão sentir os efeitos de imediato" mas as principais investigações contra o chamado "crime violento" serão duramente afectadas. "As grandes apreensões de droga só têm visibilidade porque acontecem. Com a greve deixarão de acontecer fora das horas do expediente", acrescenta Carlos Garcia. Pior: "Buscas marcadas para as 21h00 deixarão de acontecer".
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Isto se não se enquadrarem "nos regimes previstos de prevenção passiva, piquete, de acordo com os regulamentos pré-existentes, turnos e trabalho extraordinário".
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Carlos Garcia lembra que a ASFIC deu um prazo de duas legislaturas – de oito anos – para que as exigências salariais fossem todas acatadas. Mais urgentes, esclarece, são "as condições laborais".
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"ISTO AINDA NÃO EXPLODIU DEVIDO AOS SINDICATOS"

"O descontentamento é generalizado nos agentes da PSP, assim como a desmotivação perante todos os cortes e a falta de cumprimento do novo estatuto." É o que dizem os representantes das forças de segurança tuteladas pelo Ministério da Administração Interna.
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António Ramos, do Sindicato dos Profissionais de Polícia, vai mais longe: "Isto só ainda não explodiu devido à ponderação dos sindicatos". Segundo António Ramos, "a situação tem piorado desde 2006. Para umas coisas somos funcionários públicos, mas para outras somo agentes da autoridade. Nós já só pedimos que o novo estatuto seja aplicado".
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Paulo Rodrigues, da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, adiantou ao CM que hoje vai "entrar com uma Acção Comum, no Tribunal Administrativo de Lisboa, pelo não cumprimento do estatuto no que obriga à colocação do pessoal nas novas posições remuneratórias". Quanto ao subsídio para fardamento, "só foram pagos 50 euros e não foi a todos. Estando estabelecido para este ano 150 euros". Por isso, Paulo Rodrigues pergunta: "Quem anda a utilizar esse dinheiro e com que autorização?"
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Os representantes manifestam "grande preocupação quanto ao futuro". "Temos um défice de 86 milhões de euros, só para salários. O Governo terá de arranjar um complemento para as despesas correntes, ordenados e equipamento", diz Paulo Rodrigues.
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AS REIVINDICAÇÕES

Há um ponto comum a todas as forças de segurança quando se fala em reivindicações: o cumprimento do novo Estatuto da Carreira
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GNR: ATRASO NAS PROMOÇÕES DE MILITARES DA GUARDA

A Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda reclama um horário de referência, regulamentação da reforma, a questão das promoções, que estão paradas desde 2008, e do sistema remuneratório. Reivindicações que são comuns à Associação Profissional da Guarda, que fala também no congelamento dos concursos para novas admissões, o que "levará a uma difícil renovação do quadro".
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PSP: LUTA PARA CUMPRIR NOVO ESTATUTO

Tanto a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia como o Sindicato dos Profissionais de Polícia reclamam o cumprimento do estatuto, que entrou em vigor a 1 de Janeiro deste ano. Actualização do subsídio de fardamento, gestão do suplemento das forças de segurança, que contempla os ordenados mais baixos, transição dos escalões remuneratórios e promoções são outras reivindicações.
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INVESTIGADORES CRIMINAIS: QUESTÕES LABORAIS DOMINAM GREVE

Questões laborais, estatuto pessoal e de carreira estão em cima da mesa das exigências da ASFIC, a associação sindical que reúne os investigadores criminais da Polícia Judiciária. Os dirigentes sindicais reconhecem o momento de crise e, por isso mesmo, todas as reivindicações com impacto orçamental foram calendarizadas num período de oito anos.
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GUARDAS PRISIONAIS: EXIGEM O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRA

O Sindicato dos Guardas Prisionais exige o início da discussão do Estatuto Profissional e pagamento do subsídio nocturno, regulamentação da pré-reforma, pagamento das horas extras e a abertura de, pelo menos, um concurso para novas admissões. O Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional reclama também a progressão na carreira e promoções.

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