Por: Ana Gomes
A decisão de rever a lei sobre o financiamento dos partidos políticos, que resultou de um entendimento entre todos os partidos com assento na AR no final de semana passada, chocou-me..
Não conheço ainda detalhes, mas o que consigo perceber através dos relatos da imprensa e do que dizem os representantes dos partidos, é alarmante: vão voltar a poder circular as malas de dinheiro e vão ser legalizados os pagamentos de despesas de campanha partidária por empresas – como aquele por que foi penalizada a Somague, por decisão do Tribunal Constitucional, em favor da campanha do PSD em 2002, encabeçada por Durão Barroso.
Não conheço ainda detalhes, mas o que consigo perceber através dos relatos da imprensa e do que dizem os representantes dos partidos, é alarmante: vão voltar a poder circular as malas de dinheiro e vão ser legalizados os pagamentos de despesas de campanha partidária por empresas – como aquele por que foi penalizada a Somague, por decisão do Tribunal Constitucional, em favor da campanha do PSD em 2002, encabeçada por Durão Barroso.
.
Em suma, vai abrir-se caminho a mais corrupção.
Em suma, vai abrir-se caminho a mais corrupção.
.
Isto é tão mais intolerável quanto todos os partidos que entraram neste arranjinho – o meu incluido, para minha grande desolação – andavam até há bem pouco tempo a pretender que estavam empenhados no combate à corrupção.
Isto é tão mais intolerável quanto todos os partidos que entraram neste arranjinho – o meu incluido, para minha grande desolação – andavam até há bem pouco tempo a pretender que estavam empenhados no combate à corrupção.
.
Não estão – está demonstrado.
Não estão – está demonstrado.
.
E não são só os partidos que não espanta, ou seja, PS, PSD e CDS/PP – os do habitual arco do Centrão. Um dos pretextos para este arranjinho foi, saliente-se, a necessidade do PCP encaixar milhões no “cash” das contribuições de militantes, simpatizantes e demais peixe que vier à Festa do Avante. E já percebemos em que modas paira, afinal, o Bloco de Esquerda, que até há uns dias atrás se aflautava como arauto moralista da luta contra a corrupção no nosso país.
E não são só os partidos que não espanta, ou seja, PS, PSD e CDS/PP – os do habitual arco do Centrão. Um dos pretextos para este arranjinho foi, saliente-se, a necessidade do PCP encaixar milhões no “cash” das contribuições de militantes, simpatizantes e demais peixe que vier à Festa do Avante. E já percebemos em que modas paira, afinal, o Bloco de Esquerda, que até há uns dias atrás se aflautava como arauto moralista da luta contra a corrupção no nosso país.
.
Quero aqui deixar registado (já o fiz na TVI24, na segunda-feira passada) que se eu estivesse na AR, António José Seguro não se tinha levantado sozinho: eu teria votado com ele contra este acordo. Ele constitui um grave retrocesso relativamente à anterior regulação do financiamento dos partidos políticos que o PS, sob a direcção de Ferro Rodrigues, conseguiu impôr (e que Durão Barroso conseguiu que só entrasse em vigor depois de já estar de saída do governo, em 2005).
Quero aqui deixar registado (já o fiz na TVI24, na segunda-feira passada) que se eu estivesse na AR, António José Seguro não se tinha levantado sozinho: eu teria votado com ele contra este acordo. Ele constitui um grave retrocesso relativamente à anterior regulação do financiamento dos partidos políticos que o PS, sob a direcção de Ferro Rodrigues, conseguiu impôr (e que Durão Barroso conseguiu que só entrasse em vigor depois de já estar de saída do governo, em 2005).
.
Aproveito para deixar já também aqui registada a minha visceral oposição à possibilidade de um Bloco Central, que se converteria num “fartar vilanagem”, se os portugueses caissem na esparrela de desresponsabilizar o PS, desamarrando-o de ter de governar em maioria absoluta.
Aproveito para deixar já também aqui registada a minha visceral oposição à possibilidade de um Bloco Central, que se converteria num “fartar vilanagem”, se os portugueses caissem na esparrela de desresponsabilizar o PS, desamarrando-o de ter de governar em maioria absoluta.
May 10th, 2009 at 22:34 Desde que este partido cor de rosa dirigido por gente de rosa ao peito e com a cor da mesma no intimo…eu já não me espanto com nada.
Sério.
Nada me faz espantar, nada me faz abanar.
Agora irritar…isso já é outra conversa.
Eu até acho muito bem esta decisão, pelo menos assim poderemos chamar os bois pelo nome uma vez que a coisa vai ser feita às claras.
Era muito aborrecido andar a passar malas às escondidas, por baixo das mesas, por trás das costas…era deveras inconveniente, senão tiremos uns segundos do nosso precioso tempo que poderíamos utilizar a estudar os 400 novos impostos que teremos de pagar no próximo ano, e analisemos os porquês deste inconveniente: passar a mala às escondidas…era uma coisa que sempre trazia surpresas, era tudo à socapa e por vezes em vez dos milhões lá ia a mala que havia sido preparada pra passar o fim de semana com a secretária naquela ilha muito gira enquanto o trabalho e a mulher esperavam aqui que a viagem de negócios fosse positiva e curta.
Por baixo da mesa é muito desconfortável, um empurrão mais forte e lá vai parar a mala no meio da sala e o empregado que nos está a servir vem todo solicito com a conversita de sempre “ai olhe lá a sua malita com os 2 milhões que se me foi para a meio da sala e ainda algum da oposição se pode aproveitar deste descuido veja lá o sr.dr que já não há vergonha nenhuma…”
E por trás das costas?
Quantas e quantas vezes quando se procede a este acto as mãozinhas acabam por se tocarem e…lá temos nós mais alguns políticos com a cor de rosa no intimo.
Não!
Isto não pode ser!
Às claras!
Tudo às claras.
Existe coisa mais linda que a frontalidade e transparência politica?
“Oh sr dr, olhe aqui o fagundes construções! trouxe os milhões que o sr exigiu pra campanha!”
Assim sim, finalmente vamos sair da cauda da Europa…e passar pra dianteira dos países de terceiro mundo.
M. Sá
May 11th, 2009 at 18:34 M. Sá: o fagundes construções, se for uma empresa continua, a não pode financiar os partidos,
se for um particular teria de pagar por MOVIMENTO BANCÁRIO e não poderia ultrapassar os 25 salários mínimos,
como particular, em dinheiro vivo, o contributo individual não pode ultrapassar os 100 euros, mas sempre e estritamente CONTRA a venda de um bem ou serviço, devidamente registado.
Impedir que os partidos possam angariar fundos, em resultado de iniciativas partidárias, como a Festa do Avante por exemplo, isso sim é que era uma violência.
Os partidos existem, são necessários num regime de democracia representativa e os fundos não devem vir SÓ do Estado. “Eles” também devem promover iniciativas e não viver exclusivamente à pala do Estado. O que importa é que TODOS os financiamentos sejam registados documentalmente e possíveis de serem confirmados e controlados pelo Tribunal de Contas e isso é o que acontece.
O importante mesmo era que se controlassem as CONTAS dos políticos (os financiamentos por “debaixo da mesa” entram agora directamente nas contas individuais e não directamente nas contas dos partidos, depois da alteração de 2003), os enriquecimentos ILÍCITOS, limita os gastos dos partidos em campanhas eleitorais (um autêntico escândalo9, excessivamente elevados.
É no levantamento do sigilo bancário que se poderá resolver (se entretanto o PS não fizer marcha atrás, na especialidade, como já se fala, depois de ter aprovado a proposta do Bloco de Esquerda) estes problemas dos financiamentos ilegais, da corrupção, etc…
Agora criticar por os partidos PODEREM angariar mais fundos próprios (e de pessoas individuais)- que não apenas para campanhas eleitorais, o Bloco está agora a realizar uma campanha forte de angariação de fundos para a reconstrução da sua sede, quando as suas contas são (como devem ser, aliás, repito) fortemente fiscalizadas (e as multas são constantes -o PCP paga sempre multa por causa da Festa do Avante (será imaginável o PCP exigir pelo pagamento da cerveja ou da bifana o pagamento através de cheque? tenham dó!
Note-se que o valor máximo que podia entrar em dinheiro vivo os 22 500 euros não cobriam sequer os valores das cotas dos partidos, já não digo grandes, digo médios, senão vejamos: um partido com 1000 sócios a pagar 25 euros = 25 000 euros (logo já estava a ultrapassar os 22 500 euros). Deveriam os partidos pagar uma multa pela contribuição militante dos seus membros?
Pode-se achar que o alargamento é muito. 55 vezes mais. Mas não é por aí que vem mal ao mundo. O grave mesmo é a corrupção. E para isso é preciso criar mecanismos de controle apertado. E aí é que não há acordo nos partidos.
Mas esta polémica arrasta outro problema, que aliás já apanhou o José Marques. Que é de fazer passar a mensagem que todos os partidos são iguais. Até, veja-se lá, como diz a Ana Gomes, o Bloco de Esquerda. Pois é! Afinal se até o Bloco que tanto tem pugnado pelo combate à corrupção, pela transparência, pela moralização na política, se “vende” quando se fala em mais dinheiro!… de que vale a pena votar! E assim se tenta arrumar, como convém, as forças políticas que mais incómodos lhes causam! Assim não vamos lá!
May 11th, 2009 at 20:50 Claro que o nosso partido é sempre melhor que o dos outros. É um bocado como no futebol, O meu Benfica é o melhor, mas… Quem ganha é o FCP.
E o Bloco por omissão ou pelo voto, acaba por também sancionar este “golpe palaciano”.
NAO GOSTEI e tenho esse direito apesar da simpatia que tenho pelo BE, tinha que dizer isto.
May 11th, 2009 at 23:19 estás enganado o “meu partido” não é sempre o melhor que os outros. Eu não sou incondicional de ninguém e se me tens lido …já deves ter lido, como algumas vezes, já fiz criticas violentíssimas ao Bloco. Bastar clicares no menu do meu blogue e vez lá algumas delas.
De resto a política não é nada como o futebol. No futebol há uma irracionalidade, diria que natural Na política deve ser exactamente o contrário e eu não sou incondicional de ninguém, repito, nem um seguidor cego. Agora obviamente tenho referências. E Miguel Portas, Francisco Louçã e Fazenda são algumas delas, mesmo que nem sempre concordando com eles. Mas são referências de seriedade e de combate à corrupção, pela moralização da política. Diria que se nesse aspecto não acreditasse neles teria necessariamente de deixar de votar neles e de dar apoio ao projecto.
O Bloco, como disse o Miguel Portas votou a favor o aumento das contribuições individuais para resolver alguns problemas práticos e concretos que já explicitei. E expliquei muito bem as alterações fundamentais introduzidas e as explicações que deu satisfizeram-me.
Quanto ao resto tens todo o direito de dizeres o que queres como eu tenho o direito de não concordar contigo e mais, demonstrar como a tua posição afirmada (de não votar), pode confirmar quais os verdadeiros interesses desta campanha: Colocar todos os partidos no mesmo saco. Ampliar uma campanha anti-partidos. Sabemos, diz-nos a história, quem beneficia com estas campanhas. Dá resultados pelos vistos.
Ah e a Ana Gomes não diz a verdade, certamente por desconhecimento (não digo que mente porque ainda é das poucas pessoas do PS que respeito) quando diz que “vão ser legalizados os pagamentos de despesas de campanha partidária por empresas..” ; as empresas continuam impedidas de financiar legalmente.
Já agora o artigo de Mário Crespo como de costume é de rir; ele é um pândego. aquilo é uma história de corrupção que nenhum mecanismo de combate à corrupção trava, a não ser com o fim das off-shores, com a obrigatoriedade dos registos de trânsito do dinheiro, com o fim do sigilo bancário. o que uma coisa tem a ver com a outra? Ele não explica e como todos os outros não dá um argumento que justifique as frases feitas. Para ver se me conseguiam convencer.
Mas fará algum sentido que o PCP tenha de pagar uma multa porque não pode não incluir as receitas da Festa do Avante? Ou que as cotas dos militantes tenham de ser pagas através de cheque?
O que faziam melhor certos críticos era indignarem-se com os gastos nas campanhas eleitorais, com os tectos máximos permitidos. Um escândalo. Para essas denúncias contem comigo.
Quanto ao resto que abram o sigilo bancário, fecham os off-shores, introduzam a figura do enriquecimento ilícito, e assim sim, combate-se a corrupção. Nisso não falam esses críticos. O resto é treta e campanha fundamentalmente, com objectivos precisos e nesta, parece-me bem, está a ser enrolada muita boa gente.
Em qualquer dos casos, tanto o PCP como o Bloco não concordam com muitos pontos da nova lei …mas não sobre estes tão falados.
July 25th, 2009 at 08:58
Acção, convicção e firmeza fica por baixo da mesa…Quanto ao resto vamos lá embora abrir o sigilo bancário, acabem com os off-shores, introduzam a figura do enriquecimento ilícito, e assim sim! Já é um passo de gigante no combate à corrupção.
http://retalhos.com.pt/blog/?p=586
.
.