«Para o ano que ora chega, o Governo promete mais do mesmo – para pior»
Dois traços essenciais marcaram, de forma impressiva, o ano de 2010:
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o agravamento da situação económica e social, com consequências dramáticas para os trabalhadores, o povo e o País; e a resposta dos trabalhadores e do povo, através da luta, à política responsável por esse agravamento – a política de direita, política de classe ao serviço dos interesses do grande capital, que há longos 34 anos tem vindo a ser aplicada pelo PS e o PSD, quando necessário acolitados pelo CDS/PP.
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Desemprego, precariedade, salários em atraso, exploração desenfreada, destruição de serviços públicos, pobreza, miséria, fome: eis a primeira face da moeda dos efeitos da aplicação dessa política no ano que ora finda – na outra face, estão os lucros sempre a crescer dos grandes grupos económicos e financeiros, que o Governo trata como os lacaios tratam os donos.
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E para o ano que ora chega, o Governo PS/José Sócrates promete mais do mesmo – para pior. A começar já em Janeiro – em consequência dos PEC e do Orçamento do Estado gerados pela cooperação estratégica PS/PSD/Presidente da República - com os cortes nos salários, o congelamento das pensões e reformas, os cortes nos abonos de família; com o aumento do IVA sobre todos os bens e serviços; com os aumentos da electricidade, do gás, dos combustíveis, dos transportes, do pão – e mais desemprego, e mais famílias lançadas na insegurança e no desespero, e mais pobreza, e mais miséria, e mais fome.
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Ou seja: o ano de 2010 foi um ano de extremas dificuldades para a imensa maioria dos portugueses, confrontados com o maior e mais brutal ataque, desde o 25 de Abril, aos seus direitos e às suas condições de vida – mas foi um ano extremamente proveitoso para a imensa minoria que vive à custa de quem trabalha e vive do seu trabalho; o ano de 2011 será ainda pior para essa imensa maioria – e será ainda melhor, será um ano em cheio, para essa imensa minoria.
Não foi esta, contudo, a realidade que esteve presente na chamada mensagem de Natal do primeiro-ministro. Bem pelo contrário, nada disto constou da dita mensagem: palavras como desemprego, pobreza, miséria, foram arredadas do discurso natalício de José Sócrates, preocupado, isso sim, em alijar as responsabilidades que tem na situação que se vive; em justificar a sua política na base de argumentos falaciosos; em afirmar a continuidade dessa mesma política como uma «inevitabilidade»; em garantir a continuação da «austeridade» - esquecendo-se, no entanto, de dizer que essas «inevitabilidades» e essa «austeridade» vão recair sobre os trabalhadores e o povo, em benefício do grande capital.
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E ao proclamar como exemplo maior das suas preocupações sociais os acordos do Governo com as misericórdias, mutualidades e outras instituições assistencialistas, o primeiro-ministro deixou bem claro, por um lado, a sua visão de justiça social, por outro lado, os seus reais objectivos para 2011…
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E é nessa mesma perspectiva que justifica os passos seguintes, mais gravosos ainda, contidos nas «50 medidas» que constituem autênticos atentados terroristas aos direitos dos trabalhadores portugueses.
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Com uma hipocrisia e uma desfaçatez inauditas, o primeiro-ministro disse, a dada altura: «nos últimos dias, negociámos com os parceiros sociais os termos do aumento do salário mínimo nacional para os 500 euros no próximo ano»...
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Assim falando, omitia descaradamente que tal «negociação» com tais «parceiros sociais» não foi mais do que a concretização de um roubo – mais um – aos trabalhadores. Como é sabido, o que foi acordado na concertação social, e confirmado pela Assembleia da República, foi que o aumento para 500 euros entraria em vigor a 1 de Janeiro próximo – mesmo assim, um aumento miserável, que se traduzia em cerca de 80 cêntimos por dia. Pois bem, o que Sócrates anunciou, na sequência do negócio feito entre o Governo, as predadoras associações patronais e os amarelos da UGT, foi que esse aumento, para já, era apenas de 10 euros, cerca de 33 cêntimos/dia. O «espírito de Natal» do primeiro-ministro não dá para mais...
Face a esta situação, a luta de massas apresenta-se como elemento determinante para a construção do necessário e indispensável novo rumo para Portugal.
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Com efeito, é a luta de massas – ela e só ela – que porá termo a esta política de desgraça nacional e conquistará a alternativa política e a política alternativa necessárias.
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O ano de 2010 foi um ano de muitas pequenas, médias e grandes lutas, envolvendo a grande massa dos trabalhadores portugueses, de praticamente todos os sectores de actividade, no público e no privado – lutas que tiveram a sua expressão maior na histórica Greve Geral de 24 de Novembro a qual, envolvendo mais de três milhões de trabalhadores, foi bem reveladora quer da força dos trabalhadores organizados na sua central de classe – a CGTP-IN – quer das potencialidades de luta existentes.
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O ano de 2011 será o ano da continuação, intensificação e alargamento da luta de massas, confirmando-a como caminho certo para dar a volta a isto.
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E é neste quadro de lutas concretizadas e de lutas a concretizar que se insere a candidatura presidencial do camarada Francisco Lopes, ela própria uma vertente da luta de massas – a única, entre todas as candidaturas, nascida da luta e integrando-a; a única que, profundamente identificada com os interesses, anseios e objectivos dos trabalhadores e do povo, se bate pela ruptura e pela mudança; a única que, inspirada nos valores de Abril, transporta consigo, como referência básica, a defesa da independência e da soberania nacionais.
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Avante 2010.12.30
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