* Pedro Campos
| Partiu da Reuters a notícia de que a Exxon-Mobil forçara o congelamento de US$ 36 mil milhões de activos de PDVSA, a petrolífera venezuelana. A informação viajou vertiginosa por todo o mundo. Apesar dos seus US$ 109 mil milhões de activos, a PDVSA estaria a ponto falir e de cavar a tumba de Hugo Chávez. O império e a oposição antibolivariana esfregaram as mãos de alegria.
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Horas depois, os 36 mil milhões desceram para 12 mil milhões. Tinha sido um «erro» de Reuters, cujos erros – e os da CNN – prejudicam sempre o governo bolivariano... Por outro lado, não era um congelamento de activos, mas uma medida cautelar enquanto se resolve uma disputa entre ambas as empresas, que será dirimida numa arbitragem internacional, por um tribunal que responderá aos interesses das grandes potências capitalistas. Entretanto, Bush já se declarou solidário com a multinacional.
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Um pouco de história nunca sobra. Lembremos pois que nos finais da IV República a Venezuela recuou na sua política de nacionalização petrolífera. Iniciou a privatização de parte das actividades de PDVSA e desmontou o regime fiscal vigente até então. Foi a época da abertura petroleira e dos convénios operativos, onde a Venezuela renunciou à soberania nacional e aceitou a arbitragem internacional, como se a Exxon-Mobil fosse um país e não uma empresa comercial.
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Uma vez no poder, Hugo Chávez inicia a recuperação da soberania nacional ao tomar um papel mais activo na OPEP e levar o preço do barril de petróleo de US$ 13 a perto dos 100 dólares.
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Derrotada a sabotagem contra a indústria petrolífera (Dez. 2002/Fev. 2003), decidiu-se as regalias que deviam pagar as empresas internacionais: passaram de 1% para 33,3% e os impostos de 34 para 50%, o que permitiu ao Estado venezuelano ingressos extraordinários de US$ 40 mil milhões, que antes ficavam nos cofres das multinacionais. Em simultâneo, avançou o processo de desprivatização e no ano 2006 os convénios operativos migraram para empresas mistas, onde a Venezuela detinha maioria accionária. Em total, migraram 33 campos e projectos, que estavam nas mãos de multinacionais. Actualmente, as empresas mistas não contemplam a arbitragem internacional, algo que não existia na Constituição de 1901, mas apareceu de contrabando na de 61 e esgueirou-se também na de 99.
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Exxon-Mobil perde a máscara e ataca
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Dez empresas internacionais aceitaram as novas regras, entre elas a Total, Statoil, ENI, British Petroleum e duas – ambas estado-unidenses – mostraram-se contrárias ao novo esquema: Exxon-Mobil e Conoco Philips, que optaram pela arbitragem internacional. Com a última, a PDVSA está a ponto de chegar a um acordo de indemnização – a Venezuela nunca se opôs a esta opção –, mas a predadora Exxon-Mobil decidiu actuar, convencida de que o que funcionou no Chile para derrubar Allende deverá ser também bom na Venezuela para acabar com a experiência nacionalista de Chávez.
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Que pretende a Exxon-Mobil, cuja capitalização de mercado supera os $517 mil milhões (triplica o PIB nominal de Caracas) e teve, em 2006, entradas por mais de US$ 400 mil milhões (quase 4 vezes mais do que os números venezuelanos)? Conhecedora do calcanhar de Aquiles da economia de Caracas, que depende fortemente do negócio do petróleo – 90% dos seus benefícios por exportações, mais de 50% dos ingressos fiscais e perto de 30% do seu PIB[1] –, quer criar um clima de terror financeiro no país.
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Exxon-Mobil, uma história tenebrosa
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Esta fabricante de guerras é a que mais dólares dedicou à campanha de Bush. Também é célebre pelos seus crimes ecológicos. Ataca o acordo de Quioto, é a mesma que despejou 40 mil toneladas de petróleo no Alasca (caso Exxon-Valdez) e a que fundou o American Enterprise Institute, cuja missão é escrever relatórios «científicos» que enfatizem os defeitos técnicos do relatório do Painel Internacional para o Câmbio Climático. Vários economistas e cientistas já receberam US$ 10 milhões para «orientar» os seus trabalhos[2] e 21 dos seus assessores trabalham actualmente para a Casa Branca. O que acabamos de escrever já foi denunciado pelo grupo estado-unidense Union of Concerned Scientists.
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Segundo The Christian Science Monitor [3] , «Isto (o terrorismo financeiro da multinacional, NR) representa obviamente um esforço da Exxon não só para responder às suas preocupações na Venezuela mas também para travar a tendência crescente do nacionalismo económico na América Latina e noutros países».
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Está tudo dito!
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[1] Números extraídos de Jornada, México.
[2] Denúncia de Ben Stewart, da Greenpeace.
[3] Fevereiro 11 de 2008.
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