O PCP espera que o Governo não se furte ao inquérito |
| Portugal na rota para Guantanamo
Escala para a tortura
| Mais de 700 prisioneiros transportados pela CIA para Guantanamo passaram por jurisdição portuguesa, diz a Reprive. O PCP quer um inquérito parlamentar sobre a matéria, mas Governo, PS, PSD e CDS não mostram interesse.
Pelo menos 728 das 774 pessoas identificadas pela organização não governamental britânica como tendo sido raptadas pelos serviços secretos norte-americanos passaram pelo nosso país, que entre Janeiro de 2002 e Maio de 2006 funcionou como plataforma giratória para os transportes da CIA com destino à base militar de Guantanamo.
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De acordo com o relatório, divulgado segunda-feira, dia 28, pelo solo português ou pelo espaço aéreo nacional circularam cerca de 94 aviões com indivíduos suspeitos de terrorismo, diz a Reprive, que apurou os dados cruzando as listas de voos da aviação civil portuguesa com informações públicas do Departamento de Estado dos EUA e os testemunhos de alguns dos detidos na base naval.
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Segundo a organização que representa 33 presos de Guantanamo, seis desses voos fizeram-se directamente entre a base das Lages e o campo de detenção que Washington mantém no extremo Oriental de Cuba. Pelos Açores passaram pelo menos outros três aviões que fizeram escala nos aeroportos de Ponta Delgada e Santa Maria.
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«Nenhum destes prisioneiros poderia ter chegado a Guantanamo - e sido sujeito a seis anos de abusos - sem a cumplicidade portuguesa», diz Clive Stafford Smith, responsável da Reprive, que acrescenta que «existem várias dezenas de homens que poderão enfrentar a pena de morte após terem sido transferidos pelos Estados Unidos através de jurisdição portuguesa».
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Smith explica ainda que as investigações levadas a cabo pela ONG «demonstram que Portugal desempenhou um papel relevante de apoio ao amplo programa de transferência de prisioneiros» e que «pelo menos nove prisioneiros transportados através de jurisdição portuguesa foram cruelmente torturados em prisões secretas espalhadas pelo Mundo antes da sua chegada a Guantanamo».
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PCP quer inquérito, Governo não
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Entretanto, o grupo parlamentar do PCP apresentou um pedido de inquérito para apurar responsabilidades sobre a matéria. Os comunistas pretendem ouvir em comissão constituída para o efeito o director-geral da Reprive, o actual e os anteriores titulares das pastas dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, mas quer o PS, quer o PSD, quer ainda o CDS não parecem muito interessados em esclarecer cabalmente o assunto, um vez que no período abrangido pelo relatório da Reprive os três partidos dividiram, sozinhos ou coligados, responsabilidades governativas.
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Socialistas, social-democratas e democratas cristãos já recusaram, em 2006, a constituição de um grupo de trabalho semelhante proposto também pela bancada do Partido na Assembleia da República. Em declarações à Lusa, o deputado António Filipe disse esperar «que desta vez o Governo não se furte como anteriormente», mas essa não deve ser a postura de José Sócrates.
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Quarta-feira da semana passada, o primeiro-ministro disse no Parlamento que o texto da Reprive era «profundamente mistificador». Às declarações do chefe do executivo juntam-se as do secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, que classifica as conclusões da ONG de levianas.
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Lobo adiantou que «o Governo português prestou todas as informações de que dispunha, com toda a transparência», embora os dados sobre a conivência de São Bento com a violação dos direitos humanos por parte dos EUA o desmintam.
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PGR continua investigação
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Paralelamente, a Procuradoria-geral da República fez saber que em face das novas informações vai protelar a conclusão da investigação aos voos da CIA, iniciada em Fevereiro de 2007. O inquérito-crime conduzido pelo Departamento Central de investigação e Acção Penal poderá, desta forma, incorporar as acusações da Reprive.
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Recorde-se que o relatório da comissão do Parlamento Europeu sobre os voos da CIA lança fortes suspeitas sobre 22 escalas ocorridas em Portugal, 17 durante os governos PSD/CDS liderados por Durão Barroso e Pedro Santana Lopes, e cinco já na legislatura PS/Sócrates.
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A comissão liderada pelo italiano Claudio Fava diz que Portugal é um dos 17 países envolvidos no transporte de prisioneiros pela CIA para Guantanamo. No total, a secreta norte-americana terá efectuado quase 1250 escalas de aviões no Velho Continente e procedido a 20 sequestros desde 2001. Na Polónia e Roménia, instalaram-se prisões secretas, na Suécia e Itália foram expulsos e raptados cidadãos residentes e a Alemanha disponibilizou mesmo pessoal dos respectivos serviços secretos para colaborar com os homólogos de Washington no que chamam de «combate ao terrorismo».
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Suspeitos por 5 mil dólares
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Igualmente chocante no documento são as acusações de compra de suspeitos por parte da CIA. A Reprive relata os casos de dois homens, Shaker Amer e Tarek Dergoul, vendidos às forças norte-americanas por um valor que ronda os cinco mil dólares «por cabeça».
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O primeiro continua encarcerado em Camp Delta e terá sido capturado no Paquistão em 2001. Antes de chegar a Guantanamo, passou por Cabul, Bagram e Kandahar onde foi submetido a diversas formas de tortura.
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O segundo foi capturado no Afeganistão e libertado de Guantanamo dois anos depois sem que lhe tenha sido imputado qualquer crime. Quer Amer, quer Dergoul são cidadãos britânicos.
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CIA sob investigação
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Nos EUA, a acção dos serviços secretos após o 11 de Setembro também é motivo de investigação e repúdio. Em causa está a destruição das gravações dos interrogatórios efectuados em 2002 a pelo menos dois indivíduos suspeitos de «terrorismo».
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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu no início deste ano um inquérito-crime sobre os factos ocorridos em 2005. Na altura, centenas de horas de fitas de vídeo onde se confirma o uso de tortura foram pura e simplesmente eliminadas.
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Apesar do presidente George W. Bush não considerar as práticas ali mostradas como tortura, a verdade é os chamados «métodos alternativos» de interrogatório são assim qualificados até por ex-agentes da CIA.
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Em declarações recentes à CNN, um antigo membro da CIA, John Kiriakou, confirmou que as cassetes destruídas continham imagens chocantes de uso da «técnica de afogamento», a qual consiste em prender o interrogado a uma cadeira com os pés suspensos e um pedaço de papel celofane colado ao rosto enquanto são despejados litros da água sobre a boca. A consequência é o despoletar de uma reacção fisiológica imediata de sensação de afogamento.
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Kiriakou, que diz ter assistido a interrogatórios onde foi aplicado o waterboarding, acresce que a ordem para o seu uso veio directamente do Departamento de Justiça e do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, portanto com o consentimento da Casa Branca.
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in Avante 2008.02.07
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