* Henrique Machado
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A homicida vai ter de cumprir os próximos 18 anos, descontado um que teve de prisão preventiva. Trocou de advogados cinco vezes, as estratégias foram várias. Ainda tentaram dá-la como inimputável. Mas o colectivo da 6.ª Vara, presidido pelo juiz Carlos Alexandre, não só ratifica praticamente na íntegra a acusação do Ministério Público como também acrescenta factos e considerações no acórdão de 169 páginas demolidoras. Nunca confessou nem se arrependeu do crime – aparentemente não tem atenuantes.
Pelo contrário, "a confissão" e o contributo "na descoberta da verdade" foram levados em conta nas penas de João Paulo e Paulo Horta, os dois carrascos de Paulo Cruz. O motorista brasileiro vai cumprir vinte anos de prisão em Portugal e é expulso do País, enquanto o cabo-verdiano foi condenado a 18.
Maria das Dores está condenada por homicídio qualificado, "atraiu o marido até ao apartamento e controlou-lhe os movimentos ao segundo, em constante articulação com João Paulo. Quis activamente a morte do marido". E os dois cúmplices ainda responderam pelo furto qualificado da carteira e relógio da vítima – já estendido no chão, morto, e com um saco de plástico enfiado na cabeça. Atado por fios eléctricos. "O que vocês fizeram foi horroroso, hediondo", foram as últimas palavras para João Paulo e Paulo Horta, antes de recolherem aos calabouços. Antes, ao ler o acórdão, Carlos Alexandre recordou um homicídio "gratuito. Por dinheiro, muito dinheiro, como nunca tinham visto na vida" – os 150 mil euros que Maria das Dores prometia.
Mataram Paulo Cruz "com uma marreta de quase cinco quilos e ainda lhe tiraram os pertences – a sociedade portuguesa tem sido vítima de homicídios bárbaros, selvagens". A utilização da marreta "foi traiçoeira, desleal" – ficando provado em tribunal, tal como constava na acusação, que foi João Paulo a sair da cozinha e desferir as pancadas fatais na cabeça do empresário. "A vítima pediu que não o matassem mas, com crueldade, quiseram que ele sofresse de corpo e alma. Um dando as marretadas; o outro segurando-lhe as pernas".
PAULO HORTA DESPEDIU-SE DA FAMÍLIA EM LÁGRIMAS
A viúva recebeu ontem a sentença numa cama do Hospital-Prisão de Caxias, enquanto os dois carrascos do marido, João Paulo e Paulo Horta, enfrentaram a sala de audiências cheia. À saída, o brasileiro manteve-se imperturbável e o cabo--verdiano chorava a olhar para a família.
PORMENORES
503 MIL EUROS
Maria das Dores e os cúmplices estão condenados a pagar uma indemnização de 503 mil euros a D., o filho menor de Paulo Cruz, pela morte do pai. A viúva paga ainda 7500 euros aos avós paternos de D. – que têm a custódia do menino – pelas despesas com a criança.
CRIANÇA PREPARADA
José Pereira da Cruz, avô de D., garante que o neto de oito anos "está psicologicamente preparado" para a condenação da mãe a 23 anos de cadeia. "Ele já transferiu todos os afectos que tinha com a mãe para os avós e tios. Neste momento não a quer ver mas, se um dia quiser ir visitá-la, eu levo-o".
"BATIA-LHE NA CABEÇA E GRITAVA: 'TEM DE MORRER'"
Paulo Cruz e Maria das Dores iam acertar pormenores do divórcio. "A última batalha", disse o empresário ao irmão João, quando se despediram a seguir ao almoço. Foi atraído pela mulher ao n.º 11 da Avenida António Augusto de Aguiar e subiram juntos, antes das 17h00. O casal vivia num condomínio do Lumiar, mas arrendava ali um apartamento há seis meses.
Maria das Dores nunca admitiu a conversa sobre o divórcio e, disse uma semana depois ao CM, iam apenas "fazer umas medições". O marido apanhou o elevador para o terceiro andar, enquanto ela, aproveitando-se da claustrofobia, subiu de escadas. O CM subiu na altura das duas formas. Sabe que Paulo Cruz só demorou 28 segundos e que a mulher, mesmo "carregada com umas folhas", não demoraria mais do que um minuto e meio a subir aqueles 79 degraus. Afinal, primeiro saiu do prédio e avisou pelo telemóvel o carrasco do marido, João Paulo.
O motorista brasileiro ainda disse em tribunal que estava dentro da cozinha quando a vítima entrou e Paulo Horta é que o matou à pancada. Mas a versão do cabo-verdiano fez prova em tribunal: o brasileiro chegou por trás e tentou acertar com a marreta na cabeça do empresário. Falhou e, depois, "só batia na cabeça e tórax enquanto gritava: ‘Ele tem de morrer’".
"HOMENAGEM A INSPECTORES DA JUDICIÁRIA"
A emoção à saída do julgamento, cinco meses depois da primeira sessão, não fez com que o pai da vítima, José Pereira da Cruz, se esquecesse de agradecer "pelo grande trabalho dos inspectores da Polícia Judiciária [Luís Fontes e Pedro Maia, o primeiro do quais esteve ontem presente na leitura da sentença]. Ninguém lhes dá o valor devido mas eles foram formidáveis", recorda ao CM. "Presto--lhes a minha homenagem porque, se estamos aqui hoje e se foi feita justiça, com a quantidade de provas apresentadas, a eles se deve". A secção de homicídios desvendou o caso em poucas semanas, prendeu os três assassinos e foi fundamental à acusação do Ministério Público.
FALTOU
David Mota, o filho mais velho da mulher que mandou matar o marido, faltou à sentença da mãe. Era testemunha de Maria das Dores mas também nunca falou. Para o pai da vítima "foi pena. Só veio aqui para se exibir" com malas e roupa de senhora
REACÇÕES
"JÁ NINGUÉM TRAZ O MEU FILHO DE VOLTA" (Maria Manuela Cruz, Mãe da vítima)
"Sair satisfeita do tribunal é sempre relativo, porque o que realmente me importa é que já ninguém traz o meu filho de volta. Mas, de qualquer forma, temos de nos conformar com as leis deste País – e sei que 23 anos foi a pena possível. Nunca vi ninguém apanhar 25 anos de prisão".
"MAIS ALGUÉM SABIA DA PREMEDITAÇÃO" (José Pereira da Cruz, Pai da vítima)
"Foi muito duro ter de repetir um crime aqui durante cinco meses, mas penso que se fez justiça. Faltou o filho [David Mota] como testemunha, que só veio cá exibir-se. Etenho a certeza que mais alguém sabia da premeditação deste crime, basta irmos ler as cartas que ela escrevia...".
"AGORA JÁ SÓ FALTA A JUSTIÇA DIVINA" (João Pereira da Cruz, Irmão da vítima)
"Para mim seriam sempre 25 anos de prisão, mas o juiz decidiu assim... De qualquer forma está feita a justiça dos homens, agora só falta a justiça divina – e espero que seja ainda mais pesada. Estou conformado com a sentença, mas o que me interessa é que o meu irmão não volta.
"NÃO É PENA MÁXIMA MAS É IMPLACÁVEL" (F. Dias Antunes, Advogado da família)
"Não é a pena máxima, como eu pedi, mas não deixa de ser implacável. Ficou provado em toda a linha a autoria de um homicídio bárbaro e selvagem – palavras do juiz. E há que ter em consideração a questão da indemnização – 503 mil euros que terão de ser pagos ao menor [filho da vítima]".
"JUSTIÇA FEITA NA OPINIÃO PÚBLICA" (Brito Ventura, Advogado da condenada)
"A convicção do tribunal há muito que estava feita. Houve enorme pressão mediática para acabar com o julgamento e encerrar a produção de prova, o que prejudicou a defesa. Vamos analisar o acórdão, mas o recurso é uma forte possibilidade. A justiça não pode derivar da opinião pública.
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in Correio da Manhã - 2008.04.10
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E o motorista brasileiro ainda vai cá estar 20 anos a comer à nossa conta e depois é que é expulso do país. Deviam de o mandar já.
Não havendo pena de morte em Portugal (que era o que esta senhora merecia), 23 anos é uma mais do que justa!
Enquanto o dinheiro for LEI,"estamos entregues á bicharada".Esta é a realidade "nua e crua"da nossa vida de cidadãos,que em certo dia tivemos a infelicidade de nascer-mos sem dinheiro.
Assim anda o nosso pseudo jet7! Sem educação sem moral vivendo das aparências! Nem o senhor que anda com malas e roupas de mulher apareceu...! Coitado do filho nunca irá receber a indemnização! onde vão arranjar esse dinheiro todo!
Que os 23 anos sejam realmente VINTE E TRES! A justica em Portugal sempre funciona!
No país que é, aos cinquenta e picos deverá estar cá fora! (Coimbra)
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