No País real, a luta é o caminho

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* Paulo Raimundo

Membro da Comissão Política do PCP


Todos estão convocados para a jornada de luta de 16 de Abril no Porto e 17 em Lisboa

Encontra-se em processo acelerado a reconfiguração do papel do Estado, dos serviços públicos e dos vínculos laborais dos trabalhadores da Administração Pública. Generaliza-se a precariedade em todos os sectores de actividade, agrava-se o custo de vida – com o aumento dos bens essenciais - as famílias são sistematicamente confrontadas com os aumentos das taxas de juro, preparam-se alterações para pior ao Código de Trabalho. . Este é o País real, onde os trabalhadores vivem num garrote permanente. Não há propaganda nem manobras eleitoralistas que possam esconder a real situação em que vivem a grande maioria dos portugueses. . Enquanto Sócrates distribui computadores a pessoas portadoras de deficiência, o Ensino Especial é arrasado; enquanto o PS anuncia o fim da crise, milhares de reformados vivem com reformas e pensões de miséria; enquanto a banca tem lucros recordes e paga menos 29 por cento de impostos do que outras empresas, 100 mil famílias encontram-se com sérias dificuldades em pagar os seus compromissos para com a banca, em particular os créditos com a habitação, que pesam hoje cerca de 26 por cento nas despesas familiares; enquanto grandes empresas apresentam lucros milionários, um terço da mão-de-obra trabalha em situação de instabilidade permanente, na extrema precariedade; enquanto se anuncia o controlo do défice, os trabalhadores vivem com salários de miséria, cortam-se nas reformas, nos apoios sociais do estado. Enquanto Sócrates afirma a gestão pública dos estabelecimentos de Saúde do Serviço Nacional de Saúde, o sector privado ocupa o espaço que o Governo abre com o encerramento de serviços e a retirada de valências ao SNS; enquanto o ministro das Finanças anuncia a baixa do IVA em 1 por cento (para Junho), mais de 12 mil pequenas e médias empresas encerraram; enquanto os governos civis se multiplicam em declarações de sucessivas baixas do número de desempregados, são milhares os que não arranjam trabalho ou se encontram em programas ocupacionais; enquanto o Governo dinamiza acções, iniciativas e declarações sobre o sucesso da sua politica, são milhares aqueles que de forma organizada ou espontânea se manifestam contra a politica de direita do PS. O descontentamento é generalizado Apesar do medo, da incerteza e da repressão, o descontentamento é generalizado, mais uma vez está à vista que 3 anos após a entrada do PS/Sócrates para o Governo, as promessas ficaram na gaveta e que, com mais ou menos maquilhagem, a politica desenvolvida em nada se distingue da seguida pelo PSD/CDS. As condições de vida degradam-se, amplia-se a luta social, diversos sectores demonstram o seu descontentamento. Os professores, jovens, reformados e pensionistas, trabalhadores da Administração Pública central e local, pequenos empresários e comerciantes, trabalhadores do sector privado, agricultores e pequenos produtores, forças de segurança, as populações, entre outros, têm desenvolvido importantes lutas e têm hoje razões acrescidas para continuarem as suas justas lutas. O Governo PS/Sócrates, por baixo da sua capa de arrogância e autoritarismo, demonstra que não lida bem com a demonstração do descontentamento e que está com mais dificuldades em implementar os objectivos que servem a sua politica. A jornada de luta marcada pela CGTP-IN para os próximos dias 16, no Porto, e 17, em Lisboa, surge mais uma vez na altura certa. É preciso dar um sério aviso ao Governo; é preciso que os dias 16 e 17 sejam mais uma demonstração inequívoca de que os trabalhadores não permitirão que o Código de Trabalho seja alterado para pior - aliás, o Código deveria sim ser alterado, mas nos seus aspectos mais gravosos, tal como o PS tinha prometido. É preciso que a mobilização demonstre de forma clara que qualquer alteração que seja, que agrave a situação de quem trabalha, terá uma firme, empenhada e prolongada oposição e resposta nas empresas, locais de trabalho e nas ruas. Os trabalhadores não permitirão alterações que aumentem a precariedade laboral, ou que liberalizem os despedimentos, que ataque a contratação colectiva e a acção dos sindicatos, ou que aumentem e desregulamentem os horários de trabalho. Poucos são os que tem razões para não ir (poucos mas com muito dinheiro). A todos os que estão descontentes com a politica do Governo e que sofrem diariamente as suas consequências, têm nos dias 16 e 17 mais uma grande oportunidade de demonstrar o seu desagrado. Todos estão convocados e dimensão da jornada a todos responsabiliza. . Este é o momento de intensificar a luta, cada acção desenvolvida, cada luta dinamizada, constitui, por si, mais um passo na travagem da politica de direita e mais um contributo para a afirmação de que basta de injustiças, basta desta política. Os portugueses querem e têm direito a uma vida melhor. . . in Avante 2008.04,03 . .