PCP - 50º aniversário do início da luta armada de libertação nacional de Angola

Nota do Secretariado do Comité Central do PCP

Sexta 4 de Fevereiro de 2011

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Por ocasião do 50º aniversário do levantamento do 4 de Fevereiro de 1961, que marcou o início da luta armada de libertação nacional de Angola, o Partido Comunista Português saúda o Movimento Popular para a Libertação de Angola e o povo angolano.

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Na madrugada de 4 de Fevereiro de 1961, militantes do MPLA assaltaram a Cadeia de São Paulo e a Casa de Reclusão, em Luanda, com o objectivo de libertar patriotas angolanos presos. Esta acção do MPLA iniciou uma nova etapa da luta de libertação de Angola. O regime colonial fascista português reagiu com uma brutal repressão. 

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O levantamento do 4 de Fevereiro de 1961 é um marco histórico na luta heróica do povo angolano e do MPLA contra o colonialismo e o imperialismo, que viria a culminar catorze anos depois na conquista e proclamação da sua Independência, a 11 de Novembro de 1975.

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Ao inicio da luta armada em Angola, sob a direcção do MPLA, sucede-se a luta armada do PAIGC, na Guiné-Bissau, em Janeiro de 1963, e da FRELIMO, em Moçambique, em Setembro de 1964.

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O PCP assumiu sempre uma atitude inequívoca e um posicionamento de solidariedade fraterna e empenhada pela completa emancipação dos povos colonizados por Portugal, solidarizando-se, desde o primeiro momento, com a luta de libertação nacional e o direito à independência dos povos irmãos colonizados, estabelecendo laços fraternais com os movimentos de libertação nacional, considerando-os aliados do povo português na sua luta contra a ditadura fascista e o imperialismo.

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A luta comum do PCP e dos movimentos de libertação - o MPLA, em Angola, o PAIGC, na Guiné-Bissau e Cabo Verde, e a FRELIMO, em Moçambique -, do povo português e dos povos irmãos africanos, contra o fascismo e o colonialismo, forjou profundas relações de amizade.

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O PCP considerou como um dos componentes fundamentais da libertação do povo português do fascismo - incluído no seu «Programa para a Revolução Democrática e Nacional» -, o pôr fim não apenas às guerras coloniais, mas também ao colonialismo, pronunciando-se inequivocamente pelo reconhecimento do direito à imediata independência dos povos submetidos ao colonialismo português.

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O PCP considerou que a solidariedade do povo português para com os movimentos libertadores dos povos submetidos à opressão e à exploração do colonialismo fascista, traduzir-se-ia objectivamente num contributo para a luta dos trabalhadores e do povo português pela sua própria libertação, dando expressão concreta ao princípio de que não pode ser livre um povo que oprime outros povos.

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Durante os anos do fascismo, o PCP foi a força política que em Portugal lutou firmemente, desde o primeiro momento, contra a guerra colonial, contra o envio de soldados portugueses para a guerra, denunciando os crimes do exército colonial e da polícia política - a PIDE - contra os povos africanos, unindo os democratas e os progressistas portugueses, desenvolvendo e ampliando a resistência e a luta do povo português contra a guerra colonial.

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Será de salientar como elemento de significado na história da luta anticolonial, o nível de cooperação entre os movimentos de libertação e os sectores mais progressistas do Estado colonizador, entre os povos colonizados e o povo do Estado colonialista.

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O PCP interveio, quer em Portugal, quer no plano internacional, contra a guerra colonial e pela solidariedade para com os movimentos de libertação, entre outros exemplos, promovendo a denúncia das atrocidades de que eram alvo os povos de Angola, da Guiné e de Moçambique; desmascarando as campanhas de desinformação e de manipulação do regime fascista; organizando e assegurando a saída clandestina de Portugal de Agostinho Neto e de outros dirigentes dos movimentos de libertação; difundindo mensagens dos dirigentes dos movimentos de libertação ao povo português; organizando através da ARA acções de sabotagem da máquina de guerra colonial em Portugal.

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O PCP interveio de múltiplas formas com vista à rejeição da guerra colonial, agindo e apelando a uma activa acção de esclarecimento, de consciencialização e de mobilização dos soldados portugueses contra a guerra colonial. O PCP, embora colocando aos seus militantes a obrigação de permanecerem nas Forças Armadas (em Portugal e em África) para aí conduzirem uma actividade revolucionária, considerou o movimento de deserções como um grande movimento de resistência contra a guerra colonial e o colonialismo.

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A crescente e rápida tomada de consciência de muitos militares das forças armadas contra a guerra colonial, mas, igualmente, contra o regime fascista que a impunha - que, colhendo a experiência de luta do movimento antifascista, traduzia o anseio do povo português pelo fim da guerra colonial e do fascismo -, desembocou na criação do Movimento das Forças Armadas, de onde germinou a determinação revolucionária do derrubamento da ditadura fascista e da conquista da paz. 

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As lutas armadas de libertação nacional, levadas a cabo pelos movimentos de libertação nacional, deram uma grande contribuição para o isolamento e o desmascaramento do regime fascista e colonialista, incluindo na Organização das Nações Unidas, num quadro mundial que era favorável aos movimentos de libertação, com o apoio dos países socialistas e dos países não alinhados. 

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A luta dos povos irmãos africanos convergiu com a luta do povo português, culminando no derrube do fascismo a 25 de Abril de 1974, na Revolução de Abril, na cessação da guerra colonial, na conquista da independência da Guiné-Bissau, de Cabo Verde, de São Tomé e Príncipe, de Moçambique e de Angola.

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Após esses momentos memoráveis, o PCP continuou solidário com os povos irmãos africanos na sua luta em defesa da soberania e independência nacional, contra a ingerência e a agressão externas, pela paz e a reconstrução nacional, pelo desenvolvimento e o progresso social.

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A revolução iniciada a 25 de Abril em Portugal e a conquista da independência dos povos africanos colonizados pelo fascismo português representou uma derrota para o imperialismo e uma grande vitória para as forças progressistas e anti-imperialistas a nível mundial, contribuindo, para a libertação da Namíbia e do Zimbabué e para a posterior derrota do apartheid na África do Sul.

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No entanto, o imperialismo iria retardar durante longos anos a independê.ncia de Timor-Leste. Enquanto outras forças políticas portuguesas abdicavam perante os intentos do imperialismo, o PCP reafirmou a sua solidariedade e firme apoio à heróica luta de libertação nacional do povo timorense liderado pela FRETILIN que conquistou a Independência em 2002. 

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Evocando o acontecimento histórico que foi o 4 de Fevereiro de 1961, o PCP continuará empenhado no reforço das relações históricas de amizade e cooperação entre o povo português e os seus povos irmãos, em prol da melhoria de vida dos nossos povos, do progresso e justiça social, de um mundo livre das relações de espoliação, de exploração e de opressão, mais pacífico, mais equitativo e mais justo.

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