blog da Revista Espaço Acadêmico
ISSN 1519-6186, mensal, ANO X
Posted: 02/02/2011 by Revista Espaço Acadêmico in colaborador(a), política internacional
UBIRACY DE SOUZA BRAGA*Para Régia Agostinho, com admiração.
“Desconfia duma nação de mercadores ambiciosos que na Índia negocia com as vidas e as coroas dos soberanos”. (Karl Marx & Friedrich Engels, Sobre o colonialismo. Vol. 1. Lisboa: Editorial Estampa, 1978, p. 106).
Este ensaio tem como parti pris um excerto publicado no New-York Daily Tribune, de 7 de janeiro de 1857, coisa rara, em termos da mediocridade dos jornais em geral no Brasil, e particularmente esses pasquins como temos o jornal O Povo, na cidade de Fortaleza, passados mais de 150 anos para não falarmos, no resto mundo:
“´desconfia duma nação de mercadores ambiciosos que na Índia negocia com as vidas e as coroas dos soberanos`. Para roubar um ladrão, arranja outro ladrão. Em Teerã, a capital da Pérsia, a influência inglesa é muito reduzida, porque, não contando com as manobras russas, a França ocupa uma posição proeminente e, dos três piratas, a Pérsia pode recear mais os britânicos. Neste momento, está a caminho ou talvez já tenha chegado a Paris uma embaixada da Pérsia, e o problema persa será o tema das disputas diplomáticas naquela cidade” (cf. Marx – Engels, 1978: 106).
Atualmente, 80 milhões de pessoas vivem no Egito. Dois terços são jovens com menos de 30 anos – e 90% deles estão desempregados; 40% da população vivem com menos de dois dólares por dia. É o país árabe mais populoso, têm liberdades políticas limitadas e graves problemas sociais, incluindo, pobreza, desemprego, forte preconceito étnico e racial por parte dos Estados Unidos da América – EUA, alta taxa de analfabetismo, além de vários escândalos de corrupção administrativa. Estatisticamente falando, o país ocupa a trágica 101ª posição, se refletirmos em termos de civilização, no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU – Organização das Nações Unidas. As mobilizações populares na Tunísia, no Egito, no Iêmen e em outras regiões, são um alerta para o chamado “mundo desenvolvido”, se conforme entendemos, “desenvolver-se é vir a ser aquilo que se é”, e de fato seria um grande avanço para a “democracia como valor universal” (cf. Coutinho, 1972; 1979; 1984), se esta região que permanece “imersa na violência, [sobretudo a condição feminina], em fraudes eleitorais e miséria crescente da população recebesse o devido apoio de solidariedade internacional”, nesse momento da globalização política.
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No exterior, se me permitem uma digressão, o letrado e escritor marxista, baiano, vivendo no Rio de Janeiro, ensinando em universidades, Carlos Nelson Coutinho viveu na Itália, em Portugal e na França. Ficou impressionado com as exigências de renovação que se manifestavam no chamado “eurocomunismo”. Aprofundou seu vínculo ético-político com o Partido Comunista Italiano – PCI e, relendo os escritos de Antônio Gramsci, do qual tem sido tradutor e ensaísta, donde extrairá além das posições teóricas do fundador do PCI, implicações e consequências que foram além do alcance das interpretações feitas na época em que o havia traduzido para o português. Isto é importante. Voltou ao Brasil no final de 1979, quando já se percebia a chegada da Anistia (que se supunha ampla, geral e irrestrita), com aqueles militares idiotas indo para o armário com seus pijamas sujos. Lançou, então, um ensaio que repercutiu como uma verdadeira “bomba” no pensamento político de esquerda brasileiro, intitulado: “A democracia como valor universal”, publicado no n.º 9 da revista Encontros com a Civilização Brasileira e depois incluído no livro A democracia como valor universal e outros ensaios, que teve duas edições, uma pela Livraria Editora Ciências Humanas e outra pela Salamandra.
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É notável a sua weltanschauung quando afirma:
“a cultura universal, assim, não era algo externo, imposto pela força, à nossa formação social, mas sim algo potencialmente interno, que se ia tornando efetivamente interno à medida que (ou nos casos em que) era reconhecido e assimilado por uma classe ou bloco de classes ligado ao modo de produção brasileiro. Nascido no momento em que se forma o mercado mundial, e como consequência de sua expansão, o Brasil – desde sua origem – já é herdeiro daquele patrimônio cultural universal de que falam Marx e Engels. A história da cultura brasileira, portanto, pode ser esquematicamente definida como sendo a história dessa assimilação – mecânica ou crítica, passiva ou transformadora – da cultura universal (que é certamente uma cultura altamente diferenciada) pelas várias classes e camadas sociais brasileiras. Em suma: quando o pensamento brasileiro importa uma ideologia universal, isso é prova de que uma determinada classe ou camada social de nosso País encontrou (ou julgou encontrar) nessa ideologia a expressão de seus próprios interesses de classe” (cf. Coutinho, 1979: 23, grifos do autor).
Tema que pra quem não viveu esta questão, não sabe sobre a degradação humana, seja como fardo de farda, seja como “viado degradado nos campos de concentração” (cf. Arendt, 1980; 1999). Nesse ensaio – como notou Francisco Weffort (cf. Weffort, 1968a; 1968b; 1972), intelectual importante, dentro e fora da Academia, pela aproximação com Luís Inácio Lula da Silva – Lula – um marxista empreendia sobre a questão democrática uma reflexão mais vigorosa do que aquela que até então vinha sendo feita pelos liberais, mesmo os liberais radicais, conforme as acepções no âmbito da teoria política clássica, como Raimundo Faoro o fizera, no premiado ensaio Os Donos do Poder, de 1947, cito de memória. Fazia uma opção radical pela democracia, daí a ideia vulgarizada por Francisco Weffort no livro: “Porque democracia”?, que trazia com ela uma proposta de socialismo necessariamente nova, capaz de absorver elementos provenientes da tradição liberal, como a preservação dos direitos humanos e garantias individuais, o fortalecimento da cidadania, a proteção das minorias, o pluripartidarismo, o respeito à alternância no poder, etc. progênie de um “sindicalismo de resultados”, mas que não trataremos agora (cf. Braga, 1991).
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Mutatis mutandis, no que se refere à história social do Egito propriamente dita teve uma grande evolução nas últimas décadas. As periodizações tradicionais, de “três reinos” autoritários e centralizados, intercalados por três períodos intermédios e seguidos de uma época de decadência, se têm respeitado por razões práticas e pedagógicas, mas não refletem de forma alguma, do ponto de vista estético, artístico, político e filosófico as vicissitudes da história interna do Antigo Egito. Na bibliografia tradicional é frequente, se seguirmos nessa direção, a utilização do conceito de “Império” aplicado à periodização de controle centralizado, mas o uso desta terminologia procede simplesmente de uma interdição da palavra alemã Reich utilizado por Lepsius, e cuja tradução correta é Estado. Mas em nosso modo de entender, ultrapassando a ideia clássica de Marx & Engels do Manifesto Comunista de 1848, enquanto “comitê executivo da classe dominante”, são e representam pois, todas e quaisquer práticas que produzem efeitos de poder político (Foucault, 1979; 1984). A bibliografia de língua inglesa e francesa, para sermos breves, por razões de suas próprias idiossincrasias utilizam os conceitos de Kingdom e de Empire respectivamente. Contudo, o termo reino seria o mais adequado para a realidade dos Egípcios que só tiveram de território conquistado fora do seu país durante o reino médio e novo e não em toda a duração da sua história até nossos dias.
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Do ponto de vista ideológico, se quisermos concordar com o maior filósofo marxista desde a década de 1970, sem termos que ser precisos quanto a isso, o fato é nessa definição, “a ideologia é a relação imaginária do homem com as suas condições reais de existência” (cf. Althusser, 1970; 1972; 1974), pois está que diferenças importantes entre os levantes na Tunísia e no Egito têm sido apontadas: a) pelo articulista Gilles Lapouge, no jornal O Estado de São Paulo. Segundo ele, a primeira nação pretendia-se “moderna, laica e tolerante”; por lá, a educação é notável, com jovens muito cultos. Ou seja, “na Tunísia, são os jovens universitários que estão na origem dos tumultos”.
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No Egito, quase não se veem estudantes. Estão lá, “mas na espera”. Mesmo reconhecendo afastamentos, no entanto, Lapouge admite as semelhanças entre os dois processos históricos. “Tanto no Cairo quanto na Tunísia, as ações são conduzidas por jovens e o fundamentalismo islâmico se mantém discreto”; b) já o jornalista Raphael Tsavkko Garcia pondera, talvez sem saber, aludindo à formulação ideal típica weberiana, pois admite que: “somente a legitimidade popular garante a sobrevivência de um regime. Chega um momento em que a pressão da população, a desobediência civil e o descontrole causado pelo não funcionamento das estruturas mais básicas do Estado acabam por destruir as bases desse mesmo Estado”.
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Contudo, com as aparentemente duras críticas ao “silêncio” da nossa mídia, que acaba por transformar o Egito quase em um “ilustre desconhecido”, para utilizarmos esse jargão, o também jornalista Eduardo Guimarães avalia, que: “os choques entre população” egípcia e as forças de repressão da ditadura estão sendo de um grande didatismo para a humanidade, ao deixarem claras as hipocrisias americana e midiática, como de fato no Brasil, que mantêm regimes contrários aos EUA, “sob fogo cerrado”, enquanto silenciam sobre os regimes simpáticos à potência decadente do Norte do hemisfério, por mais criminosos que sejam. A “Revolução de Jasmim” na Tunísia, os levantes no Egito e outros protestos políticos no chamado “mundo árabe” são o estopim de um modelo há muito esgotado. Talvez ponha em xeque tanto a capacidade de povos majoritariamente islâmicos de viver em democracia, quanto das grandes potências imperialistas e racistas como os EUA do ambiente internacional de aceitar os “produtos políticos” dessas sociedades. O que está em jogo aqui é a análise de conjuntura. Ou seja,
“a l`aide d`une analyse objective des structures de la société capitaliste, Marx aurait démontré que ces structures ´se transformeront nécessairement em structures socialistes. Lenine cite les passages que Marx avait déjà empruntés à son interprète russe de l`époque: Marx considérait la critique, non comme la confrontation entre un fait et un ideal, mais entre un fait et un autre fait. La théorie doit `rendre fidèlement le véritable processos, et rien plus`, tandis que la perispective d`avenir, ou programme d`action, reste suffisamment ouverte, limitée à quelques indications générales, soucieuse de déceler les éléments déjà presentes, et qui donnoront naissance à la future société. ´Aucun marxiste n`a jamais fondé ses conceptions sócio-démocratiques sur autre chose que sur la concordance de la théorie avec la réalité, et sur l`histoire des conditions sociales et économiques donées´” (Fleisher, 1978: 281, grifado no texto).
O mundo Árabe se revolta: em 17 de dezembro, o vendedor de vegetais tunisiano Mohamed Bouazizi ateou fogo em si mesmo depois que a polícia confiscou seus produtos. Bouazizi morreu semanas depois, tornando-se um mártir para multidões de estudantes e desempregados que questionavam as condições de vida no país. Após um mês de protestos nas ruas, em 14 de janeiro o presidente Ben Ali encerrou um período de 23 anos no poder e fugiu do país, criando uma situação inusitada: o vazio no poder. Pela primeira vez em várias gerações, um líder árabe caiu devido a protestos públicos, o que foi visto como um alerta para o restante da região, ainda dominada por regimes autocráticos. Na Argélia, no começo de janeiro, cinco dias de protestos violentos contra a carestia deixaram cinco mortos e mais de 800 feridos. O governo ordenou cortes nos preços dos alimentos básicos e prometeu continuar subsidiando o trigo, o leite e a eletricidade. Em 22 de janeiro, a tropa de choque da polícia dispersou uma manifestação pró-democracia proibida. Vinte pessoas ficaram feridas. Duas auto-imolações fatais e seis tentativas de suicídio com fogo foram registradas desde 14 de janeiro. O mauritano Yacoub Ould Dahoud ateou fogo ao próprio corpo em um protesto contra o governo em 17 de janeiro por estar “infeliz com a situação no país e furioso com o governo”.
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No Sudão, um jovem sudanês de 25 anos que havia ateado fogo em um subúrbio de Cartum morreu em decorrência dos ferimentos. O descontentamento generalizado com a economia e a política no Norte do Sudão levou a protestos esporádicos nas últimas semanas. Na Jordânia, milhares de jordanianos tomaram as ruas de Amã e outras cidades do país em 14 de janeiro para protestar contra os preços das comodities em elevação, o desemprego e a pobreza. Em 16 de janeiro, mais de 3 000 sindicalistas, islamitas e esquerdistas jordanianos sentaram em frente ao Parlamento em protesto contras as políticas econômicas do governo. No dia 21, mais de 5 000 pessoas participaram da marcha após as orações semanais em Amã e em outras cidades jordanianas. Em Omã, por exemplo, duzentas pessoas protestaram em 17 de janeiro contra a carestia e a corrupção, um fato raro na monarquia do Golfo Pérsico. No Iêmen, a polícia iemenista dispersou centenas de manifestantes que cantavam slogans pró-Tunísia na Universidade de Sanaa, em 18 de janeiro.
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A explosão do modelo político já era esperada por analistas políticos e mesmo que um ou outro regime consiga sobreviver aos levantes populares recentes, os governos não passarão sem reformas políticas. Sem reformas há revolução; sem sexo há traição. O paradigma, oriundo da chamada Guerra Fria e, recentemente, amplamente interligado aos atentados de 11 de Setembro às torres gêmeas nos EUA (cf. Braga, 2000; Braga, 2006a; Braga, 2006b), consiste do apoio direto americano a ditaduras que, por sua vez, ganharam a incumbência de reprimir movimentos radicais na região: os casos clássicos são Egito e Arábia Saudita. O falo americano penetra no próprio cu de onde ele nasceu. O governo de Hosni Mubarak, há três décadas no poder, e (USA) no mundo. Já esteve entre os três que mais recebiam, junto com Israel e Colômbia em “nuestra América” (cf. Plano Colômbia), agora figura na nada modesta quarta posição, atrás de Israel, Paquistão outro país que recentemente foi integrado ao perigoso modelo dos regimes árabes –, e Afeganistão.
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Hosni Mubarak teve como escopo a tradicional e muito influente Irmandade Muçulmana, organização islâmica extremamente popular em todo mundo muçulmano, mas banida da política egípcia pelo ditador. Para se ter uma ideia da influência da “Irmandade”, basta percorrer a tradição do islamismo radical, amplamente apoiada nos escritos dos clérigos egípcios. O puzzle aqui é que se Mubarak conseguiu durante os últimos 30 anos manter a Irmandade Muçulmana longe do poder, o fez com o desgaste gradativo da sua imagem não somente entre os partidários da organização mas também entre a própria população, que não vê com bons olhos um governo que reprime “movimentos islâmicos”, na falta de melhor expressão, ainda mais com o apoio de Washington DC. Ao mesmo tempo, como se não bastasse, o governo egípcio, com isso, alimentou um forte sentimento antiamericano. A política é assim, ou calça de veludo ou bunda de fora. No frigir dos ovos (dos homens ao que parece), a bunda está mesmo de fora.
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Do ponto de vista da análise comparada, temos o caso semelhante da Arábia Saudita, também tradicional aliado americano, aonde a situação vai se refletir na ampla presença de nacionais do país no atentado ao World Trade Center. Dos 19 atores sociais terroristas, 15 eram sauditas, 1 era egípcio. Também em Riad, um governo com amplas relações com Washington não permite qualquer manifestação política fora de seu controle – e muitas vezes na Arábia Saudita, como no Egito, o termo “radical” é utilizado para evitar qualquer tipo de oposição ao regime oficial –, alimentando o ressentimento em relação à Casa de Saud, a família real. No chamado “mundo árabe”, talvez seja possível ver revoluções democráticas de forte conotação antiamericana, o que no mínimo, é bastante embaraçoso a qualquer ocupante da Casa Branca e à própria tradição política na América, vista na pena do autor de Da democracia na América (1835) que é um texto clássico de autoria de Alexis de Tocqueville sobre os Estados Unidos da América dos anos 30 do século XIX, descrevendo as suas virtudes e defeitos.
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Como se não bastasse, problemas de aceitação no tabuleiro de xadrez internacional, tendem a aparecer após os supostos processos de democratização ainda em função do modelo político adotado. Na obra-prima do cinema sueco, Ingmar Bergman, autor de Det Sjunde Inseglet, com brilhante interpretação de Max Von Sydow, destaca que no século XV, um cavaleiro sueco volta de luta nas Cruzadas e encontra sua terra natal assolada pele peste negra; quando a morte lhe aparece, ele propõe um jogo de xadrez para adiar a sua hora. Trata-se de parábola existencial sobre a relação solitária e incerta que o homem tem por vezes com o próprio homem. Daí que, com a radicalização gerada e os ressentimentos em jogo, não será surpresa se posições mais radicais conseguirem alçar o poder por meio do voto popular.
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Isso pode trazer instabilidade, mal comparando, no caso da política e das sociedades a outros governos árabes, alimentando o radicalismo nos contextos nacionais mais próximos, bem como questões de segurança para o estado de Israel, como já vimos noutra oportunidade. Ou seja, não somente há a possibilidade de se ter presente, no chamado “mundo árabe”, processos de democratização com forte conotação antiamericana, como os próprios produtos políticos dessa dinâmica podem gerar novos desequilíbrios ao cenário estratégico do Oriente Médio. Como o Hamas ganhou as primeiras eleições democráticas na Palestina, por exemplo, grandes favoritos para pleitos semelhantes no Egito e na Arábia Saudita são a Irmandade Muçulmana e seguidores obtusos de Osama bin Laden.
Bibliografia geral consultada
FLEISHER, Helmut, “Lénine et la Philosophie”. In: Histoire du marxisme contemporain. Tome 4: Lénine. Paris: Collection 10/18, 1978, pp. 281 e ss; FOUCAULT, Michel, A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 1979; Idem, “Genealogia e Poder”. In: Microfísica do Poder. 4a edição. Rio de Janeiro: Graal, 1984; MARX, Karl & ENGELS, Friedrich, Sobre o colonialismo. Vol. 1. Editorial Estampa, Estampa,1978; SAID, Edward W., Orientalismo: o orientalismo como invenção do ocidente. São Paulo: Companhia das Letras, 2003; ARENDT, Hannah, L` Impérialisme. Les origines du totalitarisme. Paris: Seuil, 1980; Idem, Eichmann em Jerualém. São Paulo: Cia das Letras, 1999; BRAGA, Ubiracy de Souza, Sindicalismo voltado para o futuro? Uma interpretação. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio, março de 1991; Idem, “´Café sem açúcar, dança sem par`: ego fictício e nova guerra no Afeganistão”. Fortaleza: UECE – Universidade Estadual do Ceará, 2000; Idem, “Bergman e o espelho da angústia contemporânea”. In: www://dapraianet. blogspot.com/2007; Idem, “A Questão Israelense-Palestina: histórias míticas?”. In: Jornal O Povo. Fortaleza, Ce, 7 de outubro de 2006a; Republicado (I). In: Dimensões. Revista de História da UFES – Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, n. 11, pp. 121 e ss., jul-dez. 2006b; Idem, “Pragmatismo e política: O 11 de setembro revisitado”. In: Jornal O Povo. Caderno Mundo. Fortaleza, 16 de setembro de 2006b; COUTINHO, Carlos Nelson, O Estruturalismo e a Miséria da Razão. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1972: Idem, “Cultura e Democracia no Brasil”. In: Encontros com a Civilização Brasileira. Vol. 17. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979: Idem, A Democracia como Valor Universal e outros ensaios. Rio de Janeiro: Editora Salamandra, 1984; WEFFORT, Francisco C., Classes Populares e Política (Contribuição ao Estudo do ´Populismo`). Tese de Doutorado. F. F. L. C. H/ USP. São Paulo, 1968; Idem, “El Populismo en la Política Brasileña”. In: Brasil Hoy. México: Siglo Veintiuno Editores, 1968; Idem, Sindicatos e Política. Tese de Livre-Docência. F. F. L. C. H/USP. São Paulo, 1972; ALTHUSSER, Louis, “Idéologie et Appareils Idéologiques d` Etat”. In: Pensée. Paris, jun. 1970; Idem, Montesquieu la Politique et L` Histoire. Paris: Presses Universitaires de France, 1972; Idem, Ideologia y aparatos ideológicos de Estado. Buenos Aires, Nueva Visión, 1974.
* UBIRACY DE SOUZA BRAGA é Sociólogo (UFF), Cientista Político (UFRJ), Doutor em Ciências (USP). Professor da Coordenação do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará (UECE).
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