Não ficará pedra sobre pedra
O senhor ministro da Justiça acaba de descobrir a pólvora! Afinal, o grande problema da Justiça não está nas más leis, nas pendências elevadas.
- 21 Fevereiro 2011
Está na reorganização dos serviços e no excesso de recursos humanos! De um défice, assumido pelo Governo há dias, de cerca de 800 funcionários e de cerca de 100 magistrados do Ministério Público (só licenciados não magistrados são neste momento cerca de 70!), numa conjuntura de reformas e jubilações em grande número, o milagre aconteceu! O Governo propõe-se reduzir ainda este ano 48 juízes, 120 funcionários e 28 magistrados do Ministério Público, só na Comarca de Lisboa!
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A proposta resulta de um projecto que envolveu, entre outras entidades, o Conselho Superior do Ministério Público e o Observatório da Justiça! No que respeita ao Ministério Público, impõe-se que aquele Conselho urgentemente esclareça quais são os 28 lugares prescindíveis na Comarca de Lisboa. Mas não é só o CSMP. Sobre o Observatório da Justiça recai idêntica obrigação. Presumimos que não quererão ficar ligados a mais este passo na desestruturação em curso do sistema de Justiça. Não restará pedra sobre pedra. Têm a palavra.
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