01.08.2010 - 08:29 Por Alexandra Campos
A partir de hoje, a maior parte dos medicamentos genéricos vai ficar mais barata. Em média, a descida será de 4,45 euros. A redução de preços determinada pelo Governo abrange 2681 apresentações (formas farmacêuticas e embalagens com dosagens diferentes) que correspondem a 111 substâncias activas (do total das cerca de 180 disponíveis no mercado), adiantou ao PÚBLICO a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed).
A quota de mercado dos genéricos ronda os 20 por cento (DR)
Esta nova descida de preço dos genéricos só deixa de fora os que custam até 3,25 euros. O Governo determinou que os genéricos têm de ser 15 por cento mais baratos do que os medicamentos originais (os remédios que entretanto perderam a patente) e, no caso das duas substâncias que mais dinheiro custam ao Estado (a sinvastatina, para a redução do colesterol, e o omeprazol, para o estômago), foi imposta uma redução bem maior - 35 por cento.
Segundo a agência Lusa, as descidas mais significativas vão ser observadas em alguns genéricos como a Sinvastatina 20 mg, que baixa cerca de 50 por cento, enquanto os preços do Omeprazol 20 mg e da Amlodipina 10 mg (para a hipertensão) recuam cerca de 20 por cento.
Mas se há casos em que a baixa de preços é significativa, há outros em que será nula, uma vez que o valor final depende do preço do medicamento de referência (o original), avisa o Infarmed. Sem conseguir precisar quantos fármacos de marca branca vão baixar de preço, a Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (Apogen) adianta apenas que a redução vai atingir a "grande maioria" dos 4441 existentes no mercado, cujo preço médio "ronda os 15 euros".
Em comunicado, a Apogen lamenta esta nova descida de preços, defendendo que não fará "diminuir a despesa", como pretende o Governo. "Da factura total da saúde (cerca de 9,5 mil milhões de euros), a factura com o medicamento em ambulatório [nas farmácias] é de cerca de 1,5 mil milhões", frisa a associação. E como a quota de mercado dos genéricos ronda os 20 por cento e estes "representam apenas três por cento da despesa total em saúde", "não é aceitável é que cerca de três por cento da factura seja o alvo sistemático das descidas de preço".
A associação defende ainda que estas descidas "limitam o crescimento dos genéricos e é preciso ter em conta que os crescimentos do mercado de genéricos são crescimentos saudáveis, uma vez que por cada euro que este mercado cresce, são poupados vários euros no mercado global". "Preços baixos levam à perda de competitividade dos medicamentos genéricos e à transferência para produtos protegidos por patente, semelhantes do ponto de vista terapêutico, mas de preços muito mais elevados, sem que se verifiquem benefícios terapêuticos adicionais", adiantou. E deu o exemplo do Alendronato+Vitamina D, "sem benefício importante em relação ao Alendronato isolado", e "o uso talvez excessivo de Sinvastatina associada a Ezetimibe, face à Sinvastatina isolada", para além da substituição do Omeprazol por Esomeprazol.
A nova descida de preços integra-se no chamado "pacote do medicamento" com que o Governo pretende poupar milhões de euros até ao final do ano. A partir de agora, os Ministério da Saúde e da Economia vão obrigar os genéricos a baixar de preço sempre que ultrapassem o valor do equivalente original. Quando entram no mercado, os genéricos são obrigados a ter um preço inferior em 35 por cento ao fármaco original, mas como estes últimos iam ficando mais baratos, havia casos em que os primeiros acabavam por custar mais dinheiro. Até aqui, só os medicamentos originais eram submetidos a uma revisão anual de preços, um controlo que passa agora a incidir também sobre os genéricos, para evitar este tipo de disfunções. Nos cinco primeiros meses deste ano venderam-se em Portugal mais de 101 mil embalagens de genéricos, representando um valor superior a 1,365 milhões de euros.
Novas regras: "Confusão generalizada" na comparticipação
O pacote do medicamento inclui novas regras de comparticipação de medicamentos que estão a provocar uma "confusão generalizada", defende a Associação Portuguesa dos Medicamentos Genéricos (Apogen).
O novo regime dos medicamentos para os grupos mais carenciados (pensionistas com menos do que 14 salários mínimos por ano) fez com que passassem a ser gratuitos apenas os cinco remédios mais baratos, quando antes eram comparticipados a 100 por cento todos os genéricos. "Doentes que têm medicamentos gratuitos num mês, podem ter de os pagar no mês seguinte, podem tê-los gratuitos numa farmácia e noutra não, tudo isto com compromisso óbvio da adesão à terapêutica e acarretando riscos para a saúde pública", avisa a Apogen. E pode haver outro problema: como a situação será revista de três em três meses, e os prazos de produção de medicamentos excedem este período, é possível que alguns dos remédios mais baratos esgotem, devido à provável procura acrescida.
.Segundo a agência Lusa, as descidas mais significativas vão ser observadas em alguns genéricos como a Sinvastatina 20 mg, que baixa cerca de 50 por cento, enquanto os preços do Omeprazol 20 mg e da Amlodipina 10 mg (para a hipertensão) recuam cerca de 20 por cento.
Mas se há casos em que a baixa de preços é significativa, há outros em que será nula, uma vez que o valor final depende do preço do medicamento de referência (o original), avisa o Infarmed. Sem conseguir precisar quantos fármacos de marca branca vão baixar de preço, a Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (Apogen) adianta apenas que a redução vai atingir a "grande maioria" dos 4441 existentes no mercado, cujo preço médio "ronda os 15 euros".
Em comunicado, a Apogen lamenta esta nova descida de preços, defendendo que não fará "diminuir a despesa", como pretende o Governo. "Da factura total da saúde (cerca de 9,5 mil milhões de euros), a factura com o medicamento em ambulatório [nas farmácias] é de cerca de 1,5 mil milhões", frisa a associação. E como a quota de mercado dos genéricos ronda os 20 por cento e estes "representam apenas três por cento da despesa total em saúde", "não é aceitável é que cerca de três por cento da factura seja o alvo sistemático das descidas de preço".
A associação defende ainda que estas descidas "limitam o crescimento dos genéricos e é preciso ter em conta que os crescimentos do mercado de genéricos são crescimentos saudáveis, uma vez que por cada euro que este mercado cresce, são poupados vários euros no mercado global". "Preços baixos levam à perda de competitividade dos medicamentos genéricos e à transferência para produtos protegidos por patente, semelhantes do ponto de vista terapêutico, mas de preços muito mais elevados, sem que se verifiquem benefícios terapêuticos adicionais", adiantou. E deu o exemplo do Alendronato+Vitamina D, "sem benefício importante em relação ao Alendronato isolado", e "o uso talvez excessivo de Sinvastatina associada a Ezetimibe, face à Sinvastatina isolada", para além da substituição do Omeprazol por Esomeprazol.
A nova descida de preços integra-se no chamado "pacote do medicamento" com que o Governo pretende poupar milhões de euros até ao final do ano. A partir de agora, os Ministério da Saúde e da Economia vão obrigar os genéricos a baixar de preço sempre que ultrapassem o valor do equivalente original. Quando entram no mercado, os genéricos são obrigados a ter um preço inferior em 35 por cento ao fármaco original, mas como estes últimos iam ficando mais baratos, havia casos em que os primeiros acabavam por custar mais dinheiro. Até aqui, só os medicamentos originais eram submetidos a uma revisão anual de preços, um controlo que passa agora a incidir também sobre os genéricos, para evitar este tipo de disfunções. Nos cinco primeiros meses deste ano venderam-se em Portugal mais de 101 mil embalagens de genéricos, representando um valor superior a 1,365 milhões de euros.
Novas regras: "Confusão generalizada" na comparticipação
O pacote do medicamento inclui novas regras de comparticipação de medicamentos que estão a provocar uma "confusão generalizada", defende a Associação Portuguesa dos Medicamentos Genéricos (Apogen).
O novo regime dos medicamentos para os grupos mais carenciados (pensionistas com menos do que 14 salários mínimos por ano) fez com que passassem a ser gratuitos apenas os cinco remédios mais baratos, quando antes eram comparticipados a 100 por cento todos os genéricos. "Doentes que têm medicamentos gratuitos num mês, podem ter de os pagar no mês seguinte, podem tê-los gratuitos numa farmácia e noutra não, tudo isto com compromisso óbvio da adesão à terapêutica e acarretando riscos para a saúde pública", avisa a Apogen. E pode haver outro problema: como a situação será revista de três em três meses, e os prazos de produção de medicamentos excedem este período, é possível que alguns dos remédios mais baratos esgotem, devido à provável procura acrescida.
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