Flexibilização do acesso ao Subsídio Social de Desemprego (revisto)

Foi hoje publicado em Diário da República o decreto-Lei nº150/2009 que estabelece um regime de alargamento das condições de atribuição do subsídio social de desemprego com carácter “transitório e excepcional”.

“(…) No sentido de se garantir uma maior eficácia no processo de atribuição das prestações sociais e de reforço da garantia de acesso aos direitos de protecção social dos cidadãos mais carenciados, procede -se à alteração da condição de recursos do subsídio social de desemprego de 80 % para 110 % do valor do indexante de apoios sociais (IAS), o que vai permitir abranger um maior número de beneficiários desta prestação. Esta medida, que se impõe por razões de justiça social, vigora por um prazo de 12 meses, sendo avaliada, até ao final daquele período, a necessidade da sua vigência, tendo em conta o contexto económico e social prevalecente.(…)”

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Parece uma medida adequada face à conjuntura económica (o apoio financeiro) mas fica muito áquem daquilo que é importante para este grupo de pessoas que estão há anos sem conseguir um emprego. Muito frequentemente falamos de pessoas desanimadas, com níveis de auto-estíma baixíssimos e com forte probabilidade de estarem em situação de alheamento ou de exclusão social. Não haverá nada, nenhuma actividade ou tarefa ao dispôr destas pessoas que lhes permita regressar ao convívio social, que lhes permita voltar a sentir-se úteis e importantes para os outros? Esta solução, como muitas outras ao nível da segurança social, sendo necessária acaba por revelar uma perspectiva assistencialista pura. Já é tempo de inovar também nesta área e de promover a integridade e dignidade do ser humano na sua plenitude.

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Ao contrário do que os tradicionais opositores do apoio social dirão, o principal risco moral nestas situações de apoio financeiro não é o de as pessoas viveram à custa dele, o principal risco moral é o de aliviarmos a nossa consciência com esmolas em vez de contratualizarmos com a pessoa algo mais do que a sua mão estendida.

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Com 2, 3 anos de fracasso sucessivo sem voltar a encontrar emprego e com os meus rendimentos reduzídos a um mínimo que mal me permita evitar a indigência eu sentir-me-ia muito pouco pessoa. Em que é que este apoio desvinculado de qualquer projecto de vida me ajuda a sair deste buraco?

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Economia e Finanças - Publicado em 30 June , 2009

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Carro movido a electricidade

* Miguel Prado

"Manual de utilização" do carro eléctrico

30 Jun Um carro eléctrico poderá custar mais no momento de compra, mas depois conseguirá ir de Lisboa ao Porto por um terço do custo de um carro a gasolina. Retire aqui outras dúvidas sobre o carro eléctrico.

30 Jun Galp abastecerá carros eléctricos a cada 100 quilómetros de estrada...

29 Jun Vídeo: Como funciona o carregamento dos carros eléctricos... . . in Jornal de Negócios - 2009.06.30 . .

A memória curta de Ferreira Leite

Ferreira Leite nega ter pressionado quem quer que seja e diz que PSD "fez mal" se tentou influenciar linhas editoriais

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A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, disse hoje que não se recorda de ter alguma vez pressionado alguém e disse que, se o seu partido tentou influenciar linhas editoriais, "fez mal". Manuela Ferreira Leite, contrariando as ofensivas de Henrique Granadeiro, disse ainda que a venda da rede fixa à PT foi decidida pelo Governo socialista de António Guterres.
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Manuela Ferreira Leite, que falava aos jornalistas à margem de uma reunião do Fórum Portugal de Verdade do PSD, reagiu às declarações do presidente do conselho de administração da Portugal Telecom (PT), Henrique Granadeiro, que em entrevista ao jornal “i” se mostrou “muito surpreendido com as duas intervenções da senhora presidente do PSD" sobre a intenção de compra pela PT de parte da Media Capital, quando "já parecem esquecidas as tentativas de intervenção do governo do PSD na Lusomundo Media, que levaram [em 2004] à minha demissão" da presidência executiva da empresa do grupo PT, que agrupava os meios de comunicação TSF, DN, JN, 24horas e Tal&Qual.
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Questionada pelos jornalistas, Manuel Ferreira Leite mostrou desconhecer tais factos. "Nunca me lembro de algum dia na vida ter feito pressões sobre quem fosse. Como nunca me submeti a pressões, tenho muita dificuldade em entender isso, porque quando nós somos submetidos a pressões com as quais não concordamos, então não executamos aquilo para que nos estão a pressionar", afirmou.
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Relativamente às preocupações que Ferreira Leite disse ter em relação aos prejuízos que o negócio entre a PT e a TVI poderia trazer aos accionistas da operadora, Henrique Granadeiro atacou dizendo que "ainda está na memória de toda a gente a venda pelo Estado à PT da rede fixa [por 365 milhões de euros] como forma de conter o défice público nos limites impostos por Bruxelas, sendo Manuela Ferreira Leite ministra das Finanças”. Confrontada com as declarações, que afirmou ainda não ter lido, Manuela Ferreira Leite reagiu e contrapôs dizendo que "isso não é verdade, pela simples razão de que o negócio da venda da rede fixa estava feito pelo PS quando eu cheguei ao Ministério das Finanças". "A decisão política dessa matéria não é minha, a decisão política é do Governo socialista do engenheiro Guterres”, reiterou.
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Quanto às eventuais tentativas do PSD de influenciar as linhas editoriais de jornais do grupo Lusomundo, Manuela Ferreira Leite considerou que, "se o PSD fez isso, só tem de considerar que fez mal". "Não é pelo facto de um dia nós termos feito alguma coisa mal que eu posso deixar de criticar outra coisa que é também feita mal. Se fez, fez mal, não devia ter feito", completou.
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Henrique Granadeiro criticou Manuela Ferreira Leite por esta ter posto “em causa o interesse de um negócio que não se fez e cujos termos não conhecia”. A líder do PSD contrapôs, dizendo que nunca criticou o negócio e que o que fez foi lançar "alguma suspeita sobre qual é que era efectivamente o objectivo do negócio" impulsionada pelo facto de "o primeiro-ministro ter negado o seu conhecimento", de acordo com a agência Lusa.
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"A despeito de o presidente da PT ter vindo dizer e fundamentar que o negócio era muito bom para a PT, o primeiro-ministro não permitiu que ele fosse adiante. Portanto, eu acho que o primeiro-ministro nunca poderia ter utilizado uma “golden share” para vetar alguma coisa muito boa para uma empresa. Há aqui alguma coisa que dá razão às dúvidas que tive", considerou Ferreira Leite, considerando que a conclusão do processo lhe deu razão.mpresas
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Ferreira Leite nega ter pressionado quem quer que seja e diz que PSD "fez mal" se tentou influenciar linhas editoriais
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A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, disse hoje que não se recorda de ter alguma vez pressionado alguém e disse que, se o seu partido tentou influenciar linhas editoriais, "fez mal". Manuela Ferreira Leite, contrariando as ofensivas de Henrique Granadeiro, disse ainda que a venda da rede fixa à PT foi decidida pelo Governo socialista de António Guterres.

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Jornal de Negócios Online -Publicado 30 Junho 2009 15:32

negocios@negocios.pt
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Brasil - Até a direita reconhece a superioridade do Socialismo

por Eron Bezerra *

Com as eleições batendo à porta e vendo a vantagem eleitoral de seu candidato diminuir a cada nova rodada de pesquisa de intenção de voto, a direita partiu para o famoso “tudo ou nada”. O recente programa eleitoral do PSDB foi uma clara demonstração desse desespero.

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No afã de desqualificar o governo Lula eles recorreram ao sucesso da política macroeconômica da China - país socialista – para criticar a timidez do crescimento econômico brasileiro. Como se pode ver, até a direita reconhece a superioridade do socialismo.

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O PCdoB, com a coerência de quem não intimidou com a derrota da experiência soviética e se manteve firme na defesa do socialismo, sempre entendeu que a alternativa para o Brasil é o socialismo. Não está só nessa cruzada. Outras correntes progressistas igualmente vêem no socialismo a opção mais lógica para a humanidade. Não esperávamos, sinceramente, esse “reforço” da direita. Esperamos que o governo Lula, pelo menos nesse particular, ouça com atenção o que a direita tem a dizer.

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No auge do neoliberalismo, década de 90, a direita obtinha sucessivas vitórias eleitorais mundo afora. Revelando seu caráter reacionário e anti-científico, “decretou” o fim da história. Para agradar a seus amos insultava os revolucionários taxando-os de “dinossauros”, enquanto se dobrava aos caprichos dos grandes banqueiros.

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A direita brasileira adepta do neolibelarismo era então representada pelo PFL e PSDB e secundariamente pelo PPS. Repetiam esse mesmo discurso anti-científico da direita mundial e revelavam uma submissão canina ao imperialismo americano.

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Enquanto governaram (95/2002) se empenharam para aumentar o patrimônio de banqueiros, repassar bilhões e mais bilhões de dinheiro público para os seus aliados da iniciativa privada, retirar direito dos trabalhadores, precarizar os serviços públicos e desmontar os estados nacionais.

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O resultado geral dessa estupidez é a crise sistêmica do capitalismo que estamos vivenciando, com graves conseqüências para os povos do mundo inteiro.

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No caso específico do Brasil a resultante foi o crescimento vegetativo da economia, déficit na balança comercial, desemprego em massa, sucateamento das universidades, redução drástica dos serviços públicos e até mesmo proibição de investimentos por parte de empresas estatais como a Petrobras, mesmo que esse aporte de capital fosse com seus próprios recursos. O objetivo era desmoralizar para privatizar.

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O povo se cansou de um governo elitista e submisso aos Estados Unidos e a seus instrumentos de chantagem como o FMI. Decepcionou-se com um governo que governava para banqueiros e ignorava a juventude, os intelectuais e o povo. Levantou-se e os mandou pra casa. Eles querem voltar para repetir a mesma política de desmonte do estado nacional e de submissão ao moribundo imperialismo americano.

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O governo Lula tem erros e insuficiências, dentre elas a de não fazer uma clara opção de mudança de rumo para o país, uma opção socialista, como de maneira mais explícita já o faz o governo bolivariano da Venezuela.

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Mas o que a direita pretende não é fazer o país avançar e sim retardar ainda mais o rumo para o progresso e para a prosperidade. Por isso é dever de todos os revolucionários e patriotas do mundo - e não apenas dos brasileiros - tudo fazer para impedir que eventualmente a direita brasileira seja exitosa em seu intento.

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O Brasil não merece e o mundo não necessita de governos reacionários.

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*Eron Bezerra, Engenheiro Agrônomo, Professor da UFAM, Deputado Estadual Licenciado, Secretário de Agricultura do Estado do Amazonas, Membro do CC do PCdoB.

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* Opiniões aqui expressas não refletem, necessariamente, a opinião do site.
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in Vermelho - 30 DE JUNHO DE 2009 - 19h00
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OCDE prevê queda no fluxo de imigrantes para países ricos

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A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris, previu que a crise econômica deve ser a causa da maior redução no número de imigrantes sendo aceitos nos países ricos desde os anos 1980. Em seu abrangente relatório sobre o Panorama da Migração Internacional em 2009, a organização, por vezes chamada também de "o clube dos países ricos", afirmou que este fenômeno já está ocorrendo em países duramente afetados pela desaceleração.

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"Pela primeira vez em muitos anos, o limite de alocação para o principal visto de trabalho americano não foi imediatamente atingido neste ano. A Austrália percebeu um declínio na migração qualificada de mais de 25% nos primeiros quatro meses de 2009. No Reino Unido e na Irlanda, a migração originada nos novos países-membros da União Europeia (UE) caiu pela metade", afirmou a organização. O documento explicou que há duas razões para a diminuição neste fluxo migratório: a redução na demanda por mão-de-obra causada pela crise e as políticas restritivas adotadas em resposta a ela.

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Um exemplo citado pelo relatório para todos os casos é a Espanha, onde o desemprego entre imigrantes chegava a 27,1% no primeiro trimestre deste ano, contra 15,2% entre os nativos. Nos últimos anos o país reduziu drasticamente o teto para o número de trabalhadores de fora da UE que podem ser contratados em seus países pelo chamado regime de Contingente: de mais de 27 mil em 2007, o número passou para 15,7 mil em 2008 e apenas 900 neste ano.

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A Espanha também oferece incentivos financeiros para que imigrantes de 19 países com acordos bilaterais voltem aos seus países de origem. "Até março 3.926 imigrantes desempregados haviam aderido ao programa, embora o governo calcule que 80 mil cumprem os requisitos", disse a OCDE.

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A organização considerou difícil avaliar, neste estágio, o impacto do programa - que encontra equivalentes também no Japão e na República Checa. O documento notou, porém, que "experiências passadas mostram que incentivos financeiros sejam normalmente insuficientes para gerar grandes fluxos de retorno de imigrantes".

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Na contramão das recentes medidas, a OCDE pediu que os países ricos adotem políticas migratórias de acordo com as necessidades de longo prazo, e não apenas imediatas. "A migração não é como uma torneira que se pode ligar e desligar", afirmou o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria. "Precisamos de políticas migratórias e de integração que respondam de maneira justa e eficaz, que funcionem e se adaptem tanto a períodos econômicos positivos e negativos."

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Cérebros

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O relatório observou que o fenômeno do envelhecimento populacional prosseguirá apesar da crise atual, com as estimativas apontando que em 2015 o número de trabalhadores se aposentando nos países da OCDE superará aqueles entrando no mercado de trabalho.

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Além disso, lembrou o relatório, frequentemente a imigração se confunde com questões de direitos humanos — por exemplo, em casos de pedidos de asilo político e na concessão de vistos de trabalhos para familiares de imigrantes entrando legalmente para trabalhar nos países ricos.

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Angel Gurria pediu que as políticas sejam definidas de forma que se evite a chamada "fuga de cérebros" e que saiam ganhando tanto os países que recebem os imigrantes quanto os países que os enviam. "Em tempos de desafio como este, os formuladores de políticas públicas precisam tratar da integração dos imigrantes no mercado de trabalho como uma questão prioritária."

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A informação é da BBC Brasil

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in Vermelho - 30 DE JUNHO DE 2009 - 12h15

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Estado Social norte-americano afunda

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Criados com as idéias do individualismo, os norte-americanos se aborrecem com os princípios do Estado Social e não utilizam essas palavras. Indiscutivelmente, contudo, existe nos EUA um Estado Social, e neste momento seu futuro está sendo posto em dúvida.

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Por Mary Stassinákis, no Monitor Mercantil

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O significado da falência da General Motors está atrelado a isso, apesar dos insolúveis problemas do capitalismo norte-americano. Em linhas gerais, o Estado Social nos EUA tem dois aspectos: o privado, no qual contribuem as empresas; e o estatal, no qual a ação é assumida pelo governo.

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E ambos estão em estado de cerco. As empresas, porque estão sendo pressionadas pela concorrência, e o governo porque agora é obrigado a aumentar o endividamento público e os impostos.

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A GM é exemplo característico de uma grande empresa que desempenha papel de "Estado Social". Formalizando acordos coletivos com os sindicatos dos trabalhadores da indústria automobilística, a empresa assumiu a obrigação de pagar salários elevados, prometeu ocupação após a aposentadoria, aposentadorias elevadas e programas de seguro saúde quitados.

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Tudo isso faz parte do passado, e vários destes benefícios já começaram a ser reduzidos ou eliminados para todos aqueles que foram contratados pela empresa nos últimos anos.

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A falência também é um sinal, tornando este modelo de ocupação e cobertura ultrapassado. As empresas seguramente continuam oferecendo atraentes pacotes de "previdência", a fim de conseguir contratar e manter os funcionários de talento.

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Em relação ao aspecto público, a maioria dos norte-americanos sintoniza a idéia do Estado Social com as ajudas às mães solteiras, o cupom para alimentos e talvez o fundo federal Medicaid, que proporciona assistência médica aos pobres.

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Mas, em relação a 1960, o Estado mudou radicalmente. Naquela época, 52% dos gastos do governo federal era destinado à defesa e 26% para "ajuda a indivíduos". Em 2008, os percentuais conformaram-se respectivamente em 21% e 61%.

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As pressões sobre os sistemas não cessarão. Em 1955, quando foram alicerçados os fundamentos da "assistência" para os trabalhadores da GM, o colosso, ao lado de seus semelhantes Ford e Chrysler, dominava 95% do mercado dos EUA.

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As três indústrias automobilísticas facilmente poderiam repassar o custo do "Estado Social" aos consumidores. Aliás, desde meados da década do 1950 estas três empresas, assim como muitas outras, desejavam ver seus trabalhadores satisfeitos, esperando assim evitar que se filiassem em sindicatos.

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Avaliando que dominariam tudo e todos no mercado, e que sua concorrência sempre seria controlada, poderiam continuar oferecendo aos seus trabalhadores os muito acalentados presentes da previdência social.

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Teoricamente, o recuo dos sistemas privados de previdência social poderia ser coberto pela expansão do público. As propostas do presidente Barack Obama para a assistência refletem exatamente esta idéia. Mas qualquer análise realista dos fundamentos e dos dados comprova que não se trata de propostas realistas.

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"Vamos tomar empréstimo hoje não para financiar o futuro, mas para cobrir as atuais necessidades dos fundos de previdência social. A lógica diz que não devemos estudar quais destes cobrem realmente os necessitados e livrarmo-nos do resto. Não devemos repetir - em nível nacional - os erros da GM, porque pagaremos muito mais caro por eles".

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Garantias mínimas

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O modelo de ocupação e cobertura previdenciária está mudando. Embora alguém possa fazer carreira em uma única empresa, as garantias de emprego até a aposentadoria não existem mais. Em 2008, apenas 50% dos trabalhadores homens com idade de 50 até 54 anos revelou trabalhar na mesma empresa há pelo menos uma década. Em 1982, eram 62% nesta situação.

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Os dados para seguros saúde e aposentadorias são análogos. Em 2007, apenas 177 milhões de norte-americanos possuíam seguros saúde por intermédio de suas empresas. Trata-se de 59,3% da população do país. Em 1999, eram 63,0%. E desde 1980 a tendência diz respeito à readequação do sistema, através principalmente dos programas de poupança.
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in Vermelho - 30 DE JUNHO DE 2009 - 12h07

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Tropas dos EUA deixam cidades iraquianas

O exército americano de ocupação do Iraque concluiu nesta terça-feira (10) a retirada de suas unidades de combate de Bagdá e de outras cidades iraquianas, conforme o acordo pelo qual os soldados americanos devem abandonar o Iraque até o fim de 2011, informou o correspondente da agência russa de notícias RIA-Novosti.

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As forças de segurança iraquianas tomaram o controle do policiamento das cidades do país, seis anos depois da invasão e posterior ocupação ilegal do país pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, em março de 2003.

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Segundo o correspondente da RIA Novosti, não há indícios da presença de tropas americanas em Bagdá, exceto pela presença de helicópteros militares do país ocupante, que fazem voos de rotina sobre a cidade.

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Por causa do acordo firmado entre os governos do Iraque e dos Estados Unidos, abandonaram as cidades do país somente as unidades de combate, permanecendo nelas um número determinado de assessores e instrutores, com a missão de contribuir à formação de pessoal para o exército iraquiano.

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O grosso do contingente americano, de mais de 130.000 militares, será alojado em várias bases militares situadas fora das grandes cidades.

Neste momento, Bagdá parece uma cidade fantasma, com as ruas cheias de policiais e soldados. Aumentou de forma notável o número de reforços, muitos deles provistos de transportes blindados e carros de combate.

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A última semana no Iraque foi marcada por vários atentados à bomba, que causaram a morte a mais de 150 pessoas.

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RIA - Novosti
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in Vermelho - 30 DE JUNHO DE 2009 - 11h12

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Iraque - os números

clicar na imagem para aumentar
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in Bodega Cultural

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FAO: Produção agro-pecuária é das que mais cresce em África

segunda-feira, 29 de Junho de 2009 | 16:40

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O director-geral do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) considerou hoje em Luanda o crescimento da produção agro-pecuária de Angola um dos "maiores" de África.
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Jacques Diouf, que chegou domingo a Luanda para uma visita oficial de dois dias, lembrou, no entanto, que Angola tem este crescimento a partir de uma base pequena, em resultado da prolongada guerra que o país viveu entre 1975 e 2002.

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No final de um encontro com os ministros da Agricultura, Pedro Kanga, e do Ambiente, Fátima Jardim, Diouf disse ainda que Angola é um país que normalmente deveria poder exportar produtos agro-pecuários, mas admitiu que "depois tantos anos de guerra civil, de destruições, não é possível em alguns anos mudar tudo isso".

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Nessa perspectiva, o senegalês ao serviço da ONU destacou a actividade levada a cabo por Angola na renovação das infra-estruturas, no desenvolvimento das capacidades, das estradas, dos sistemas de irrigação e de armazenamento de produtos agro-pecuários.

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"Sem estas infra-estruturas, não haverá uma agricultura competitiva e produtiva. E é isso que o Governo está fazendo. Há também um Programa Nacional de Alimentação e de nutrição, em que temos trabalhado com o Governo de Angola", frisou.

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Jacques Diouf considerou também a alta de preços dos alimentos um "problema geral", na medida que o seu impacto em 2007/2008 não permitiu à população pobre ter acesso a alimentos.

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Situação que diz ter sido agravada pela crise económica e financeira e que levou a um aumento do número de pessoas com fome, havendo agora "mais de mil milhões famintos no mundo".

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"Isso é uma situação que requer uma reunião ao mais alto nível dos chefes de Estado e de Governo, numa Cimeira que vamos organizar em Novembro, em Roma, Itália, para discutir essa situação", anunciou.

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Segundo o director-geral da FAO, os preços (dos alimentos) estão altos no mercado mundial, tendo baixado desde Junho de 2008, mas nos países em desenvolvimento, incluindo os de África, continuam "muito altos" devido à falta de "elasticidade da oferta" dos produtos agro-pecuários nos países em desenvolvimento.

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Questionado sobre o encontro que manteve com os dois governantes angolanos, Jacques Diouf disse ter sido "muito importante", sobretudo com a ministra do Ambiente porque o desenvolvimento da agricultura, incluindo o cultivo, produção pecuária, das pescas, do sector florestal, são actividades que têm uma relação "directa" com o meio ambiente, em particular o uso da água e das terras.

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Esta visita a Luanda enquadra-se na preparação da 26ª Conferência Regional da Organização para África, a decorrer em Angola em 2010.

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Diário Digital / Lusa
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Angola vai crescer acima de 10% no próximo ano

Económico com Lusa
29/06/09 15:20

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José Eduardo dos Santos espera, contra todas as previsões internacionais, um forte crescimento da economia do país em 2009.

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Comunidade

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O Governo angolano estima que a economia do país vai voltar a registar um forte crescimento já no ano que vem, depois de abrandar fortemente em 2009.

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“Nos últimos três anos, o Produto Interno Bruto (PIB) de Angola cresceu na ordem dos 18%. Para 2009 tivemos que rever em baixa o crescimento para 6,2% e esperamos que a economia acelere já em 2010 para um número na ordem dos dois dígitos”, afirmou aos jornalistas o ministro das Finanças angolano, Eduardo Severim de Morais, citado pela Lusa.

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Em relação à elevada dependência da economia do país das exportações de petróleo, Severim de Morais disse que uma lição que Angola pode tirar da crise actual é a de que “não se pode estar tão dependentes de um só produto”.

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Este responsável adiantou que o executivo angolano está a prestar “grande atenção” a outros sectores da economia do país, para melhorar as condições de habitabilidade da população, em particular através de um projecto de habitação social, ao mesmo tempo que está a fomentar as exportações.

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Os números do governo angolano para o PIB do país em 2009 divergem fortemente das previsões das organizações internacionais, já que, enquanto Luanda estima que Angola vai crescer 6,2% este ano, o Banco Mundial espera uma contracção de 1,9% e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aponta para um recuo de 7,2% da economia.

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in Diário Económico

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Reaction to the Honduran crisis

>Archive - Daily Online

Author: World Combined Sources
People's Weekly World Newspaper, 06/28/09 18:17

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Secretary Of State Hillary Clinton

The action taken against Honduran President Manuel Zelaya violates the precepts of the Inter-American Democratic Charter and thus should be condemned by all. We call on all parties in Honduras to respect the constitutional order and the rule of law, to reaffirm their democratic vocation and to commit themselves to resolve political disputes peacefully and through dialogue.
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European Union Statement
The EU strongly condemns the arrest of the constitutional president of the Republic of Honduras, Manuel Zelaya, by the armed forces. This is [an] unacceptable violation of constitutional order in Honduras. The EU calls for the urgent release of President Zelaya and a swift return to constitutional normality.
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Argentine President Cristina Fernandez
I’m deeply worried about the situation in Honduras. It reminds us of the worst years in Latin America’s history. We will demand that the OAS [Organization of American States] fully comply with the democratic charter that requires unconditional respect for democracy and, above all, the restoration of the Honduran president. I do not hesitate to call this a return to barbarity. All countries of the continent and the entire international community should demand the return of the democratically elected president.
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Venezuelan President Hugo Chavez
If our embassy were attacked, for example, if our ambassador were kidnapped or beaten, well that military junta of a government that is there, even though it doesn’t show its face, would be entering a state of war, a de facto state of war. We would have to act, even militarily, we are obligated to do so. I couldn’t sit here with my arms crossed, knowing by phone that they are massacring my ambassador or entering the Venezuelan Embassy. No. I have put the armed forces of Venezuela on alert.
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Bolivian President Evo Morales
To allow people to participate and decide the future of their country through their vote, it is not possible that some groups ignore this, including the military. This is a discredit to the armed forces, who democratically participate in the decisions that the people of each country take. We no longer live under dictatorships. Those will continue to fail. What is currently happening in Honduras is an adventure of a group of the military who have assaulted democracy. Thus they will fail.

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Argentine President Cristina Fernandez
I’m deeply worried about the situation in Honduras. It reminds us of the worst years in Latin America’s history. We will demand that the OAS [Organization of American States] fully comply with the democratic charter that requires unconditional respect for democracy and, above all, the restoration of the Honduran president. I do not hesitate to call this a return to barbarity. All countries of the continent and the entire international community should demand the return of the democratically elected president.
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Ecuadorean Foreign Ministry
[Ecuador] will not recognize any government that is not that of President Manuel Zelaya.
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Office of Spanish Prime Minister Jose Luis Rodruigez Zapatero
The head of the government expressed his strongest condemnation for the illegal detention and expulsion of the constitutional president of the republic of Honduras, Manuel Zelaya. The solution to any dispute must always be found through dialogue and respect for democratic rules. There is not, neither can there ever be, a solution to the Honduran crisis outside the country’s constitutional framework.

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Communist Party USA statement on Honduras crisis

>Archive - Daily Online

Author: CPUSA
People's Weekly World Newspaper, 06/28/09 23:00

The Communist Party USA (CPUSA) joins with the world in denouncing the coup d’etat this morning against the legally elected president of the Republic of Honduras, Manuel Zelaya, by the Honduran military, in which, according to a statement by the president’s wife, Mr. Zelaya was threatened and beaten before being sent into exile in Costa Rica.

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• The CPUSA denounces alarming reports of physical attacks by troops against the ambassadors of Cuba, Venezuela and Nicaragua in Tegucigalpa, and calls for protection of all diplomatic personal; and, if the reports of the attacks are confirmed, punishment of all the responsible parties for this gross violation of Honduran and international law.

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The CPUSA further:

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• Demands that president Zelaya and other members of his government be returned to power immediately, and that the troops return to their barracks.

• Demands the immediate release of all labor, community and student leaders who have reportedly been rounded up by the army, and the restoration of freedom of the press.

• Recognizes that the Obama administration has repudiated the coup, and insists that President Obama and Secretary of State Clinton hold firm to this position, refusing diplomatic recognition and any military aid to Honduras until President Zelaya is restored to power.

• Calls upon unions and other people’s organizations in the United States to actively support our brothers and sisters in Honduras in resisting this brutal military coup d’etat.

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Communist Party Statement on Honduras Crisis
www.cpusa.org/article/articleview/1052/1/42/

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Declaración del Partido Comunista sobre la crisis de Honduras
www.cpusa.org/article/articleview/1053/1/42/

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Emir Sader: O eixo do caos

A exportação dos seus problemas é uma das características da estratégia imperial dos Estados Unidos. É o complemento indispensável da “missão civilizadora” que se atribui como potência pelo mundo afora. Não houvesse um mundo selvagem fora, não se poderia justificar a ação “civilizatória” que os EUA reivindicam.

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Por Emir Sader, no Blog do Emir*

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Em janeiro de 2002, George W. Bush, então presidente dos EUA, anunciou a existência de um “eixo do mal”, que promoveria o terrorismo, os ajudaria a obter armas de destruição em massa, etc., etc. Três países seriam os membros mais importantes desse eixo: Irã, Iraque e Coréia do Norte. As duas “guerras infinitas” a que se meteu os EUA se fundavam nesse enfoque: invasões do Afeganistão e do Iraque.
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Agora, sem que se tenha fechado esse período, os ideólogos da doutrinas das “guerras preventivas” apontam para um novo eixo: o ''eixo do caos''. É o que anuncia Niall Ferguson, intelectual orgânico da estratégia norte-americana, na edição espanhola do Foreign Policy. Esse novo eixo contaria com “pelo menos nove membros e talvez mais”. Estariam unidos “pela perversidade de suas intenções assim como por sua instabilidade, que a crise financeira só faz piorar a cada dia”.
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Segundo Ferguson, a “turbulência brutal” que caracterizaria o mundo atual teria três causas primárias: a desintegração étnica, a volatilidade econômica e o declínio dos impérios. No Oriente Médio os três fatores estaria fortemente concentrados, justificando, segundo ele, sua situação explosiva.
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A revista seleciona três casos dessa lista “caótica”: Somália (“a anarquia interminável”), Rússia (“o novo estilo agressivo) e México (“as misérias causadas pela guerra do narcotráfico''). São três casos de uma lista de nove membros do suposto eixo do caos.
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Gaza, a partir da frustrada ofensiva militar de Israel, viu piorar suas condições econômicas e sociais, ao mesmo tempo que fortaleceu o Hamas e enfraqueceu as forças consideradas moderadas – como o Fatah e o Egito, ao mesmo tempo que favoreciam a eleição de um governo de direita radical em Israel, dificultando mais ainda qualquer nova iniciativa de paz na região.
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Claro que o Irã faz parte também desta lista, porque apoiaria às forças desestabilizadoras na região – Hezbolah no Libano, Hamas na Palestina -, possuindo armamento nuclear, enquanto sofre os efeitos da crise econômica internacional e da baixa do preço do petróleo.
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O Afeganistão, evidentemente, seria outro pivô do eixo do caos, agora fazendo um casal inseparável com Paquistão. Os governos dos dois países estariam “entre os mais fracos que existem”, envolvidos entre taliban e armamento nuclear.
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Outros membros do eixo seriam a Indonésia, a Turquia e a Tailândia, onde a crise exacerba os conflitos internos. Mas usar estes critérios permite estender a lista muito mais, então se fala da pirataria na Somália, na guerra na República Democrática do Congo, na violência em Darfur e em Zimbabwe. E se ameaça: “Não é arriscado dizer que a lista vai aumentar ainda este ano.” O diagnóstico remeteria a três fatores, que se articulariam entre si: “a volatilidade econômica, mais a desintegração étnica, mais um império em declive: a combinação mais letal que existe em geopolítica.” O que apontaria para o inicio de uma “era do caos”.
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Os casos escolhidos servem como exemplos. A Somália seria “o lugar mais perigoso do mundo”, um “Estado governado pela anarquia, um cemitério de fracassos em política exterior que só conheceu seis meses de paz nos últimos vinte anos”, onde “o caos interminável do país ameaça devorar toda uma região.”
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Na Rússia, “Putin baseou seu apoio popular em um Estado autoritário que fez crescer as rendas mais altas e devolveu à Rússia o orgulho de grande potência. Mas a crise está ameaçando tudo. E o que se avizinha pode ser pior.” Já o México estaria em um “estado de guerra”, em que os narcotraficantes “se converteram em uma autêntica insurgência. Só no ano passado a violência cobrou mais vidas do que estadunidenses mortos no Iraque. E o fim parece próximo.”
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Da mesma forma que ocorria quando se anunciou “o eixo do mal”, nenhum diagnóstico global para definir o que tem a ver a globalização, a dominação imperial estadunidense, os modelos econômicos neoliberais tem a ver com isso. Se naturaliza o caos. Ele não seria uma das conseqüências da “ordem global”, da “ordem imperial”, da “ordem estadunidense” no mundo.
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O terror se combatia com “guerras infinitas”. E esse suposto “caos”, quando os centros do sistema, eles mesmos, geram caos, insegurança, instabilidade, miséria, concentração ainda maior de pode e riqueza, industrias bélicas em crescente expansão? Somente outra ordem, outro mundo, pode diagnosticar e superar o caos – tanto nas periferias, quanto nos centros agonizantes do sistema financeiro global.
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* Fonte: Blog do Emir
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in Vermelho - 28 DE JUNHO DE 2009 - 23h30
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Conflito Israelo-Árabe - história

Conflito Israelo-palestino

Agosto 7, 2008 by joanamargarida
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A partir de 1897, depois de fundado o movimento sionista (movimento político que defende o direito à autodeterminação do povo judeu e à existência de um Estado Judaico), alguns judeus começaram a migrar para a região da Palestina. De 1918 até 1939 o protetorado ficou para os britânicos, após o fim do Império Otomano na região, com a eclosão da Segunda Guerra Mundial mais judeus voltam a Palestina.

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Em 1947, a ONU propõe a divisão das terras Palestinas entre judeus e árabes baseando-se nas populações até então estabelecidas na região. Assim, os judeus receberam 55% da região, sendo que destes percentual 60% era constituída pelo deserto do Neguev. A população nativa árabe, por não aceitar a criação de um Estado não árabe na região rejeitaram a partilha.

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Em 1948, os britânicos saem da região e os judeus proclamam o Estado de Israel. É a partir daqui que o conflito se amplia. Egipto, Jordânia, Líbano, Síria e Iraque atacam a região do Estado de Israel para conquistar algum espaço. O Egipto consegue a região da Faixa de Gaza e a Jordânia consegue as regiões da Cisjordânia e Jerusalém oriental e os árabes palestinos acabam sem território.

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Em 1964, os Palestinos criam a OLP.

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Em 1967, o Egipto bloqueia o canal de Suez aos navios israelenses e inicia manobras militares na península do Sinai próximo à fronteira israelense ao mesmo tempo que a Jordânia e Síria mobilizavam seu exércitos na fronteira com Israel. Prevendo um ataque eminente destas nações, Israel inicia a Guerra dos Seis Dias na qual Israel conquista as regiões da Faixa de Gaza, Monte Sinai, Colinas de Golã, Cisjordânia e Jerusalém oriental.

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Em 1973, começa a Guerra do Yom Kippur e, entre 1977 a 1979, Israel e Egipto fazem um acordo de paz e a região de Sinai é devolvida para o Egipto.

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Em 1982, Israel invade o Líbano numa tentativa de neutralizar os ataques realizados pela OLP a partir deste país. Em 1987, explode a Intifada. Em 1988, o Conselho Palestino renuncia a Intifada e aceita o Plano de Partilha da ONU.

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Em 1993, com o Acordo de Paz de Oslo foi criada a Autoridade Palestina com o comando de Yasser Arafat, mas os termos do acordo jamais foram cumpridos pelos palestinos.

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A partir de 2000, iniciou-se o segundo levante da Intifada. Em 2001, Ariel Sharon é eleito primeiro-ministro do Estado de Israel, onde ocupa territórios Palestinos e dá o início da construção da cerca da Cisjordânia, para dificultar os atentados dos terroristas homens-bombas palestinos. Em 2004, Yasser Arafat morre e deixa o cargo da Autoridade Palestina para o eleito Mahmud Abbas e Israel destrói assentamentos judaicos na Faixa de Gaza e Cisjordânia, mas o terrorismo palestino continua.

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Em 2006, o Hamas, partido político e movimento terrorista palestino e que não reconhece a possibilidade da existência de Israel, obtém maioria dos votos nas eleições para o parlamento palestino, inviabilizando as possibilidades de paz.

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ECLOSAO DO CONFLITO

A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, por meio de sua Assembleia-Geral no ano de 1947, a criação de um estado judeu e outro árabe ao final do mandato do protectorado britânico (1948) na Palestina. De acordo com este plano, a cidade de Jerusalém seria um território administrado internacionalmente pela própria ONU.

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No entanto, os países árabes não aceitavam a existência de Israel, pretendendo invadir logo após a saída das tropas britânicas.

Além disso, no início do conflito em 1948, aproximadamente 711.000 palestinos deslocaram-se da região, ou fugindo do eminente conflito (68% destes estimulados pelos próprios governos dos países árabes para que os seus exércitos pudessem arrasar mais facilmente ao novo Estado que surgia) ou expulsos por lutarem contra o novo Estado, criando uma grande onda de refugiados que se abrigaram nos países vizinhos, Faixa de Gaza e Cisjordânia. Com o passar do tempo seu número cresceu, e a dúvida é se estes refugiados palestinos algum dia poderão retornar a seus antigos lares, complicando as conversações entre as partes envolvidas.

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Com a não absorção dos árabes palestinos pelos países árabes e a não criação do Estado Palestino, os árabes palestinos se auto-constituíram povo e passaram a exigir o seu retorno a suas antigas casas, apesar de a grande maioria já não ter nascido nas regiões reivindicadas.

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Outro grande entrave para as negociações de paz é a reivindicação de soberania com relação à cidade de Jerusalém. Devido ao seu valor histórico e religioso, Israel reivindica toda a cidade para si, o que não é reconhecido pela comunidade internacional. A parte Oriental de Jerusalém, território palestino ocupado por Israel desde 1967, é reivindicada pelos palestinos para ali estabelecer sua capital.

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Houve inúmeros períodos de acirramento do conflito, com hostilidades militares de ambos os lados, e vários acordos de paz que acabaram fracassando.

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Havia grandes chances do estado Palestino surgir de fato, pois as bases políticas e institucionais da Autoridade Nacional Palestina (ANP) são reconhecidas pela comunidade internacional, inclusive estando presente nas Nações Unidas como membro observador. Entretanto, com a eleição de Ariel Sharon, o Estado israelense passou a negar qualquer negociação com os palestinos sem antes a cessação dos frequentes ataques terroristas aos civis israelenses. Mais tarde, a eleição do Hamas para o governo da palestina em 2006, um grupo terrorista que não aceita que Israel exista, inviabiliza qualquer possibilidade de paz entre os dois povos.

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RETIRADA DE OSRAEL DA FAIXA DE GAZA

De acordo com o governo do Primeiro-Ministro Ariel Sharon, a consolidação do cessar-fogo entre as partes beligerantes possibilita a retirada das tropas israelenses da Faixa de Gaza, concretizando a transferência de soberania e conseqüente materialização da territorialidade, dois fatores fundamentais para a existência de um Estado soberano palestino.

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A transferência, com a saída dos exército e colonos judaicos da Faixa de Gaza em agosto de 2005. Por conta disto, a ANP treinou um efectivo de 5.000 policiais para a manutenção da ordem da região após a retirada israelense. Entretanto, apesar de ter conquistado soberania sobre Gaza, os palestinos entraram num conflito interno que ocasionou a tomada de poder pelo Hamas da faixa de Gaza e o recrudescimento dos ataques com mísseis caseiros contra Israel a partir desta região, paralisando novamente as conversações de paz.

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Palestina

Agosto 7, 2008 by joanamargarida

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Palestina é a denominação dada pelo Império Britânico a uma região do Oriente Médio situada entre a costa oriental do Mediterrâneo e as margens do Rio Jordão. O seu estatuto político é disputado acesamente.

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A área correspondente à Palestina até 1948 encontra-se hoje dividida em três partes: uma parte integra o Estado de Israel; duas outras (a Faixa de Gaza e a Cisjordânia), de maioria árabo-palestina, deveriam integrar um estado palestiniano-árabe a ser criado – de acordo com a lei internacional, bem como as determinações das Nações Unidas e da anterior potência colonial da zona, o Reino Unido. Todavia, em 1967, a Faixa de Gaza e a Cisjordânia foram ocupadas militarmente por Israel, após a Guerra dos Seis Dias.

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Há alguns anos, porções dispersas dessas duas áreas passaram a ser administradas pela Autoridade Palestiniana, mas, devido aos inúmeros ataques terroristas que sofre, Israel mantém o controlo das fronteiras e está actualmente a construir um muro de separação que, na prática, anexa porções significativas da Cisjordânia ocidental ao seu território.

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A população palestina dispersa pelos países árabes ou em campos de refugiados, situados nos territórios ocupados por Israel, é estimada em 4.000.000 de pessoas.

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Israel

Agosto 7, 2008 by joanamargarida

O Estado de Israel é um país no Oriente Médio, na extremidade sudeste do Mar Mediterrâneo. É uma república democrática parlamentar fundada em 14 de Maio de 1948. É o único estado judeu em todo o mundo. Faz fronteira com o Líbano no norte, Síria e Jordânia ao leste e Egipto no sudoeste.

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A capital do país e sede do governo é Jerusalém, que é também a residência do Presidente da nação. A Lei Básica estabelece que “Jerusalém, completa e unida, é a capital de Israel” apesar de a Autoridade Palestina ver Jerusalém Oriental como futura capital da Palestina e as Nações Unidas e a maioria dos países não aceitarem a Lei Básica, argumentando que o status final deve esperar futuras negociações entre Israel e a Autoridade Palestina. A maioria dos países mantêm a sua embaixada em Tel Aviv.

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Israel é o único país no Oriente Médio cujo regime político é considerado uma verdadeira democracia, e seus cidadãos desfrutam de uma extensa gama de direitos políticos e direitos civis. Israel, ainda, é considerado o mais avançado na região em termos de liberdade de imprensa, regulamentações empresariais, competição econômica, liberdade econômica e desenvolvimento humano médio.

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O conflito entre Israel e a Palestina continua a ser uma fonte de tensão dentro e fora de Israel. Em particular, isto causou tensões com os vizinhos árabes de Israel, com alguns dos quais Israel também entrou em conflito. Grupos como a Anistia Internacional e Human Rights Watch têm sido críticos das políticas de Israel, enquanto outras organizações como a Freedom House, o governo dos Estados Unidos e alguns países da Europa geralmente apoiando Israel.

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Segundo as escrituras bíblicas, Israel é a terra prometida por Deus aos hebreus e é o berço da religião e da cultura judaica desde o século XVII a.C..

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