A Internacional

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terça-feira, junho 16, 2009

"Cavaco diz que legislativas e autárquicas podem "coincidir

Marcos Borga (arquivo)
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16.06.2009 - 19h40 Lusa
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O Presidente da República, Cavaco Silva, disse hoje que ainda "não há qualquer decisão" sobre a data das eleições legislativas e autárquicas, lembrando que as duas datas podem "eventualmente coincidir".
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Questionado se está decidido que as autárquicas e as legislativas serão em datas diferentes, Cavaco deixou todas as hipóteses em aberto, avisando que essa marcação será feita até ao final do mês, depois de consultados os partidos.
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"São duas datas mas podem eventualmente coincidir. Eu apenas quis dizer que uma é fixada pelo Governo e outra é fixada pelo Presidente da República. Não há qualquer decisão, nem para uma eleição nem para outra", explicitou o Chefe de Estado.
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"Mantenho aquilo que já disse noutra ocasião. Antes do fim do mês, vão-se conhecer as duas datas para as autárquicas e as legislativas", disse Cavaco Silva aos jornalistas, no final de uma visita à cidade de Trancoso, no distrito da Guarda, onde inaugurou o novo Teatro Municipal, que ocupa a capela do antigo Convento dos Frades.
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Segundo o Chefe de Estado, "muito em breve irão ocorrer as reuniões com os partidos políticos, quer para a fixação da data das eleições autárquicas pelo Governo, quer a reunião com o Presidente da República, que será depois das reuniões com o Governo, para a fixação da data das eleições legislativas".
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O Presidente da República também disse considerar "muito importante a audição dos partidos políticos representados na Assembleia da República".
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"Só depois disso é que tomarei a minha decisão", afirmou.
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O Presidente da República pode escolher até 12 de Agosto a data das legislativas, enquanto o Governo tem de decidir mais cedo a data das autárquicas, até 23 de Julho.
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De acordo com a lei, as eleições autárquicas são marcadas pelo Governo para o período entre 22 de Setembro e 14 de Outubro e a marcação tem de ser feita até 80 dias antes da última data possível.
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As eleições legislativas são marcadas pelo Presidente da República para um período mais largo, entre 14 de Setembro e 14 de Outubro, e podem ser marcadas mais tarde, até 60 dias antes da última data possível.
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in Público 2009-06.16
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