Mundo | 11.06.2009
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Trata-se do maior protesto indígena contra o governo de Alan García e contra seu plano de abrir uma boa parte da Amazônia peruana para a extração de petróleo e para a exploração mineral e florestal. Segundo o governo, trata-se de um plano concebido para adequar as leis peruanas ao acordo de livre comércio assinado com os EUA.
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A população indígena, que soma meio milhão de pessoas e vive da agricultura de subsistência, passou várias semanas bloqueando as ruas, em protesto contra diversos decretos que pretendem fomentar os investimentos na Amazônia.
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Na Alemanha, esta crise é vista de uma perspectiva crítica: "Este conflito logicamente abre um debate inflamado sobre a responsabilidade de os países latino-americanos aproveitarem seus recursos naturais respeitando os povos indígenas que vivem nessas áreas. Nesse sentido, o conflito desperta toda a solidariedade para com os grupos indígenas que tentam defender os direitos sobre seus próprios recursos", explica o catedrático Gunther Maihold, vice-diretor da Fundação Ciência e Política, sediada em Berlim.
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"Todavia, há outro grupo que considera o conflito um obstáculo ao desenvolvimento de um país onde certos direitos coletivos prescindem de uma base jurídica clara", acrescenta Maihold.
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Bildunterschrift: Peruanos interditam uma rua, em protesto contra o Acordo de Livre Comércio com os EUA
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Direitos coletivos e individuais
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O catedrático argentino Carlos Malamud, do Real Instituto Elcano, de Madri, assinala que se tornou difícil encontrar uma solução para essa crise, sobretudo porque a abordagem dos assuntos indígenas nos últimos anos passou a considerar os direitos coletivos, ou pretensamente coletivos, dos chamados povos originários.
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"Esse termo falsifica nitidamente a realidade. Afinal, 'originários' de quando? Originários quando chegaram, mas eles expulsaram outros que já viviam lá antes. O que está em jogo é a contradição entre os direitos coletivos e os direitos individuais, a capacidade dos Estados de legislar sobre o interesse geral", argumenta ele.
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A situação no Peru se acirrou na semana passada, em decorrência dos confrontos que culminaram com a morte de 33 pessoas, entre as quais 24 policiais. Os índios tomaram os policiais como reféns e colocaram fogo em instituições do governo. A comissão de direitos humanos do Parlamento peruano confirmou que houve abusos e que os policiais foram assassinados brutalmente.
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Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Alberto Pizango
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O líder dos protestos, Alberto Pizango (43) – contra o qual pesa uma ordem de prisão – se refugiou na embaixada da Nicarágua, país que eventualmente lhe concederá asilo político. Pizango é professor e presidente da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep), à qual pertencem 57 grupos indígenas de diversas etnias.
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Passou a época do capitalismo selvagem
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Maihold notou nos últimos anos uma mudança clara em relação aos direitos indígenas. "Não estamos mais na época do capitalismo selvagem, mas – por outro lado – não há um porta-voz indígena único. São diferentes grupos com interesses próprios, e isso propicia desavenças políticas, interferências que provocam nos governos uma reação automática de animosidade e rejeição", ressaltou ele.
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O catedrático argentino Carlos Malamud lembra que o economista venezuelano Moisés Naím, ex-diretor do Banco Mundial, se referia a duas Américas Latinas muito diferentes, opostas, contraditórias: uma sob a égide de Hugo Chávez e de seu projeto bolivariano e outra simbolizada pelo Brasil de Lula, representando governos ou de centro direita ou de centro esquerda, mas com programas distintos.
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"A prova de que esses confrontos chegaram a limites totalmente desconhecidos no passado são as brutais acusações feitas pela ministra venezuelana de Assuntos Indígenas contra o governo de Alan García, denominado por ela de fascista por causa das matanças cometidas pelos indígenas contra policiais peruanos", declarou ele.
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Internacionalização do conflito
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Para Günther Maihold, a internacionalização do conflito é mais um passo na escalada do conflito. "A situação começa a se tornar bastante difícil diante de uma internacionalização de um problema interno. O que acontece é que Alan García coloca a culpa na Bolívia e em outros países que estariam instigando a crise, e com isso ainda envolve mais gente na história, incluindo a Embaixada da Nicarágua. Esse processo facilmente escapa a um consenso interno", adverte ele.
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Autora: Eva Usi
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in DW-WORLD
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