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Tráfico humano, conflitos armados, escravatura, exploração sexual e trabalhos de risco são alguns exemplos de actividades a que 75% das vítimas de trabalho infantil estão expostas e que «prejudicam de forma irreversível o seu desenvolvimentos físico, psicológico e emocional».
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Em Portugal, e segundo a Confederação Nacional de Acção Sobre o Trabalho Infantil, a fiscalização não funciona «tão bem como deveria», sobretudo em relação às novas formas de exploração como é o caso do chamado «trabalho artístico».
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Em declarações à Lusa, a presidente da Confederação, Ana Maria Mesquita, diz que o número de casos e as condições em que a exploração laboral de menores ocorre no País são «substancialmente diferentes» do que acontecia até à década de 90, altura em que correspondia a uma «chaga».
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Influência da crise neste flagelo
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As comemorações do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil vão, este ano, salientar os desafios que ainda restam neste combate, sobretudo o trabalho que envolve raparigas e discutir o impacto que a crise económica mundial pode ter no agravamento deste flagelo, bem como enfatizar o papel fundamental da educação na solução do problema.
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No entender da OIT, a «abolição efectiva» da exploração laboral das crianças - que «são privadas de direitos básicos, como educação, saúde, lazer e liberdades individuais» - é um «dos maiores e mais urgentes desafios do nosso tempo».
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A expansão do acesso ao ensino básico, com muitos países a eliminaram as propinas escolares, e a implementação de programas de transferência social são alguns recentes progressos.
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in Destak -
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