OCDE prevê queda no fluxo de imigrantes para países ricos

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A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris, previu que a crise econômica deve ser a causa da maior redução no número de imigrantes sendo aceitos nos países ricos desde os anos 1980. Em seu abrangente relatório sobre o Panorama da Migração Internacional em 2009, a organização, por vezes chamada também de "o clube dos países ricos", afirmou que este fenômeno já está ocorrendo em países duramente afetados pela desaceleração.

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"Pela primeira vez em muitos anos, o limite de alocação para o principal visto de trabalho americano não foi imediatamente atingido neste ano. A Austrália percebeu um declínio na migração qualificada de mais de 25% nos primeiros quatro meses de 2009. No Reino Unido e na Irlanda, a migração originada nos novos países-membros da União Europeia (UE) caiu pela metade", afirmou a organização. O documento explicou que há duas razões para a diminuição neste fluxo migratório: a redução na demanda por mão-de-obra causada pela crise e as políticas restritivas adotadas em resposta a ela.

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Um exemplo citado pelo relatório para todos os casos é a Espanha, onde o desemprego entre imigrantes chegava a 27,1% no primeiro trimestre deste ano, contra 15,2% entre os nativos. Nos últimos anos o país reduziu drasticamente o teto para o número de trabalhadores de fora da UE que podem ser contratados em seus países pelo chamado regime de Contingente: de mais de 27 mil em 2007, o número passou para 15,7 mil em 2008 e apenas 900 neste ano.

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A Espanha também oferece incentivos financeiros para que imigrantes de 19 países com acordos bilaterais voltem aos seus países de origem. "Até março 3.926 imigrantes desempregados haviam aderido ao programa, embora o governo calcule que 80 mil cumprem os requisitos", disse a OCDE.

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A organização considerou difícil avaliar, neste estágio, o impacto do programa - que encontra equivalentes também no Japão e na República Checa. O documento notou, porém, que "experiências passadas mostram que incentivos financeiros sejam normalmente insuficientes para gerar grandes fluxos de retorno de imigrantes".

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Na contramão das recentes medidas, a OCDE pediu que os países ricos adotem políticas migratórias de acordo com as necessidades de longo prazo, e não apenas imediatas. "A migração não é como uma torneira que se pode ligar e desligar", afirmou o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria. "Precisamos de políticas migratórias e de integração que respondam de maneira justa e eficaz, que funcionem e se adaptem tanto a períodos econômicos positivos e negativos."

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Cérebros

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O relatório observou que o fenômeno do envelhecimento populacional prosseguirá apesar da crise atual, com as estimativas apontando que em 2015 o número de trabalhadores se aposentando nos países da OCDE superará aqueles entrando no mercado de trabalho.

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Além disso, lembrou o relatório, frequentemente a imigração se confunde com questões de direitos humanos — por exemplo, em casos de pedidos de asilo político e na concessão de vistos de trabalhos para familiares de imigrantes entrando legalmente para trabalhar nos países ricos.

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Angel Gurria pediu que as políticas sejam definidas de forma que se evite a chamada "fuga de cérebros" e que saiam ganhando tanto os países que recebem os imigrantes quanto os países que os enviam. "Em tempos de desafio como este, os formuladores de políticas públicas precisam tratar da integração dos imigrantes no mercado de trabalho como uma questão prioritária."

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A informação é da BBC Brasil

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in Vermelho - 30 DE JUNHO DE 2009 - 12h15

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