Greve geral: Empresas transportadoras
Processos disciplinares para grevistas

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* José Manuel Ribeiro/Reuters

O Metropolitano de Lisboa vai avançar com processos disciplinares aos trabalhadores que não acataram a notificação para assegurarem serviços mínimos.

Poderão estar neste caso mais de meia centena de trabalhadores, poucos relativamente ao universo total que paralisou, mas que bastou para parar o metro da capital.

O Metropolitano foi o único meio de transporte a parar completamente em todo o País, levando mais de meio milhão de passageiros a procurar alternativas. Também a fazer o levantamento da situação e a ponderar a sua acção disciplinar está a administração da Transtejo/Soflusa, já que a ausência de alguns dos trabalhadores convocados para os serviços mínimos afectou parcialmente a empresa.

“Foram as excepções”, preferiu destacar o secretário de Estado do Emprego, Fernando Medina, sublinhando ao CM que o procedimento a adoptar disciplinarmente é da responsabilidade dos conselhos de administração das empresas. No caso do Metro, Fernando Medina sublinhou que se tratou de uma decisão por unanimidade do Comissão Arbitral”, isto é, com o total acordo dos sindicatos, administrações e presidente da comissão, José Miguel Júdice.

Apesar disso, a CGTP já tinha manifestado o seu total desacordo com as decisões, entendendo que os serviços requisitados eram excessivos e ontem manifestou a sua disponibilidade e avançará com uma participação criminal contra os responsáveis pelos processos disciplinares, uma medida que considera ser de coacção.

As sanções disciplinares para este caso de falta de comparência, podem ir desde uma simples suspensão até ao despedimento.

Ao que apurou o CM junto de fonte do Ministério do Trabalho, os trabalhadores têm de justificar perante a empresa a sua falta – uma vez que estavam notificados para comparecer – e qualquer processo disciplinar será muito mais rápido do que uma eventual disputa jurídica nos tribunais. O facto de se tratar de um período curto de tempo inviabilizava, por outro lado, haver requisição civil, adiantou a mesma fonte. Com excepção do Metro e da Transtejo, os serviços mínimos previstos para os transportes forem excedidos, já que a adesão à greve não foi muito significativa. Foi o que aconteceu nos serviços do Porto, nos STCP e no Metro – que só começou a funcionar a partir das 12h00 mas devido a uma sabotagem, de acordo com fonte do Ministério dos Transportes.

Na CP, foram registadas perturbações pontuais, tendo mais de 83 por cento da operação de transporte decorrido normalmente.

LISTA GREVISTA FOI IDEIA DOS IMPOSTOS

O ministro das Finanças garantiu no Parlamento que a Direcção-Geral de Impostos não recebeu qualquer instrução do Governo para criar uma lista de grevistas nos seus serviços.

Em causa está um despacho feito pelo director-geral de Impostos, Paulo de Macedo, sobre os procedimentos a adoptar em situações de greve, onde se ordenava aos vários serviços o preenchimento de um mapa com o número mecanográfico e o número de identificação fiscal dos trabalhadores ausentes por greve. Na terça-feira, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) proibiu o tratamento autónomo de trabalhadores ausentes por greve por parte da Direcção-Geral de Impostos, por considerar um procedimento discriminatório.

GOVERNO CORRIGE NÚMEROS DA ADESÃO

De manhã eram 12,8 por cento, mas às 20h00 o Governo foi obrigado a rever em alta os números da adesão: 13,77 por cento no sector público, a que correspondem 46 104 funcionários, e menos de cinco por cento no sector privado. “Estamos em presença de uma greve parcial”, defendeu, de manhã, o ministro Vieira da Silva. Discurso que foi salientado pelos secretários de Estado da Administração Pública e do Emprego que, em conferência de imprensa, afirmaram que se tratou de “um dia tranquilo segundo a avaliação que o Governo faz”.

De acordo com o mapa de adesão à greve, criado junto da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), a Educação teve 20 341 funcionários em greve num universo de 152 935, seguida da Saúde, com 9140 (num conjunto apurado de 41 621 trabalhadores), da Justiça, com 5652 (num total de 26 151), do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, 3049 (26 605) e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com 2798 (total de 32 666). Segundo o Governo, encerraram 755 serviços do Ministério da Educação, na Justiça fecharam 127 serviços, na Ciência e Ensino Superior 20 e na Agricultura seis organismos.

LISBOA FALTA DE ALTERNATIVOS COMPLICA TRÂNSITO

Milhares de lisboetas foram ‘apanhados’ desprevenidos sem a existência de serviços mínimos no Metro e na Transtejo, obrigando a longas filas de trânsito e de espera junto às paragens de autocarro.

NOTAS

AUTOEUROPA COM 10%

A adesão à greve geral na fábrica da Autoeuropa em Palmela rondou os dez por cento, afectando os turnos da manhã e da tarde.

PAMPILHOSA DA SERRA

Os trabalhadores da Câmara da Pampilhosa da Serra, governada pelo PSD desde o 25 de Abril de 1974, fizeram ontem greve pela primeira vez

in Correio da Manhã 2007.05,31