O Brasil mal resolvido
Ecologistas disputam reservas florestais com comunidades indígenas
• Pablo Pereira:
• Maurício Tuffani
O QUE RESTA
Ecologistas disputam reservas florestais com comunidades indígenas
• Pablo Pereira:
• Maurício Tuffani
O QUE RESTA
Índios buscam ocupar as poucas terras que os brancos deixaram intactas e ambientalistas querem preservar
Dez anos após ter sediado a conferência Rio-92, o Brasil chega às vésperas da Rio+10, marcada para agosto em Joanesburgo, na África do Sul, sem ter feito uma importante lição de casa. O país não resolveu nem tem um projeto para solucionar o impasse entre dois interesses que deveriam ser harmoniosos: o de sociedades indígenas que desejam viver nas florestas e o de ambientalistas e cientistas que defendem as matas para preservação e pesquisa científica.
Entre os dois interesses, pendendo às vezes de um lado e às vezes de outro, está a sociedade. Sem falar na Igreja, cuja Campanha da Fraternidade este ano se inspira no tema indígena da "terra sem males".
O conflito entre indigenistas e conservacionistas no Brasil vinha sendo camuflado pelas diversas entidades governamentais desde os anos 70 como "sobreposição de áreas indígenas e unidades de conservação". Mas explodiu no ano 2000, coincidentemente quando se comemorou o quinto centenário da chegada da esquadra de Pedro Álvares Cabral.
Em Novembro de 2000, cerca de mil técnicos de órgãos ambientais e pesquisadores, reunidos em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, aprovaram um manifesto ao presidente da República, pedindo a "imediata retirada dos invasores" de parques e estações ecológicas. Não era um protesto informal, mas um documento oficial do 2º Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. Ressaltava que o país havia reservado 11% do seu território como áreas indígenas, mas em menos de 2% dessas áreas estava assegurada a proteção da biodiversidade.
SURPRESA NO PARQUE
Em Agosto, houve a invasão do Parque Nacional do Monte Pascoal, no sul da Bahia, por pataxós, os mesmos que tumultuaram em Abril as comemorações oficiais do Descobrimento, manifestando-se contra posseiros em suas terras. "Eles acabaram com a Mata Atlântica da reserva indígena do Monte Pascoal e agora estão derrubando a floresta do parque", disse à revista Época na ocasião Marília Marreco, presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis). Mas o estopim da revolta ambientalista não aconteceu no Nordeste nem na Amazônia, mas no eixo Rio-São Paulo. Em 1992, índios guaranis nômades ocuparam o Parque Nacional do Superagui, no Lagamar, uma extensa área de estuários e lagoas do litoral entre São Paulo e Paraná com status de Patrimônio Natural da Humanidade, atribuído pela Unesco. As ocupações se estenderam rapidamente para São Paulo. Os guaranis se instalaram no Parque Estadual da Ilha do Cardo- so no mesmo ano. Na Estação Ecológica de Juréia-Itatins, entre o litoral sul e o Vale do Ribeira, a ocupação teve em 2000 apoio da Justiça: para impedir o agravamento de um conflito numa aldeia em Peruíbe, 24 famílias foram transferidas para a estação.
Em 1999, 49 índios, provenientes da região de Missiones, na Argentina, penetraram no Parque Estadual Intervales, no Vale do Ribeira, sul de São Paulo, e estabeleceram ali uma aldeia. Acostumada a agir com firmeza contra caçadores, palmiteiros e outros transgressores do meio ambiente, dessa vez a equipe do parque estava à frente de invasores protegidos por leis especiais. Desde 1973, o Estatuto do Índio estabelece que não podem ser considerados crimes atos praticados por pessoas de "origem e ascendência pré-colombiana" não integrados à sociedade não-índia.
Os sobreviventes
Quando se fala de índios brasileiros não se tem idéia do que representam essas populações. Hoje, são 345 mil indivíduos, divididos em 215 etnias segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio). Esse número representa cerca de 0,2% dos brasileiros. Há também entre 100 mil e 190 mil índios fora das aldeias, nas periferias urbanas, e cerca de 500 grupos isolados em florestas.
Os números do Ibama são diferentes. O órgão ambientalista calcula que existam 325,6 mil índios no Brasil. A falta de dados confiáveis não é exclusividade do país. No livro Povos Indígenas no Brasil, editado pelo ISA (Instituto Socioambiental), a antropóloga Marta Azevedo diz que é assim em toda a América Latina. Segundo o ISA, existem 300 mil índios entre 216 etnias, das quais pelo menos 40 presentes também em países vizinhos, como os ianomâmis, na divisa com a Venezuela, e os guaranis. Muito menos que os 6 milhões estimados na época do Descobrimento.
Briga na Justiça
COMÉRCIO
O caso do Parque Estadual Intervales foi parar na Justiça. A Fundação Florestal de São Paulo processou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e quer a desocupação da área pelos guaranis, que hoje são cerca de 80. A ação foi movida pelo órgão oito meses após uma reunião com a Funai e o Ministério Público Federal para buscar uma saída legal para a ocupação. A reportagem de GALILEU esteve em Intervales, um reduto da Mata Atlântica com cerca de 49 mil hectares que abriga diversas espécies de animais e plantas ameaçadas de extinção. Os índios ocupam uma clareira na área do Rio Manoelzinho, em Sete Barras, município de 13 mil habitantes, a 20 quilômetros de Registro. A Funai não deu autorização para entrar na área, mas a ação de reintegração de posse que está na Justiça, encaminhada pela Fundação Florestal, diz que "os invasores estão desmatando a área para a implantação de roça e provavelmente caçando e aprisionando espécies de fauna silvestre".
Em Sete Barras, a comunidade dos índios já começa a ter a simpatia dos moradores. "Eles falam pouco e sempre que chegam aqui trazem artesanato para vender", diz Terezinha de Jesus Vieira Campos, dona de uma banca de frutas ao lado da estação rodoviária da cidade. "São gente boa." Terezinha troca produtos da sua barraca por artesanato, uma das fontes de renda dos índios. A equipe do Intervales constatou no ano passado que obras de uma barragem, o prédio da escola e estrada de acesso já vinham sendo realizadas sem autorização do parque e sem nenhum licenciamento ambiental, onde há agora uma placa da Funai indicativa de área indígena.
"Pediremos a avaliação do caso para antropólogos, pois a lei exige isso, mas a Funai ainda não nos apresentou nenhuma", disse José Goldemberg, secretário do Meio Ambiente de São Paulo. Sua secretaria está estudando áreas próximas do parque para serem propostas à Justiça como alternativa para a comunidade invasora.
"Não há como fazer preservação com gente nos parques", afirma por sua vez Fábio Olmos, biólogo da Unesp (Universidade Estadual Paulista). "É preciso rediscutir a idéia de que populações tradicionais, sem relação direta com a civilização industrial ocidental e capitalista, vivem em harmonia com a natureza", acrescenta.
Olmos não está sozinho nessa tese. Ela foi apresentada pelo biólogo no polêmico estudo "Correção política e biodiversidade: a crescente ameaça das 'populações tradicionais' à Mata Atlântica", assinado também por mais dez pesquisadores e ambientalistas conceituados, como Miguel Serediuk Milano, Ibsen de Gusmão Câmara, Adelmar Coimbra Filho e outros. Apesar da posição desses especialistas, não há prova científica da ameaça de extinção de espécies provocadas por indígenas brasileiros. Mas para os ambientalistas que lutam pela preservação do pouco de floresta nativa que ainda resta depois de 500 anos de devastação dos brancos, até mesmo a limpeza de áreas para roçados e a derrubada de árvores de palmito significam um perigo.
"Essa discussão é um absurdo", disse a antropóloga Maria Inês Ladeira, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Segundo ela, há um grande desconhecimento da cultura guarani, que traz preconceito contra os índios. "Eles têm outra concepção de território e de mundo", explica. Os guaranis vivem numa faixa que vai do Espírito Santo ao Rio Grande do Sul, estendida ainda ao Paraguai, Argentina e Uruguai. Maria Inês cita a motivação religiosa dos índios, que acreditam que no leste, onde nasce o sol, há uma terra na qual podem encontrar a divindade. É o que chamam de busca pela "terra sem males". Parques e reservas
CELEIRO
O Brasil tem 203 unidades de conservação federais, nome genérico para a rede de parques e florestas nacionais, além de estações ecológicas e reservas extrativistas. Há ainda 460 áreas protegidas por legislação ambiental dos Estados em 20 milhões de hectares. Juntas, essas áreas federais e estaduais compõem um bloco de mais de 45 milhões de hectares, equivalente a pouco menos de 8% do território brasileiro.
Esse número, no entanto, ainda está abaixo da meta de preservação de 10% de biomas, considerada compatível com a conservação da biodiversidade, segundo as conclusões do 4º Congresso Internacional de Áreas Protegidas, em Caracas, em 1992. Essa é a meta adotada pelo governo brasileiro. Do outro lado dessa polêmica, sob a proteção da Funai, há os interesses de uma população de 325,6 mil índios distribuída em 561 áreas indígenas, total que corresponde a 10,8% do território nacional.
A sobreposição das áreas indígenas com as unidades de conservação atravessa o país. Da Amazônia – onde as pressões sobre as comunidades indígenas e ecossistemas são fortes, mas são diluídas pela vastidão – à Mata Atlântica, um conjunto de florestas, mangues, restingas e outros ecossistemas reduzido a somente 7% da cobertura original, que havia há 500 anos, no Descobrimento.
No extremo norte, nos Estados de Roraima e Amazonas, o Parque Nacional do Pico da Neblina, de 2,2 milhões de hectares, está sobre 9,6 milhões de hectares de terras dos ianomâmis. Duas outras áreas – a Floresta Nacional de Roraima (2,6 milhões de hectares) e a Floresta Nacional do Amazonas (1,5 milhão de hectares) – também estão em disputa de posse.
Outros casos
CULTURA INDÍGENA
Para biólogos, é preciso rediscutir mito do índio vivendo em harmonia com a natureza.
A falta de uma definição sobre a questão e a imunidade às leis por parte dos índios têm deixado os órgão ambientais vulneráveis. Foi o que ocorreu em 2000, quando, na iminência de um ataque de índios, agentes do Ibama abandonaram às pressas uma parte do Parque Nacional do Araguaia. Com 2 milhões de hectares entre Tocantins e Mato Grosso, incluindo a maior ilha fluvial do mundo, a do Bananal, o parque abriga um raro ecossistema de transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica. Sua área já havia sido reduzida para abrigar índios.
Mas em 1999, o Ibama foi surpreendido pela Funai, que começou a demarcar mais 400 mil hectares. Em uma reunião com os dois órgãos para resolver a situação, líderes javaés e carajás disseram que não queriam negociar e haveria invasão. Após o Ibama sair da área, a Funai prosseguiu na demarcação.
Apesar de ter agido assim naquela e em outras ocasiões, nem sempre a Funai se valeu do Estatuto do Índio para garantir o direito desses povos de permanecer nas áreas que ocupam. Foi o caso dos panarás, os "índios gigantes" – muitos deles tinham cerca de 2 metros de altura – apresentados à imprensa em 1973 como krenhakarores, nome dado a eles pelos caiapós, os inimigos com quem foram obrigados a viver dois anos depois, ao serem levados ao Parque Indígena do Xingu. O motivo do exílio forçado de suas terras no Mato Grosso para o Pará não foi a implantação de uma unidade de conservação, mas as obras da Rodovia Cuiabá-Santarém, uma das mais devastadoras da Amazônia.
Um exemplo recente da confusão do conflito entre Ibama e Funai foi o decreto de demarcação da área indígena Enawane-nawe, que revogou um artigo de outro decreto, que criou em 1996 a Estação Ecológica do Iquê, em Mato Grosso. "Nem o ministro da Justiça nem o presidente da República podiam notar no texto que assinaram que o artigo anulado definia a área de uma unidade de conservação", comentou Paulo Nogueira-Neto, professor de ecologia da USP e secretário especial do Meio Ambiente do governo federal de 1974 a 1985.
Nogueira-Neto também deu um exemplo no sentido contrário: a criação do Parque Nacional do Pico da Neblina, no Amazonas, em área onde vivem milhares de ianomâmis e outras etnias. (Veja nesta reportagem o mapa da sobreposição de áreas indígenas e de preservação.)A visão da Igreja
Na escolha entre índios e áreas de conservação, o que vale é a precedência histórica desses povos, de acordo com Egon Heck, secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Segundo ele, muitos ecologistas exageram ao falar do impacto de índios em florestas e se esquecem que foram os não-índios que devastaram 93% da Mata Atlântica e 14% da Floresta Amazônica. É preciso, diz Heck, ver que os povos indígenas não vêem o mundo com a lógica da acumulação do capital.
Engajado no tema da Campanha da Fraternidade deste ano – "Por uma terra sem males" – , d. Demétrio Valentini, bispo de Jales, ressalta que a Igreja há muito tempo deixou de atuar junto aos povos indígenas com o objetivo de catequizá-los, e hoje busca uma aproximação espiritual. Para o bispo, a escolha do tema da campanha se fundamenta na identificação da busca indígena da "terra sem males" com a idéia bíblica da "terra prometida".
Ideia engavetada
Enquanto o governo patina sem chegar a uma proposta, a sociedade se articula para tentar obter resultados. O Instituto Socioambiental, ONG ambientalista e indigenista, apresentou a proposta de criação de uma nova categoria de unidade de conservação, a Reserva Indígena de Recursos Naturais, que pressupõe a aprovação pelos órgão ambientais e o planejamento do uso dos recursos naturais formulado e executado com a comunidade indígena e pelos indigenistas e ambientais. "Faltou vontade política para inserir nossa proposta na lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que obriga os órgãos governamentais a falar a mesma língua nos temas ambientais e indigenistas", disse João Paulo Capobianco, diretor do ISA.
Procurados pela reportagem, a Funai e o Ministério do Meio Ambiente não se pronunciaram sobre o conflito que vivem apesar de a harmonia entre a conservação ambiental e as comunidades tradicionais, entre elas a indígena, constar da Agenda 21, estabelecida entre diversos países na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92. Mas terão de se manifestar. Esse e outros compromissos serão avaliados em agosto na Rio+10, em Joanesburgo, na África do Sul.ANOTE
Para navegar
• Fundação Nacional do Índio
www.funai.gov.br
• Ibama
www.ibama.gov.br
• Instituto Socioambiental
www.socioambiental.org
• Cimi/CNBB
www.cimi.org.br
Para ler
• Povos Indígenas no Brasil , Inst. Socioambiental. São Paulo. 2001
• "Correção política e biodiversidade: a crescente ameaça de 'comunidades tradicionais' à Mata Atlântica" in Ornitologia e Conservação. Sociedade Brasileira de Ornitologia. 2001. Tubarão, SC
in http://galileu.globo.com/edic/129/rindio1.htm
Entre os dois interesses, pendendo às vezes de um lado e às vezes de outro, está a sociedade. Sem falar na Igreja, cuja Campanha da Fraternidade este ano se inspira no tema indígena da "terra sem males".
O conflito entre indigenistas e conservacionistas no Brasil vinha sendo camuflado pelas diversas entidades governamentais desde os anos 70 como "sobreposição de áreas indígenas e unidades de conservação". Mas explodiu no ano 2000, coincidentemente quando se comemorou o quinto centenário da chegada da esquadra de Pedro Álvares Cabral.
Em Novembro de 2000, cerca de mil técnicos de órgãos ambientais e pesquisadores, reunidos em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, aprovaram um manifesto ao presidente da República, pedindo a "imediata retirada dos invasores" de parques e estações ecológicas. Não era um protesto informal, mas um documento oficial do 2º Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. Ressaltava que o país havia reservado 11% do seu território como áreas indígenas, mas em menos de 2% dessas áreas estava assegurada a proteção da biodiversidade.
SURPRESA NO PARQUE
Em Agosto, houve a invasão do Parque Nacional do Monte Pascoal, no sul da Bahia, por pataxós, os mesmos que tumultuaram em Abril as comemorações oficiais do Descobrimento, manifestando-se contra posseiros em suas terras. "Eles acabaram com a Mata Atlântica da reserva indígena do Monte Pascoal e agora estão derrubando a floresta do parque", disse à revista Época na ocasião Marília Marreco, presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis). Mas o estopim da revolta ambientalista não aconteceu no Nordeste nem na Amazônia, mas no eixo Rio-São Paulo. Em 1992, índios guaranis nômades ocuparam o Parque Nacional do Superagui, no Lagamar, uma extensa área de estuários e lagoas do litoral entre São Paulo e Paraná com status de Patrimônio Natural da Humanidade, atribuído pela Unesco. As ocupações se estenderam rapidamente para São Paulo. Os guaranis se instalaram no Parque Estadual da Ilha do Cardo- so no mesmo ano. Na Estação Ecológica de Juréia-Itatins, entre o litoral sul e o Vale do Ribeira, a ocupação teve em 2000 apoio da Justiça: para impedir o agravamento de um conflito numa aldeia em Peruíbe, 24 famílias foram transferidas para a estação.
Em 1999, 49 índios, provenientes da região de Missiones, na Argentina, penetraram no Parque Estadual Intervales, no Vale do Ribeira, sul de São Paulo, e estabeleceram ali uma aldeia. Acostumada a agir com firmeza contra caçadores, palmiteiros e outros transgressores do meio ambiente, dessa vez a equipe do parque estava à frente de invasores protegidos por leis especiais. Desde 1973, o Estatuto do Índio estabelece que não podem ser considerados crimes atos praticados por pessoas de "origem e ascendência pré-colombiana" não integrados à sociedade não-índia.
Os sobreviventes
Quando se fala de índios brasileiros não se tem idéia do que representam essas populações. Hoje, são 345 mil indivíduos, divididos em 215 etnias segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio). Esse número representa cerca de 0,2% dos brasileiros. Há também entre 100 mil e 190 mil índios fora das aldeias, nas periferias urbanas, e cerca de 500 grupos isolados em florestas.
Os números do Ibama são diferentes. O órgão ambientalista calcula que existam 325,6 mil índios no Brasil. A falta de dados confiáveis não é exclusividade do país. No livro Povos Indígenas no Brasil, editado pelo ISA (Instituto Socioambiental), a antropóloga Marta Azevedo diz que é assim em toda a América Latina. Segundo o ISA, existem 300 mil índios entre 216 etnias, das quais pelo menos 40 presentes também em países vizinhos, como os ianomâmis, na divisa com a Venezuela, e os guaranis. Muito menos que os 6 milhões estimados na época do Descobrimento.
Briga na Justiça
COMÉRCIO
O caso do Parque Estadual Intervales foi parar na Justiça. A Fundação Florestal de São Paulo processou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e quer a desocupação da área pelos guaranis, que hoje são cerca de 80. A ação foi movida pelo órgão oito meses após uma reunião com a Funai e o Ministério Público Federal para buscar uma saída legal para a ocupação. A reportagem de GALILEU esteve em Intervales, um reduto da Mata Atlântica com cerca de 49 mil hectares que abriga diversas espécies de animais e plantas ameaçadas de extinção. Os índios ocupam uma clareira na área do Rio Manoelzinho, em Sete Barras, município de 13 mil habitantes, a 20 quilômetros de Registro. A Funai não deu autorização para entrar na área, mas a ação de reintegração de posse que está na Justiça, encaminhada pela Fundação Florestal, diz que "os invasores estão desmatando a área para a implantação de roça e provavelmente caçando e aprisionando espécies de fauna silvestre".
Em Sete Barras, a comunidade dos índios já começa a ter a simpatia dos moradores. "Eles falam pouco e sempre que chegam aqui trazem artesanato para vender", diz Terezinha de Jesus Vieira Campos, dona de uma banca de frutas ao lado da estação rodoviária da cidade. "São gente boa." Terezinha troca produtos da sua barraca por artesanato, uma das fontes de renda dos índios. A equipe do Intervales constatou no ano passado que obras de uma barragem, o prédio da escola e estrada de acesso já vinham sendo realizadas sem autorização do parque e sem nenhum licenciamento ambiental, onde há agora uma placa da Funai indicativa de área indígena.
"Pediremos a avaliação do caso para antropólogos, pois a lei exige isso, mas a Funai ainda não nos apresentou nenhuma", disse José Goldemberg, secretário do Meio Ambiente de São Paulo. Sua secretaria está estudando áreas próximas do parque para serem propostas à Justiça como alternativa para a comunidade invasora.
"Não há como fazer preservação com gente nos parques", afirma por sua vez Fábio Olmos, biólogo da Unesp (Universidade Estadual Paulista). "É preciso rediscutir a idéia de que populações tradicionais, sem relação direta com a civilização industrial ocidental e capitalista, vivem em harmonia com a natureza", acrescenta.
Olmos não está sozinho nessa tese. Ela foi apresentada pelo biólogo no polêmico estudo "Correção política e biodiversidade: a crescente ameaça das 'populações tradicionais' à Mata Atlântica", assinado também por mais dez pesquisadores e ambientalistas conceituados, como Miguel Serediuk Milano, Ibsen de Gusmão Câmara, Adelmar Coimbra Filho e outros. Apesar da posição desses especialistas, não há prova científica da ameaça de extinção de espécies provocadas por indígenas brasileiros. Mas para os ambientalistas que lutam pela preservação do pouco de floresta nativa que ainda resta depois de 500 anos de devastação dos brancos, até mesmo a limpeza de áreas para roçados e a derrubada de árvores de palmito significam um perigo.
"Essa discussão é um absurdo", disse a antropóloga Maria Inês Ladeira, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Segundo ela, há um grande desconhecimento da cultura guarani, que traz preconceito contra os índios. "Eles têm outra concepção de território e de mundo", explica. Os guaranis vivem numa faixa que vai do Espírito Santo ao Rio Grande do Sul, estendida ainda ao Paraguai, Argentina e Uruguai. Maria Inês cita a motivação religiosa dos índios, que acreditam que no leste, onde nasce o sol, há uma terra na qual podem encontrar a divindade. É o que chamam de busca pela "terra sem males". Parques e reservas
CELEIRO
O Brasil tem 203 unidades de conservação federais, nome genérico para a rede de parques e florestas nacionais, além de estações ecológicas e reservas extrativistas. Há ainda 460 áreas protegidas por legislação ambiental dos Estados em 20 milhões de hectares. Juntas, essas áreas federais e estaduais compõem um bloco de mais de 45 milhões de hectares, equivalente a pouco menos de 8% do território brasileiro.
Esse número, no entanto, ainda está abaixo da meta de preservação de 10% de biomas, considerada compatível com a conservação da biodiversidade, segundo as conclusões do 4º Congresso Internacional de Áreas Protegidas, em Caracas, em 1992. Essa é a meta adotada pelo governo brasileiro. Do outro lado dessa polêmica, sob a proteção da Funai, há os interesses de uma população de 325,6 mil índios distribuída em 561 áreas indígenas, total que corresponde a 10,8% do território nacional.
A sobreposição das áreas indígenas com as unidades de conservação atravessa o país. Da Amazônia – onde as pressões sobre as comunidades indígenas e ecossistemas são fortes, mas são diluídas pela vastidão – à Mata Atlântica, um conjunto de florestas, mangues, restingas e outros ecossistemas reduzido a somente 7% da cobertura original, que havia há 500 anos, no Descobrimento.
No extremo norte, nos Estados de Roraima e Amazonas, o Parque Nacional do Pico da Neblina, de 2,2 milhões de hectares, está sobre 9,6 milhões de hectares de terras dos ianomâmis. Duas outras áreas – a Floresta Nacional de Roraima (2,6 milhões de hectares) e a Floresta Nacional do Amazonas (1,5 milhão de hectares) – também estão em disputa de posse.
Outros casos
CULTURA INDÍGENA
Para biólogos, é preciso rediscutir mito do índio vivendo em harmonia com a natureza.
A falta de uma definição sobre a questão e a imunidade às leis por parte dos índios têm deixado os órgão ambientais vulneráveis. Foi o que ocorreu em 2000, quando, na iminência de um ataque de índios, agentes do Ibama abandonaram às pressas uma parte do Parque Nacional do Araguaia. Com 2 milhões de hectares entre Tocantins e Mato Grosso, incluindo a maior ilha fluvial do mundo, a do Bananal, o parque abriga um raro ecossistema de transição entre o Cerrado e a Floresta Amazônica. Sua área já havia sido reduzida para abrigar índios.
Mas em 1999, o Ibama foi surpreendido pela Funai, que começou a demarcar mais 400 mil hectares. Em uma reunião com os dois órgãos para resolver a situação, líderes javaés e carajás disseram que não queriam negociar e haveria invasão. Após o Ibama sair da área, a Funai prosseguiu na demarcação.
Apesar de ter agido assim naquela e em outras ocasiões, nem sempre a Funai se valeu do Estatuto do Índio para garantir o direito desses povos de permanecer nas áreas que ocupam. Foi o caso dos panarás, os "índios gigantes" – muitos deles tinham cerca de 2 metros de altura – apresentados à imprensa em 1973 como krenhakarores, nome dado a eles pelos caiapós, os inimigos com quem foram obrigados a viver dois anos depois, ao serem levados ao Parque Indígena do Xingu. O motivo do exílio forçado de suas terras no Mato Grosso para o Pará não foi a implantação de uma unidade de conservação, mas as obras da Rodovia Cuiabá-Santarém, uma das mais devastadoras da Amazônia.
Um exemplo recente da confusão do conflito entre Ibama e Funai foi o decreto de demarcação da área indígena Enawane-nawe, que revogou um artigo de outro decreto, que criou em 1996 a Estação Ecológica do Iquê, em Mato Grosso. "Nem o ministro da Justiça nem o presidente da República podiam notar no texto que assinaram que o artigo anulado definia a área de uma unidade de conservação", comentou Paulo Nogueira-Neto, professor de ecologia da USP e secretário especial do Meio Ambiente do governo federal de 1974 a 1985.
Nogueira-Neto também deu um exemplo no sentido contrário: a criação do Parque Nacional do Pico da Neblina, no Amazonas, em área onde vivem milhares de ianomâmis e outras etnias. (Veja nesta reportagem o mapa da sobreposição de áreas indígenas e de preservação.)A visão da Igreja
Na escolha entre índios e áreas de conservação, o que vale é a precedência histórica desses povos, de acordo com Egon Heck, secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Segundo ele, muitos ecologistas exageram ao falar do impacto de índios em florestas e se esquecem que foram os não-índios que devastaram 93% da Mata Atlântica e 14% da Floresta Amazônica. É preciso, diz Heck, ver que os povos indígenas não vêem o mundo com a lógica da acumulação do capital.
Engajado no tema da Campanha da Fraternidade deste ano – "Por uma terra sem males" – , d. Demétrio Valentini, bispo de Jales, ressalta que a Igreja há muito tempo deixou de atuar junto aos povos indígenas com o objetivo de catequizá-los, e hoje busca uma aproximação espiritual. Para o bispo, a escolha do tema da campanha se fundamenta na identificação da busca indígena da "terra sem males" com a idéia bíblica da "terra prometida".
Ideia engavetada
Enquanto o governo patina sem chegar a uma proposta, a sociedade se articula para tentar obter resultados. O Instituto Socioambiental, ONG ambientalista e indigenista, apresentou a proposta de criação de uma nova categoria de unidade de conservação, a Reserva Indígena de Recursos Naturais, que pressupõe a aprovação pelos órgão ambientais e o planejamento do uso dos recursos naturais formulado e executado com a comunidade indígena e pelos indigenistas e ambientais. "Faltou vontade política para inserir nossa proposta na lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que obriga os órgãos governamentais a falar a mesma língua nos temas ambientais e indigenistas", disse João Paulo Capobianco, diretor do ISA.
Procurados pela reportagem, a Funai e o Ministério do Meio Ambiente não se pronunciaram sobre o conflito que vivem apesar de a harmonia entre a conservação ambiental e as comunidades tradicionais, entre elas a indígena, constar da Agenda 21, estabelecida entre diversos países na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92. Mas terão de se manifestar. Esse e outros compromissos serão avaliados em agosto na Rio+10, em Joanesburgo, na África do Sul.ANOTE
Para navegar
• Fundação Nacional do Índio
www.funai.gov.br
• Ibama
www.ibama.gov.br
• Instituto Socioambiental
www.socioambiental.org
• Cimi/CNBB
www.cimi.org.br
Para ler
• Povos Indígenas no Brasil , Inst. Socioambiental. São Paulo. 2001
• "Correção política e biodiversidade: a crescente ameaça de 'comunidades tradicionais' à Mata Atlântica" in Ornitologia e Conservação. Sociedade Brasileira de Ornitologia. 2001. Tubarão, SC
in http://galileu.globo.com/edic/129/rindio1.htm
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