Perseguição
Sexta-feira, 18 de Maio de 2007
» Alexandre Figueiredo
Às 8.30 da manhã a RFM noticiava (li posteriormente uma peça no Correio da Manhã acerca do mesmo assunto - http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=242808&idCanal=11), que o governo pretende desenvolver um sistema visando a identificação e consequente cadastro dos funcionários grevistas da Administração Pública.
A ser tal verdade, trata-se da mais ofensiva e despudorada investida do governo Sócrates contra o inalienável e até constitucionalmente consagrado direito à greve. Nem a direita ousou tal. E, para que fins? Passará porventura a existir um limite máximo de greves anuais? Funcionará tal como uma inovadora metodologia de pré-selecção dos funcionários a afectar aos quadros de disponibilidade? Ou quiçá para mover tenazes perseguições contra os agentes sindicais? É que a versão oficial, não colhe.
Não obstante as perversões e até desvios dos sindicatos face ao desejável, deve todavia salientar-se a importância destes órgãos no equilíbrio do sistema laboral bem como no combate a situações anómalas ou até na conciliação de fracturas irreparáveis entre as facções mas, essencialmente, na mitigação e vigilância dos abusos de uma parte (a patronal) que, tradicional e tendencialmente, por via da posição de poder que detém no delicado (des)equilíbrio das relações laborais, abusa desse mesmo posicionamento de soberania para impor os seus interesses.
Além de tal constituir, a ser verdade, uma grosseira violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, há ainda a registar que estamos em presença de um perigoso sinal que é enviado a uma certa franja do patronato nacional que não tardará em socorrer-se de tais preceitos doutrinários no sentido de mover uma feroz perseguição ao movimento sindical.
Devo aliás registar neste particular a minha experiência pessoal na Sonae Distribuição bem como as múltiplas perseguições que me foram movidas face à minha dúplice condição de dirigente sindical e de trabalhador-estudante, razão pela qual sou especialmente sensível a toda e qualquer forma de controlo sob a actividade sindical, lato sensu.
Até porque não existem quaisquer privilégios injustos e injustificados na Administração Pública. Existe, isso sim, um conjunto de direitos que, ao invés do processo de revogação actualmente em curso, por meio dos ataques sistemáticos que vêm sendo desferidos pelo governo, deveria ser estendido à generalidade da população. Isso sim, era serviço!
Posted by Alexandre Figueiredo at 22:41
in http://currupto.blogspot.com/
A ser tal verdade, trata-se da mais ofensiva e despudorada investida do governo Sócrates contra o inalienável e até constitucionalmente consagrado direito à greve. Nem a direita ousou tal. E, para que fins? Passará porventura a existir um limite máximo de greves anuais? Funcionará tal como uma inovadora metodologia de pré-selecção dos funcionários a afectar aos quadros de disponibilidade? Ou quiçá para mover tenazes perseguições contra os agentes sindicais? É que a versão oficial, não colhe.
Não obstante as perversões e até desvios dos sindicatos face ao desejável, deve todavia salientar-se a importância destes órgãos no equilíbrio do sistema laboral bem como no combate a situações anómalas ou até na conciliação de fracturas irreparáveis entre as facções mas, essencialmente, na mitigação e vigilância dos abusos de uma parte (a patronal) que, tradicional e tendencialmente, por via da posição de poder que detém no delicado (des)equilíbrio das relações laborais, abusa desse mesmo posicionamento de soberania para impor os seus interesses.
Além de tal constituir, a ser verdade, uma grosseira violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, há ainda a registar que estamos em presença de um perigoso sinal que é enviado a uma certa franja do patronato nacional que não tardará em socorrer-se de tais preceitos doutrinários no sentido de mover uma feroz perseguição ao movimento sindical.
Devo aliás registar neste particular a minha experiência pessoal na Sonae Distribuição bem como as múltiplas perseguições que me foram movidas face à minha dúplice condição de dirigente sindical e de trabalhador-estudante, razão pela qual sou especialmente sensível a toda e qualquer forma de controlo sob a actividade sindical, lato sensu.
Até porque não existem quaisquer privilégios injustos e injustificados na Administração Pública. Existe, isso sim, um conjunto de direitos que, ao invés do processo de revogação actualmente em curso, por meio dos ataques sistemáticos que vêm sendo desferidos pelo governo, deveria ser estendido à generalidade da população. Isso sim, era serviço!
Posted by Alexandre Figueiredo at 22:41
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