A Internacional

__ dementesim . . Do rio que tudo arrasta se diz que é violento Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. . _____ . Quem luta pelo comunismo Deve saber lutar e não lutar, Dizer a verdade e não dizer a verdade, Prestar serviços e recusar serviços, Ter fé e não ter fé, Expor-se ao perigo e evitá-lo, Ser reconhecido e não ser reconhecido. Quem luta pelo comunismo . . Só tem uma verdade: A de lutar pelo comunismo. . . Bertold Brecht

domingo, maio 13, 2007



Carolina Beatriz Ângelo


Médica, lutadora sufragista e fundadora da Associação de Propaganda Feminista, foi a primeira mulher a votar em Portugal, embora vivesse num país em que o sufrágio universal só seria instituído passados mais de sessenta anos, ou seja, depois do 25 de Abril de 1974.

O voto depositado nas urnas para as eleições da Assembleia Constituinte, em 1911, pela médica Carolina Beatriz Ângelo, constitui um episódio deveras exemplar de luta pela cidadania e pela emancipação da situação das mulheres em Portugal, numa altura em que o direito de voto era reconhecido apenas a "cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família".

Invocando a sua qualidade de chefe de família, uma vez que era viúva e mãe, Carolina Beatriz Ângelo conseguiu que um tribunal lhe reconhecesse o direito a votar (à revelia) com base no sentido do plural da expressão ‘cidadãos portugueses’ cujo masculino se refere, ao mesmo tempo, a homens e a mulheres.

Como consequência do seu acto, e para evitar que tal exemplo pudesse ser repetido, a lei foi alterada no ano seguinte, com a especificação de que apenas os chefes de família do sexo masculino poderiam votar.

Carolina Beatriz Ângelo foi assim, também, a primeira mulher a votar no quadro dos doze países europeus que vieram a constituir a União Europeia (até ao alargamento, em 1996).


in  http://www.mulheres-ps20.ipp.pt/Carolina_Beatriz_Angelo.htm

O DIREITO AO VOTO

Carolina Beatriz Ângelo nasceu na Guarda, em 1877. Licenciou-se em Medicina, em 1902, e destaca-se na História principalmente por dois motivos: foi a primeira mulher a praticar cirurgia em Portugal, mas também foi a primeira mulher a exercer o direito de voto.

Fundou e foi presidente da Associação da Propaganda Feminina, organização formada a partir de membros dissidentes da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, e foi uma defensora convicta dos direitos das mulheres. A participação feminina nos escrutínios nacionais sempre lhe pareceu o factor dominante na luta pela igualdade de direitos e usufruto de plena cidadania.

Tendo ficado viúva, lutou pelo seu direito de voto baseada na própria lei existente, segundo a qual o direito de voto era concedido aos cidadãos maiores de 21 anos, que soubessem ler e escrever ou fossem chefes de família. Requereu a sua inscrição como eleitora e, após luta em tribunal, ganhou o processo. Foi a primeira mulher a exercer o direito de voto no nosso país, mais precisamente nas eleições legislativas de 28 de Maio de 1911.

«Não foi uma vitória feminista, mas foi um acto de rebeldia contra o preconceito da superioridade de sexo.» (Revista Alma Feminina: Janeiro-Fevereiro de 1922).

Como corolário do voto de Carolina Ângelo, a lei foi alterada a 3 de Julho de 1913 e ratificada em 1 de Julho de 1915. Deste modo, foi eliminada radicalmente do sufrágio universal a possibilidade de voto aos analfabetos e aos cidadãos portugueses do sexo feminino.

Em 1916, o Senado defendeu o voto para as mulheres diplomadas, o que foi recusado pela Câmara dos Deputados. Nova insistência em 1918, pelo deputado Jacinto Nunes, teve igual fim. Só em 1931, o direito de voto foi concedido a algumas mulheres, as que possuíssem um curso secundário ou superior.

in  http://www2.fc.ul.pt/agenda_fcul/marco/marco5.html

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