Ainda sobre o fascismo - II

Sábado Março 10th 2007

João Valente Aguiar

Como afirmei ontem, se o critério do número de vítimas – que, como também se viu, tem subjacente o objectivo sub-reptício de equiparar o comunismo ao fascismo – não serve de forma alguma para classificar os tipos de regimes políticos, quais então os critérios a adoptar?Não querendo ser exaustivo, um critério que me parece particularmente pertinente é a relação que o Estado estabelece com a matriz sócio-económica e as classes existentes numa formação social. Não basta definir o fascismo como um fenómeno isoladamente político e apontar o formato do regime fascista português apenas à figura de Salazar. É evidente que o indivíduo Salazar é um factor importante para a determinação do fascismo português. Contudo, um agente social – neste caso, um estadista fascista – move-se num contexto social e histórico específico que não só o condiciona como lhe transcende e se afigura como o factor nuclear na determinação dos fenómenos políticos. O indivíduo Salazar aqui é mais o resultado ou se se quiser a expressão mais acabada da configuração do Estado fascista e suas relações com as classes e estrutura económica e social.Desse modo, o Estado fascista português consistiu, em primeiro lugar, na unificação política (não confundir com fusão) de diferentes fracções da classe dominante: a burguesia industrial e a burguesia financeira como fracções hegemónicas, mas partilhando o poder com a burguesia agrária, nomeadamente a sua camada mais ligada ao latifúndio. A Primeira República que deu a hegemonia às burguesias industrial, financeira e comercial – face à anterior hegemonia do grande capital latifundiário e agrário na monarquia – não conseguiu concertar politicamente estas fracções com especial destaque para os enormes conflitos políticos das novas fracções burguesas hegemónicas com o latifúndio. Só o fascismo conseguiu amortecer os conflitos inter-burgueses ao mesmo tempo que retirou a pequena e média burguesia do poder político.Em segundo lugar, o fascismo português veiculou uma política económica claramente beneficiária para o referido bloco no poder. Ou seja, desde o condicionamento industrial até à política de baixos salários, elevados horários de trabalho, passando pela rapina das riquezas naturais das colónias em África, o fascismo português era objectiva e inequivocamente um instrumento da grande burguesia portuguesa para aumentar a exploração do povo português e oprimir os povos das ex-colónias e sugar os seus recursos naturais.

João Valente Aguiar no Blog AS VINHAS DA IRA