Portugal uma colónia do capitalismo global

* José Paulo Serralheiro

A burguesia portuguesa tem duas origens fundamentais. Uma formou-se historicamente no continente. A outra nasceu e desenvolveu-se nas antigas colónias. Uma e outra beberam sequiosamente o caldo de cultura salazarista, fascista, conservadora, provinciana, religiosa, rural. É esta a classe empresarial que temos e é com esta que temos de lidar. É um patronato pobre, de poucas posses, de baixa escolaridade e de nula formação profissional. Em Portugal, a média do nível educacional do patronato é inferior à dos trabalhadores.

Desde a expulsão dos judeus, em 1497, que a burguesia portuguesa é fraca. Portugal perdeu então médicos, matemáticos, astrónomos, boticários, mercadores, banqueiros, impressores, livreiros. Os judeus foram para países como a Holanda desenvolver as burguesias nacionais e, mais tarde, ajudar ao desenvolvimento industrial desses países. Portugal perdeu a sua burguesia e ficou com uma plebe de camponeses pobres e com uma nobreza rural, provinciana com aspirações a mercadora.

A nossa burguesia adora os títulos

À falta de burguesia, o comércio e a exploração colonial foram obra do rei e da nobreza. A exploração colonial foi centralizada nas mãos do rei. Este chamou a colaborar com o poder central a nobreza que lhe era fiel. A classe dirigente tornou-se cliente do Estado. Esta é uma tradição que perdurou, em Portugal, do século XV aos nossos dias.

Isso não aconteceu noutros países onde a burguesia, em oposição à nobreza, se desenvolveu, acumulou capital e se fortaleceu à custa do comércio colonial e mais tarde da indústria.

Em Portugal, a nossa nobreza tornou-se «mercadora» e aburguesou-se. A nossa débil burguesia quis ser nobre. Perdeu-se a nobreza e não ganhámos uma verdadeira burguesia esclarecida e empreendedora.

A burguesia portuguesa, quando adquiriu algum poder económico, reivindicou títulos de nobreza. Recusou ser burguesa quis ser nobre. Tomou, primeiro, o gosto pelos títulos de comendador, barão e de conde e mais tarde agarrou-se aos títulos académicos de bacharel, engenheiro e doutor.

Foi, e é, uma burguesia dependente do poder central e das benesses dele. Consumista. Impante no seu estatuto social. Vaidosa. Palavrosa. Ignorante e preguiçosa. Pouco dada ao trabalho e ao estudo. Superficial. Arrogante para os de baixo. Servil e reverente para os de cima. Seguidora das ordens e ideias dominantes. Gastadora. De mau gosto. Mostruário de anéis, pulseiras, casas e automóveis. Medrosa do risco. Desejosa de ser servida por criados. Saudosa dos servos. Paternalista para com os pobres. É esta burguesia ignorante, conservadora e mal formada quem domina o nosso País.

Esta burguesia, moldada no século XX pela religião mais conservadora e pelo ruralismo e corporativismo salazarista, absorveu, depois do 25 de Abril, uma outra burguesia vinda das colónias africanas. Juntou-se a fome à vontade de comer.

O trabalho a contrato

Essa burguesia colonial é, grosso modo, de origem popular. Foram emigrantes pobres que saindo do meio rural português, sem outra formação que não fosse o trabalho rural, encontraram nas colónias promoção social. Esta burguesia não conheceu verdadeiras relações de trabalho. Trabalho forçado — conhecido por «contrato» — e criados, foi tudo com que aprenderam a lidar.
Nas colónias portuguesas — conheci bem o caso de Angola — a maior parte da mão-de-obra intensiva era recrutada compulsivamente por «contrato». Os administradores regionais — ou chefes de posto — do governo, mandavam arrebanhar os homens mais fortes e saudáveis da sua área, listavam-nos — faziam uma «guia» — e enviavam-nos para as explorações de trabalho intensivo como se de uma mercadoria se tratasse. Era uma forma de trabalhos forçados. Estes homens ficavam obrigados a trabalhar durante um ano. Recebiam uma remuneração de sobrevivência, uma parte em espécie e outra em dinheiro.

Em espécie recebiam uma ração alimentar tradicional constituída por farinha de mandioca, uns gramas de peixe seco, um tudo nada de óleo de palma e uma «cruz» de sabão macaco. Como roupa um cobertor de «contratado» e uma farda de trabalho semelhante à dos presos. A casa construíam-na, no dia da chegada, com varas, lama e capim.

Recebiam em dinheiro, oficialmente, 100 angolares por mês. Quarenta recebiam-nos de facto, e sessenta ficavam na posse do patrão até ao fim do contrato. Roubados, raramente recebiam metade do acumulado no fim do contrato.

Estes trabalhos forçados eram prestados de sol a sol. Os negros trabalhavam por empreitada, isto é, os capatazes brancos marcavam-lhes diariamente o trabalho a fazer. Muitos não conseguiam cumprir tamanho encargo por mais esforçados que fossem. Quando isso acontecia, eram sujeitos a castigo físico. Os castigos mais frequentes eram o chicote e a palmatória. A partir de meados dos anos sessenta, a palmatória passou a dominar sobre o chicote. A palmatória, embora rebentasse as mãos até sangrarem, não deixava vestígios duradouros do castigo. O chicote deixava cicatrizes visíveis para sempre.

Foram estas as relações de trabalho aprendidas pelo patronato colonial. É este o paradigma das relações de trabalho que alguns ainda têm e outros deixaram em herança aos filhos e netos.

A direita portuguesa tem a cabeça suja

Ultimamente, os grandes crânios do empresariado nacional, têm-se empenhado em ditar o nosso presente e futuro. Fazem-no com arrogância, ignorância e desprezo pelo povo. Colocam no mesmo cabaz propostas ultraliberais, neoliberais, liberais, conservadoras, neoconservadoras e, até, social-democratas!

Propostas arrogantes. Como se o País fosse sua propriedade e os trabalhadores tivessem de regressar à condição de criados e de servos. Como se os salários tivessem de baixar ao limite da sobrevivência e fosse imprescindível destruir os serviços sociais e os direitos do trabalho. Como se o Estado tivesse de ser desmantelado.

Dizem que o Leste é que é bom. Lá os salários são baixos. Os impostos irrisórios. Os trabalhadores disponíveis. Os despedimentos fáceis. Países competitivos, dizem. Mais competitivos são, por exemplo, Marrocos, o Gana, ou o Haiti. Nestes países é mais fácil despedir um trabalhador do que cuspir para o lado e os salários são simbólicos. É desses «paraísos competitivos» que as populações fogem e emigram mesmo arriscando a vida.

A direita portuguesa tem a cabeça suja e confusa. Os nossos empresários não percebem uma coisa simples. O problema de Portugal não está no Estado, nem nos trabalhadores. Está sim neles mesmos, numa elite que se julga excelente. Mas que na realidade é primitiva, ignorante, saloia e incompetente. Uma elite que nunca se cumpriu historicamente como burguesia. Uma elite que não sabe o que é, menos ainda o que quer.

Se dermos rédea solta a estes patrões e pessoal político, que lê o mundo pelos manuais de divulgação do neoliberalismo mais tacanho, corremos o risco de o País deixar de ser um Estado de direito para ser um estado desgraçado, uma colónia do capitalismo internacional, um sítio mal frequentado. Reclamemos os nossos direitos de cidadania e expliquemos, sem arrogância, que eles são apenas os mais ignorantes de nós.

in Jornal a Página da Educação" , ano 13, nº 132, Março 2004, p. 3.

Detalhe de Retrato de la burguesia, mural de 1939-40 do Sindicato Mexicano de Electricistas, Cidade do México, da autoria de Antonio Pujo, Luis Arenal, Miguel Prieto, Antonio Rodrigues Luna e Josef Renau.