120 anos depois a actualidade do 1.º de Maio

* Américo Nunes

01-Mai-2006

Passados 120 [2006] anos sobre as grandes greves e acções de massas do operariado norte-americano pela redução da jornada de trabalho, que vieram dar origem à fixação do 1.º de Maio como Dia Internacional do Trabalhador, na sua essência, os problemas, os objectivos reivindicativos, os ideais e os valores que então estiveram presentes na luta, embora em contexto político, social e económico profundamente modificado, mantêm-se plenos de actualidade. Foi entretanto percorrido um longo e prodigioso caminho, cheio de vitórias e derrotas, avanços e recuos na história da luta dos trabalhadores e da humanidade. Globalmente, a jornada de trabalho foi reduzida e, nos países industrializados, veio mesmo para baixo dos famosos 8x8x8, reivindicados pela I Internacional, no seu primeiro congresso, realizado em Genebra, em 1866. Oito horas de trabalho diário, oito para o estudo, o lazer e o convívio com a família, e oito para dormir e descansar. Por força da luta, a situação material dos trabalhadores melhorou imenso, foram instituídos em muitos países sistemas de protecção social no desemprego, na invalidez, na doença e na velhice. O direito ao trabalho e à segurança no emprego foram reconhecidos internacionalmente como direitos fundamentais, a liberdade de organização, de reunião, de manifestação, os direitos à greve e de negociação colectiva dos trabalhadores, adquiriram dignidade constitucional em muitos países. Foram dados passos gigantescos no combate à exploração e opressão capitalistas no mundo, e o socialismo, sociedade mais justa almejada pelos operários de ontem e de hoje, chegou a estar em estádio avançado de construção em grande parte do planeta. É verdade que a par destes avanços inquestionáveis para uma parte importante da humanidade, centenas de milhões de seres humanos continuaram a trabalhar de sol a sol nos campos, ou nas fábricas, com salários de miséria e os extenuantes horários de 15 e 16 horas diárias, normais em todo o mundo laboral do século XIX. É também verdade que neste trajecto, povos e continentes inteiros continuaram colonizados e escravizados, como aconteceu em África, na Ásia e na América Latina. E centenas de milhões de seres humanos constituíram exércitos de desempregados e de famintos a viver na mais infame e abjecta das misérias, a morrer de fome e sede, e sem qualquer assistência na doença, no desemprego e na velhice. Mesmo assim, o sentido geral foi o da melhoria global média das condições de vida e de trabalho das populações, até ao último quartel do século XX. Um caminho prodigioso No longo e prodigioso caminho percorrido foi enorme o papel desempenhado pelo exemplo das grandes acções de massas que o operariado norte-americano levou a cabo nos anos de 1885 e 1886, pela redução do horário de trabalho. A repressão sobre os trabalhadores que no dia 1 de Maio de 1886 e dias seguintes fizeram poderosas greves nos Estados mais industrializados da América pelas oito horas diárias de trabalho provocou várias mortes e centenas de feridos e de prisões. Tal repressão foi particularmente feroz e provocatória em Chicago, onde as próprias autoridades colocaram uma bomba que explodiu num comício que se realizava naquela cidade, matando um polícia, para em seguida desencadearem e justificarem as atrocidades a que sujeitaram os trabalhadores em greve. Vários dirigentes operários foram formalmente acusados de instigarem ao assassínio do polícia, mas na verdade foram objecto de julgamentos farsa que visavam condená-los, não porque fossem culpados de qualquer crime, mas para que as suas condenações travassem o ascenso da luta e «servissem de exemplo» do que aconteceria aos que enfrentavam a ordem estabelecida e os senhores do capital. Oito deles, «Os Mártires de Chicago», foram condenados a penas cruéis, e quatro foram enforcados no dia 11 de Novembro de 1887. Mas, a violência exercida pelo patronato e pelas autoridades sobre os trabalhadores não impediu que 50 mil operários tivessem conquistado de imediato as oito horas diárias, e que mais de 200 mil vissem reduzida a sua jornada de trabalho. Nem impediu que a luta tivesse continuado, e que em 1906 as oito horas já estivessem em vigor, por lei, em 31 dos 45 Estados dos EUA. Com estes acontecimentos, que causaram grande indignação e desencadearam acções de solidariedade em todo o mundo, foi inaugurada uma nova era na luta dos trabalhadores contra a exploração capitalista. Na resolução aprovada nos congressos operários de Paris, de 1889, em que estiveram dois delegados portugueses, e durante o qual o 1.º de Maio foi proposto como Dia Internacional do Trabalhador, em homenagem aos «Mártires de Chicago», pode ler-se: «Institui-se uma grande manifestação internacional numa data fixada de uma vez para sempre, de modo a que em todos os países e em todas as cidades, simultaneamente, neste dia, os trabalhadores exijam dos poderes públicos que a jornada de trabalho seja reduzida para oito horas e que se cumpram todas as restantes decisões do congresso da Internacional…» Dificilmente os delegados que formularam e aprovaram esta resolução poderiam ter previsto que 120 anos depois ela continuaria a ser um «guia para a acção» de milhões de trabalhadores, que todos os anos, no dia 1.º de Maio saem à rua nas cidades, por todo o mundo, confraternizam, lutam e apresentam as suas reivindicações aos governos e ao patronato. Onde, em regra, é incluída a exigência de redução do horário de trabalho. Em alguns países ainda se exigem as oito horas diárias e 48 semanais, noutros, as 40 ou as 35 horas semanais, ou menos. Prova-se deste modo, também, através da acção concreta, a actualidade de Karl Marx, quando escreveu que, «…na história da produção capitalista, a fixação da jornada de trabalho apresenta-se como a luta pela redução da jornada de trabalho…» As lutas em Portugal Em Portugal, os trabalhadores assinalaram o 1.º de Maio logo em 1890, o primeiro ano da sua realização internacional. Mas no nosso País as acções do dia do trabalhador limitavam-se inicialmente a alguns piqueniques de confraternização, com discursos pelo meio, e a algumas romagens aos cemitérios em homenagem aos operários e activistas caídos na luta. Com as alterações qualitativas assumidas pelo sindicalismo português no fim da Monarquia, transformando-se num sindicalismo combativo e reivindicativo, consolidado e ampliado durante a I República, o 1.º de Maio adquiriu também características de acção de massas e de dia de luta. Até que, em 1919, após algumas das mais gloriosas lutas do sindicalismo e dos trabalhadores portugueses, é conquistada e consagrada na lei a jornada de oito horas para os trabalhadores do comércio e da indústria. Durante a ditadura fascista, período em que foram proibidas todas as liberdades fundamentais, incluindo a liberdade sindical, o direito de greve e de manifestação, os trabalhadores souberam sempre encontrar, mesmo sob a mais feroz repressão, as formas apropriadas de fazer o seu 1.º de Maio. Muitas vezes com acções simples mas mesmo assim arriscadas, carregadas de simbolismo, outras vezes conseguindo mesmo desencadear greves e fortes acções de massas. De todas as lutas travadas durante o fascismo por ocasião da data histórica, as greves e as manifestações realizadas em 1962, um ano após o início da guerra colonial em Angola, são provavelmente as mais relevantes e carregadas de simbolismo. Nesse período, apesar das proibições e da repressão, estiveram em luta os pescadores, os corticeiros, os telefonistas, os bancários, os trabalhadores da Carris e da CUF. (1) No dia 1 de Maio, em Lisboa, manifestaram-se 100 000 pessoas, no Porto 20 000 e em Setúbal, 5000. Ficarão como marco indelével na história do operariado português, as lutas dos assalariados agrícolas dos campos do Sul, que tiveram o seu grande impulso no 1.º de Maio desse ano. Mais de 200 mil operários agrícolas que até então eram regulados pela jornada de trabalho feudal, de sol a sol, participaram nas greves realizadas e impuseram aos agrários e ao governo fascista a jornada de oito horas de trabalho diário. Mas o 1.º de Maio mais extraordinário realizado até hoje em Portugal, com direito a destaque certo na história, foi o que se realizou oito dias depois do 25 de Abril de 1974. Nesse dia memorável, já decretado feriado nacional pelo poder militar instituído dias antes, satisfazendo uma das reivindicações que entretanto já lhe tinham sido apresentadas pela Intersindical, não foram apenas os trabalhadores a inundar as ruas das cidades e vilas do país, mas todo o povo português, que se manifestou em explosões de liberdade e acção, num sufrágio massivo e original, que contribuiu de forma decisiva para a transformação do levantamento militar em processo revolucionário. Em poucos dias, todos os direitos e liberdades fundamentais foram repostos e começaram a ser exercidos, o salário mínimo nacional, que não existia, foi instituído ainda nesse mês de Maio, abrangendo mais de 50% dos trabalhadores, em muitos casos com aumentos dos seus salários para o dobro do que ganhavam até aí. E, nos contratos colectivos conquistados nos tempos próximos que se seguiram, novas reduções da jornada de trabalho e numerosos novos direitos vieram a ser consagrados. Mas, é também o regime saído do 25 de Abril, já depois de o processo revolucionário ter sido interrompido e invertido, após o 25 de Novembro de 1975, quando a luta dos trabalhadores já não era de avanços progressistas constantes e acelerados, mas de luta contra a recuperação capitalista e de defesa das conquistas e dos direitos adquiridos, que tem a responsabilidade por um dos 1.º de Maio mais sombrios realizados no nosso país. O 1.º de Maio de 1982. Nos seis meses antecedentes, mais de 800 mil trabalhadores realizaram manifestações e greves em torno dos seus contratos colectivos de trabalho, num poderoso afrontamento entre as forças do trabalho e a reacção, então no governo, através da AD, com Francisco Pinto Balsemão como Primeiro-ministro e Ângelo Correia como ministro das polícias. Em 12 de Fevereiro de 1982, realizara-se uma fortíssima Greve Geral, sob a palavra de ordem, «Uma só Solução AD Fora do Governo». A direita, instalada de forma hegemónica no Governo pela primeira vez depois do 25 de Abril, sente-se acossada pela pujança da movimentação dos trabalhadores, e recorre à violência para a tentar travar, montando, para o efeito, com a prestimosa ajuda dos divisionistas da UGT, uma provocação criminosa, que teve o seu desfecho no dia 30 de Abril à noite, vésperas do 1.º de Maio. O Governo tentou proibir as manifestações do Porto, que tradicionalmente se realizavam e realizam na Praça da Liberdade, sob o pretexto de que este espaço lhe havia sido solicitado em primeiro lugar pela UGT. O que era falso, já que a estrutura regional da CGTP-IN tinha comunicado ao Governador Civil do Porto, com mais de oito meses de antecedência, a sua intenção de realizar no local as habituais comemorações. A festa de 30 de Abril foi por isso mantida pelos sindicatos, que interpretavam a atitude do Governo como uma tentativa de pôr em causa o direito de reunião e manifestação tão duramente conquistados. O Governo, numa atitude de força inaudita, montou na Baixa do Porto um aparato policial que envolveu centenas de polícias e uma companhia completa da Policia de Intervenção, armada de espingardas metralhadoras, que cerca das 23h30 investiram à bastonada e a tiros de rajada sobre os milhares de trabalhadores que pacificamente realizavam a sua festa. A violência brutal sobre a população indefesa prolongou-se mais de duas horas, pela madrugada do dia 1 de Maio adentro, estendendo-se a sítios muito distantes da cidade, longe dos locais que diziam pretender proteger. Dois operários foram mortos a tiro, dezenas de outros foram feridos, muitos em estado grave, oito dos quais baleados pela polícia. No dia seguinte, os trabalhadores responderam de forma esmagadora à reacção instalada no Governo e saíram massivamente à rua em todo o País. Duração e organização do horário de trabalho, hoje A fixação de limites máximos à duração normal da jornada de trabalho e a organização do horário diário e semanal, continuam a ser, tal como há 120 anos, um dos principais eixos da acção reivindicativa dos trabalhadores. E a distribuição da parte da riqueza produzida por cada trabalhador, e por todos os trabalhadores, em determinado período de trabalho, o cerne dos interesses contraditórios entre o mundo do trabalho e o capital. As diferenças, hoje, são de escala, e consistem numa muitíssimo maior complexidade do que então, na organização do trabalho, dos instrumentos e ferramentas de trabalho utilizados, e no facto de a concentração da riqueza nos mais ricos ser muito maior e mais veloz, fazendo com que comparativamente, os ricos, num país ou no mundo, sejam hoje cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais pobres. Mas, detenhamo-nos apenas em alguns aspectos relacionados com o horário de trabalho. Há um século, nos países industrializados, os trabalhadores exigiam oito horas diárias, e um dia de descanso por semana, ao domingo. Hoje, nos países desenvolvidos, têm em regra horários máximos de oito horas e cinco dias de trabalho por semana, e exigem, e em alguns casos já obtiveram, 7 horas diárias em cinco dias semanais. Evidentemente que esta redução progressiva do horário não tem sido linear. Há ainda em muitos pontos da Terra milhões de pessoas a trabalhar 10, 12, 14 e mais horas diárias, ou pior ainda, desempregados, sem conseguirem sequer o seu sustento razoável. Todavia, o capital, sempre que consegue desequilibrar mais a correlação de forças a seu favor, como acontece em todo o mundo nos tempos que correm, aproveita o medo do desemprego e a precariedade no trabalho, provocados por ele próprio, e volta a pôr em causa direitos e conquistas já adquiridos pelos trabalhadores. É o que acontece actualmente com a questão fulcral da duração e da organização do horário de trabalho. Por exemplo, o Código de Trabalho aprovado pelo governo de Durão Barroso, e recentemente benzido na Assembleia da República pelo governo de Sócrates, embora em média semestral como referência tivesse mantido os mesmos limites de duração, introduziu a possibilidade do horário semanal, em vez das 40 horas em vigor, poder chegar às 50, mais 2 horas por dia, ou se estabelecidas em contratação colectiva, poder chegar às sessenta semanais, 14 horas diárias, a que se poderão ainda acrescentar mais 2 horas extraordinárias se realizadas por razões de «força maior». Se acrescentarmos mais duas horas, quando não mais, que os trabalhadores gastam nas deslocações entre casa e o local de trabalho, estamos, nestas circunstâncias, com horários diários de duração idêntica às do século XIX. No imediato, esta chamada adaptabilidade do horário de trabalho, tem no mínimo como consequência a destruição da fórmula estável das 40 horas semanais e 8 diárias, e o descanso ao sábado e ao domingo, com início e termo do período normal de trabalho diário a uma hora certa. É uma adaptabilidade que tem em conta apenas os interesses exclusivos da empresa, que pode dispor do tempo do trabalhador sempre que quer e quando quer, descurando completamente as necessidades que este tem de duma forma previsível poder organizar a sua vida particular e familiar. São ainda numerosos, sofisticados ou brutais, outros métodos que o patronato utiliza para prolongar a jornada do trabalho a tempo parcial, o contratado ao dia e à hora, sem dia de descanso ou férias, de que são principais vítimas os imigrantes; o desconto das pausas na contagem do tempo de trabalho, a introdução de intervalos desmedidos e numerosos na organização do horário, as falsas isenções de horário, ou as horas extraordinárias não pagas. E não se julgue que isto acontece apenas na selva da construção civil, e na economia clandestina, fora de toda a regulamentação. Em entrevista recente ao jornal do seu sindicato, um activista sindical dos bancários fazia contas e denunciava que o sector financeiro em Portugal devia aos trabalhadores 10 milhões de horas de trabalho não pago. O equivalente a 65 milhões de euros, e a 6 mil postos de trabalho, tantos os que seriam necessários para fazer aquele número de horas. O trabalho por objectivos sucessivos, forma moderna da «empreitada», mas pior, o medo de não ser promovido, de perder o prémio ou o emprego, empurram os trabalhadores dos bancos, incluindo os quadros intermédios, para o prolongamento do horário diário, e até para o trabalho aos sábados e aos domingos, sem remuneração. O patronato não se coíbe de encerrar, extinguir, cindir ou deslocalizar empresas, onde as convenções colectivas conquistadas garantem melhores condições de trabalho, para constituir outras fora do âmbito de aplicação daquelas condições, com menos direitos, e onde organizam os horários, sem qualquer consideração das necessidades do trabalhadores e das suas famílias. A «santa competitividade», sob a qual se acoberta a ganância do lucro máximo, é o argumento que tudo justifica. O Governo é o próprio a dar o exemplo de tais manigâncias. Na tão badalada reorganização da administração pública, transforma hospitais e outros serviços públicos em empresas ou institutos privados, e faz contratos individuais para os trabalhadores que entram de novo, com menos direitos, e fixando-lhes um horário de 40 horas semanais em vez das 35 horas que vigoram para os trabalhadores que, exactamente nos mesmos serviços, se regem pelas condições legais que se aplicam à função pública. Abre assim o caminho, a médio prazo, para o aumento da jornada de todos os trabalhadores. Hoje [2006] , após 120 anos de luta organizada contra a exploração, em matéria de horário de trabalho, os trabalhadores, no prosseguimento do percurso histórico impulsionado pelo 1.º de Maio de 1886, a par da continuada exigência da redução da jornada de trabalho diária e semanal, agora para 35 horas em cinco dias, têm de manter aceso combate para não deixarem regredir os progressos alcançados. O que passa também pela rejeição da flexibilidade selvagem dos horários e pela reivindicação da sua organização, tendo em consideração as necessidades de lazer, estudo e de vida familiar de quem trabalha. (1) Gervásio, António – Lutas de Massas em Abril e Maio de 1962 no Sul do País, Edições Avante!, Lisboa, 1996, p. 14. Poucos anos após o 25 de Abril, num 1.º de Maio em que tive o privilégio de, em liberdade, ir a Tortozendo intervir em nome da Intersindical, ouvi da boca de um velho operário o relato emocionado de algumas das formas como fora assinalado o Dia Internacional do Trabalhador naquela vila laboriosa da Serra da Estrela, durante o fascismo. Dizia ele: «no mínimo, na véspera, combinávamos uma hora certa de saída de casa ao outro dia, e à hora combinada deitávamos um foguete, previamente guardado, entalado entre as telhas e as ripas de madeira que suportam o telhado, às vezes durante todo o ano à espera daquele dia para que lhe pegassem o rastilho e estrelejasse o anunciar da alvorada. E, quando a GNR chegava a galope nos seus cavalos, de sabre em punho, para reprimir, já nós nos dirigíamos calmamente para as fábricas, em carreiros numerosos para pegar ao trabalho no turno da manhã.» Revista «O Militante» Nº 282 - Mai/Jun 2006

Fotografia - 1º de Maio de 1974 - Portugal