* ORLANDO CÉSAR
A luta estudantil assumiu o seu expoente máximo em Maio de 1968, em França. Mas a revolta estudantil visou mais do que o sistema de ensino. E conjugada com a greve geral decretada pelas centrais sindicais francesas, pôs em causa o próprio sistema político. O general Charles de Gaulle acabou por demitir-se na sequência de um referendo que promoveu e lhe foi desfavorável.
Fenómenos como o Maio de 68 lançaram o debate sobre a relação existente entre os interesses específicos dos estudantes e os problemas sociais gerais de toda a sociedade. Estudos sociológicos avaliavam as mutações processadas na situação dos estudantes e tentavam definir o seu lugar na estrutura de classes do capitalismo moderno.
Num artigo cortado parcialmente pela Censura, salientava-se que «o crescimento do movimento estudantil no Ocidente colocou na ordem do dia a questão da natureza social dos estudantes, quer no seu aspecto estrutural quer no seu aspecto político e ideológico.1» Matéria esta em que «a sociologia está dividida».
Em Portugal, este assunto também era enunciado. Mas num país sujeito a uma ditadura desde 28 de Maio de 1926, o papel dos estudantes e a democratização do ensino eram indissociáveis da conquista das liberdades fundamentais e da luta contra a guerra colonial.
Embora a democratização do ensino fosse aflorada no discurso de Veiga Simão, a sua proposta de reforma inseriu-se na tónica de evolução na continuidade formulada por Marcello Caetano. O continuador de Salazar assumiu o poder em Setembro de 1968, um mês depois do ditador de Santa Comba Dão ter caído da cadeira, no Forte de Santo António da Barra, no Estoril.
Três ministros fazem a diferença
O primeiro governo de Marcello Caetano só se distinguia do último de Salazar em três ministros. Vaz Pinto foi empossado como ministro de Estado, Sá Viana Rebelo assumiu a Defesa e Rui Sanches as Obras Públicas. José Hermano Saraiva manteve-se na Educação Nacional.
A repressão, as prisões, a incorporação militar forçada e a mobilização para a guerra colonial eram as respostas usuais do regime às reivindicações estudantis. Em 9 de Março de 1962, realizou-se em Coimbra o I Encontro Nacional de Estudantes, que decidiram comemorar o Dia do Estudante em Lisboa, entre 23 e 25 de Março.
O ministro da Educação de Salazar, Lopes de Almeida, proibiu as comemorações. Os estudantes reagiram pela luta e em 6 de Abril foi iniciada uma greve estudantil em Lisboa, que se estendeu a Coimbra. Na sequência dessa crise, demitiu-se o professor Marcello Caetano, então reitor da Universidade Clássica de Lisboa, em discordância com as circunstâncias da invasão da universidade pela polícia de choque.
A luta prolongou-se por vários meses e num só dia, em 11 de Maio de 1962, foram presos 1.500 estudantes. Vinte e um estudantes foram expulsos da universidade. Mas também o ministro da Educação Nacional deixou o governo no final do ano, sendo substituído por Inocêncio Galvão Teles.
A luta dos estudantes pela democratização do país e do ensino prosseguiu. Mas também a repressão. As lutas académicas recrudesceram em 1967 e 1968. A Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências de Lisboa foi encerrada em 20 de Maio de 1968 e o Instituto Superior Técnico em 26 de Dezembro. No ano seguinte, a luta académica assumiu particular relevância em Coimbra, cuja cidade viveu em clima de total agitação entre Abril e Outubro. O Presidente da República, Américo Tomás, foi vaiado pelos estudantes, numa cerimónia que decorreu na academia em 17 de Abril, e em 2 de Junho foi desencadeada a greve aos exames. A luta estendeu-se igualmente a Lisboa.
Nova crise académica, novo ministro. José Veiga Simão assumiu em 1970 a pasta da Educação Nacional. Apresentado como reformador do sistema caduco do ensino salazarista, a sua acção suscitou contestação tanto no seio do regime como na oposição, e pautou-se por algumas incongruências. Tanto amnistiou os estudantes de Coimbra da crise de 1969 como estabeleceu o regime de excepção para as universidades, que permitia o acesso da polícia às suas instalações.
Abriu a porta das universidades à polícia de choque, o que em 1962 levara Marcello Caetano a demitir-se da reitoria, e introduziu os vigilantes, que os estudantes baptizaram de gorilas. A política de Veiga Simão inspirou também a nova letra de uma moda popular cantada pelos estudantes. «Polícias, polícias aos molhos/ Por causa dos gases choram os meus olhos/ Oh! Veiga Simão quem te disse a ti/ Que a universidade era só para ti».
A chamada «reforma de Veiga Simão» continha algumas propostas inovadoras. Todavia, o seu enunciado não se compaginava com a ausência de uma política que assegurasse a democratização efectiva do ensino e da sociedade.
A sua acção teve, no entanto, resultados. Foram criadas quatro universidades novas: a Universidade Nova de Lisboa e as Universidades do Minho, de Aveiro e de Évora [ISESE, entregue aos Jesuítas] e, ainda, um instituto superior com estatuto universitário de autonomia, o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE). A última criação no ensino superior datava de Setembro de 1968, quando foi inaugurada em Lisboa a Universidade Católica.
Marcello Caetano não lhe conferiu, porém, grande primazia nos resultados e chamou a si a iniciativa reformadora. Tanto pela sua vocação de professor como pela necessidade de tomar medidas face ao estado em que se encontrava o ensino. «Tudo era admissível em 1968 no domínio do ensino público em Portugal menos que o governo cruzasse os braços», escreveu no Brasil, no seu depoimento de 1974.
Simultaneamente enumerou uma lista de dificuldades que puseram em causa a bondade da sua reforma. Aludiu à preponderância que «os elementos comunistas foram ganhando» no movimento estudantil. As «escolas superiores iam sendo, assim, persistente e habilmente trabalhadas pelo Partido Comunista que só começou a ter dificuldades pelo aparecimento dos seus inimigos à esquerda — os trotskistas, maoístas e anarquistas».
Aliado a esse processo, chegaram a Portugal os ecos do Maio de 68, «a grande epifania europeia dessa doença romântica que é a anarquia». E como se as dificuldades não fossem já bastantes, «do lado da burguesia entrava-se francamente em crise». Era a crise dos professores, a crise dos padres, a crise da família. Marcello Caetano escreveu que o seu governo deu prioridade à educação e que o seu orçamento foi reforçado.
Opinou que José Hermano Saraiva tomou uma posição de maior firmeza na crise académica, enquanto Veiga Simão tinha o «incorrigível gosto de agradar a todos». Marcello Caetano aceitou a abertura, pondo apenas «uma condição: enquanto existisse agitação académica não se admitiriam representantes de estudantes nos órgãos do governo escolar».
Mas, apesar da «vontade reformadora do governo» e de todas «as complacências do ministro», logo se começou «a formar a oposição revolucionária à reforma». A esquerda «rompeu fogo» e o mesmo fez a direita. «O caso é que as intenções reformadoras se viram atacadas da esquerda e da direita, sem o apoio dos alunos e com a hostilidade dos professores».
Dados que desmentem
Joel Serrão e Rui Grácio confirmaram, em tese que apresentaram ao II Congresso Republicano de Aveiro, a declarada intenção de Marcello Caetano de conferir um tratamento prioritário aos investimentos na educação. Mas também apresentaram os dados que a desmentem. A Educação e a Investigação ocupava a sétima posição nos investimentos de dez sectores considerados. Cabia-lhe 4,5 por cento do total, menos de metade do que era previsto para o Turismo (9,6%).
«A educação na democratização do país», assim se intitulava a tese, na qual defenderam que não há outra forma de aprender do que «aprender usando». Defenderam que «a escola é, ou deveria ser, logo após a iniciação familiar, um instrumento da implantação da cidade política dos homens civilizados».
Todavia, nesse ano de 1969, as taxas de escolarização acima do ensino primário «são baixíssimas, sinal de que nos encontramos muito aquém — como há trinta anos relativamente à alfabetização — de outros países da Europa». Situação considerada incompatível com o mundo moderno. E «só a tacanhez de certas minorias sociais pôde supor que a ignorância e a cultura rudimentar das massas aproveita ao privilégio».
Os dois oposicionistas sustentaram que «a tentativa de corrigir o erro, com atraso, paga-se caro, porque a formação profissional extra-escolar é dispendiosíssima». Citaram com agrado as palavras do secretário de Estado da Indústria, Rogério Martins, dirigidas a industriais do Norte do país, «incitando-os a colaborar na elevação do “nível global da classe operária” pagando-lhes mais».
Disse o membro do governo, citado na tese, «que não há melhor meio para a formação de capital técnico que a melhoria dos salários. O operário, honra lhe seja feita, e nunca é de mais publicamente o reconhecer, investe o que ganha da maneira socialmente mais útil, que é elevar o nível de educação e habilitações dos seus filhos; assim transfere para o futuro a sua poupança com juros socialmente muito superiores aos de qualquer fonte, e contribui para o progresso industrial pela elevação substancial do nível de cultura do agente do trabalho». Seria útil que os actuais membros do governo relessem Rogério Martins e considerassem, como ele, que «permitir e incitar este fenómeno é um meio privilegiado de acelerar o desenvolvimento».
Há vários outros contributos nas teses do Congresso de 1969. J.A. dos Santos Simões abordou a democratização do ensino em Portugal e o ensino particular, Veiga Pires e Veloso Pinho dissertaram sobre a extensão e profundidade do ensino superior em Portugal e Rogério Fernandes sobre a batalha socialista pela democratização do ensino.
Salientaram em Aveiro que era impossível hoje aceitar uma universidade sem autonomia, onde a cogestão é um mito e sem participação dos estudantes. Criticaram a falta de escolas, incluindo universitárias, reivindicaram o ensino infantil gratuito, a formação de professores, a democratização do conteúdo do ensino e a correcção das assimetrias e desigualdades da rede escolar a todos os níveis.
Mas também em 1973, o 3º Congresso da Oposição Democrática, que decorreu em Aveiro, de 4 a 8 de Abril, acrescentou um volume considerável de contributos, em teses, no debate e nas suas conclusões. Os democratas lembraram que «a reforma do ensino anunciada pelo actual ministro entra em contradição, nos princípios que a dominam e proclamam, com os condicionalismos económico-sociais e políticos que caracterizam a actual sociedade portuguesa e que a reforma teoricamente parece ignorar».
Diziam que «a verdadeira democratização consiste na criação de uma autêntica igualdade de oportunidades», preconizavam o prolongamento da escolaridade obrigatória até aos 14-15 anos, a criação e diversificação de estabelecimentos de ensino superior e novas universidades em várias regiões do país, além das anunciadas por Veiga Simão.
Mas as críticas e o cepticismo quanto ao alcance da reforma também soaram na ala liberal do regime. O deputado Miller Guerra afirmou que «é impossível modernizar o ensino se, por exemplo, a economia continuar atrasada, se a saúde continuar pisando velhos caminhos, se a informação continuar a viver à sombra de estafados dogmas». E considerava que «as esperanças fundadas só nas modificações da educação são vãs...»
António Reis também interpelou a reforma, em artigo publicado no Notícias da Amadora2. Perante uma transição ideológica entre a filosofia da educação do ministro Galvão Teles e a de Veiga Simão, questionou os seus fundamentos e em que medida reflectia «as necessidades económico-políticas do bloco social no poder?». Perguntou também como «se perpetuam com o novo esquema os mecanismos de selecção social?»
Num artigo publicado mais tarde, a propósito do falso diálogo dos exames3 e que foi cortado parcialmente, é citado Marcello Caetano, quando afirma que «no fim do ano chega o momento crucial do exame. Professor e aluno que até aí, em geral, tinham sido indiferentes um ao outro, defrontam-se como adversários».
Reconhece que esse momento era encarado pelo estudante como «uma espécie de torneio em que o professor, incontestavelmente mais bem apetrechado, procura derrotá-lo», numa «luta desigual». E em vez do que deveria ser uma «indagação serena», tornava-se em geral «uma cena tétrica durante a qual a maioria dos estudantes trava o seu primeiro diálogo com o professor».
O contraponto destes discurso era dado por estudantes franceses, cujas palavras a Censura se encarregou de cortar. «O aspecto repressivo dos exames condicionam e alienam o trabalho dos estudantes e dos professores. Constitui um dos factores que falseia a relação estudante-professor e obriga uns e outros a situarem-se de facto em posição de força».
Mário Rodrigues, autor do artigo, afirmava que os exames constituem um dos múltiplos mecanismos de selecção social. Integram-se «perfeitamente num esquema de relações sócio-económicas em que uma minoria dominante detém o privilégio cultural de escolher os que melhor possam servir os seus interesses, a médio ou longo prazo».
«Acresce ainda o carácter quase policial da prova de exames, com todos os seus aspectos de vigilância repressiva, de sanções eliminatórias e mesmo de humilhação do aluno». «O sentido da competição e do “triunfo” é uma das componentes ideológicas da sociedade dividida, em que tudo se atribui à “vontade” individual, à “moral” de cada um, abstraindo das condições objectivas e colectivas da vida social».
Notas
(1) «Um grupo social – Os estudantes do Ocidente», Notícias da Amadora, nº 573, de 9 de Setembro de 1972.
(2) «Questões prévias a propósito da reforma do ensino», António Reis, Notícias da Amadora, nº 489, de 30 de Janeiro de 1971.
(3) «Exames ou o falso diálogo», Mário Rodrigues, Notícias da Amadora, nº 564, de 8 de Julho de 1972.
Referências bibliográficas
«II Congresso Republicano de Aveiro – Teses e Documentos», volume I e II, Seara Nova, Lisboa, 1969.
«3º Congresso da Oposição Democrática – Conclusões», Seara Nova, Lisboa, 1973.
Caetano, Marcello, «Depoimento», Distribuidora Record, Rio de Janeiro, 1974.
Com cortes de Censura a vermelho.
http://www.noticiasdaamadora.com.pt/nad/artigodossaut.php?codaut=PPLocal&eaid=576&lng=pt
Sem comentários:
Enviar um comentário