Justiça: Ex-provedor Luís Rebelo quer receber 200 mil euros
Denunciantes da Casa Pia julgados

Enquanto o julgamento de pedofilia da Casa Pia decorre ao ritmo de uma sessão semanal sem fim à vista, dois dos principais denunciantes do escândalo de abusos sexuais na instituição estão a ser julgados por difamação, arriscando-se a pagar avultadas indemnizações.

* Ana Luísa Nascimento

O mestre de relojoaria Américo Henriques, que durante 27 anos denunciou aos responsáveis da Casa Pia os abusos de Carlos Silvino, ouve na próxima sexta-feira, dia 8 de Junho, a sentença no âmbito de um processo de difamação que lhe foi movido pelo ex-provedor Luís Rebelo. Em causa estão declarações proferidas pelo professor, em 2002, quando responsabilizou os dirigentes da Casa Pia por nada terem feito, apesar dos constantes avisos, contra o ex-motorista acusado de centenas de abusos sexuais.

“Todos os dirigentes conheciam muito bem o processo de Carlos Silvino”, reiterou em julgamento o mestre Américo Henriques, que chegou a ser acusado de perseguição a ‘Bibi’, na sequência das várias queixas que apresentou desde 1975. Luís Rebelo considerou as declarações do mestre de relojoaria como difamatórias e processou-o. O mesmo Ministério Público que acompanhou a queixa pede agora a absolvição do professor, a quem Luís Rebelo pede cem mil euros de indemnização. A sentença está marcada para 8 de Junho no Tribunal de Almada.

A mesma soma de cem mil euros é também pedida por Luís Rebelo ao ex-casapiano Pedro Namora. Em causa estão factos idênticos aos que estiveram na origem do processo contra o mestre Américo Henriques.

BAGÃO DEFENDE

Pedro Namora, que em 2002 foi um dos principais ex-alunos da instituição de apoio social que tomaram a cargo a divulgação do escândalo de abusos – ao lado de Adelino Granja, do qual mais tarde viria a afastar-se –, elegeu o professor de relojoaria como um herói e acusou também as sucessivas direcções da Casa Pia de Lisboa de terem silenciado os abusos de Carlos Silvino. Quando o caso veio a público o ex-casapiano apelou mesmo ao afastamento de Luís Rebelo da Casa Pia de Lisboa, afirmando ter perdido o respeito pelo provedor após a polémica declaração de que só havia um pedófilo na instituição.

O advogado e ex-aluno da Casa Pia está a ser julgado em Almada e, na próxima sessão, a realizar na terça-feira 5 de Junho, serão ouvidas algumas das suas testemunhas de defesa, designadamente Bagão Félix, ex-ministro da Segurança Social com a tutela da Casa Pia de Lisboa, que exonerou Luís Rebelo e nomeou Catalina Pestana provedora.

Recorde-se ainda que as próprias alegadas vítimas de abusos sexuais na Casa Pia de Lisboa foram alvo de processos de difamação por parte de arguidos. No entanto – e por decisão do ex-procurador-geral da República Souto Moura – todos esses casos foram suspensos até que exista uma decisão no megaprocesso de pedofilia.

CASOS PARALELOS

RAQUEL CONDENADA

Raquel Cruz foi condenada ao pagamento de uma indemnização de cinco mil euros ao inspector da Polícia Judiciária Dias André. O Tribunal de Alenquer considerou que a mulher de Carlos Cruz atentou contra a honra do inspector em duas crónicas, publicadas em 2003, e condenou-a por um crime de difamação agravada.

RITTO JULGADO

Jorge Ritto vai ser julgado por denúncia caluniosa e difamação agravada num processo que tem como queixosos os inspectores da Polícia Judiciária que investigaram o processo de pedofilia da Casa Pia. O embaixador acusou Dias André e Rosa Mota pela divulgação parcial do conteúdo dos seus diários, apreendidos quando foi detido.

PEDROSO ILIBADO

Paulo Pedroso e os advogados João Pedroso e Celso Cruzeiro foram ilibados no processo de difamação que lhes foi movido pelos inspectores que investigaram o caso de pedofilia. Na origem da queixa esteve o despacho de abertura de instrução de Pedroso, no qual os advogados teceram duras críticas à investigação, chegando mesmo a acusar os inspectores de terem “forjado” a assinatura de uma das vítimas.

JOVEM ARGUIDO

‘João A.’, ex-casapiano que acusou várias pessoas de abusos sexuais e é testemunha do caso de pedofilia, foi processado por Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues e Jaime Gama. O jovem não foi pronunciado em dois dos casos, mas vai a julgamento no âmbito da queixa apresentada por Jaime Gama.

in Correio da Manhã 2007.06.04