Estado do Sítio
Sempre pequeninos

* António Ribeiro Ferreira,
Jornalista

O combate à corrupção é um tema recorrente e muito querido de presidentes da República, de esquerda ou centro-esquerda, de primeiros-ministros, socialistas ou sociais-democratas, dos queridos partidos que tomam conta de todos nós, cidadãos deste sítio cada vez mais mal frequentado, e de esforçados especialistas em várias matérias que, de tempos a tempos, lançam imensas pistas sobre corruptos em comentários avulso em jornais, rádios e televisões. Enfim, todos sabem que a corrupção sempre existiu, que está mais florescente do que nunca nesta democracia com 33 anos e também reconhecem que as empenhadas, esforçadas e de certo competentes polícias nunca conseguiram apanhar um grande corrupto.

Os êxitos neste domínio raramente passam de fiscais de obras de autarquias, guardas de trânsito e de uns poucos presidentes de autarquias pouco prevenidos que são usados como troféus e biombos de um sistema que vive alegre e voluntariamente atolado em corrupção. Um sistema que, para além do mais, pune severamente com o exílio, dourado ou não, quem ousa pôr o dedo na ferida e tem o desplante de fazer propostas altamente perigosas para os senhores e senhoras que acumularam milagrosas fortunas nestes doces anos de santa impunidade e da sagrada presunção de inocência, base essencial de qualquer Estado que se diz de Direito. Um princípio que este Governo do licenciado José Sócrates fez questão de invocar quando recusou liminarmente que o ónus da prova sobre as grandes riquezas ficasse a cargo dos cidadãos e não das autoridades policiais e judiciais. É por isso uma enorme surpresa ver este mesmo Executivo vir agora lançar para a praça pública uma proposta que prevê a suspensão obrigatória dos mandatos dos autarcas arguidos, acusados por um Tribunal de Instrução de ilegalidades administrativas graves, antes de serem julgados e de as sentença transitarem em julgado.

Se a presunção de inocência é a tal base de um Estado de Direito, este projecto pode significar que o Governo chegou à conclusão que este sítio não é um Estado e muito menos um Estado de Direito. Mas também pode ser um enorme embuste, uma imensa cortina de fumo para esconder a grande corrupção e a falta de vontade política de a combater eficazmente.

É o Portugal salazarento no seu melhor. Na política, na economia, na justiça, na mentira, nos hábitos, nos costumes e na corrupção. Os grandes senhores são sempre inocentes até prova em contrário, os pequeninos mexilhões são sempre culpados até prova em contrário.

in Correio da Manhã, 2007.06.11