Violência Doméstica

Porto: Absolvição para mulher de 63 anos que matou marido

Juiz aplaudido na sala

* Joaquim Gomes,

Porto

A mulher que matou o marido para defender as filhas, ao fim de 40 anos de maus tratos, foi absolvida no Tribunal de São João Novo, num clima emocionante que acabou com uma grande salva de palmas para o juiz-presidente.

A arguida, Clementina Pires, de 63 anos, deixou a sala de audiências acompanhada por familiares, tendo afirmado aos jornalistas esperar que “este caso sirva de exemplo para as outras vítimas”, reconhecendo “não ser fácil denunciar estas situações” e “nunca o fiz porque se não era pior”.

O juiz-presidente, João Grilo, da 4.ª Vara Criminal do Porto, afirmou que a mulher “agiu sob forte pressão psicológica” na noite da morte, a 14 de Setembro de 2004, num episódio “tremendamente traumático” com a família, que era “completamente disfuncional”.

O magistrado recordou o último relatório da Amnistia Internacional segundo o qual no ano passado houve 39 vítimas mortais de violência doméstica em Portugal, “todas elas mulheres”, afirmou o presidente do tribunal colectivo, João Grilo.

Antes de anunciar a sua decisão, o juiz resumiu todo o calvário que a mulher e as duas filhas, já adultas, viveram durante 40 anos, até que o marido, Januário Rodrigues, de pistola em punho, entrou na casa de família, desferindo dois pontapés na mulher, enquanto a insultava. Após a entrada na sua residência, obrigou a mulher e as filhas a acompanhá-lo para um local desconhecido, cerca das duas horas da madrugada. Com uma foice e um martelo, ameaçou todas e dirigiu-se contra a esposa, que em desespero de causa se defendeu, com uma machada, na cozinha, tendo-o golpeado, até o inanimar, vindo a falecer cinco dias depois no Hospital de São João.

Acusada de um crime de homicídio na forma privilegiada, por matar o marido numa situação de grande exaltação, porque receava o pior para si e as filhas, Maria Clementina foi absolvida pelo colectivo de juízes, que a aconselharam a “aproveitar o resto da vida”.

De acordo com João Grilo, todos os antecedentes e as circunstâncias da noite do crime são suficientes para justificar a exclusão de ilicitude de Maria Clementina. Daí impor-se a sua absolvição, segundo salientou o presidente do Colectivo, para quem a vítima “vivia numa situação de quase esclavagismo”.

“A única coisa que se fez, durante estes últimos anos, para se combater as situações de violência doméstica foi, em termos legislativos, enquadrar os crimes como públicos e não já como semipúblicos, o que, na prática, vale zero para os tribunais”, acrescentou o juiz-presidente, preconizando uma reavaliação para este tipo de crimes.

Para a absolvição foram decisivas as “agressões gratuitas que vitimaram a família” e em que Maria Clementina era o “bode expiatório”.

“A senhora poderia ter sido a 40.ª vítima de violência doméstica”, disse o juiz-presidente, dirigindo-se para a arguida, que estava vestida de negro e que ouviu atentamente a sentença.

O advogado Luiz Vaz Teixeira, em defesa da arguida, referiu que “se fez a mais elevada justiça, atendendo ao caso dramático desta senhora e toda a família, incluindo duas jovens com problemas psiquiátricos, que foram sempre exploradas como mão-de-obra barata, sempre a favor do falecido”. O Ministério Público não recorrerá da absolvição.

in Correio da Manhã 2007.06.01

Julgamento: Sexagenária matou o marido com machada

Matei para salvar as minhas filhas

* João Carlos Malta

"Estava aterrorizada e ele estava a ameaçar-me a mim e às minhas duas filhas com a foice-machada na mão. Matei para salvar as minhas filhas”, disse Maria Clementina Pires, que ontem começou a ser julgada no Tribunal de S. João Novo, no Porto, por ter morto o marido à machadada. Está acusada de homicídio privilegiado, cuja pena pode ir de um a cinco anos de prisão.

Através de relatos emocionados, Clementina e as duas filhas descreveram os factos da vida de uma família de classe média, que tinha um pequeno negócio ligado a cortinados, até à morte de Januário, numa madrugada de Setembro de 2004. As três descrevem-no como um homem impiedoso, que as espancava quase diariamente pelas mais fúteis razões. Nunca denunciaram os maus tratos por temerem que, se Januário descobrisse, as matasse.

“Ele chegou a casa e começou logo a bater-me e a insultar-me. Disse para ir acordar as minhas filhas para sairmos de carro, sem dizer porquê. Foi para o quarto e começou a ameaçar-me com uma pistola, que depois largou”, afirmou a arguida.

Os acontecimentos precipitaram--se e, já com Januário a empunhar uma foice-machada perante as duas filhas, Clementina pegou numa machada de cozinha e desferiu vários golpes na cabeça do marido.

“Vivíamos num terror permanente, sempre com medo do que podia acontecer ”, disse por seu turno Ana Cristina, filha do casal. O julgamento continua no dia 3 de Maio.

MAUS TRATOS ERAM DIÁRIOS

Desde que tinha casado com Januário Pires, há quarenta anos, que Maria Clementina descobriu a faceta violenta do marido. “Ele fazia de mim uma escrava. Tinha de lhe fazer tudo, até atacar os sapatos. Se havia alguma coisa que lhe corria mal, batia-me”, contou ao colectivo de juízes a arguida. Poucas semanas antes de ter matado o marido foi espancada na rua.

“Tínhamos ido a um funeral e apanhei boleia com uma pessoa conhecida. Ele viu e bateu-me à frente do irmão dele”, disse. Mas as duas filhas, Ana Cristina e Maria Teresa, também sofreram.

“O meu pai dizia que preferia ver-nos mortas do que casarmos com alguém”, conta Ana Cristina, que hoje exerce advocacia.

in Correio da Manhã 2007.04.27

Julgamento: Sexagenária matou o marido com machada

Matei para salvar as minhas filhas

* João Carlos Malta

As agressões, ameaças e injúrias que Januário não se cansava de repetir dia após dia à mulher e às duas filhas, tornaram a vida de Maria Clementina num inferno. Após uma violenta discussão em Setembro de 2004, quando juntamente com as filhas era ameaçada pelo marido que empunhava uma foice-machada, no meio de uma intensa luta, matou Januário com vários golpes na cabeça.

Maria Clementina Pires, de 63 anos, começa a ser hoje julgada no Tribunal de São João Novo, no Porto, acusada de homicídio privilegiado, cuja pena varia entre um e cinco anos de prisão.

A arguida foi casada com Januário Rodrigues Pires durante quarenta anos, sendo que este desde há bastante tempo que vinha demonstrando um comportamento violento para com Maria Clementina e as duas filhas, Ana Cristina e Maria Teresa. Os maus tratos eram infligidos sem qualquer justificação, e nenhuma das vítimas apresentava queixa à polícia por medo de retaliações. Januário, sem razão aparente, chegava a dizer-lhes que tinha armas em casa e que um dia as mataria. Na noite do dia 13 de Setembro de 2004, Januário saiu de casa dizendo que ia pernoitar a outra casa, propriedade do casal. No entanto, nessa mesma madrugada, regressou à residência em que estavam mulher e filhas e tocou à campainha. Quando a arguida abriu a porta, o marido desferiu-lhe logo dois pontapés nas pernas enquanto a acusava de não lhe levar o leite para tomar os comprimidos. Januário Pires estava cada vez mais nervoso e já no hall de entrada pegou numa foice-machada com a qual ameaçou agredir a mulher e as filhas. Durante as ameaças foi dando pontapés nas três mulheres. Temendo pela sua vida e pela das filhas, Maria Clementina pegou numa machada de cozinha e depois de empurrar Januário para o chão, desferiu-lhe vários golpes na cabeça.Em resultado dos ferimentos provocados, Januário morreu cinco dias depois no hospital.

"AGIU SOB FORTE PERTURBAÇÃO"

Apesar da acusação afirmar que Maria Clementina actuou de forma “voluntária, livre e consciente” desferindo vários golpes em Januário Pires com o propósito de o matar, não deixa de reconhecer algumas atenuantes para a atitude da arguida. É dito que esta “agiu sob forte perturbação psíquica, em estado de exaltação e sob o efeito de dor física” resultante das agressões que Januário Pires se encontrava a infligir à arguida e às duas filhas do casal, e “às iminentes agressões que o mesmo se preparava para consumar” com a utilização da foice-machada. E não esconde “os maus tratos físicos e psicológicos perpetrados por aquele contra mãe e filhas nos últimos anos”. A arguida aguardou o julgamento em liberdade estando obrigada a apresentar-se semanalmente às autoridades. Na sessão de hoje testemunharão as filhas do casal.

APONTAMENTOSHOMICÍDIO PRIVILEGIADO

O Código Penal descreve este tipo de crime como: “Quem matar outra pessoa dominado por compreensível emoção violenta, compaixão, desespero ou motivo de relevante valor social ou moral, que diminuam sensivelmente a sua culpa.”

ARMA DO CRIME

Durante a luta com Januário, a arguida foi buscar uma machada de cozinha, com cabo de madeira e 31 centímetros. Maria Clementina acabou por desferir vários golpes na cabeça do marido, enquanto este continuava a empunhar uma foice-machada.

ATERRORIZADAS

Maria Clementina e as duas filhas, Ana Cristina e Maria Teresa, viviam aterrorizadas. As ameaças e agressões avolumaram-se durante anos.

SOBRINHAS

Juntamente com o casal e as duas filhas, no número 1733 da Rua de São Roque da Lameira, no Porto, viviam duas sobrinhas de Januário e Maria Clementina, as quais alegadamente sofrem de anomalias psíquicas.

in Correio da Manhã 2007.04.26

Quadro - "Between Spaces" By Castaneda Zevallos

NOTA - A violência, qualquer que ela seja, é sempre censurável. embora possa haver atenuantes que levem à sua desculpabilização. Da violência doméstica não são vítimas apenas as mulheres, as crianças e os adolescentes, os idosos ou os portadores de incapacidadade. A violência doméstica é também exercidas pelos filhos sobre os pais e, menos badalada, das mulheres sobre os homens, muitas vezes apenas psicológica e refinada, mas nem por isso menos violenta. Sobre esta última poderia dar múltiplos exemplos, mas neste momento não me apetece falar sobre isso.

Victor Nogueira