CGGTP - Faltam medidas contra o desemprego Menos 200 empregos por dia

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O número real de desempregados ronda os 700 mil

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Faltam medidas contra o desemprego
Menos 200 empregos por dia
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A CGTP-IN reclamou medidas urgentes de combate ao desemprego e salientou que, só em Novembro, cerca de 200 postos de trabalho foram diariamente destruídos.

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A central exigiu «uma outra política que responda aos problemas económicos e sociais do País» e que combata efectivamente «a destruição do emprego na indústria e a não renovação dos contratos de trabalho, decorrentes da elevada precariedade dos vínculos laborais estão na origem deste flagelo que atinge um número cada vez maior de mulheres, homens e jovens trabalhadores».

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Comentando os dados mais recentes do Instituto de Emprego e Formação Profissional, a CGTP-IN salientou, num comunicado de dia 23, que os 523 680, inscritos nos Centros de Emprego «estão longe de corresponder ao número real de desempregados que, neste momento, ronda as 700 mil pessoas, metade das quais sem acesso ao subsídio de desemprego». A central reivindica «o alargamento das prestações sociais para os desempregados, a ruptura com o actual modelo de desenvolvimento, garantia de emprego estável e com direitos, combatendo a precariedade, e que seja dada resposta aos problemas estruturais do País, designadamente através da dinamização e a modernização do sector produtivo».

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Contrariando declarações do Governo e do presidente do IEFP, segundo as quais Portugal já estaria numa fase de estagnação do desemprego, a central salientou que «estamos confrontados, no dia-a-dia, com o seu agravamento», e recordou «o recrudescimento dos salários em atraso, os processo oportunistas e, por vezes, ilegais de lay-off, protagonizados por várias entidades patronais.

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Preocupada com um eventual agravamento do desemprego nos próximos meses, a CGTP-IN salientou que esta realidade «confirma a ineficácia das medidas repetidamente anunciadas pelo Governo contra o desemprego», e aconselhou o Executivo PS a «fazer menos propaganda e a apresentar verdadeiras soluções».

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Algarve «campeão»

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O Algarve situa-se «entre as regiões de maior precariedade laboral da Europa», afirmou, dia 23, a União dos Sindicatos do Algarve, salientando que, em Novembro, o desemprego, naquela região, atingiu o pior registo oficial dos últimos 20 anos, afectando mais de 26 mil trabalhadores.

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Reivindicando do Governo a obrigação de apresentar e de fazer executar medidas que afastem a crise que afecta a região, travando o desemprego, criando postos de trabalho e garantindo protecção social aos desempregados e aos carenciados, a união exigiu um efectivo relançamento da economia regional.

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Ao analisar os dados do IEFP, a estrutura sindical da CGTP-IN constatou haver, no Algarve, mais 9056 desempregados do que no mesmo mês do ano anterior, o que significa uma subida de 59,8 por cento, «muito acima do crescimento médio anual nacional do desemprego», situado em 28,2 por cento.

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A região também continua a assistir a um «acentuado crescimento de desempregados inseridos em Programas Ocupacionais, que tende a distorcer comparações relativas a anos anteriores». Se, em Novembro de 2008, existiam 15146 desempregados inscritos no IEFP, dos quais 1232 estavam em Programas Ocupacionais, no mês passado havia 26218 trabalhadores naqueles programas.

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Recordando o encerramento diário de micro e pequenas empresas e as dificuldades que estas enfrentam, a união revelou grande preocupação por haver «muitas centenas de empresas que aguardam pelo fim da quadra natalícia para encerrarem».

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MTD contra «procura activa»

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O Movimento dos Trabalhadores Desempregados reivindicou, dia 23, o fim das regras que obrigam à procura activa de emprego e à apresentação quinzenal dos beneficiários do subsídio de desemprego, por considerar que «numa altura em que o emprego é escassíssimo, a obrigatoriedade da procura activa obriga o trabalhador a “procurar água no deserto”».

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Em declarações à Lusa, o presidente do MTD, Manuel Bravo, recordou que o movimento apresentou uma carta reivindicativa com estas reclamações ao Ministério do Trabalho e aos grupos parlamentares, menos ao do PS, que ainda não se dignou a receber qualquer delegação do Movimento.

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Segundo o mesmo dirigente, «não faz sentido os desempregados serem obrigados a apresentar provas de procura activa de emprego quando as entidades patronais não são obrigadas a facultar essas mesmas provas». Excessiva foi considerada a obrigação de os beneficiários do subsídio de desemprego se apresentarem quinzenalmente, em Centros de Emprego ou Juntas de Freguesia, obrigando a gastos com transportes suportados pelos desempregados. Segundo Manuel Bravo, aquela obrigação, decorrente do Decreto-Lei 220/2006, põe estes trabalhadores numa situação de termo de identidade e residência. Como alternativa, o MTD considera mais eficaz, para combater fraudes, um reforço das acções inspectivas, «que não existem».

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Das propostas do Movimento consta a atribuição de reforma imediata e sem penalizações para todos os trabalhadores com 40 anos de descontos.

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Avante 1383 - 2009.12.30
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