Esmolas
Igreja sofre com falta de dinheiro

Secundino Cunha, Braga / M.A.G.

A crise económica que o País atravessa, o desemprego, que afecta cada vez mais famílias, e a moeda única europeia são, segundo os párocos, capelães de igrejas e reitores de santuários, as razões fundamentais para a quebra que, nos últimos três anos, se tem registado nas esmolas e donativos e que ronda os 25 por cento.

As grandes excepções à regra são os santuários de Fátima e de S. Bento da Porta Aberta, no Gerês.

Em Fátima, as esmolas e ofertas desceram de 9,9 milhões de euros em 2002 para 9,1 milhões em 2005, o que representa uma quebra de oito por cento. Em S. Bento, o segundo maior santuário do País, os dados não estão ainda apurados, mas a Irmandade fala de uma quebra de dois por cento nos últimos três anos.

Os responsáveis pela área económica das dioceses de Coimbra, Viseu, Funchal, Setúbal, Évora e Faro também garantem ao CM que as esmolas têm diminuído de ano para ano – sobretudo a partir 2003.

O monsenhor Domingos Silva Araújo, reitor da basílica dos Congregados, em Braga, fez as contas e disse ao Correio da Manhã que, em 2004, foram colocados nas caixas de esmolas e nos cestos do ofertório 58 030 euros e que, em 2005, essa verba desceu para os 43 937 euros.

“Foi uma descida superior a 14 mil euros, ou seja, uma quebra de 25 por cento nas receitas provenientes das esmolas dadas na igreja”, disse este responsável, atribuindo as razões deste “corte” nas esmolas à crise e ao euro.

“Por um lado as pessoas têm menos dinheiro e, como tal, também dão menos, mas a verdade é que as quebras começaram a notar-se com a entrada em circulação do euro. Eu acho que a nova moeda ainda assusta as pessoas e então elas optam por pôr no prato as moedinhas escuras, de um, dois ou cinco cêntimos”, acrescentou o padre Silva Araújo.

Mas a redução das esmolas não é um exclusivo das igrejas de cidade ou das paróquias. Também os santuários estão a viver um período de “quebra acentuada”.

Bom Jesus, em Braga, Penha, em Guimarães, ou Senhora dos Remédios, em Lamego, também se têm ressentido da crise, com as receitas provenientes das esmolas dos peregrinos a caírem entre vinte e trinta por cento.

“Quando mal chega para o pão, corta-se na devoção”, diz Bernardo Reis, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Braga, que tem registado quebras próximas dos trinta por cento nas esmolas nas igrejas da Misericórdia, de S. João Marcos e, sobretudo, na capelinha do S. Bentinho do Hospital.

“No S. Bentinho, por onde passam centenas e, por vezes, milhares de pessoas por dia, as quebras nas esmolas são de, pelo menos, trinta por cento, o que reflecte, de facto, a crise que o nosso país atravessa”, garante Bernardo Reis.

MENOS GENTE A PAGAR A CÔNGRUA

A esmagadora maioria dos párocos facilita tudo. Nesta altura da Páscoa envia para casa dos paroquianos uma carta com as contas do Conselho Económico da Paróquia e com uma ficha para referir o montante que pretende pagar de ‘direitos’, ou côngrua, assim como o nome e o número de contribuinte, para a emissão do recibo para o IRS. Mesmo assim, há cada vez menos gente a contribuir para o sustento do pároco e para as despesas da paróquia.

A côngrua, que antigamente revertia para o pároco, agora destina-se ao fundo paroquial, que é gerido pelo Conselho Económico (chamava-se comissão fabriqueira) e de onde são pagas todas as despesas da paróquia, a começar pelo ordenado do pároco. Mas é também daí que sai o dinheiro para obras na igreja e para o pagamento de bens tão essenciais como água e luz.

Os párocos vão tentando convencer os fiéis da necessidade de todos contribuírem, mas, por causa da crise e também devido à diminuição dos católicos praticantes, também estas receitas têm descido. Para já não há dados, mas em algumas paróquias as quebras superam os sete por cento ao ano.

FIÉIS SÓ DÃO MOEDAS PEQUENAS

Desde a entrada em circulação do euro, as caixas de esmolas e os cestos que percorrem as igrejas por altura do Ofertório enchem-se de moedas negras. Os padres queixam-se de que o que mais aparece são moedas de um, dois e cinco cêntimos. Moedas amarelas são poucas e as brancas e amarelas (de um euro e dois euros) são raríssimas.

SALÁRIO DOS PADRES ESTÁ ISENTO DE IRS

Os padres estão isentos de pagar IRS desde que o seu salário não ultrapasse sensivelmente o equivalente ao salário mínimo nacional. Segundo apurou o CM junto de fontes da Administração Fiscal, a nova Concordata assinada em 18 de Dezembro de 2004 consagrou a figura do “estipêndio da missa”, um montante que é reservado ao pároco para que este possa prover às necessidades do dia-a-dia.

O Direito Canónico diz que os padres têm direito, para si, a um estipêndio de uma missa por dia, que lhe será atribuído para que possam viver com dignidade. A Administração Fiscal reconheceu essa possibilidade e consagrou uma isenção de IRS até a um montante equivalente ao salário mínimo. Tudo o que o padre ganhar acima desse montante será tributado em IRS. Esta salvaguarda foi introduzida para contemplar as situações em que os eclesiásticos auferiam um ordenado por funções que não estavam directamente relacionadas com o culto, como era o caso dos padres professores em instituições de solidariedade social.

No que se refere às doações, também elas estão isentas do pagamento de impostos.

As mudanças fiscais mais relevantes deram--se ao nível da tributação do património, uma vez que a Concordata coincidiu com a abolição da Sisa e da Contribuição Autárquica e a sua substituição pelo Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre Transacções (IMT).

Neste aspecto, o artigo 26, n.º 2 da Concordata consagrou a isenção de IMI a todos os lugares de culto ou outros prédios ou parte deles directamente destinados a fins religiosos, as instalações de apoio directo e exclusivo às actividades com fins religiosos, os seminários ou quaisquer estabelecimentos destinados à formação eclesiástica ou ao ensino da religião católica, bem como as dependências ou anexos dos prédios a uso de instituições particulares de solidariedade social.

Todos os imóveis que estejam fora desta classificação estão, teoricamente, abrangidos pelo IMI. No entanto, o problema está no facto de mais de sessenta por cento dos bens patrimoniais da Igreja (igrejas, seminários, centros sociais e paroquiais, residências de párocos, museus e terrenos diversos) não estarem ainda avaliados.

Um levantamento dos bens imóveis que pertencem à Igreja começou a ser realizado em 2005, através da Comissão para os Bens Culturais, e trata-se de um processo que poderá levar muitos anos até estar completamente concluído.

Para além disso, todas as actividades de beneficência, como lares, creches ou centros sociais, podem beneficiar de isenção ao nível do IRC.

Também o problema dos descontos dos padres para a Segurança Social ainda não ficou completamente definido com a Igreja a negociar com o Governo um novo regime para os eclesiásticos.

PROMESSAS SÃO PARA CUMPRIR

É uma das razões pela qual os grandes santuários, como Fátima e o S. Bento da Porta Aberta, passam de certa forma incólumes a esta crise. É que quem faz promessas sabe que tem de as cumprir e, por muito que custe, a esmola prometida ao Santo ou a Nossa Senhora vai parar aos cofres do santuário. É que, mesmo que a tentação seja grande, ninguém arrisca deixar uma promessa por cumprir. E a explicação é simples: se S. Bento tirou os cravos ao filho, diz o povo, também lhos pode devolver. Com estas coisas não se brinca.

DESEMPREGO PREOCUPA A IGREJA

O aumento do desemprego em Portugal é a causa primeira da crise económica que o País atravessa e, por consequência, o principal motivo da quebra de 25 por cento que se regista nas esmolas e nas ofertas nas missas.

O arcebispo primaz de Braga e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Jorge Ortiga, diz que, “apesar de notar alguma diminuição nos donativos, isso não constitui grande problema para a Igreja, que está habituada a viver dentro de regras apertadas. A nossa preocupação primeira vai para as famílias que, de um momento para o outro, se vêem mergulhadas em grandes dificuldades. O desemprego é, nesta altura, o maior problema da sociedade e, como tal, o maior problema da Igreja”.

OCUPAÇÃO DO CLERO

PÁROCOS

O número de párocos em Portugal ronda os 2100, menos de metade das paróquias existentes. Mas não devem chegar a 800 os que exercem a actividade em exclusivo, ou seja, têm de viver com 618 euros por mês.

BISPOS

Os titulares de dioceses, no continente e ilhas, são 20 - 17 bispos, dois arcebispos e um cardeal patriarca. Mas a juntar a estes há ainda nove bispos auxiliares e uma dúzia de eméritos, ou seja, que têm mais de 75 anos.

CÓNEGOS

Nas vinte dioceses portuguesas há cerca de 250 cónegos. Apesar do título, o rendimento é igual ao dos padres. Acontece é que, quase sempre, os cónegos têm funções remuneradas nas suas dioceses.

PROFESSORES

Já foram mais os padres professores nas escolas. Por ordem das dioceses, esses lugares estão a ser ocupados por leigos licenciados em Teologia. Mesmo assim, em liceus e universidades há 1900 padres a dar aulas.

NOTAS

SANTUÁRIO DE FÁTIMA TEM RESISTIDO À CRISE

Desde 2002, quando arrecadou 9,9 milhões de euros, o Santuário de Fátima registou descida de apenas oito por cento até 2005.

BASÍLICA EM BRAGA PERDEU 14 MIL EUROS

Em Braga, a Basílica dos Congregados deixou de receber, comparando com valor de 2004, mais de 14 mil euros em 2005.

CONSTRUÇÃO PAGA COM DINHEIRO DAS ESMOLAS

As obras de construção do novo Santuário de Fátima, a inaugurar em Outubro, foram pagas com dinheiro de esmolas e dádivas.

NÚMERO DE NOVOS PADRES AUMENTA

A Igreja Católica portuguesa ordenou 41 novos padres em 2007, mais quatro do que no ano passado.

in Correio da M anhã - 2007.04.04

Cartoon - Salteiro - 1974