Justiça dos ricos?
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* Jú - Terreiro do Paço

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Como aqui se previu a Operação Furacão acabou por se revelar a Operação Brisa Suave, se haviam dúvidas o comunicado da Procuradoria-Geral da República antecipou o que vai acontecer:

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«Relativamente às sociedades e pessoas que tenham aderido ao esquema de fraude e se mostre, de acordo com a Administração Fiscal, que a situação tributária se encontra integralmente regularizada, considerando-se reposta a verdade tributária, prevemos que, em breve, o Ministério Público possa definir a respectiva situação processual, sendo então apreciada a sua sujeição ou não a julgamento, nos termos das possibilidades e condicionantes legalmente previstas.» [Diário de Notícias]

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Antes de mais, importa questionar o porquê deste comunicado? É mais do que evidente que depois de todo o barulho que se fez era necessário preparar o ambiente, de preferência num momento em que os portugueses estão mais preocupados com a pressão do ar dos pneus do que com quem foge ao fisco. A partir do momento em que a PGR diz isto é uma evidência que a solução está adoptada, agora é uma questão de os portugueses não levarem a mal porque as suas contas bancárias são passadas a pente fino se reclamarem das decisões enquanto aos que montam esquemas para não pagarem milhões podem redimir, pagar o imposto e ficarem prontos para outra.

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É evidente que há uma lei para que isto seja possível, bastou concluir que não houve associação criminosa e os que fugiram ao fisco, bem como os bancos que os ajudaram, ficarem a rir. Quem os ajudou? Quem foi negligente? .

Recordo-me que há uns meses o Correio da Manhã revelou que um funcionário do fisco ganhava mais de 25.000 euros pagos por uma instituição financeira. Na ocasião alguém deu a explicação brilhante de que esses ganhos eram obtidos a título der formação, todavia, ficámos sem saber quem era o professor, qual o banco-aluno ou se estava autorizado a ensinar. O ministério das Finanças até se desculpou dizendo que não podia analisar a situação fiscal dos seus funcionários, algo que entra em contradição com a decisão de criar uma base de dados com todas as informações dos funcionários públicos.

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E se o banco que pagou tão bem ao tal professor for um dos envolvidos na Operação Brisa Suave? E se houverem mais funcionários do fisco a ensinarem bancos?

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É evidente que um assunto nada tem que ver com o outro. Mas se em vez de milhões de euros de fuga ao fisco e de dezenas de milhares de euros pagos a zelosos funcionários aposto que a lei seria outra, que para além de devolver o papo-seco roubado teria que ir ao tribunal. Aposto também que o ladrão de papo-secos não teria sido recebido pelo PGR para apresentação de cumprimentos aquando da sua nomeação, ao contrário do que sucedeu com o presidente do Millennium, um dos bancos suspeitos de envolvimento na Operação Brisa Suave.

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Moral da história: se queres uma vida tranquila não roubes um papo-seco, junta-te à banca e rouba milhões, com alguma sorte ainda chegas a comendador. É uma pena que para os crimes dos pobres o Governo não tenha feito uma lei tão simpática.

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