Internet: ‘Declaração de Hamburgo’ assinada ontem

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Mariline Alves
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Luís Santana, administrador da Cofina, que detém o CM,
no momento da assinatura da declaração

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* Teresa Oliveira
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Direitos de autor mais protegidos

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Um grupo representativo da indústria portuguesa de Comunicação Social assinou ontem em Lisboa uma declaração histórica, pedindo novas leis de protecção de propriedade intelectual na internet para salvaguardar o futuro do jornalismo.
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A ‘Declaração de Hamburgo’ foi assinada por Luís Santana (Cofina), Francisco Pinto Balsemão (Impresa), José Marquitos (RTP) e Bernando Bairrão (Media Capital), entre outros, que se juntam assim aos 200 editores de outros países da União Europeia. Para Luís Santana, "esta medida pode levar--nos à União Europeia para aí serem definidos alguns procedimentos que consideramos importantes".

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Já Pinto Balsemão defende que, "se não houver remuneração dos conteúdos produzidos pelos profissionais, o jornalismo corre graves riscos e, quando isso acontece, o funcionamento da democracia também". O patrão da Impresa, e um dos impulsionadores da declaração, sugere medidas práticas, como "a aplicação de uma taxa a todos os equipamentos de reprodução digitais; fiscalização do sistema de micropagamento" e ainda "que os motores de busca (como o Google) paguem o uso dos nossos conteúdos e concedam receitas publicitárias que angariam à custa dos mesmos". O presidente da Associação da Imprensa, João Palmeiro, disse que os grupos de media portugueses estão a criar uma cooperativa fiscalizadora, a Agemidia.

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in Correio da Manhã - 17 Julho 2009 - 00h30
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