A solução populista, segundo Rui Teixeira Santos

A solução populista

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por Rui Teixeira Santos
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Desta vez, a solução populista não conseguirá ganhar votos no centro-direita. Cada vez que a direita for populista, Sócrates ocupará mais o centro, o espaço natural do humanismo e do respeito pela cidadania. A direita para voltar ao poder não tem que ser populista: tem que estar apta para governar. Tem que provar competência, apesar dos desastres dos governos anteriores. Tem que ser capaz. Porque quando o populismo combate o populismo, acaba, sempre, por ganhar quem está no poder, em última análise, quem passa o cheque.

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Desta vez, a solução populista não conseguirá ganhar votos no centro-direita. Cada vez que a direita for populista, Sócrates ocupará mais o centro, o espaço natural do humanismo e do respeito pela cidadania. A direita para voltar ao poder não tem que ser populista: tem que estar apta para governar. Tem que provar competência, apesar dos desastres dos governos anteriores. Tem que ser capaz. Porque quando o populismo combate o populismo, acaba, sempre, por ganhar quem está no poder, em última análise, quem passa o cheque.

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O populismo foi essencial contra Guterres

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É verdade - e fomos os primeiros a defendê-lo - que a componente populista foi necessária para o centro-direita voltar ao poder, em 2001, contra António Guterres. Mas, agora, depois do fracasso dos governos do PSD, foi a esquerda que se colocou no Governo e iniciou um processo de refundação do Estado - e não de mero reformismo, conforme o mandato do eleitorado - legitimado até pelo dramatismo e alarme criados no País pela governação de Durão Barroso/Ferreira Leite e pelo "monstro" de Cavaco Silva.

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Há que ter claro algumas ideias, agora que se reanima a luta pelas lideranças no CDS e no PSD.
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José Sócrates não está a reformar o Estado Social: o primeiro-ministro está a refundar o Estado - um novo Regime - num modelo neo-socialista, que coloca o Estado-Leviatão, acima dos cidadãos, da República, desumanizando o Direito e a Justiça e desarticulando a iniciativa nacional.

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Basicamente, o processo das urgências nos hospitais, com a sua desumanidade contabilística, contra a qual se revolta, para além dos sindicatos e dos médicos, a própria Maçonaria; a reforma da Administração Pública, com o contrato individual, contra o qual se fazem manifestações com 120 mil pessoas, e a redefinição das funções essenciais do Estado (numa espécie de reforma constitucional sem "Revisão da Constituição", curiosamente deixando cair a antiga designação política das funções de soberania, para poder excluir a Justiça); a reforma das polícias, com a concentração de poderes, num processo equivalente ao do cruzamento de dados - uma clara ameaça aos direitos privativos dos cidadãos; e, finalmente, em nome do novo ciclo económico, o crescimento do desemprego e o aumento da presença do capital estrangeiro (nisto, a natureza do regime rompe com o tradicional nacionalismo do populismo, actualizando-se na globalização, sucedâneo liberal do internacionalismo socialista).

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Para além do apoio das elites (que estão sempre do lado do poder), o novo Estado de Sócrates é tolerado pelas classes médias, que acham mesmo que não há alternativa. Que tem que ser assim. Que é altura de sacrifícios.

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E, é neste estado de espírito que entra depois o poder paternalista do Estado: a verdadeira revolução cultural que é dar qualificação aos portugueses, mas, desta vez, ao contrário do que fez Barroso com o 9.º ano obrigatório, com recursos suficientes e o cheque formador. O salário mínimo que cria desemprego mas limita a pobreza; ou ainda a reforma do cálculo das pensões que dá sustentabilidade à Segurança Social. De um lado, a tirania do necessário, do outro o necessário da tirania.

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Ora, contra este estado de coisas na sociedade e no Estado, a solução alternativa não pode ser populista. Cada vez que a direita é populista, o PS é centrista e, mais, José Sócrates entra na base social de apoio dos partidos da direita.

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Regressar ao humanismo e à competência

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Contra o neo-socialismo, que acredita no Estado-Leviatão - gigantesco e que manda penhorar as contas de quem não paga todos os exagerados impostos - o centro-direita tem que retornar ao humanismo, que permite colocar o homem no lugar onde o neoliberalismo barrosista colocou o capital e o dinheiro, ou onde o neo-socialismo de Sócrates coloca o Estado e os impostos.

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Do mesmo modo que a oposição ao eng. Guterres teve que ter uma componente populista, agora, a direita não regressa ao poder se não conseguir criar uma solução alternativa credível, séria e competente, distante do populismo que resultou há seis anos, mas falhou depois no Governo.

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Não se combate o eng. Sócrates dizendo que está tudo mal, como faz Marques Mendes. Nem lhe antecipando medidas, sem um estudo aturado e prévio que fundamente as propostas, como aconteceu com a sugestão de descida dos impostos por parte do PSD. É evidente que os impostos devem descer e, nisso, intuitivo como ninguém em política, Marcelo foi o primeiro a passar a dica a Marques Mendes. Mas, o importante era que Marques Mendes dissesse em quanto e quando, fundamentadamente e com credibilidade apresentasse uma alternativa ao Orçamento de Teixeira dos Santos. (E também não ajuda a falta de sensibilidade política de Ferreira Leite, quando chama de irresponsável o líder do partido por si eleito.)

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Não basta dizer que estamos a crescer pouco. É preciso ser competente na análise. O investimento em obras públicas e construção civil está, de facto, a cair, tal como o de aquisição de material rodoviário. Mas, nos bens de equipamento o aumento é superior a 6%. O que é bom, pois significa que o investimento que cresce é aquele que cria riqueza e permite exportações.

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É evidente que, no longo prazo, estaremos todos mortos. E que o que interessa aos desempregados é um trabalho hoje, aqui e agora, nem que seja o Estado a pagar a abertura de buracos para, depois, pagar o seu fecho - no caso, os aeroportos da Ota e o TGV...

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O crescimento é pago pelos espanhóis

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Mas, é preciso não ser demagógico na análise. É muito mais sério reconhecer que, neste momento, o PIB - aliás, como aconteceu com a Irlanda, que nos serviu de modelo - já é superior ao rendimento nacional (em cerca de 10%), o que prova que são os estrangeiros que estão a investir, o que dá a medida de quem é o dono do capital.

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Há que reconhecer que Sócrates está a dar "tapete encarnado" para os investimentos estrangeiros e, sobretudo, ao investimento espanhol (à Repsol, a quem se deu o gás, à Aventis, à Abertis - a quem se deu a plataforma logística Tejo Sul - ou a Pesca Nova - a quem se concessionou as melhores águas da Ria Formosa) mas também alemão - como na AutoEuropa - com todas as isenções, que nenhum empresário local pode ter. Basicamente são os espanhóis que pagam o crescimento económico e investem no Estado de Sócrates, para já não falar na iniciativa do Santander que, com o seu papel nas OPA, trouxe um pouco de modernidade ao nosso fechado mundo empresarial.

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Para a direita ser alternativa a este poder eficaz do primeiro-ministro teria que apostar nos portugueses, limitar o privilégio dado ao capital estrangeiro e denunciar o Estado monstruoso que mata o mercado livre, esmaga as liberdades e garantias dos cidadãos e pouco respeita a dignidade humana, em nome da segurança e da sua voracidade irracional para controlar tudo e crescer. (Já não bastava a declaração dos depósitos acima de 10.000 euros ao Banco Central. Agora, até voltamos ao cúmulo de ter que declarar, na alfândega, a moeda que se leva para o estrangeiro, como nos anos oitenta antes da revolução financeira do fim do século passado.)

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E, por outro lado, mostrar o que está mal, mas também aplaudir o que está bem, deveria ser o método para o novo humanismo do centro-direita, diferentemente do oportunismo cavaquista, da incompetência de Durão Barroso ou do populismo de Paulo Portas.

. Júdice ataca Santana Lopes
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Só por aqui se poderá construir uma alternativa ao eng. Sócrates. E, nesta matéria, o primeiro a perceber isso foi o inteligentíssimo José Miguel Júdice, na entrevista que deu ao "Expresso". (Ele está com 60 anos, a caminho da reforma e sabe que só trabalhará até ao fim da sua carreira com o eng. Sócrates - até porque admite que ele repetirá em 2009 a maioria absoluta. Desfiliou-se do PSD, provavelmente para assegurar a boa vontade do poder socrático... - Também o conhecemos como as palmas das mãos!)

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Mas, Júdice, brilhante, disse algo de certeiro: o seu objectivo, obviamente, era cercar Santana Lopes. Santana Lopes e o dito "populismo santanista" são o perigo maior para um homem que entende a política e para a concepção que tem da dialéctica do poder. Sem alternativa, José Sócrates perpetua-se no poder, até porque o sabe exercer e está a neutralizar as resistências. (A biografia apologética do "Sol", por todos criticada, obedece às mesmas regras de propaganda que deram 12 anos de poder a Cavaco Silva.)

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José Sócrates anulou o Partido Socialista (já nem serve para agência de emprego no Estado), comprou os adversários internos (por exemplo, os ferristas estão no Governo e Ferro na OCDE) e tomou por suas as medidas da oposição (desde a Saúde à Justiça, passando pelo Educação e pela reforma da Administração Pública). Ou seja, neutralizou o discurso ligeiro do PSD e do PP, mas, sobretudo, pôde ser mais populista que Paulo Portas ou que Santana Lopes.

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José Miguel Júdice percebeu isso como ninguém e foi mais longe: obviamente, Marcelo Rebelo de Sousa é a solução. Não é! - e Júdice sabe-o como ninguém. Marcelo é ligeiro de mais, perde sempre e não é confiável.

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Só que, neste momento, não é a liderança de Marcelo ou a conquista do poder que está em causa, para Júdice: o problema é a marcação do espaço de Santana Lopes, esse sim, uma ameaça ao actual regime, a esta democracia de partidos, onde, por acaso, nem Marcelo, nem ninguém inspirado por Belém conseguirá ganhar "directas", controladas por Alberto João Jardim e por Menezes e pelas dezenas de militantes telecomandados que têm sabido inscrever nas suas concelhias do PSD.
. A comunicação como arma ideológica da maioria

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Apesar da sua origem social e política, o primeiro-ministro acaba por ser refém do sistema centralizado que criou e onde o imperativo democrático das eleições é apenas parte do processo de consolidação do seu poder. O entendimento que faz com o capital estrangeiro - sobretudo, espanhol, repito - e também com a alta burguesia financeira e especuladora - como se verificou no caso da PT - condena-o não só à paralisia, mas à repetição do mesmo mal que sofreu o guterrismo com Pina Moura. E, ainda por cima, o estado das mentalidades do PS e das estruturas políticas que apoiam o primeiro-ministro mostram a incapacidade de reformar o sistema, empurrando o País para o abismo de uma implosão ou, pior que isso, para o silêncio dos que já nada mais têm para perder - a pobreza. (O blog de António Costa é já a prova dessa incapacidade de ir até ao fim e a percepção do papel da propaganda e da comunicação como arma ideológica legítima.)

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Mas, ninguém tenha ilusões e Júdice, avisado, percebeu, também, isso: Sócrates vai ganhar as próximas eleições legislativas, sem alternativa, nem contraditório, porque tem os mecanismos de poder para tanto, enquanto a direita, autista, se perde em derivas mais ou menos populistas, ou em táctica contabilística para desalojar lideranças interinas.

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in Semanário - 2007-03-15 23:46

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